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Por Elisa Robson*
No momento em que os pais precisam comprar uma simples agenda escolar ou uma borracha, ou seja, itens que não são de luxo, mas de pura necessidade, que fazem parte do material para que seus filhos possam estudar, você sabe qual “incentivo” recebem do governo?
Eles são obrigados a pagar 43,19% em impostos para cada compra desses dois objetos.
Por exemplo, se a agenda custa R$ 15, cerca de R$ 6,50 serão do governo. Uma borracha que custa R$ 3, R$ 1,30 corresponderá a impostos. Os cadernos universitários, por sua vez, têm 34,99% do seu valor destinado a tributos. E assim por diante.
Essas informações deveriam ser suficientes para que houvesse uma reação forte da população. Mas isso não acontece. Um dos motivos é porque muita gente simplesmente não sabe que paga impostos. Em 2016, uma pesquisa da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), revelou que 25% da população desconhece que uma carga tributária está presente em praticamente tudo o que compramos.
E isso, sim, é um fator preponderante para mudar ou não a realidade de um país.
O conhecimento é a arma mais importante que os cidadãos podem ter.
Na França, burgueses, camponeses e artesãos se revoltaram contra o rei, por acharem injusto que só os comerciantes, indústrias e trabalhadores tivessem a obrigação de pagar pesados impostos, enquanto a nobreza e o clero nada pagavam. O resultado dessa insatisfação? A Revolução Francesa.
Os Estados Unidos se tornaram independentes da Inglaterra, tendo como principal motivo os pesados impostos que a coroa britânica cobrava de suas colônias na América.
No Brasil, tivemos a Inconfidência Mineira, cuja conjuração foi exatamente pela cobrança da quinta parte de todo o ouro extraído nos garimpos, que deveria ser pago à coroa portuguesa como tributo.
Mas, e hoje? Será que temos mesmo motivos para tanto? Para uma revolução, por exemplo?
Semana passada, o governo federal anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. Essa adição, por sua vez, deve gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país.
O argumento do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi o de que o reajuste era necessário para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal e, em segundo lugar, assegurar o crescimento econômico, estagnado desde os tempos do PT.
Diante dessa explicação, tudo poderia ser, de certa forma, “compreendido”, se essa decisão não fosse tomada por um corpo político que não sabe minimamente o que está fazendo. Uma vez que os políticos não possuem nenhum mecanismo de lucros e prejuízos para saber se estão obtendo êxito em qualquer processo, eles também são incapazes de apresentar soluções reais aos problemas econômicos e sequer mensurar o desperdício de dinheiro público.
Um exemplo é a mais nova decisão do Senado Federal de fechar um contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro ao valor de R$ 8 milhões. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês dos cofres públicos.
A verdade é que, ao invés de vermos políticas aliviando a pobreza, eliminando o desemprego ou reduzindo os preços, os políticos continuam trabalhando para piorar a economia.
Diante disso, não seria sem motivo se um pai ou uma mãe de família concluísse que o aumento de impostos tem um único propósito: comprar carros de luxo.
*Elisa Robson é jornalista e editora da página República de Curitiba BR
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