Esqueçam a definição de Churchill sobre democracia, mas perguntem, o que se passa no Brasil é democracia?

Helio Fernandes

A Teoria dos Três Poderes tem pelo menos mil anos, Executivo, Legislativo e Judiciário. Se o que foi chamado de regime do povo, pelo povo e para o povo, tivesse que ser reduzido para dois, através de um plebiscito, referendo popular e direto, qual seria eliminado?

O Executivo tem que ser mantido, ou não seria Democracia e sim anarquia e nihilismo (Paulo Solon). O Judiciário tem errado muito através dos tempos, principalmente tempos ditatoriais e “funcionando” ostensivamente.

Mas é indispensável. Como viver sem Justiça, mesmo eventualmente contestada ou desfigurada? O próprio Rui exaltava a Justiça como um todo, embora desprezasse individualmente juízes venais. Como escreveu neste libelo de 1899, no jornal “A Imprensa”, que infelizmente durou pouco tempo.

“Todos os juízes tíbios, acreditam, como Poncio, salvar-se lavando as mãos do sangue que vão derramar, do atentado que vão cometer. Como quer que te chames, prevaricação Judiciária, não escaparás ao ferrête de Pilatos: O bom ladrão, salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”

Sobre o Legislativo, que pelo menos no Brasil (e não apenas no Brasil) vai se degradando cada vez mais. E seria prazerosamente descartado, se o povo tivesse Poder. Trabalham apenas um dia por semana, deixam acumular 3 mil vetos presidenciais, como se não tivessem importância. Recebem, votam (a favor) e aprovam as inconstitucionais Medidas Provisórias, como se fossem manifestações legais e irrefutáveis. Sem falar nos atos de corrupção. Não adianta repetir como tantos tolos, “é melhor um Congresso funcionando precariamente, do que um Congresso fechado”.

Esse Congresso, em 1934 transformou a eleição DIRETA em INDIRETA. Em 1964, sancionou o ditador Castelo Branco. Em 1997/98 aceitou o pagamento (bolso a bolsa, em dinheiro vivo) para reeleger FHC, a primeira vez que isso acontecia no Brasil. Em algum desses casos, e em centenas de outros, serviram ao povo? São servos, submissos e subservientes, pensam (?) apenas nos seus interesses coonestados pelo Poder.

RENAN E EDUARDO ALVES,
DEMOCRACIA “CORRUPTA”

Há 20 ou 30 dias, não saem do noticiário, dos jornais, rádios, televisões, redes sociais. Não são propriamente acusações e sim lembranças de atos predatórios contra a dignidade humana, da ética e da responsabilidade, perdão, irresponsabilidade, no exercício de cargos públicos.

Na verdade, nem Renan nem Henrique Eduardo Alves têm fé publica, eles mesmos provaram e comprovaram tudo o que diziam sobre e não contra eles. Como é que Renan pode se defender de alguma coisa? Renunciou à presidência do Senado, para continuar como senador. Como pode desmentir um fato publico e notório, a renuncia, que só podia ser praticada por ele?

Nos últimos dias surgiram problemas e protestos contra Renan, até mesmo dentro do PMDB. Na verdade não era contra, e sim divisão do “patrimônio”, e só Renan, tem Poder para acalmar e coordenar, em silencio.

O senador Eunicio de Oliveira, que mal sabe ler e escrever, e jamais conseguiu explicar sua fortuna, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que já foi presidida por Milton Campos, Afonso Arinos de Mello Franco e outros do mesmo calibre.

Agora a pretensão de Eunicio: ser líder do governo no Senado. Raros países têm esse cargo, se os poderes são independentes, por que um líder do Executivo no Legislativo? E se é “líder do governo”, por que indicado, aprovado e nomeado por Renan sozinho?

Quem disputava com Eunicio era o senador Romero Jucá, que vinha sendo líder do governo desde FHC e Lula, e ainda pegando o primeiro ano de Dona Dilma. Romero Jucá, que perde todas as eleições executivas do seu estado, já foi Ministro da Previdência, perigo e absurdo. Deixou o cargo numa avalanche de irregularidades. Será líder (leia-se, “líder”) do PMDB. É o homem certo para o lugar certo.

PRESIDENTE DA CAMARA

“Henriquinho” também exibe defesas diárias, de acusações, que ele “garante não terem importância e não passarem de fogo amigo”. O que ele não desmente, e nem gosta de falar no assunto: a evasao de divisas e a sonegação do imposto de renda. O Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalao, considerou que são dois crimes separados, passiveis de duas condenações. Como desmentir esse fato, tão divulgado na época, avaliado e documentado por uma fonte irrepreensível?

Foi a própria mulher (ainda não era ex) residia na casa maravilhosa que Eduardo Alves construiu, e no dia seguinte já foi ocupada por ela. Revelação dela: “Henrique Eduardo Alves tem 15 milhoes de dólares em paraísos fiscais: Aí houve a separação, mas os 15 milhoes de dólares, (30 milhoes de reais) ficaram com ele. Nunca entendi essa evasão de dinheiro para paraíso fiscal. E se o sujeito (“henriquinho”) morrer, quem fica com o dinheiro? E mesmo vivo, o que faz com esse dinheiro, sem proprietário visível, sem domicilio, sem quartel?

A DEMOCRACIA DA OAB NACIONAL

Esse órgão importantíssimo (menos nas ditaduras, quando deixa de ser atuante) tem 750 mil sócios. Mas apenas 81 advogados escolhem o presidente. E assim mesmo e geralmente (como agora) dois membros da diretoria nacional, se candidatam à promoção. Serão presidentes de 750 mil, com o voto de 81.

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PS – Poderia dar muitos outros dados sobre a falsa democracia. Como o fato do prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, e da alta cúpula dos bombeiros da cidade, ainda não terem sido responsabilizados.