Nas últimas semanas, escolas da rede estadual foram invadidas por estudantes e pessoas estranhas à comunidade escolar. Esse movimento tem avançado e chamado a atenção da sociedade por guardar semelhanças com atos ocorridos em São Paulo e Goiás. Mas, diferentemente do que aconteceu nesses estados, onde escolas foram ocupadas para que não encerrassem suas atividades ou fossem administradas pela iniciativa privada, aqui não há uma pauta objetiva. Há demandas do sindicato dos professores, que é sempre contrário à organização das escolas.
O que chama atenção nesse movimento é a investida contra políticas já consolidadas, como o currículo, o sistema de avaliação e a proposta de metas por resultados, instrumentos indispensáveis na busca da melhoria da Educação.
Na verdade, o que está em jogo é a destruição da política de educação do estado, que tem como objetivo garantir melhor aprendizagem e formação.
O currículo básico do estado foi um dos primeiros do Brasil e é um instrumento de garantia de direitos de aprendizagem. Todos os alunos do estado passaram a ter o mesmo direito de aprender conteúdos essenciais. Sua aplicação nos últimos anos reduziu em 30% a desigualdade entre as escolas e garantiu aos professores orientação para o planejamento das aulas. A proposta de Base Nacional Comum capitaneada pelo MEC é uma estratégia semelhante à aplicada aqui.
O sistema de avaliação do estado, juntamente com as equipes de acompanhamento e de formação de professores, foi reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos três melhores da América Latina, e graças a ele foi possível desenvolver programas de reforço escolar e de formação de professores, garantindo maior aprovação e permanência dos alunos nas escolas.
O resultado dessa política educacional se vê nos números. O Estado do Rio, que figurava em 26º lugar no ranking do Ideb, atualmente encontra-se em 4º lugar. O nível de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática (que é a capacidade para dominar esses conteúdos) avançou 16,33 pontos na escala Saeb desde 2005. Significa dizer que um estudante de 2005 precisaria estudar três anos para aprender o que o estudante de hoje aprende em um ano.
Por todos estes motivos, chamo a atenção da sociedade: é isso o que queremos? Retroagir dez anos para convivermos novamente com escolas desorganizadas, professores sem suporte adequado e alunos sem expectativa?
Precisamos ter cuidado com o corporativismo sindical que hoje se esconde por trás de um discurso libertário para simplesmente estabelecer caos e retrocesso a partir do descompromisso com políticas educacionais geradoras de uma verdadeira igualdade.
Antonio Neto é secretário estadual de Educação
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