sábado, 21 de janeiro de 2017

Penitenciárias de alta segurança - por Ricardo Kohn



Os pensadores brasileiros encontram-se atormentados. O lamentável quadro de insegurança prisional no Brasil dá margem a indagações. Dado que as notícias que obtemos da imprensa não são seguras, temos imensas dúvidas sobre a possível segurança nacional.
A tal “guerra de facções” acontece em presídios de diversos estados. Nas cidades de Manaus (AM) e Nísia Floresta (RN), por exemplo, chacinas foram cometidas em presídios, nas barbas do poder público. Se considerarmos que existem cerca de 2.000 unidades carcerárias no país, de que crimes essas ditas “facções” serão capazes de cometer, se não forem contidas pelas forças armadas?
Surge a primeira dúvida: ─ “O termo facção significava o quê”?
Concordamos que no passado era referido às facções em que se dividiam partidos políticos: as facções conservadoras, as extremistas, as populistas e as “em cima do muro”. Para grupos organizados de criminosos, preferimos usar o termo malta. Tanto serve para se referir a traficantes e assassinos, quanto para as maltas políticas que, descaradamente, assaltam o Erário.
Chamou-nos a atenção o fato que existem pelo menos 27 maltas de traficantes, presos em penitenciárias. Por outro lado, há 35 partidos políticos registrados no TSE, com parlamentares soltos no Congresso.
E tem-se outra dúvida: ─ “Quem chefia as maltas de traficantes”?
Iniciamos a pensar que ainda existem os super-traficantes. Mas logo verificamos que ou estão recolhidos em presídios ou foram executados pela polícia e por seus rivais. Ficamos com a nítida sensação que as maltas de traficantes são comandadas pela cúpula de certas maltas políticas! Elas nos parecem intimamenteentrelaçadas.
A matança no presídio de Alcaçuz, Nísia Floresta
Considere que basta pegar o telefone ─ a beber uísque na piscina do hotel 5 estrelas ─ e dar ordens ao traficante encarcerado. Obediente, ele cometerá a barbárie solicitada. Dessa forma, desde 1º de janeiro temos assistido, ao vivo, a matança dentro de penitenciárias. Virou seriado de televisão.
Debatemos sobre os ditos “presídios de segurança máxima”. Óbvio que, se existem essas unidades, é por que também há os de segurança mínima! Uma penitenciária construída sobre dunas é piada de segurança. Para fazer túneis de fuga basta dispor de uma colher de plástico!
Adveio desse debate outra dúvida especial: ─ “Fazem projetos de arquitetura para presídios”?
Encontramos diversos presídios de alta segurança que tiveram projetos de arquitetura, a garantir sua eficiência, ou seja, manter os presidiários em “celas individuais com 6 a 7 m2” ou células solitárias controladas pela administração do presídio.
Chamou-nos atenção a penitenciária ADX Florence, construída no Colorado, Estados Unidos. É considerada a prisão mais segura do mundo. Os detentos chamam-na “Inferno na Terra”; mas é questão de ponto de vista…
Imagem aérea da ADX Florence
Vista aérea da penitenciária ADX Florence
ADX Florence está situada em região montanhosa e sem vegetação. Essa é a estratégia adotada para manter os criminosos de alta periculosidade presos, “sadios” iguais aos do Brasil.
A penitenciária chega a brilhar por sua limpeza e manutenção permanente. Seus corredores chamam atenção pela qualidade de suas instalações e equipamentos de controle.
O corredor da ADX Florence
O corredor da ADX Florence
Até hoje não há notícia da fuga de prisioneiros ou de motins internos na ADX Florence. De fato, cada detento tem sua área individual de sol e lazer, onde pode permanecer até uma hora por dia, sem contato com os demais presidiários.
De certa forma, achamos essa medida simples e relativamente fácil de ser aplicada. Basta ter um bom projeto de arquitetura e uma região montanhosa para instalar a penitenciária, com suas celas, corredores, bem como sistema de varrição por câmeras de vídeo e detectores de movimento.
Presídio Central de Porto Alegre
Presídio Central de Porto Alegre
O Brasil  optou por “novastecnologias” de segurança. Existem várias modalidades de presídios no país: o “Queijo-suíço”, onde os detentos fogem pelos furos que cavam; o “Mercado-árabe”, com detentos soltos no pátio, a vender panos, maconha e outras iguarias. Porém, são incontáveis os presídios “Peneira”, cercados por grandes paredões modernos, que já vem furados de fábrica.
Se nada mais há para ser tratado, consideramos encerrada esta condenação.

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