Ministra determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

Gabriel Garcia - 

23.4.2014

 | 22h10m

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou nesta quarta-feira (23), em caráter provisório, que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva para investigar a Petrobras. Ela respondeu a dois pedidos, um da oposição e outro do governo.

Rosa diz que a decisão, no entanto, pode ser revisada, em votação, pelos 11 ministros do Supremo. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que irá recorrer ao plenário da Corte.

Mesmo assim, o recurso não tem efeito suspensivo. E a CPI pode ser imediatamente instalada desde que os partidos indiquem seus integrantes.

No pedido de senadores governistas, Rosa determinou a suspensão de eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI.

A ministra atende ao pedido da oposição, que queria a instalação de uma CPI exclusiva para apurar as denúncias envolvendo a Petrobras.

Nela, será focada a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O negócio gerou prejuízo de, pelo menos, US$ 530 milhões à estatal brasileira.

Liderados por Renan, os governistas defendiam que a investigação se estendesse aos contratos de obras do metrô de São Paulo e do Porto de Suape (PE).

Queriam atingir os pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE). O partido de Aécio governa São Paulo há 20 anos. E Eduardo era governador de Pernambuco.

Na semana passada, representantes da oposição participaram de audiência com Rosa para justificar a instauração de uma CPI exclusiva. Alegaram que a ampliação criaria manobras para não esclarecer as polêmicas sobre a Petrobras.

Antes de tomar a decisão, a ministra pediu que Renan se manifestasse sobre o caso. E ele defendeu a comissão mais ampla. Foi Renan quem negociou com o governo a proposta da CPI para investigar o metrô de São Paulo e as obras de Suape.

Apesar do revés, a base aliada conta com o apoio de Renan para adiar a instalação. O próximo passo é a indicação dos nomes dos parlamentares que vão fazer parte da CPI.

E Renan, conforme estabelece o regimento interno do Senado, tende a deixar que os líderes dos partidos aliados demorem até um mês para definir os nomes. A ordem é ganhar tempo.