Gilmar Mendes pode ter cometido crime contra a honra de Lula

Wálter Maierovitch - Revista Carta Capital

Encontro com Nelson Jobim                                                                              29.05.2012 09:38

É evidente que ocorreu uma motivação para esse encontro e ela não está clara, pois, até agora, só existe o relato de Gilmar Mendes (foto). Foto: Antonio Cruz/ABr

Lula negou o teor da conversa informada pela revista Veja e confirmada pelo ministro Gilmar Mendes. Ou, como fazia Cachoeira, plantada por Gilmar Mendes junto à revista Veja.

Essa negativa de Lula, que se diz indignado,  foi apoiada pelo ex-ministro Nelson Jobim, em entrevista à mídia gaúcha.

O gaúcho Jobim sustenta ter dito à revista Veja que não ocorreu nenhum conversa sobre adiamento do julgamento do Mensalão e nem sobre chantagem, atribuída a Lula,  com promessa de blindagem de Mendes junto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Blindagem em face do fato, sustentado  por Lula,  de o ministro Mendes ter estado em Berlim na companhia do senador Demóstenes Torres, seu amigo, e com despesas pagas por Cachoeira.

O certo é que no dia 26 de abril deste ano, na parte da manhã e no escritório de advocacia de Nelson Jobim, houve um encontro entre Lula, Gilmar Mendes e o referido Jobim. Por evidente, ocorreu uma motivação para esse encontro e ela não está clara, pois, até agora, só existe o relato de Gilmar Mendes.

Não foi coincidência, ou melhor, de repente  ter aparecido Lula,  sem que Jobim e Gilmar Mendes soubessem. Como ensinou o psicanalista Carl Gustav Jung, coincidências não existem. Em outras palavras, houve um encontro agendado. E Mendes se disse surpreso ao perceber que o objetivo era convencê-lo sobre o adiamento do julgamento do Mensalão, com chantagem de quebra.

Como o encontro não foi gravado pelo pessoal do Cachoeira, fica a  palavra  isolada de Gilmar Mendes.

Na coluna do jornalista Bastos Moreno, no jornal O Globo, está dito que Gilmar Mendes, ao sair do escritório de Jobim, foi, enfurecido, a uma reunião com a cúpula dos Democratas. Talvez, entre os Democratas, o ministro Mendes possa buscar testemunhos e isto caso tenha confidenciado a razão da fúria mencionada na matéria do colunista do jornal O Globo.

À época, da cúpula dos Democratas participava Demóstenes Torres, já pego em mentira perpetrada em dupla com Gilmar Mendes, no grotesco episódio do “grampo sem áudio” e que resultou, por pressão de Gilmar e contentamento do banqueiro Daniel Dantas, na queda do delegado Paulo Lacerda da direção da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A propósito, Mendes diz que chamaria às falas Lula e Jobim, em socorro ao seu então pupilo Mendes, inventou a história, desmentida pelas Forças Armadas, de empréstimo de equipamento de interceptação telefônica à Agência Brasileira de Inteligência.

Como magistrados estão proibidos de exercitar política partidária, representando a desobediência grave infração aos deveres impostos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a presença de Gilmar Mendes na reunião dos Democratas mostra mais uma das suas pantagruélicas atrapalhadas.

Lamentavelmente, o STF se acha acima do Conselho Nacional de Justiça e, nesse episódio, só de um impeachment se pode cogitar. Mas, aí, mais uma vez, virá a caneta salvadora do presidente José Sarney que, apesar de amizade notória com Mendes, não se dará por impedido e determinará o arquivamento do pedido de impeachment, como já ocorreu uma vez.

Necessário esclarecer que a proibição de participação de magistrados em atividades político-partidárias não se resume à inscrição em quadros. É proibida toda e qualquer participação política-partidária. A propósito, convém lembrar, que em plena campanha presidencial foi flagrada uma ligação telefônica do candidato Serra a Mendes, que teria por objeto, depois de chamado por Serra de “meu presidente”,  um pedido de orientação com finalidade eleitoral pouco elevada. Sobre atividades de Gilmar Mendes em Diamantino, sua cidade natal e em apoio ao irmão que é prefeito da cidade, matéria publicada na revista Carta Capital mostra, da sua parte, a inobservância à proibição prevista na Lei Orgânica da Magistratura.

Como os fatos atribuídos a Lula foram negados por ele e, também, pela testemunha única do episódio, poderá sobrar para Gilmar uma ação de iniciativa privada por crime contra a honra.

No caso, Gilmar ofendeu a honra de Lula atribuindo-lhe fatos ofensivos à honra subjetiva e objetiva. Fosse Lula presidente, a ação seria pública condicionada à representação do ministro da Justiça. Como não é mais, a ação é de iniciativa privada.

Para arrematar, o decano dos ministros do STF, ministro Celso de Mello, saiu, com base em presunções e conjecturas, em defesa de Gilmar Mendes e a censurar Lula. Interessante ter partido, na construção, da veracidade do informado por Gilmar Mendes. Na hipótese de linha inversa, de Gilmar Mendes ter faltado com a verdade, Celso de Mello chegaria a conclusões terríveis e, ainda, com a agravante de o seu colega Mendes já ter sido apanhado em mentira, com trânsito em julgado.

Sobre o acontecido, o placar aponta para vitória de Lula por 2×1.

Como Jobim é inconfiável, não haverá surpresa se voltar atrás. Certa vez, depois de ter confessado, em livro laudatório e autopromocional,  a colocação de artigos na Constituição sem consulta aos demais deputados constituintes, Jobim recuou. Aí, e como Ulisses Guimarães estava morto, o ex-ministro Jobim falou que estava autorizado por ele.

Pano rápido. Lula deve explicações. E  deveria propor uma ação penal de iniciativa privada, por crimes contra a honra, contra Gilmar Mendes. Até para, desse episódio de bas-found parisiense de quinta categoria, ficasse a verdade processual como registro.

Pacote 2012, modelo 2008 - por Luiz Antonio Cintra

Fila. A venda de veículos patina e a inadimplência cresce. Foto: Anderson Gores/AE

No xadrez da macroeconomia brasileira, as variáveis têm oscilado com velocidade bem acima da normal. Na segunda-feira 21, o governo tratou mais uma vez de mexer as suas peças, com uma nova rodada de medidas de estímulo ao PIB, cujo desempenho ameaça cair a menos de 3% de expansão em 2012, muito aquém do otimismo retórico da equipe econômica no início do ano. A demonstrar que a situação de fato preocupa, dois dias após trazer a público o seu mais recente “minipacote”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em depoimento ao Senado, informou: novas medidas estão no forno.

Por dever de ofício, Mantega sustenta o discurso otimista. A equipe econômica projeta crescimento de 4% neste ano, o que seria um salto considerável – altamente improvável, dizem especialistas – em relação ao desempenho ruim de 2011, quando o PIB avançou meros 2,7%.

Mais uma vez o governo concentrou esforços em ampliar a demanda por bens duráveis, com foco no setor automobilístico, o terceiro em importância relativa na economia brasileira, atrás apenas das cadeias do petróleo e de alimentos, primeiro e segundo colocados no ranking, respectivamente. Por esse motivo, a Fazenda cortou de 7% a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os chamados modelos populares. No caso dos veículos com potência entre mil e 2 mil cilindradas, a redução foi de 13% a 6,5%, no caso dos veículos a gasolina, e de 11% para 5,5% para aqueles movidos a etanol. O imposto dos veículos comerciais leves caiu de 4% para 1%.

Faltou espaço para a verdade nas 230 palavras que só explicam a mudez de Lula

A nota do Instituto Lula sobre as revelações do ministro Gilmar Mendes explica a súbita mudez do  presidente mais falante da história; como costumam fazer os clientes do doutor Márcio Thomaz Bastos, Lula está sem voz há três dias para não produzir provas que o incriminem ainda mais. Melhor assim. Caso quebrasse o silêncio para recitar em público o bisonho palavrório costurado pela assessoria de imprensa, o protetor dos mensaleiros não passaria dos dois pontos que encerram o primeiro parágrafo:

Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

“Versão da Veja” coisa nenhuma. “Atribuída ao ministro” coisa nenhuma. O colecionador de embustes não escaparia de ouvir que a revista se limitou a publicar declarações feitas por Gilmar Mendes ─ reiteradas e ampliadas desde sábado, aliás, em entrevistas concedidas a jornais e emissoras de TV. Num tom cauteloso que colide frontalmente com o atrevimento de Lula no encontro agenciado por Nelson Jobim, a nota procura apresentar o ministro como vítima de mais uma trama de jornalistas ardilosos. Haja cinismo.

Se repetisse a falácia numa entrevista coletiva, o ex-presidente seria denunciado pelas traições da fisionomia, pelo gestual claudicante, por cacoetes verbais. A cada três frases, gaguejaria meia dúzia de “veja bem”, algo equivalente a trinta piscadas de Rui Falcão. A cada linha, tropeçaria na lembrança da vaia no Maracanã. Se ousasse declamar o trecho da nota em que jura respeitar a autonomia e a independência do Ministério Público e do Judiciário, os risos da plateia o levariam a reprisar a palidez de  Aloízio Mercadante no dia da revogação da renúncia irrevogável. O craque do microfone só existe em apresentações para auditórios domesticados.

A palavra verdade não aparece uma única vez entre as 230 que compõem o documento medroso, esquivo, dissimulado. É sempre assim. Não há espaço para o substantivo luminoso em textos ditados por quem está mentindo.

Augusto Nunes

Material genético: arma poderosa no combate ao crime

 

Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de condenados. No DF, lei de autoria do deputado Dr. Michel cria o banco de DNA de criminosos sexuais. Trinta países já têm bancos semelhantes para auxiliar a polícia na identificação de criminosos.

 A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira (28) a Lei 12.654/12 que obriga as unidades oficiais de perícia criminal a criar banco de dados com amostras de DNA de condenados para auxiliar na investigação de crimes. A nova lei também permite que os peritos coletem amostras de material genético, como cabelo e unhas, nos locais onde ocorreram crimes.

O texto sancionado torna obrigatória a realização de exames para coleta de DNA em condenados por  crimes hediondos ou com uso de violência, como homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros. A comparação do material genético poderá incriminar ou inocentar as pessoas cadastradas no banco de dados.

 Banco de DNA de criminosos sexuais - No Distrito Federal, a Lei 4.815, de autoria do deputado Dr. Michel cria o banco de DNA de vítimas de crimes sexuais. O banco será formado pela coleta de material biológico do criminoso encontrado nas vítimas como: esperma, cabelo, sangue, saliva, fragmentos de pele, pelos e etc.

 O material recolhido nas vítimas, é que será armazenado no banco de DNA para comparações com o material genético de criminosos que já tenham sido reconhecidos por outras vítimas. “A prova pelo DNA é contundente e irrefutável e uma importante ferramenta para a Polícia Civil no combate a esse tipo de crime hediondo”, afirma Dr. Michel.  

O endividamento dos brasileiros ainda pode crescer, por Miriam Leitão

Miriam Leitão, O Globo

As famílias brasileiras já estão endividadas demais ou não? Dependendo do indicador, a situação parece tranquila, e, mais do que isso, com grande espaço para crescer.

Mesmo assim, é preciso lembrar o que já foi dito neste espaço: o comprometimento da renda das famílias já está alto, no Brasil o dinheiro é muito caro, e o ritmo de crescimento da inadimplência está acelerado.

O volume de créditos em atraso na economia brasileira — como um todo, somando-se o crédito de pessoa física e o das empresas — cresceu 35,5% nos últimos 12 meses até abril. Saiu de R$ 58 bilhões para R$ 79 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central na sexta-feira.

Esse volume mostra o total de empréstimo sem pagamento há mais de 90 dias. De janeiro a abril, a alta é de 8,8% em relação ao mesmo período de 2011. O problema é principalmente o ritmo do crescimento do atraso. O crédito cresce a 18% ao ano, mas os atrasos cresceram a 35%.

A provisão que os bancos têm que fazer para o chamado crédito podre, que tem inadimplência acima de 180 dias, subiu 24% nos 12 meses até abril e atingiu R$ 67 bilhões. De janeiro a abril, a alta é de 4%.

Há muita confusão sobre os números de endividamento, em parte porque no Brasil até recentemente o crédito era tão baixo que nem era rotina acompanhar a evolução dos indicadores.

Há vários ângulos pelos quais se pode avaliar o endividamento, pegando-se, por exemplo, só a dívida das famílias. Se for como percentual do PIB, no Brasil é 23%, nos EUA, 90%. Deve ter sido a esse indicador que o ministro Guido Mantega se referiu quando disse à “Folha de S.Paulo” que não se deveria preocupar com isso.

Outro indicador também de estoque da dívida mostra o Brasil numa situação muito favorável. Se for comparado o total dos débitos bancários das famílias com o que elas têm de renda em um ano dá 42,9% no Brasil e 117,5% nos Estados Unidos.

Isso engana, porque evidentemente ninguém vai pagar a dívida inteira, financiada em vários anos, com a renda integral de um ano.

O mais relevante é o fluxo: qual é o comprometimento médio da renda mensal das famílias com o pagamento de juros ou amortização do principal? Isso é o que bate no bolso diretamente, emagrecendo a renda disponível para todos os outros gastos como alimento, habitação, transporte, saúde e educação. No Brasil é 22%, nos Estados Unidos é 10,88%.

Ou seja, os norte-americanos são mais endividados, em geral pelos financiamentos imobiliários que são altos e de longo prazo. A cada mês, no entanto, as prestações são baixas, porque os juros são praticamente negativos.

A inadimplência da pessoa física voltou a subir em abril e atingiu 7,6% das operações. No financiamento de veículos, a taxa de inadimplência disparou nos últimos 15 meses. Saiu de 2,5%, em dezembro de 2010, para 5,9%, em abril deste ano, com alta em todos os meses.

Os grandes números de provisão, ou de crédito em atrasos, assustam, mas eles incluem famílias e empresas. E como percentual do total emprestado a taxa de inadimplência é baixa, está em 3,8%. Não há ainda sinal vermelho no crédito, e o Brasil não está às vésperas dos problemas enfrentados por outros países com o estouro de bolhas.

O problema preocupa por todos esses motivos acima: as famílias estão com parte importante da renda comprometida com o serviço da dívida, e isso é alto até para padrões internacionais.

Segundo, os juros no Brasil são altos demais, o que torna mais arriscado uma dívida virar uma bola de neve.

Terceiro, o mercado de trabalho está aquecido, por enquanto, e isso ajuda as pessoas físicas a pagarem seus débitos, mas se houver qualquer reviravolta a situação pode se complicar.

Se houver qualquer vento contra, no entanto, com os juros caros no Brasil, as famílias podem ter dificuldade de pagar. É por isso que não é uma atitude muito ajuizada o Ministério da Fazenda incentivar o endividamento só porque o ministro quer ser o “levantador” do PIB.

A queda dos juros e os incentivos à renegociação que estão em curso ajudam a desfazer o caroço. Mas incentivar o endividamento de famílias já endividadas só porque o governo quer um número maior do PIB é um perigo.

Crédito é bom quando quem o tomou pode pagar. Quando não pode pagar, vira um problema para as famílias, os bancos, os governos.

A inacreditável declaração de Marco Maia, presidente da Câmara, terceiro homem na hierarquia da República. Ou: Rebaixamento das instituições

29/05/2012

 às 19:32

Se me pedissem para apontar duas — apenas duas — características nefastas do petismo, seriam estas: a) desrespeito às instituições; b) tentativa de transformar atos criminosos ou moralmente condenáveis em categorias políticas de resistência. É o que partido traz de sua herança da esquerda. Os partidos da direita democrática são, por fundamento, legalistas. Identificados seus criminosos, não dispõem de arsenal retórico ou teórico para perdoá-los. O DEM expulsou José Roberto Arruda e deixou claro que expulsaria Demóstenes Torres, que pediu para deixar o partido. O PT conservou todos os mensaleiros e, como se vê, para defendê-los, é capaz de tudo.

Marco Maia (RS) é deputado petista. Mas também é presidente da Câmara. A função é tão importante que isso faz dele o terceiro homem na linha de sucessão. Tão logo Dilma complete dois anos e um dia de mandato, caso ela e seu vice sejam impedidos, por qualquer razão, de seguir na Presidência da República, Maia sentará na cadeira até 31 de dezembro de 2014. Esse é apenas um dos exemplos do seu peso institucional.

O PT tem uma bancada gigantesca. Dispõe de parlamentares em penca para defender Lula e, se quiser, atacar o ministro Gilmar Mendes. Maia poderia ter se dispensado desse triste papel. Mas não se fez de rogado. Amesquinhou o cargo que ocupa pondo em dúvida a palavra de Mendes e endossando a versão espalhada pela assessoria de Lula sem ter, obviamente, elementos objetivos para isso. Na Folha, lemos:
“Eu não acredito que o presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto como foi relatado pelo ministro. Eu tenho dúvidas sobre o comportamento do ministro que só veio tratar disso um mês após a reunião”.

É um absurdo! Em primeiro lugar, o ministro deixou claro que já tinha comunicado o conteúdo da reunião a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao presidente do STF. Em segundo lugar,  confirmou a história, apurada pela reportagem de VEJA, porque a central de boatos e calúnias contra ele continuou ativa.

Por mais que Maia alegue falar apenas como deputado petista, o fato é que ele não é apenas um deputado petista. Como se trata de um assunto de interesse público, que diz respeito às instituições, opina como presidente da Câmara — um cargo para o qual foi eleito, que traz consigo o sentido da representação.

Trata-se de um inteiro e completo despropósito!

Por Reinaldo Azevedo

Dirceu estava “desesperado”. Agora, ficou “revoltado” com a mancada de Lula

16:02:23

Reprodução de foto do blog Baú do Jamal

Na conversa com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, a qual Lula pediu para seu amigo Nelson Jobim agendar, o ex-presidente disse que José Dirceu estava “desesperado” com a possibilidade de ser julgado no Supremo, o que, na visão de Lula, justificativa essa iniciativa de evitar que a palpitante questão entre em pauta para julgamento. ...

Com as sucessivas mancadas que Lula tem dado, sempre movido por excesso de confiança e soberba, o problema se agravou para Dirceu, que desde o início confiava na letargia do Supremo, para que as penas dos 38 réus fossem prescrevendo por decurso de prazo, como começou a ocorrer em relação às condenações mais leves, que já estão prescritas.

Agora, a situação estava aparentemente sob controle, porque o revisor é o ministro Ricardo Lewandowski, amigo íntimo de Lula, e os réus do mensalão confiavam num retardamento da questão, porque em agosto o ministro Cezar Peluso vai se aposentar e os processos principais ficam automaticamente interrompidos até que seja escolhido o novo ministro, ocorra a sabatina no Senado, a posse etc.

Além disso, o novo ministro precisará de muito tempo para tomar conhecimento dos autos, porque a questão tem 38 réus, cada um significa um processo em separado, são dezenas de milhares de páginas.

Agora os réus (Dirceu à frente, como acusado de chefe da quadrilha) ficaram perplexos e furiosos com o que consideram descuido do ex-presidente Lula em seu desastrado encontro com Gilmar Mendes. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, os mensaleiros acham que o ex-presidente, na ânsia de ajudar, acabou conturbando o clima de vez, e agora o julgamento terá de ser acelerado, para ocorrer antes de Peluso se aposentar, o que é até possível, mas improvável, em função da leniência e da subserviência do próprio Supremo.

Como o assunto é apaixonante, vamos voltar a ele a qualquer momento aqui no Blog da Tribuna, em edição extraordinária, com novas e emocionantes revelações.

Por Carlos Newton

Fonte: Blog da Tribuna - 29/05/2012