Carlos Newton
O depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República ainda vai ter muitos desdobramentos, porque inclui provas contra pessoas envolvidas no mensalão que não foram investigadas no na Ação Penal 470.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, já revelou que o publicitário declarou no segundo depoimento ao Ministério Público Federal que o esquema de compra de apoio político também foi usado para pagar despesas pessoais do então presidente Lula. O próprio procurador-geral Roberto Gurgel, em entrevista à Folha, confirmou essa informação do advogado, mas o depoimento continua sob sigilo, não há maiores detalhes.
Esse novo depoimento de Valério indica crimes não investigados no mensalão e envolve pessoas que não possuem foro privilegiado, como Lula e seu ex-assessor pessoal Freud Godoy. Por isso, na verdade não é a Procuradoria-Geral da República que deve conduzir a nova investigação.
SEM ALTERNATIVA
Em recente artigo publicado na Folha, o professor Thiago Bottino, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, assinalou que o procurador-geral Roberto Gurgel não tem alternativa – terá de enviar o depoimento e os respectivos documentos ao chefe do Ministério Público Federal da capital onde tramitará o processo, para sorteio do procurador de primeiro grau que cuidará da investigação, porque, nesse caso, a competência é determinada pelo lugar em que se consumou a infração.
Ou seja, como Valério denunciou corrupção cometida por Godoy ou Lula, a investigação terá de ocorrer na capital federal. “A partir do depoimento de Valério, a Polícia Federal investigará novos fatos. Mas a ação de Gurgel não obriga o procurador que atua em primeiro grau a investigar nem a oferecer denúncia. Existe a independência funcional. Se ele entender que o depoimento é insuficiente, pode arquivar sem investigar (possibilidade remota, já que até denúncia anônima serve para iniciar investigação). E se as alegações de Valério não se sustentarem, o inquérito pode ser arquivado”, explica Bottino.
Como dizia o genial jornalista, radialista, publicitário, poeta e compositor carioca Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”.
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