Rosemary Noronha se hospedou em embaixada em viagem não oficial, diz revista

• Relatório de comissão especial da Presidência pede que ex-funcionária seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito
• Advogados negam acusações e pedem a anulação da sindicância, por entender que houve “cerceamento da defesa”

SÃO PAULO. A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, usou sua influência para se hospedar na embaixada do Brasil em Roma, na Itália, em viagem não oficial, segundo relatório da comissão especial da Presidência da República obtido pela revista “Veja”.

Denunciada no fim do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rosemary foi alvo de investigação solicitada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que ao ter acesso ao relatório determinou a instauração de processo administrativo contra a ex-funcionária e recomendou que o Itamaraty apurasse o episódio.

Técnicos responsáveis pela produção do documento também recomendaram que Rose seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito, crime que os advogados da ex-servidora, Fábio Medina Osório e Aloísio Zimmer Júnior, negam ter ocorrido. Eles também sustentam que viagens e contatos de sua cliente “tiveram natureza legítima”.

E-mails obtidos pela Presidência mostram que Rosemary foi convidada pelo então embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, a ficar hospedada no Palazzo Pamphili com o marido, em viagem realizada em 2010.

Com ajuda da Controladoria-Geral da União, os técnicos do governo apuraram que a ex-chefe de gabinete não estava a trabalho em Roma, de acordo com o relatório. Por isso, entenderam que a estada nas dependências diplomáticas poderia ser considerado um caso de apropriação particular do patrimônio público e recomendaram ao Itamaraty a apuração do episódio.

À revista, o ex-embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, disse que não poderia “discriminar quem chega com dinheiro público ou privado” à embaixada.

Depoimentos de funcionários, mensagens eletrônicas trocadas por Rose e registros em agendas e livros de visitantes do escritório da Presidência da República em São Paulo trazem indícios de que a funcionária usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para obter vantagens indevidas, de acordo com a revista. O relatório também aponta que Rosemary usava o carro oficial da Presidência para compromissos pessoais, como ir ao dentista, médico, levar filhos e amigos a compromissos particulares.

Advogados de Rose, Osório e Zimmer conseguiram recentemente a suspensão de depoimentos que seriam coletados no processo, para que tivessem acesso aos autos e colhessem informações “necessárias ao direto de defesa de Rosemary”, informaram ao GLOBO neste sábado. Eles pediram a anulação da sindicância, por entender que houve “cerceamento de defesa” de Rose.

— Rosemary não foi ouvida na sindicância, na medida em que camuflaram sua condição de investigada, chamando-a de testemunha e, com isso, negaram acesso aos autos por parte do anterior defensor constituído — afirmaram, mencionando a Súmula 14 do STF, que garante ao advogado ter acesso amplo a elementos de prova documentados em procedimento investigatório e que diga respeito ao exercício do direito de defesa.

Os defensores criticaram, ainda, o vazamento “de dentro do próprio do governo federal” de informações que eles consideram “distorcidas para os meios de comunicação social agredirem a imagem de Rosemary”.

Investigação realizada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Porto Seguro, mostrou que Rose patrocinou lobbies e ajudou uma quadrilha que vendia pareceres a empresários, em troca de vantagens. De acordo com a PF e o MPF, a ex-funcionária usou sua influência para falsificar um atestado de capacidade técnica para a empresa New Talent, do marido e, com isso, a empresa conseguiu um contrato de R$ 1,1 milhão com uma subsidiária do Banco do Brasil.