Ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy envia à CGU documentos contra Juca Ferreira, atual ministro

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

A ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira – órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. O uso dessa verba está entre os “desmandos” que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo. Em entrevista publicada ontem (domingo) pelo Estado, Marta chamou a administração de Juca de “muito ruim” e disse ter mandado ao órgão de controle interno do governo “tudo sobre irregularidades e desmandos” da primeira passagem dele pela Cultura. Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de preservação da produção audiovisual. A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos. Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual superfaturamento. O relatório diz também que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de R$ 2,6 milhões. Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à Cultura. Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e o ministério não tomou providências: “Não houve apresentação, por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações pactuadas". As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe. Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gestão de Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando da secretaria. Também é atribuída aos problemas apontados pela CGU a exoneração do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalhães, em 2013. Por Fábio Fabrini, no Estadão.

A simplificação dos procedimentos relativos à documentação imobiliária

POR JOSIANE WENDT ANTUNES WENDT ANTUNES · 12 DE JANEIRO DE 2015

A tramitação do Projeto de Conversão da Medida Provisória nº. 656/2014 e a simplificação dos procedimentos relativos à documentação imobiliária

Conforme já se teve a oportunidade de colocar no artigo “Documentação imobiliária e a medida provisória nº 656/2014: possibilidade de maior segurança às transações imobiliárias“, foi editada, no dia 08/10/2014, uma Medida Provisória (MP nº. 656) com o fito de reduzir drasticamente a assimetria e dispersão das informações relativas aos imóveis e partes envolvidas numa negociação imobiliária (proprietários, notadamente) -, encampando o “princípio da concentração de todos os dados nas matrículas dos imóveis” junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Ocorre que, em que pese estar provisoriamente em vigor, a MP nº. 656/2014 deveria ter sido convertida em Lei já no início do mês de Dezembro para que seus preceitos continuassem valendo indefinidamente, o que ainda não aconteceu, razão pela qual ela teve sua vigência prorrogada uma última vez, por mais sessenta dias, vencimento que se dará em fevereiro de 2015. Até lá, ela precisa ser aprovada, sob pena de não mais vigorar as disposições que trouxe em seu bojo.

Numa singela consulta ao site das casas do Poder Legislativo Federal, é possível perceber que já houve aprovação pelos nossos legisladores do Projeto de Lei de conversão da MP (PL nº. 18/2014), projeto este que acaba de ser encaminhado à sanção presidencial, com suas emendas, vetos e recomendações, sendo perceptível, nos textos e mensagens dos Senadores e Deputados, a tendência de sua aprovação final.

Ora, conquanto o referido projeto seja muito mais amplo, compreendendo matérias relativas a tributos, trabalhadores e empregadores, a parte atinente à concentração de todas as informações relativas ao imóvel e ao vendedor na matrícula de imóvel tem causado muitas expectativas, na medida em que permitirá a reunião de fontes fidedignas de informação sobre a real condição jurídica destes, evitando-se negócios nulos ou anuláveis.

Afinal, o que se tinha até então eram informações totalmente dispersas nos mais diversos cartórios judiciais e extrajudiciais em toda a extensão do País e o comprador, para ter segurança jurídica da operação firmada deveria, antes, percorre-los em busca de informações, fazendo, assim, não somente na localidade do imóvel de interesse. O custo, o tempo e a inexequilbilidade destas consultas acabavam fazendo com que os potenciais compradores e instituições financeiras restringissem suas consultas àqueles órgãos que guardassem uma relação geográfica direta e próxima com o bem. Resultado: um vácuo de informações, que acabava gerando possibilidade de contestação ou reversão do negócio jurídico, prejudicando as partes, inclusive os consultores imobiliários envolvidos.

Cumpre informar que, com a aprovação do PL, caberá também ao Poder Judiciário prontificar as informações constantes do sistema de registro eletrônico comum aos registros públicos e que o prazo para a regularização, coleta das informações, registros e averbações de atos jurídicos a ele anteriores é de 2 (dois) anos.

Daí porque é importante que investidores, negociantes, interessados em comprar e vender, bem como demais profissionais do mercado imobiliário, incluindo, aí, os corretores de imóveis, continuem atentos à coleta pessoal dos documentos atinentes ao imóvel durante, ao menos, este lapso temporal.

É sempre importante estar atento às alterações legislativas e aguardar, no caso em comento, o desfecho desta importante mudança, já que se tem que as inovações consubstanciadas podem realmente incrementar a qualidade da informação indispensável à realização segura e célere dos negócios imobiliários.

Por Josiane Wendt Antunes Mafra

The world wide war

fonte - http://vespeiro.com/2015/01/11/the-world-wide-war/ by fernaslm As grandes novidades da parada são a vontade de morrer e a inexistência de objetivos ou motivações territoriais. Matar o maior numero de "inimigos" é tudo que eles pretendem. A geração dos "games" -- é a arte que imita a vida ou a vida que imita a arte? -- já nasce e passa a juventude co-vivendo a saga virtual de "lobos solitários" de arma na mão. E partir disso para a ação no mundo físico é a "droga pesada" da hora para quem não se encaixa mais neste mundo. Não mais o suicídio moral e físico a conta-gotas do mergulho nos entorpecentes ou a saída pelos temerários "esportes" ultra-radicais com que costumava-se procurar a morte no passado. O "cool", agora, é matar para garantir que se vai morrer literalmente como nos "games", com alguém apertando um botão lá no Arkansas que dispara de um "drone" insuspeitável, voando silenciosamente lá perto da estratosfera, um pequeno míssil para atingir no olho esquerdo o alvo lá do outro lado do mundo. E então o jogo segue para o próximo estágio... Antigamente as guerras acabavam quando o preço em vidas da sua continuação se tornava pesado demais para um dos lados. Também é por aí -- garantindo a certeza infalível do castigo -- que as polícias e os tribunais do mundo civilizado contêm a criminalidade. Mas com um dos lados desejoso de morrer essas formas de dissuasão deixam de fazer efeito. Sendo o "inimigo" visado por eles qualquer um, não havendo qualquer intenção de conquista territorial e passando a morte no final a ser o grande objetivo a ser conquistado, a guerra perde o foco e a perspectiva de ter um fim. Guerras assim não podem ser ganhas ou perdidas por nenhum "lado", a não ser o das vítimas selecionadas "at random", como numa loteria, para serem mortas em cada ataque. E assim torna-se crônica como o crime comum é hoje na vida das grandes cidades. O que tudo isso faz com os fundamentos éticos e morais da civilização ocidental é que é o grande problema. Se tudo é mero acidente e a vida é uma loteria, que sentido fazem os limites que aceitamos e os sacrifícios que nos impomos em nome da substituição da lei da selva por uma condição de segurança e previsibilidade que nos permita concentrar-nos no trabalho e no desenvolvimento da ciência? Onde a meritocracia -- que substitui a lei do mais forte (ou do mais bandalho) nessas sociedades consensuais -- encontra guarida nessa nova realidade? Afinal, não é assim também até na ordem planetária onde a "harmonia dos mundos" saiu de cena para dar lugar às grandes explosões que criam ou destroem planetas a esmo? Eis aí o desafio deste Terceiro Milênio.. Filosofias aparte, no entanto, para salvar vidas agora o que se requer são remédios bem práticos. Se toda essa barbárie é um caminho para se chegar ao paraíso, haverá que se considerar negar aos que assassinam em nome de Maomé a morte de "mártir" da "jihad" que é a recompensa que procuram, e tratar, ao contrário, de torná-los "impuros" de modo a serem barrados para sempre naquele harém cheio de virgens lá do céu, como teria feito o general "Black Jack" Pershing nas Filipinas. Reza essa história que pouco antes da 1a Guerra Mundial houve uma onda de ataques terroristas de islamistas radicais contra as forças norte-americanas naquele pais que os Estados Unidos tinham "herdado" da Espanha derrotada na Guerra Hispano-Americana. O general Pershing capturou, então 50 elementos do grupo terrorista, amarrou-os aos postes de execução por fuzilamento mas, antes da ordem de fogo, fez seus soldados trazerem alguns porcos para o local da execução e matá-los na frente dos terroristas horrorizados. Os muçulmanos, especialmente os radicais, têm horror a porcos que consideram um animal "impuro". Não podem tocar na sua carne e no seu sangue sob pena de ficarem instantaneamente barrados para todo o sempre nas portas do paraíso. O general Pershing teria feito, então, com que seus soldados mergulhassem as balas com que fuzilariam os terroristas no sangue dos porcos e dado a ordem para a execução de 49 dos 50 prisioneiros. Seus corpos foram, a seguir, atirados numa cova comum e por cima deles foram espalhadas as entranhas e os pedaços dos porcos mortos. Terminado o espetáculo, o 50º terrorista foi solto e, pelos 42 anos seguintes não houve um único ataque terrorista muçulmano em qualquer lugar do planeta. Essa história pode não passar de mais uma dessas lendas de que a internet anda cheia, não tenho como aferir, mas que a idéia é boa é boa. Se é da vida após a morte que se trata e é por ela que se mata o remédio é aceitar a temática deles e condená-los à danação eterna, o que, como se vê, é muito mais fácil, eficiente e barato. Não será nunca um remédio absolutamente completo porque essa "lógica" do martírio na "jihad" já pulou a cerca do redil maometano mais primitivo e se transformou na escolha de 9 entre 10 das almas penadas deste mundo, como indica o número crescente de filhos da abundância e da boa educação de países desenvolvidos que agarra a bandeira negra da "volta ao Califado do século 7". Mas com certeza afetará a matriz dessa fábrica de agentes da morte, o que comprometerá seriamente as linhas de produção e treinamento desses assassinos espalhadas pelo Oriente Médio e outras esquinas do mundo. Sobrariam, então, só os loucos sem fé privados do apoio e da sustentação dos grandes financiadores de tudo isso que jogam outro jogo -- o Grande Jogo do Poder -- no qual a conquista de territórios e populações a serem escravizadas continua sendo a condição para ganhar autonomia financeira nos volumes que financiar uma guerra exige, no qual a morte e a perda de territórios continuam, sim, significando a derrota final.

Por que Dilma não demite a presidente da Petrobras

07/01/2015 - 02h00

Ricardo Noblat

Um dia ainda será desvendado o mistério da ligação para a vida ou para a morte entre a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Graça Foster – a Graciosa.

Conhecedor das entranhas do que já foi apurado até agora sobre a roubalheira na Petrobras, o Procurador Geral da República recomendou a demissão de Graça e dos demais diretores da empresa.

Elegante e diplomático como sempre, o vice-presidente Michel Temer procedeu da mesma forma. Por sinal, não há um só político com juízo que pense diferente disso. E, no entanto...

Sobrou para Moreira Franco, ministro da Secretaria de Aviação Civil, que havia sido escalado por Dilma para permanecer no cargo durante seu segundo governo. Moreira teve um bom desempenho na Secretaria.

Repórteres de O Globo, Simone Iglesias e Geralda Doca apuraram que Dilma resolveu mandar Moreira embora por que ele, em uma reunião do PMDB, defendeu a demissão de Graça.

Amizade apenas não justifica o empenho desmedido de Dilma em manter Graça na presidência da Petrobras. Graça está bichada. Na melhor das hipóteses, foi incompetente por desconhecer o que se passava ao seu redor.

O comportamento de Dilma alimenta a suspeita de que ela e Graça agiram juntas para acobertar o esquema de corrupção da Petrobras montado ainda no governo Lula. Nesse caso, como ela poderia largar Graça de mão?

Dilma não é Lula. Que largou de mão José Dirceu para que uma cabeça rolasse em pagamento pelo escândalo do mensalão.

Dilma Rousseff e Graça Foster (Imagem: Diego Nigro / JC)

TODOS SOMOS VÍTIMAS DO MASSACRE NO CHARLIE HEBDO

POR ANDRÉ J. GOMES

fonte - http://www.revistabula.com/

Estamos todos juntos. Profundamente ligados. A despeito daquilo em que nestas horas acreditam os assassinos e os canalhas, os indiferentes e os superficiais, os cegos voluntários e os simplesmente estúpidos, somos todos uma coisa só. E esta coisa tem sofrido faz tempo, padecido como agora, no choque de uma covardia impensável, na violência medonha de um novo ataque burro e cruel.

Somos semelhantes. Iguais. Seremos sempre. Apesar de todas as nossas diferenças, nós ainda somos seres idênticos. Bichos afoitos da natureza, descobrindo seu próprio jeito de viver e de morrer.

É claro que somos distintos, diversos de toda sorte. Nossos pés têm formas desiguais, pisam de modo e força e ritmo diferentes em terrenos variados. Rumam para cantos separados. Mas ainda somos tão parecidos!

A diferença sobe por nossas pernas e se esparrama. Nossas topografias corporais divergem, nossos joelhos nos cobram o peso do caminho em moedas singulares, nossos sexos se estranham em gênero, forma, tamanho, intenção, entusiasmo mas, se deixarmos, eles dão um jeito e se atraem e se completam.

Nossos intestinos, rins, bexigas, pulmões e outros órgãos internos exibem capacidades desiguais, mantêm ritmos divergentes de funcionamento, adotam padrões variados de tolerância. Entre nós, há os que se indispõem com uma mera sopa de mandioca e os que comem pedra e arrotam borboletas brancas de saúde. Somos tão diferentes em nosso por dentro e, no entanto, nossas semelhanças saltam corpo afora em jatos escandalosos de vida.

Os braços que temos enlaçam empreitadas sortidas, alcançam miradas díspares, exibem largura, extensão, força, cores e capacidades várias. Mas continuam os mesmos braços que aproximam e afastam, abraçam e atacam, com mãos que afagam e agridem. Os mesmos que tateiam agora o amanhã que a Deus pertence.

Somos tantos rostos se iluminando e se fechando por razões infinitas, ora similares, ora opostas. Nossas bocas sorriem ou vociferam a partir de impulsos tantos, porta-vozes de juízos que se criticam e se censuram porque no fundo padecem da mesma ânsia grandiosa de expressão.

Nós somos iguais. Levamos olhos que miram vistas únicas, horizontes maiores ou menores, objetivos vis ou edificantes. Mas que são as mesmas janelas da alma que resiste lá dentro, tocada pelos sons e cheiros descobertos por nossos ouvidos e narinas, alma servida pelas escolhas que fazemos com as pontas dos dedos.

Estes ombros são os mesmos que suportam o peso do choro alheio e carregam o piano do mundo. São os mesmos da indiferença demonstrada quando nos faltam sentimentos ou precisamos escondê-los.

Nossas cabeças deliram sonhos incomuns. E os nossos corações, ah… esses se abrem e se fecham a partir de estímulos insuspeitados e desiguais. Trabalham em velocidades variadas, amam em intensidades diversas. Mas são exatamente os mesmos operários capazes e insistentes, batendo no peito sua vocação incansável para a vida e seu movimento furioso.

Você e eu somos “o próximo” a quem se deve amar. Amemo-nos, pois. Nós estamos aqui para nada, senão para isso, rumando para o mesmo lugar.

O resto é desvio, intolerância, violência exasperada e estupidez praticada em todos os níveis — de insultos verbais na Internet até atentados bárbaros como o do jornal Charlie Hebdo. O impulso de atacar e lesar e calar o outro é o mesmo. E as vítimas são as mesmas de sempre: nós. Cada um de nós. Até quando? Para quê?

Simon em entrevista para as amarelinhas de Veja: "Lula morre abraçado aos mensaleiros e aos ladrões da Petrobrás"

Excertos da entrevista deste final de semana do senador Pedro Simon, conforme transcrição do jornalista Adriano Geolin:

Sobre Lula, o chefe da quadrilha do Mensalão e do Petrolão
O Lula foi a maior decepção de toda a minha carreira. Ele tinha uma bandeira, tinha uma história, e agora está morrendo abraçado ao José Dirceu, aos mensaleiros e aos ladrões da Petrobrás.

Sobre o Congresso
É um ajuntamento de corporações - sindicatos, empreiteiras, multinacionais. Ninguém ali fala pelo povo. 

Sobre a crise política
Nunca vi um momento tão dramático. Estamos diante de um dos emaiores escândalos de corrupção do mundo.

Sobre o governo Dilma
Vimos o fim de um governo melancólico e agora assistimos o começo de outro governo igualmente melancólico. 

O garçom Bolinha

Uma história que você, empreendedor, vai querer ler

Paulo Rabello, 8 de janeiro de 2015

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A história que vou lhes contar me foi compartilhada por um querido amigo oliveirense (da grande Oliveira/MG) cujos filhos mais fanáticos consideram açambarcar até a capital Belo Horizonte. Este que é hoje um dos empresários de maior destaque no complicado cenário econômico brasileiro, um líder de ideias claras e de uma enorme coragem para enfrentar riscos, um dia foi apenas mais um entre milhões de jovens empregados por salário mínimo, batalhando para sobrar algum tostão no final do mês, dando duro na então quase bucólica capital dos mineiros, para onde viera para tentar a vida. As dificuldades, por óbvio, não eram poucas para um iniciante sobreviver naqueles longínquos anos 1960. Mas a criatividade na superação dos desafios era maior ainda para o nosso protagonista. Ele, com um fiel colega de serviço, desenvolvera um jeitinho especial de melhor encerrar o dia de trabalho. Era numa lanchonete no centro da cidade, do tipo pé-de-chinelo, aonde iam se sentar, quase diariamente, à última mesinha imprensada no corredor, entre a cozinha que exalava o cheiro pesado de gordura frita e o odor impossível de ser descrito vindo pela porta do banheiro sem tranca.

A lanchonete e o lugar onde os amigos se acomodavam não ensejavam nada que valesse a pena. Mas, para dois rapazes duros e famintos, havia ali um jeito secreto de fazer o feio virar bonito, pela solidariedade de um chapa, o garçom Bolinha. Ao chegarem, não faziam pedido à cozinha. Sentavam-se e iam jogando conversa fora, com a mesa vazia de comida. Mas Bolinha estava pronto para servi-los. De uma maneira singela e genial. Aos poucos, ia municiando os garotos com aqueles dois dedos de cerveja deixados no fundo da garrafa pela mesa ao lado, que Bolinha discretamente largava, na volta à cozinha, para os garotos bebericarem até a última gota. Depois vinham três batatinhas fritas deixadas na travessa ou a coxinha de frango ainda deitada sobre a alface no prato de servir de algum outro cliente apressado. E, desse jeito afável, os dois famintos trabalhadores iam matando a fome enquanto davam destino à comida e bebida, ambas boas e limpas que, de outro modo, teriam destino certo no lixo ou no ralo da pia da cozinha. Os amigos se refestelavam. E não raro saíam completamente alimentados e satisfeitos da lanchonete do Bolinha, sem terem desembolsado um único centavo.

Cada um de nós que não tenha nascido em berço de ouro ou vivido uma vida artificial de mimos e abundância permanentes, certamente, tem um episódio como esse para contar. Diz respeito à solidariedade de uns e ao espírito de economia e à vontade de vencer de nós todos. Fala de ter respeito aos bens materiais postos à nossa disposição, por mais ínfimos que sejam. Lembra a enorme vantagem de se fazer uso eficiente dos recursos disponíveis, mesmo que não nos pareçam escassos hoje pois, como a água, poderão nos faltar um dia. E serve de meditação para a enorme falácia em que vivemos, num País em que os poderes públicos, reunidos nas três esferas de governo, gastam mais de 40% da produção nacional anual (o PIB do Brasil) para executar a tarefa de condominiar os interesses gerais da nação, com a desfaçatez de alegar, não obstante o exorbitante dispêndio de quase metade da renda total do País, que atividades essenciais, como saúde ou educação, não serão prestadas com a qualidade esperada porque “há muita falta de recursos”.

O desperdício público é uma praga nacional. Governo após governo, políticos extraem mais verba de quem produz para seu autoconsumo alegando necessidade premente para tarefas vitais do Estado, perpetuando a mentira oficial. A consequência do governo que não para de crescer é a economia produtiva que não para de minguar, junto com os investimentos, cada vez mais incertos e escassos. Dilma, que um dia quis defender os pobres, não segue o exemplo singelo do Bolinha, dando respeito aos clientes que pagam a conta da lanchonete, nem mostrando sensibilidade para os que pouco podem pagar. O governo perdeu bom-senso. Não vai a lugar nenhum e isso ficou patente no vazio discurso de posse. Precisamos de um grande “efeito Bolinha” no governo!

Usar bem, com critério e solidariedade, aquilo de que dispomos é a regra essencial para a prosperidade numa sociedade vigorosa e justa. Prefiro a fórmula economizadora e solidária do garçom Bolinha. O Brasil precisa de mais Bolinha e de muito menos Brasília. No seu discurso de posse, para o mandato derradeiro, Dilma errou o alvo ao colocar o governo como ente que “resolverá” a questão nacional, acenando com novos e desconhecidos remédios públicos para combater a debilidade e as dificuldades das empresas e das famílias brasileiras. É um enfoque totalmente equivocado. Empresas e famílias só estão financeiramente enfermas por efeito dos desmandos fiscais do próprio governo. A doença, não a cura, está no governo gastador, perdulário, egoísta e mau administrador de recursos. A economia da lanchonete do Bolinha tem muito mais a nos ensinar do que o ministério da Fazenda. Pelo contrário, é ela quem paga a conta dos bacanas que gerem o orçamento público mais inchado do planeta, na comparação com dezenas de países emergentes. Se Bolinha tivesse subido a rampa do Planalto, pelo menos, não faltaria batata frita.

Artigo publicado pelo autor originalmente no jornal A Tarde.