domingo, 19 de julho de 2015

A Coluna de Carlos Brickmann



O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está correto ao anunciar investigações sobre o BNDES e os Fundos de Pensão: se há dúvidas sobre seu funcionamento, é papel do Congresso investigá-las. Pena que Cunha não faça isso por convicção, mas para vingar-se do Governo, que tentou barrar-lhe a eleição para a Presidência da Câmara, e a quem acusa de insuflar a Procuradoria Geral da República a pedir investigações contra ele. É ótimo que a Procuradoria investigue tanto Cunha quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros; pena que, para a Presidência, isso funcione para tentar moderar a oposição de ambos ao Governo.
Deixemos claro, impeachment é medida prevista na legislação. Por mais transtornos que cause, é lei, não é golpe. Mas vamos combinar que é preciso primeiro encontrar um fato que possa levar ao impeachment para depois invocá-lo. Decidir primeiro o impeachment e depois procurar o fato gerador é um erro.
Cabe ao Senado aprovar ou rejeitar o procurador-geral indicado pela presidente. Mas não cabe ao Senado ameaçar Janot de rejeição para vingar-se das investigações contra Renan Calheiros e das ações contra senadores do início da semana.

É verdade, também, que o espetáculo para a TV da apreensão dos carros de Collor não era necessário para as investigações. Se bem que, como disse o jornalista Sandro Vaia, “se Collor repudia com veemência, coisa ruim não deve ser”.
Deus, reza o provérbio, escreve certo por linhas tortas. Escrever errado por linhas certas não é coisa de Deus, mas de seu grande inimigo.

É triste, sim
Para boa parte dos políticos brasileiros, e para tristeza de boa parte dos cidadãos, aqui até as coisas boas são feitas por motivos errados.

Lula lá
A abertura oficial de investigações sobre o ex-presidente Lula, pela Procuradoria da República no Distrito Federal, abre nova temporada de acirramento da crise: independentemente do que dizem as leis, Lula é intocável para grande número de pessoas. Mais do que líder político, é um ídolo a ser defendido a qualquer custo. As forças petistas podem ter-se descuidado na defesa de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Vaccari Neto e outros expoentes do partido, mas certamente estarão unidas em defesa de seu líder maior.
É a hora do “mexeu com ele, mexeu comigo”. Mesmo que Rodrigo Janot seja o mais votado na lista tríplice do Ministério Público para procurador-geral, Dilma será pressionadíssima para não reconduzi-lo ao cargo; e é até provável que os senadores petistas se unam à bancada pró-Renan para, caso Janot seja indicado, vetá-lo.
O que se investiga é a possibilidade de que Lula tenha feito tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht, o que incluiria acesso mais desburocratizado a recursos oficiais, em seus negócios com Governos estrangeiros.

Quem fica na lojinha?
Dilma e Temer foram citados em delações premiadas sobre dinheiro sujo em campanha, o que pode gerar a anulação da chapa inteira, presidente e vice. Renan e Eduardo Cunha, presidentes das duas casas do Congresso, estão sendo investigados (Renan por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro) – e ambos estão em rota de colisão com o Governo e a Procuradoria Geral da República, pelas investigações contra eles e pelas ações contra senadores e deputados. O principal líder petista entra na lista dos investigados. As campanhas de Aécio, presidente nacional do PSDB, e do senador Aloysio Nunes, seu vice na chapa, foram citadas em delação premiada como receptoras de recursos ilegais.
Com grande parte dos dirigentes em dificuldades, quem é que está tomando conta da lojinha?

Pertinho, pertinho
Agosto começa dentro de pouco menos de duas semanas. A tradição de agosto na política brasileira é temida: no dia 22 (1976), o ex-presidente Juscelino Kubitschek morreu num acidente de carro na estrada; no dia 24 (1954), o presidente Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no peito, no Palácio do Catete, Rio; no dia 25 (1961), o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo.

Quando setembro chegar
Está marcado para o início de setembro o programa nacional de rádio e TV do PMDB. Renan, Temer e Eduardo Cunha devem ancorar a propaganda do partido, que se apresentará à população como garantia de estabilidade moral.

Imposto na veia
Por falar em estabilidade, Governo e Oposição parecem ter a mesma opinião sobre o papel do eleitor: é o de pagar as contas, e sem reclamar. Em São Paulo, a fortaleza tucana, o governador Geraldo Alckmin, além de reduzir uma devolução de impostos implantada por seu antecessor, o também tucano José Serra, ainda a adiou por seis meses. Devolve menos, mais tarde. Ao identificar-se pelo CPF, na Nota Fiscal Paulista, o contribuinte tinha direito à restituição de 30% do ICMS pago na compra (para o Governo, é ótimo: o próprio comprador exige a nota).
Alckmin reduziu a restituição para 20%, a ser paga não em outubro, conforme a praxe, mas em abril de 2016. E diz que o dinheiro será usado na Saúde. Então, tá.

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