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O presidentro Luiz Inácio Lula da Silva continua no Porto Seguro da mais impressionante blindagem na Justiça. Repetindo o milagre do escândalo do Mensalão (no qual foi poupado politicamente), Lula não aparece no processo agora oficialmente aberto pela Justiça Federal para investigar Rosemary Novoa Noronha - publicamente apontada como sua melhor amiga e ex-poderosa secretária do escritório da Presidência da República em São Paulo.
Embora ligadíssimo a Rose, e agora sem direito a foro privilegiado, Lula não aparece entre os acusados de corrupção ativa, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Tudo por causa da venda de pareceres em órgãos públicos federais. O próprio Ministério Público Federal eliminou qualquer envolvimento de Lula no caso. A tese do MPF: não houve indícios da participação de Lula no esquema. "Ela (Rosemary) usava mais o seu cargo. Ela não se apresentava por ele [o presidente]."
Não por mera coincidência, um dia após a maioria do Supremo Tribunal Federal aliviar os mensaleiros da condenação por formação de quadrilha, o juiz substituto da 5ª Vara Federal em São Paulo, Fernando Américo de Figueiredo Porto, acatou denúncia do Ministério Público Federal contra a “doutora” Rosemary e mais 17 enrolados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, no final do ano de 2012. Tudo indica que caminhamos para mais um caso de impunidade seletiva – que vai pegar alguns para bodes expiatórios, enquanto se protege a presumível cúpula do esquema.
A acusada Rosemary deverá se salvar das acusações ou pegar alguma pena bem menor. Embora seja a pessoa com hierarquia mais alta envolvida no escândalo – e assessora tão próxima de Lula que viajava com ele pra cima e para baixo, mundo afora -, Rose não foi denunciada como a “chefe da quadrilha” (aliás, será a primeira coisa que os defensores provarão que não existiu). Deve ser por isso que o advogado de Rosemary, Celso Vilardi, garante que ela provará sua inocência. Mesmo que seus dois ex-maridos (José Cláudio Noronha e João Batista de Oliveira, também denunciados) tenham sido acusados de receber da “quadrilha” um diploma falso e um atestado frio de capacidade econômica.
A amiga Rose foi poupada – conforme desejava Lula – que só deve ser arrolado no processo para falar bem da queridíssima assessora e reafirmar que nada sabia sobre o que aconteceu. Com Rose poupada – para que o nome de Lula não entre no meio -, aparecem como os chefes do esquema os irmãos Paulo Rodrigues e Rubens Carlos Vieira. Tudo indica que ambos recebam a carga da culpa, na quase certa condenação. Rose ficaria milagrosamente de fora, para que nada atinja seu superior direto: Luiz Inácio Lula da Silva...
Quando a PF estourou a Operação Porto Seguro, Paulo era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e titular de cargo efetivo de Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda. Rubens era diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e procurador da Fazenda Nacional. O juiz Fernando Porto chegou a escrever em sua decisão de aceitar a denúncia do MPF sobre as “relações espúrias entre Rosemary e os irmãos Vieira”. O motivo: Rosemary “agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores de Paulo”.
Nas 53 páginas do relatório do inquérito, o delegado da PF Ricardo Hiroshi Ishida aponta que "a quadrilha" agia para obter "facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos", cometendo "crimes de corrupção" para "atender interesses de empresários". Por isso, o Juiz Fernando Porto dividiu o caso em cinco núcleos processuais. Seus motivos para a partilha: “analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”.
O primeiro núcleo se refere ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi. O caso mexe com R$ 38 milhões desviados – que teriam de ser devolvidos aos cofres públicos, caso haja condenação
O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.
Na terceira parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.
Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu.
Por fim, o quinto núcleo trata das acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete de Lula em Sampa é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. "Doutora" Rose também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.
Além de Rosemery, os outros denunciados são: Paulo Rodrigues Vieira, Rubens Carlos Vieira, Gilberto Miranda (ex-senador, ligadíssimo a José Sarney), Cyronil da Cunha Borges de Faria Júnior (ex-auditor do Tribunal de Contas da União, que denunciou o esquema à PF), José Weber Holanda Alves (ex-advogado-geral-adjunto da União), José Claudio Noronha (ex-marido de Rose), João Batista de Oliveira (ex-marido de Rose), Kleber Ednald Silva, Mauro H Costa Souza, Esmeraldino Malheiros Santos, José Gonzaga da Silva Neto, Evangelina de Almeida Ponho, Carlos Cesar Floriano, Marcelo Rodrigues Vieira, Patrícia Santos de Oliveira e Marco A. Negrão Martorelli.
Pelo tamanho da confusão, daqui a uns 10 anos, tudo deve se resolver... Até lá, todo o crime deverá ter compensado, política e economicamente...
Questão de pouco tempo...
O resultado da Ação Penal 470 será completamente reformado, assim que a hegemonia petista se completar no Supremo Tribunal Federal.
Tese do Barbosa
As afirmações e advertências do Presidente do STF, Joaquim Barbosa, merecem destaque no desabafo pós-salvação dos mensaleiros por formação de quadrilha:
"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora",
"Ouvi com bastante atenção argumentos tão espantosos quanto aqueles que se basearam apenas em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados."
"Como sustentar que isso não configura quadrilha? Crimes de corrupção ativa, passiva peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado. [...] Ouvi até mesmo a seguinte alegação: eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que eles se associaram e de que essa associação perdurou por pelo menos três anos? Ninguém ousou dizer que não existiu".
"Agora inventou-se um novo conceito para formação de quadrilha. Agora, só integram quadrilha segmentos sociais dotados de características socioantropológicas, aqueles que normalmente cometem crimes de sangue. Criou-se um determinismo social".
E atenção: até 31 de março, vamos ter certeza se Barbosa se aposenta no STF e vem ou não candidato a algum cargo político... O jogo está abertíssimo... Barbosa no páreo seria a confusão perfeita na reeleição de Dilma Rousseff... Agora, se ele vai disputar a presidência, se vai ganhar e se, ganhando, conseguirá governar normalmente, aí são outros quinhentos...
Por isso, nos resta pregar e praticar: Legitimidade, já!
Nosso Rei?
O nome dele é NePTuno... E, dizem, pode afundar o PTitanic...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Março de 2014.
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