segunda-feira, 30 de março de 2015
JUSTIÇA FEDERAL EXCLUI BENFEITORIAS DO VALOR DE LAUDÊMIO EM TERRENOS DE MARINHA
Uma boa notícia para proprietários, ocupantes, e aqueles que comercializam ou constroem empreendimentos em áreas consideradas como “terrenos de Marinha”. A 3ª Vara Federal Cível de Vitória julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, pela inclusão do valor das benfeitorias no cálculo do laudêmio – Encargo pago nas transações onerosas quando da transferência dos imóveis edificados em áreas de Marinha.
Na decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, ele entendeu que sobre o valor do Laudêmio não deve incidir sobre as benfeitorias existentes no terreno, sob o argumento que tais benfeitorias não foram custeadas pela União, devendo incidir apenas sobre o domínio do terreno. Tal decisão ainda obriga a restituição dos valores pagos por aqueles que pagaram Laudêmio sobre terreno e benfeitorias, obedecendo o prazo decadencial de até cinco anos antes do ajuizamento do processo – que ocorreu em 2008.
No entendimento do magistrado, a fórmula de cálculo utilizada até o momento, que considerava o valor do terreno e de todas as benfeitorias feitas no espaço, estava gerando o enriquecimento sem causa da União. Nos autos da ação movida pelo MPF havia, ainda, a sustentação de que a cobrança do laudêmio deve observar o Código Civil, que impôs uma série de restrições à cobrança e não o texto contido nos Decretos 9.760/46; contrário à legislação civil vigente.
Para o diretor jurídico da Ademi-ES, Gilmar Pereira Custódio, a decisão representa mais uma vitória para mercado imobiliário, em que pese, a possibilidade de reversão e ou modificação da decisão pela instância superior, sobretudo, pela desoneração que vai ocorrer quando das transferências dos imóveis em terreno de marinha. Se tal decisão prosperar, possibilitará à todos que pagaram Laudêmio sobre as benfeitorias, a ingressarem em juízo para reaver o valor pago indevidamente.”
Fonte: Folha Vitória
30 de Março de 1867: Estados Unidos compram o Alasca à Rússia por 7,2 milhões de dólares
No dia 30 de Março de 1867, o então presidente dos Estados Unidos, Andrew Johnson, apresentou ao Senado uma proposta de compra de 1,5 milhão de quilómetros quadrados do Alasca, então pertencente à Rússia.
Não foram poupadas críticas à compra do que alguns chamavam o "jardim dos ursos do presidente". O negócio foi aprovado pelo Senado por apenas um voto.
Para entender o contexto histórico da transacção, é preciso retroceder no tempo até 1853. Naquela época, a Rússia e a Turquia estavam em guerra. O Reino Unido e a França apoiavam os turcos no pequeno conflito que ameaçava tornar-se uma grande guerra. O distante território da Rússia além do Estreito de Bering, então chamado América Russa, estava indefeso a um ataque da Marinha britânica.
O grande território gelado possuía apenas alguns centros de revenda de peles e alguns fortes militares. Uma companhia russo-americana que controlava o comércio na região foi encarregada oficialmente, em 1854, de fazer a proposta de venda aos Estados Unidos. Na realidade, a Rússia precisava de dinheiro.
Quando Washington acenou com a disposição de negociar, o Reino Unido comprometeu-se a respeitar na guerra o território em questão e o esboço do contrato de venda desapareceu misteriosamente. Mas a miséria russa continuou e as poucas vantagens económicas do território fizeram a ideia da venda voltar à tona em 1857.
O grão-duque Constantino, irmão do czar Alexandre II, queria que a Rússia se concentrasse na sua política interna e achou que a América Russa era um luxo descabido na situação que o país vivia . Quando as negociações foram reiniciadas com Washington, começou a Guerra Civil Americana. Nos quatro anos seguintes, os planos foram novamente esquecidos.
Em 1866, as acções da companhia de comércio russo-americana caíram rapidamente e a empresa estava à beira da falência. A venda do território do hoje Alasca voltou a ser assunto, na Rússia e nos Estados Unidos. O enviado do czar à América, Eduard von Stoeckl, encaminhou a transacção e estava confiante. Afinal, escreveu, os Estados Unidos compraram a Louisiana à França, a Flórida à Espanha e o Texas e a Califórnia ao México.
A decisão da venda foi tomada em São Petersburgo em 16 de Dezembro de 1866. O então secretário de Estado William Seward era um expansionista convicto e viu na compra do Alasca a possibilidade de restabelecimento da ordem no continente. As negociações duraram quatro dias. O preço final ficou em 7,2 milhões de dólares, ou seja, 4,74 dólares por metro quadrado.
Desde 3 de Janeiro de 1959, o Alasca é oficialmente o 49º Estado norte-americano.
Fontes: DW
wikipedia(imagens)
Cheque utilizado pelo governo dos Estados Unidos para a compra do Alasca
Ratificação do Tratado da compra do Alasca pelo czar Alexandre II
FONTE - http://estoriasdahistoria12.blogspot.com.br/2015/03/30-de-marco-de-1867-estados-unidos.html
domingo, 29 de março de 2015
Pauta para mudar o Brasil para melhor
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Falando sério, piadistas de plantão resumem qual a situação jurídica de Luiz Inácio Lula da Silva, caso se confirmem informações de que próximas fases da Operação Lava Jato vão convocá-lo para depoimentos na Justiça Federal: "Orifício circular corrugado, localizado na parte íntero-lombar da região glútea de um indivíduo em alto grau etílico, que deixa de estar em consonância com os ditames referentes ao direito individual de propriedade". A tradução popular deste jocoso laudo é impublicável... Quem tem... Tem medo... O dono que cuide do seu...
Desgoverno e governantes que viram piada merecem tratamento de choque seríssimo. Inclusive médico. E isto não é suposição para quem precisa de supositório. O recente mal estar, de pressão subindo, do comissário José Dirceu de Oliveira e Silva, em prisão domiciliar pelo Mensalão, pode ser um aviso, psicossomático, de que as coisas vão muito mal (e podem piorar) para a cúpula petista. Na avaliação de quem entende do pensamento do comissariado do Partido dos Trabalhadores, caso venha a ser envolvido na Lava Jato, por causa das denúncias de pagamentos irregulares feitos por empreiteiras a sua JD Consultoria, Dirceu pode ficar pt da vida e atirar outros chefões do partido no ventilador.
Quem está realmente pt da vida é a maioria do povo brasileiro. Só quem mama nas tetas estatais, se comporta como seguidor fanático do partido-seita no poder ou é um imbecil completamente qualificado consegue suportar a atual conjuntura de incompetência, carestia, inflação, confisco salarial via tributação, desperdício de dinheiro público, politicagem e corrupção institucionalizada. Estes são os motivos que levam milhões de brasileiros a protestar nas redes sociais e nas ruas. A maioria quer mudanças. Só falta um foco mais preciso naquilo que efetivamente precisa ser mudado: o falido modelo estatal capimunista no Brasil.
O Brasil vive um momento histórico único. A pressão por mudanças efetivas tende a se tornar politicamente hegemônica. Basta que a Elite Moral saia da falsa zona de conforto e popularize uma pauta efetiva para as coisas mudarem para melhor. O processo é complicado, porque ainda não conta com o respaldo real e efetivo da classe política - há muito tempo bastante desqualificada para o trato da coisa pública. Por isso, já passou da hora de o Brasil proclamar aquela República que o golpe militar de 15 de novembro de 1889 contra o Império do Brasil não conseguiu efetivamente implantar. O Federalismo de verdade é uma necessidade básica.
A nova lógica estatal, a ser defendida por uma Elite Moral comprometida com mudanças efetivas, precisa ser bem simples. O Estado precisa servir à sociedade, e não se servir dela, de forma incompetente e criminosa. Há cinco reformas necessárias para mudar nosso modelo estatal, diminuir o custo do Brasil e devolver a competitividade e o respeito internacional ao Brasil: a política, a administrativa, a trabalhista, a previdenciária e a do Judiciário. Este é o anseio imediato de quem encontra cada vez mais dificuldade para fazer compras, pagar as contas obrigatórias do mês ou quitar empréstimos a juros absurdos cobrados por bancos e cartões de crédito.
Atualmente, o setor público brasileiro é uma caixa preta. Escancará-la é fundamental. Sem isso, fica impossível destinar mais recursos para Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e etc. O dinheiro aplicado vai para o lixo! Ou melhor, para as contas dos ladrões tupiniquins, que o lavam, no exterior, e mandam de volta, na forma de pretensos “investimentos estrangeiros diretos” que aplicam na bolsa, na fusão e aquisição de empresas e na compra de imóveis ou em outras tantas formas de lavar dinheiro. Corrupção é a regra. Honestidade, a exceção.
É urgente rever o sistema tributário escorchante - que hoje é fonte inesgotável de corrupção institucionalizada. Vide as prisões de diversas máfias de fiscais. Ninguém suporta mais 92 tributos, taxas e contribuições, junto com dezenas de milhares de instruções normativas. O regramento excessivo só contribui para o esquema de criação de dificuldades para os corruptos venderam facilidades. Mensalões, petrolões, receitões e afins são frutos de uma relação criminosamente organizada entre servidores da máquina estatal, políticos desonestos e empresários forçados (ou não) a entrar no jogo da corrupção.
A ideia do “Imposto Justo”, cobrado de uma única vez, de forma transparente, visível na nota fiscal, é a mais viável. A maioria dos demais impostos pode ser abolida se a máquina pública gastar, desperdiçar e roubar menos. A nova política de tributos precisa vir acompanhada de um sistema que torne pública e transparente, via internet, a execução do orçamento e da contabilidade pública. Para isso, novamente, é preciso reatar o pacto federativo, com base no tal princípio da "subsidiariedade". Tradução: União, Estados e Municípios têm de redistribuir suas responsabilidades, deveres e direitos.
Neste linha de mudanças reais, o Brasil precisa resolver alguns problemas prioritários: acabar com a reeleição; tornar o voto facultativo (e não obrigatório); permitir a auditoria e recontagem do voto, impresso, no sistema eletrônico; aceitar candidaturas avulsas para cargos majoritários, independentemente dos partidos; abolir o imposto sindical, tornando livre a contribuição associativa; acabar com a “profissão” de político, reduzindo ao mínimo a remuneração do representante legislativo. Reduzir o número de partidos, através de critérios de competitividade eleitoral. O eleitor decidiria, em plebiscito, quais partidos devem continuar existindo.
O Banco Central do Brasil tem de ser o guardião da política monetária e o fiscalizador dos bancos, que precisam passar por uma revolução no Brasil. Em vez de sócios que lucram com a rolagem da impagável dívida pública, os bancos deveriam se preparar para funcionar como bancos de verdade: instituições que emprestam seu próprio dinheiro, obedecendo a taxas de juros compatíveis com a realidade, e não a usura praticada no Brasil.
Cooperativas de crédito, focadas em projetos empreendedores e produtivos, já respondem por 5% do PIB brasileiro. Se esta modalidade crescer, o mercado muda de feição: passa a ser mais produtivo, e menos especulativo, meramente rentista. O modelo poderia gerir um sistema de previdência privada realmente público. Tudo pode ser otimizado com a simplificação da legislação trabalhista - hoje absolutamente retrógrada. O modelo cooperativista, quando praticado honestamente, dá resultados de harmonia nas relações entre capital e trabalho.
Também precisa ser revisto o papel das agências reguladoras, criadas na Era FHC, que hoje funcionam mais como cartórios que atrapalham a livre iniciativa, sem regular o mercado. Aliás, o Brasil tem de se desburocratizar. Romper com os “cartorialismos” é fundamental. Nesta área somos a eterna vanguarda do atraso. Mexer nos variados cartéis e cartórios é urgente. Representantes escolhidos pelo voto da sociedade devem exercer o controle externo sobre as instituições.
Devemos aproveitar o "consenso" popular de que é preciso acabar com a corrupção, que a maioria agora condena abertamente, mesmo sem olhar criticamente para o próprio umbigo e consciência. Só é necessário ficar bem claro que a corrupção não é causa dos nossos problemas - mas sim consequência dos defeitos e vícios históricos de nosso sistema cultural e estatal. Estado ladrão socializa o roubo. Por isso, o jeito é reeducar o bandido radicalmente. Como o marginal é um ente abstrato, o foco objetivo é aprimorar as instituições, com regras simples, transparência e valorização da eficácia, efetividade e eficiência com as coisas públicas, sob controle da sociedade.
Nesse momento, o sistema Judiciário precisa se reinventar ou ser reinventado para que ocorra Justiça. As mudanças passam por um redesenho estrutural da Polícia Judiciária e do Ministério Público, no âmbito federal e estadual. É preciso ficar claro quem tem o dever de investigar e oferecer denúncia, para a magistratura julgar, com base em uma legislação enxuta a ser promulgada ou (por que não?) outorgada. Grandes questões judiciais polêmicas devem ser julgadas em colegiados, formados já na primeira instância, que precisa ser valorizada. Decisões devem ser mais ágeis. Recursos devem existir, mas não no formato atual: infindáveis geram impunidade. Punições, com multas, prestações alternativas de penas ou condenações à prisão (em regime fechado ou semi-aberto) devem ser cumpridas exemplarmente.
Aí entra a função pressionadora da Elite Moral. O cidadão-eleitor-contribuinte esclarecido e honesto precisa se associar a outros que pensem da mesma forma, para forçar os poderes executivo, legislativo e judiciário a implantarem tais mudanças estruturais. Remendos conjunturais, com reformas de mentirinha, nada solucionam o Brasil. As verdadeiras mudanças dependem de uma pauta objetiva. A voz rouca das ruas precisa gritar cada ponto a ser mudado. Quando a maioria esmagadora tiver plena consciência do que precisa ser alterado urgentemente, as coisas boas acontecerão, naturalmente.
No Brasil, políticos, empresários e cidadãos costumam comportar de forma cômoda, egocêntrica, vaidosa e intransigente na hora de resolver problemas. Imitamos a bela Jacqueline - esposa do falecido John Kennedy, durante a famosa crise dos mísseis, na década de 60. Ela não se conformou porque o presidente dos EUA foi obrigado a ficar 13 dias trancado em discussões com seu gabinete de crise, para que uma guerra nuclear com a União Soviética não fosse deflagrada. Nestes dias, enquanto a humanidade estava em risco, a beldade Jackie exigiu que Kennedy participasse como astro principal de uma festinha para as amigas, a fim de descontrair... O maridão não pode ir... Jackie ficou magoada para sempre... O factóide entrou para a História...
Não existe mais espaço para a "Síndrome de Jackie". Não temos tempo para frescuras e vontades meramente egoístas ou corporativistas na hora de solucionar problemas estruturais. Agir corretamente, com base na lei, na ordem e na ética, é mais que preciso. A regra da História é bem clara. O destino de uma Nação só muda por pressão legítima das forças organizadas da sociedade. Tudo acontece sempre que prevalece o foco hegemônico em soluções práticas e viáveis. Sem foco, nada muda ou, na pior hipótese, se remenda...
O Brasil chega a um momento de perigoso impasse institucional. A maioria pressiona por mudanças. Mas continua refém de uma minoria que aparelhou a máquina estatal para manter o poder por longo tempo, de preferência, locupletando-se. A tensão entre quem deseja mudanças e os que não as querem pode descambar em conflitos violentos. Os três poderes batem cabeça. Cada um joga a favor de si. O clima é de radicalismo e intolerância política. Quem está no poder não deseja largar o osso facilmente. Alguns mais catastróficos já falam até em risco concreto de guerra civil...
Algumas questões se impõem: Quem exercerá o poder moderador desta batalha? Como vai se comportar a moderação do conflito? Se houver uma ruptura institucional, o poder moderador vai funcionar ou, fragilizado, será tragado pelos grupos radicais "em guerra"?
Ou será que tudo continuará como dantes no Quartel do Abrantes, porque a síndrome de Jackie falará mais alto, invertendo as prioridades e postergando-as, como de costume, até que alguma manobra conciliatória mantenha algum grupo sobrevivente no poder?
Ainda sem respostas concretas para o imponderável, é melhor ter fé na vontade por mudanças. Eu, particularmente, não quero tomar chazinho com as amigas da Jackie, enquanto o Brasil explode ou implode... E você, o que deseja?
Motivo de piada
Circula na internet, mais uma sacanagem contra o Presidentro $talinácio:
O grande líder em decadência teria proclamado a um repórter:
- No PT não há desonestos!
Instigado pelo corajoso jornalista se teria coragem de escrever o que tinha afirmado, o gênio pegou a caneta e sapecou:
"No PT não há dez Honestos"!
Homem de Gelo x Castelo de Cartas
Recado dado por Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, neste domingão, 29 de março de 2015:
Bolsa Louis Vuitton de Apostas
Tem gente apostando que a ex-jornalista global Cláudia Cruz daria uma belíssima primeira dama, a qualquer momento ou a partir de 2019...
Outros jogam todas as fichas de que quem tem mais chances imediatas é a também belíssima Marcela Temer...
Uma outra facção até cogita a beldade Maria Verônica Calheiros, aquela que em 2007 proclamou que "homem é muito besta", como outra favorita, em caso de emergência.
What a shit...
Bolsada no Levy?
Mas, por enquanto, quem carrega o fardo da bolsa presidencial é a desgastada e impopular Dilma Rousseff, que deve estar morrendo de vontade de dar com a bolsa na cara do seu Ministro da Fazenda...
Tudo porque Joaquim Levy, terça-feira passada, em aula dada em inglês para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo, teria dito:
“I think that there is a genuine desire by the president to get things right, sometimes not the easiest way, but...Not the most effective way, but there is this genuine desire”.
Tradução: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.
Tradução: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.
Nota impagável
Levy foi obrigado a soltar uma "nota pessoal", e não "oficial", para tentar desfazer o mal entendido do que falou sobre Dilma na língua da Rainha da Inglaterra:
“O ministro sublinha que os elementos dessa fala são os seguintes: aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.
Resumindo a confusão: Dilma não vai detonar o Levy, senão os banqueiros que nomearam ele tiram ela mais depressa da Presidência...
Matando a velha senhora
Reflexões do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, em recente entrevista a Miriam Leitão:
“Temos uma janela histórica para o combate à corrupção e não podemos fechá-la”.
“O nosso parâmetro para lidar com a corrupção deve ser o crime de homicídio”, disse. “Quem rouba milhões, mata milhões”.
“Quando a gente fala que a corrupção é um crime hediondo, é que ela rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro”.
Só faltou relembrar o que a Dilma proclamou outro dia: "A corrupção é uma senhora idosa e não poupa ninguém. Pode estar em todo lugar, inclusive no setor privado".
Socorro, AVC!
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Março de 2015.
Tapetes como obras de arte - CASA VOGUE
Acessório se torna instrumento de artistas
Ícones da cultura oriental, os tapetes tradicionais têm apelo visual como nenhuma outra peça de décor, e carregam, ainda, fortes significados. Não à toa, são protagonistas nas obras de artistas como Faig Ahmed, Antonio Satin e Babak Kazemi.
Herança Dilacerada
O azerbaijano Faig Ahmed, vencedor do último Jameel Prize (premiação do Victoria & Albert Museum, de Londres, voltada à arte inspirada na cultura islâmica), já é famoso por desmontar a estrutura convencional dos tapetes típicos de seu país e reorganizar os fragmentos resultantes em formas contemporâneas. Por meio de obras como Flood of Yellow Weigh e Carpet Equalizer (acima), ele desafia os limites visuais deste objeto de décor e, consequentemente, quebra seus significados etéreos. “A tradição é o principal fator de criação da sociedade como um sistema autorregulado. O tapete é um símbolo forte da tradição do Oriente, é a encarnação de um ícone indestrutível. Uma pessoa comum só quer o conforto da tradição, mas eu busco, enquanto artista, uma reação e a quebra de estereótipos”, conceitua Ahmed.
O azerbaijano Faig Ahmed, vencedor do último Jameel Prize (premiação do Victoria & Albert Museum, de Londres, voltada à arte inspirada na cultura islâmica), já é famoso por desmontar a estrutura convencional dos tapetes típicos de seu país e reorganizar os fragmentos resultantes em formas contemporâneas. Por meio de obras como Flood of Yellow Weigh e Carpet Equalizer (acima), ele desafia os limites visuais deste objeto de décor e, consequentemente, quebra seus significados etéreos. “A tradição é o principal fator de criação da sociedade como um sistema autorregulado. O tapete é um símbolo forte da tradição do Oriente, é a encarnação de um ícone indestrutível. Uma pessoa comum só quer o conforto da tradição, mas eu busco, enquanto artista, uma reação e a quebra de estereótipos”, conceitua Ahmed.
Sedução e perigo
Conhecido por retratar cenas misteriosas de forma realista, Antonio Santin vem se interessando, desde 2011, por tapetes orientais de luxo que, em suas pinturas, são jogados graciosamente sobre vítimas assassinadas. A ideia é tanto atrair, pelas texturas e desenhos que encantam qualquer espectador, quanto perturbar – afinal, peças como San Martín eClaire cobrem os segredos mais obscuros e nossos mais profundos pesares. Note: como bom espanhol, Santin cria ilusão de volumes tridimensionais trabalhando com sombras – inspirado pelo chiaroscuro dos grandes mestres da pintura espanhola na Idade de Ouro (séc. 16).
Boas lembranças
O fato de ter nascido em um país como o Irã marcou de forma intensa o trabalho de Babak Kazemi: suas fotografias estão sempre pontuadas por tragédias e um eterno desejo de fuga. Protestos e mortes políticas locais são uma pauta recorrente e, na série Alice in Land of Iran, por exemplo, o artista aponta as memórias que as mulheres carregam quando escapam do Irã, deixando seus amores para trás. A fama internacional do país também o intriga: enquanto muitas de suas criações exibem a cor do petróleo coma intenção de falar sobre óleo e guerra, Kazemi ressalta os tapetes como um dos poucos símbolos nacionais que, exportados, inspiram beleza e felicidade. “Nós nascemos, brincamos, estudamos, casamos e festejamos nos tapetes – eles são testemunhas de toda nossa vida”, explica o artista, que, na série Exit of Shirin and Farhad, enrola as iranianas em tapetes para protegê-las de todo o mal do mundo.
* Matéria publicada em Casa Vogue #349 (assinantes têm acesso à edição digital da revista)
Conhecido por retratar cenas misteriosas de forma realista, Antonio Santin vem se interessando, desde 2011, por tapetes orientais de luxo que, em suas pinturas, são jogados graciosamente sobre vítimas assassinadas. A ideia é tanto atrair, pelas texturas e desenhos que encantam qualquer espectador, quanto perturbar – afinal, peças como San Martín eClaire cobrem os segredos mais obscuros e nossos mais profundos pesares. Note: como bom espanhol, Santin cria ilusão de volumes tridimensionais trabalhando com sombras – inspirado pelo chiaroscuro dos grandes mestres da pintura espanhola na Idade de Ouro (séc. 16).
Boas lembranças
O fato de ter nascido em um país como o Irã marcou de forma intensa o trabalho de Babak Kazemi: suas fotografias estão sempre pontuadas por tragédias e um eterno desejo de fuga. Protestos e mortes políticas locais são uma pauta recorrente e, na série Alice in Land of Iran, por exemplo, o artista aponta as memórias que as mulheres carregam quando escapam do Irã, deixando seus amores para trás. A fama internacional do país também o intriga: enquanto muitas de suas criações exibem a cor do petróleo coma intenção de falar sobre óleo e guerra, Kazemi ressalta os tapetes como um dos poucos símbolos nacionais que, exportados, inspiram beleza e felicidade. “Nós nascemos, brincamos, estudamos, casamos e festejamos nos tapetes – eles são testemunhas de toda nossa vida”, explica o artista, que, na série Exit of Shirin and Farhad, enrola as iranianas em tapetes para protegê-las de todo o mal do mundo.
* Matéria publicada em Casa Vogue #349 (assinantes têm acesso à edição digital da revista)
CHARGE DO MIGUEL - Na próxima não nos pegam ...
| Esta charge do Miguel foi feita originalmente para o |  |
Acabou-se a festa do Carf - ELIO GASPARI
FOLHA DE SP - 29/03
A Polícia Federal pegou a quadrilha que resolvia litígios tributários do andar de cima na burocracia da Fazenda
Junto com a blitz da Polícia Federal em cima da quadrilha que operava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, vem uma boa notícia: ao contrário do que sucedeu na Lava Jato, na qual a Petrobras e as empreiteiras relutavam em colaborar com a investigação, desta vez há centenas de auditores da Receita querendo contar o que sabem, o que provam e o que denunciam há anos.
Através dos tempos e com outros nomes, o Carf é uma espécie de instância especial para grandes vítimas da Receita. Um lambari apanhado na malha fina acha melhor pagar do que discutir. Uma grande empresa recorre e acaba no Carf. Lá, seu recurso é julgado por turmas presididas por servidores da Fazenda e compostas por três outros servidores, mais três representantes do sindicalismo patronal. Nenhum outro país digno de menção tem um sistema semelhante.
No Carf tramitam 105 mil processos com R$ 520 bilhões em autuações contestadas. A porca torce o rabo quando auditores viram consultores e ligam-se a escritórios de advocacia que militam junto ao Conselho. A PF já achou 70 processos com desfechos suspeitos. Nove extinguiram cobranças que iam a R$ 6 bilhões. Se procurarem direito acharão cinco cobranças que valiam R$ 10 bilhões e viraram pó. Na casa de um conselheiro acharam R$ 800 mil em dinheiro vivo. (Há alguns anos, na casa de um auditor da Receita, acharam uma máquina de contar dinheiro.)
O Carf tem uma caixa preta. É impossível obter dele algumas estatísticas simples: quantos recursos são apreciados? Quantos são acolhidos e quantos são rejeitados? Quantos são os recursos aceitos nas faixas de até R$ 10 milhões, R$ 100 milhões e acima de R$ 1 bilhão? Diversas tentativas, até mesmo em pedidos de informações de parlamentares, bateram num muro de silêncio. Quais foram os cinco maiores recursos negados? E os concedidos? Tudo isso pode ser feito sem revelar o nome dos contribuintes. O Ministério da Fazenda informou que "se forem constatados vícios nas decisões" do Conselho "elas serão revistas nos termos da lei". Seria possível o contrário?
Os contubérnios vêm de longe. Durante o mandarinato do doutor Guido Mantega eles foram combatidos e gente séria estima que, se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%. Ainda assim, a operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões.
Nesse tipo de malfeito não há partidos políticos nem doações de campanha, legais ou ilegais. Só há bolsos. Empresas de consultoria e escritórios de advocacia que julgavam ter descoberto o caminho das pedras precisam procurar bons defensores.
RECORDAR É VIVER
Na hora em que a Polícia Federal foi em cima das malandragens praticadas no Conselho Administra-tivo de Recursos Fiscais, é justo recordar que, nos anos Quinhentos, os índios caetés não comeram só o bispo Pero Fernandes Sardinha. Eles traçaram também o provedor-mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, o homem dos impostos.
MUSEU DO MORO
Num benefício lateral da Lava Jato, o juiz Sergio Moro prestou uma colaboração à política nacional de museus.
Faz tempo, primeiro cuida-se da construção do prédio, contratando a empreiteira. Depois, cuida-se do acervo. Disso resulta que no Rio estão sendo construídos dois novos museus, mas o da Cidade está fechado desde 2011.
Moro, que botou empreiteiros na cadeia, apreendeu mais de 200 obras de arte nas casas de maganos (131 só com o petrocomissário Renato Duque). Formou primeiro o acervo.
RENAN E CUNHA
Muita gente boa acha que, no fundo, Renan Calheiros e Eduardo Cunha merecem uma indulgência plenária por estarem azucrinando a vida do PT.
O partido da dupla, o PMDB, blindou o versátil Fernando Baiano para que a CPI da Petrobras não o ouvisse. Ele está na cadeia, acusado de ser o operador do partido na Petrobras.
Renan e Cunha nada poderão fazer por ele junto ao juiz Sergio Moro.
MAUS VENTOS
Um velho marinheiro ensina: "Se você está em alto mar e sente cheiro de bosta de vaca, corra para um porto. No mar não tem vaca, isso é prenúncio de tempestade."
O comissariado petista que estuda a estratégia para a próxima eleição municipal está sentindo cheiro de bosta de vaca.
SALVEM A FORTALEZA DA LAJE
Uma licitação mutretada jogou luz sobre um atentado ao patrimônio histórico do Rio de Janeiro. O Exército pretendia arrendar por vinte anos a Fortaleza da Laje, aquele calombo rochoso que fica na entrada da barra da baía da Guanabara, entre o Pão de Açúcar e a Fortaleza de Santa Cruz.
Desde os tempos coloniais a fortaleza foi uma das principais peças para a defesa da cidade. Usada como prisão, nela trancaram José Bonifácio e o poeta Olavo Bilac. Na crise da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, humilharam o general Henrique Lott mandando-o para lá. Depois da deposição do presidente João Goulart, o almirante Cândido Aragão, que comandara os fuzileiros navais, lá foi mantido incomunicável por várias semanas.
O Exército cuida bem de alguns sítios históricos, como o Forte de Copacabana e a Fortaleza de Santa Cruz. Nesse caso, patrocinaria uma monstruosidade, pois tratava-se de construir um apêndice-restaurante no calombo de 6 mil metros quadrados, desfigurando-lhe a silhueta. Algo como escavar um buraco no Pão de Açúcar para receber uma casa noturna. Pelas artes dos piratas, o projeto obteve o beneplácito do Instituto do Patrimônio Histórico. Há alguns anos, numa instância preliminar, o Iphan atendeu ao então Super-Eike Batista e aprovou a construção de um centro de convenções na Marina da Glória. O projeto era amparado pelo prefeito Eduardo Paes. Felizmente, os santos que defendem o Rio fizeram com que Eike e seu mafuá fossem à lona e com que caducasse a licença para o restaurante da fortaleza.
Do jeito que estão as coisas, o monstrengo parece ter sido arquivado, mas não custa ao Exército anunciar que, em nome de José Bonifácio, Olavo Bilac e Lott, não desfigurará a entrada da barra.
Como ensinou a poeta americana Elizabeth Bishop, que viveu na cidade durante o século passado: "O Rio não é uma cidade maravilhosa. É apenas um cenário maravilhoso para uma cidade". Ao longo dos últimos 450 anos, foram poucos os administradores que ajudaram a preservar o cenário.
A Polícia Federal pegou a quadrilha que resolvia litígios tributários do andar de cima na burocracia da Fazenda
Junto com a blitz da Polícia Federal em cima da quadrilha que operava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, vem uma boa notícia: ao contrário do que sucedeu na Lava Jato, na qual a Petrobras e as empreiteiras relutavam em colaborar com a investigação, desta vez há centenas de auditores da Receita querendo contar o que sabem, o que provam e o que denunciam há anos.
Através dos tempos e com outros nomes, o Carf é uma espécie de instância especial para grandes vítimas da Receita. Um lambari apanhado na malha fina acha melhor pagar do que discutir. Uma grande empresa recorre e acaba no Carf. Lá, seu recurso é julgado por turmas presididas por servidores da Fazenda e compostas por três outros servidores, mais três representantes do sindicalismo patronal. Nenhum outro país digno de menção tem um sistema semelhante.
No Carf tramitam 105 mil processos com R$ 520 bilhões em autuações contestadas. A porca torce o rabo quando auditores viram consultores e ligam-se a escritórios de advocacia que militam junto ao Conselho. A PF já achou 70 processos com desfechos suspeitos. Nove extinguiram cobranças que iam a R$ 6 bilhões. Se procurarem direito acharão cinco cobranças que valiam R$ 10 bilhões e viraram pó. Na casa de um conselheiro acharam R$ 800 mil em dinheiro vivo. (Há alguns anos, na casa de um auditor da Receita, acharam uma máquina de contar dinheiro.)
O Carf tem uma caixa preta. É impossível obter dele algumas estatísticas simples: quantos recursos são apreciados? Quantos são acolhidos e quantos são rejeitados? Quantos são os recursos aceitos nas faixas de até R$ 10 milhões, R$ 100 milhões e acima de R$ 1 bilhão? Diversas tentativas, até mesmo em pedidos de informações de parlamentares, bateram num muro de silêncio. Quais foram os cinco maiores recursos negados? E os concedidos? Tudo isso pode ser feito sem revelar o nome dos contribuintes. O Ministério da Fazenda informou que "se forem constatados vícios nas decisões" do Conselho "elas serão revistas nos termos da lei". Seria possível o contrário?
Os contubérnios vêm de longe. Durante o mandarinato do doutor Guido Mantega eles foram combatidos e gente séria estima que, se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%. Ainda assim, a operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões.
Nesse tipo de malfeito não há partidos políticos nem doações de campanha, legais ou ilegais. Só há bolsos. Empresas de consultoria e escritórios de advocacia que julgavam ter descoberto o caminho das pedras precisam procurar bons defensores.
RECORDAR É VIVER
Na hora em que a Polícia Federal foi em cima das malandragens praticadas no Conselho Administra-tivo de Recursos Fiscais, é justo recordar que, nos anos Quinhentos, os índios caetés não comeram só o bispo Pero Fernandes Sardinha. Eles traçaram também o provedor-mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, o homem dos impostos.
MUSEU DO MORO
Num benefício lateral da Lava Jato, o juiz Sergio Moro prestou uma colaboração à política nacional de museus.
Faz tempo, primeiro cuida-se da construção do prédio, contratando a empreiteira. Depois, cuida-se do acervo. Disso resulta que no Rio estão sendo construídos dois novos museus, mas o da Cidade está fechado desde 2011.
Moro, que botou empreiteiros na cadeia, apreendeu mais de 200 obras de arte nas casas de maganos (131 só com o petrocomissário Renato Duque). Formou primeiro o acervo.
RENAN E CUNHA
Muita gente boa acha que, no fundo, Renan Calheiros e Eduardo Cunha merecem uma indulgência plenária por estarem azucrinando a vida do PT.
O partido da dupla, o PMDB, blindou o versátil Fernando Baiano para que a CPI da Petrobras não o ouvisse. Ele está na cadeia, acusado de ser o operador do partido na Petrobras.
Renan e Cunha nada poderão fazer por ele junto ao juiz Sergio Moro.
MAUS VENTOS
Um velho marinheiro ensina: "Se você está em alto mar e sente cheiro de bosta de vaca, corra para um porto. No mar não tem vaca, isso é prenúncio de tempestade."
O comissariado petista que estuda a estratégia para a próxima eleição municipal está sentindo cheiro de bosta de vaca.
SALVEM A FORTALEZA DA LAJE
Uma licitação mutretada jogou luz sobre um atentado ao patrimônio histórico do Rio de Janeiro. O Exército pretendia arrendar por vinte anos a Fortaleza da Laje, aquele calombo rochoso que fica na entrada da barra da baía da Guanabara, entre o Pão de Açúcar e a Fortaleza de Santa Cruz.
Desde os tempos coloniais a fortaleza foi uma das principais peças para a defesa da cidade. Usada como prisão, nela trancaram José Bonifácio e o poeta Olavo Bilac. Na crise da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, humilharam o general Henrique Lott mandando-o para lá. Depois da deposição do presidente João Goulart, o almirante Cândido Aragão, que comandara os fuzileiros navais, lá foi mantido incomunicável por várias semanas.
O Exército cuida bem de alguns sítios históricos, como o Forte de Copacabana e a Fortaleza de Santa Cruz. Nesse caso, patrocinaria uma monstruosidade, pois tratava-se de construir um apêndice-restaurante no calombo de 6 mil metros quadrados, desfigurando-lhe a silhueta. Algo como escavar um buraco no Pão de Açúcar para receber uma casa noturna. Pelas artes dos piratas, o projeto obteve o beneplácito do Instituto do Patrimônio Histórico. Há alguns anos, numa instância preliminar, o Iphan atendeu ao então Super-Eike Batista e aprovou a construção de um centro de convenções na Marina da Glória. O projeto era amparado pelo prefeito Eduardo Paes. Felizmente, os santos que defendem o Rio fizeram com que Eike e seu mafuá fossem à lona e com que caducasse a licença para o restaurante da fortaleza.
Do jeito que estão as coisas, o monstrengo parece ter sido arquivado, mas não custa ao Exército anunciar que, em nome de José Bonifácio, Olavo Bilac e Lott, não desfigurará a entrada da barra.
Como ensinou a poeta americana Elizabeth Bishop, que viveu na cidade durante o século passado: "O Rio não é uma cidade maravilhosa. É apenas um cenário maravilhoso para uma cidade". Ao longo dos últimos 450 anos, foram poucos os administradores que ajudaram a preservar o cenário.
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