CHARGE DO ALPINO - Ministério da Saúde e o PMDB...

FHC sobre o estouro do dólar: “O PT deve estar mordendo a língua” - MARIOS ÁPYUS

Ex-presidente comparou a situação em 2002 com a de hoje em 2015. E o diagnóstico foi o mesmo: medo do estrago que o PT pode fazer.

Por Marlos Ápyus | 

O desabafo veio na página do ex-presidente no Facebook. Em dois curtos parágrafos, FHC comparou o medo que o mercado sentia em 2002 (de Lula chegar ao poder) ao medo que hoje sente (de Dilma permanecer no poder). “Nada nas contas externas justifica tão forte desvalorização do Real frente ao dólar“, disse o tucano ao justificar que a crise mais uma vez tem o mesmo nome: PT. Ao fim, arrematou: “São as lições da história.“

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LULA, DILMA, PALOCCI E O PT VÃO DORMIR ALIVIADOS ESTA NOITE. - POLIBIO BRAGA

Postado por Polibio Braga on 9/23/2015 07:54:00 PM

Lula, Dilma, Palocci e o PT vão dormir aliviados esta noite. Resta saber se a opinião pública brasileira repetirá o gesto temerário do STF, enfiando o juiz Sérgio Moro, o MPF e a PF na lata do lixo, tudo para salvar a organização criminosa petista e seus aliados dentro e fora do governo.

Clima no Palácio do Planalto é de "fim de festa"

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Assessores mais próximos da presidente Dilma já não levam desaforos para casa. Desde o início das várias crises provocadas pelo governo na economia e na política, gritos e esculachos de Dilma recebem prontas respostas, inclusive de auxiliares mais próximos, no mesmo tom de agressividade. “Perderam o respeito”, contou um deles a esta coluna. Uma funcionária definiu assim a situação: “O clima é de fim de festa”. Várias vezes ao dia, a exaltada Dilma bate-boca com auxiliares. Antes, se calavam, cabisbaixos. Hoje reagem torcendo para serem demitidos. Ministros como Luis Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) evitam contato com a chefa. Só aparecem quando são convocados. No staff íntimo, de ministros a auxiliares modestos, ninguém acredita que Dilma fique no governo. Nos corredores, torcem para sua queda. O aspone Marco Aurélio Garcia disse a um amigo, há dias, que Dilma “comprou a Cartilha dos Burros”, e a segue.

O Ministério do mistério

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Chioro: transparência para quê?

O Ministério da Saúde possui 139 contratos classificados como secretos (15 anos) ou reservados (5 anos). A maioria – nada menos que 119 – foi colocada sob sigilo pelo ex-ministro Alexandre Padilha e o seu sucessor e atual titular da pasta, Arthur Chioro. Os documentos só começarão a ser desclassificados em 2018. Chioro foi o que mais usou os carimbos de sigilo. Além de ter classificado 65 documentos produzidos sob seu comando, ele aumentou o prazo de proteção das informações de 29 contratos da gestão Padilha.

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DO TIPO "BUILT TO SUIT"

Por definição, trata-se de uma modalidade de operação imobiliária que pode ser traduzida como construção sob medida, consistindo em um contrato pelo qual um investidor viabiliza um empreendimento imobiliário segundo os interesses de um futuro usuário, que irá utilizá-lo por um período pré-estabelecido, garantindo o retorno do investimento e a remuneração pelo uso do imóvel.

Embora existam ofertas disponíveis no mercado imobiliário, muitas vezes não se mostram adequadas às necessidades dos usuários, caracterizados pelos seguimentos comerciais, industriais e de serviços, que buscam primeiramente uma customização dos espaços, o que traz racionalização dos custos de operação.

Além disso, é notória a aversão empresarial à alocação de recursos para imobilização em ativos fixos, que obriga o comprometimento de uma parcela significativa do fluxo de caixa operacional para atividades que não estejam diretamente relacionadas com o foco de seu negócio, o denominado “core business”.

Trata-se assim de uma modalidade muito utilizada pelas indústrias nos Estados Unidos e na Europa, setor que congrega o maior número de edificações nesta sistemática no Brasil, incluindo galpões e centros de distribuição, mas que se estende também aos setores de escritórios, hoteleiro e educacional.

Como principais características das construções destinadas a estas operações podemos citar o rigor das especificações técnicas do futuro usuário e o prazo exíguo exigido para sua conclusão, sendo exemplos mais visíveis no país as sedes da Petrobrás e Rede Globo de Televisão, as indústrias Alpargatas e o centro de distribuição da rede C & C de materiais de construção.

Do ponto de vista operacional, o futuro usuário, espera do investidor a aquisição do terreno, definição do projeto que atende suas necessidades, desenvolvimento e construção do imóvel e entrega do empreendimento pronto por valor pré-determinado, a ser pago em parcelas mensais.

Pelo lado do investidor, este busca o retorno dos investimentos alocados no projeto e a remuneração pelo uso do imóvel, cuja principal característica é a exigibilidade da permanência do usuário, associada às previsibilidades e segurança do fluxo projetado, o que permite a securitização deste contrato, através da distribuição de títulos a investidores, que terão como lastro o pagamento das parcelas contratadas.

No que se refere à formatação contratual deste instrumento, deve ser entendida como uma nova modalidade locatícia, onde os contratantes estabelecem suas obrigações antes mesmo do início da construção, cuja principal característica talvez seja o período longo e atípico estabelecido, normalmente compreendido entre 10 e 20 anos.

Diante disso, ainda que os contratos sejam soberanos entre as partes, existe uma corrente doutrinária que entende ser o contrato na modalidade “built-to-suit” uma locação típica, o que pode significar um risco para o empreendedor, ao se sujeitar às mudanças na legislação do inquilinato, bem como no tocante à redução proporcional da multa.

Felizmente, trata-se de pensamento minoritário, pois o entendimento dominante busca respaldo no conceito primordial do contrato, que é não só a remuneração do imóvel, como na Lei das Locações, mas também a amortização dos investimentos realizados para concretização do negócio contratado.

Dessa forma, ao ocorrer um eventual rompimento do contrato pelo usuário, deverá ser estabelecida uma multa que reflita a soma dos valores contratados, garantindo assim as obrigações assumidas, especialmente no que se refere aos fluxos esperados.

Esta linha doutrinária encontra amparo no art. 473 do Novo Código Civil, que em seu parágrafo único, respalda o conceito de locação neste formato, cuja rescisão somente poderá ser efetivada pelo usuário antes do prazo quando transcorrido o período equivalente à natureza e vulto dos investimentos realizados.

Francisco Maia Neto - Advogado e Engenheiro

Após trair deputados pró-impeachment, Cunha é acusado por novo delator do Petrolão - MARCOS ÁPYUS

Com esse, já são dois delatores atribuindo a Cunha responsabilidade por desvios ocorridos da Diretoria Internacional da estatal.

Por Marlos Ápyus | Tópicos Eduardo Cunha, Petrolão

O novo delator também se chama Eduardo, mas com um sobrenome peculiar: Musa. Ele é ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras e aderiu à colaboração com a justiça, a chamada “delação premiada”. A acusação ainda soa frágil, mas aponta a direção a qual os investigadores devem seguir. Diz ele “ter ouvido” que “quem dava a palavra final” para a Diretoria Internacional da estatal era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo com as indicações vindo do PMDB mineiro. Esse departamento da empresa vem sendo entendido como a cota peemedebista do esquema que desviava dinheiro aos bilhões dos cofres públicos.

Leia também | Deputados pró-impeachment desconfiam que Eduardo Cunha os traiu

Para mais informações:
“Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás“