02/10/2012
Giulio Sanmartini
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa , já não está mais sozinho na sua cruzada que visa devolver a dignidade ao Brasil, que foi criminosamente solapada pelos governantes petistas.
Chegou de mala e cuia, para ombreá-lo, o também ministro Celso de Melo (foto). Nessa segunda feira (1/10) ele deu uma resposta cortante e incontrastável, aos depredadores de instituições. Observou que o Supremo leva adiante esse julgamento segundo todos os fundamentos do estado de direito. Afirmou ainda que o tribunal segue a jurisprudência e que, pois, não houve mudança de jurisprudência. Mais uma vez, destaca que basta segundo o Artigo 317, caput, do Código Penal a perspectiva do ato de ofício para caracterizar a corrupção passiva.
Celso de Mello lembra que se formou uma verdadeira organização criminosa para assaltar o estado.
Mello se refere também, indiretamente, às críticas dos petistas à transmissão do julgamento pela TV. Lembrou que a transparência é um dos fundamentos da Constituição de 1988.
Chamou os que se vendem de “marginais do poder” e criticou, com esgar de nojo, a aliança espúria de corruptos e corruptores.
Seguindo em frente afirmou: “E isso é o que entre nós prevalece porque se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper”.
Vale ler algumas das frases que pronunciou.
“E isso é o que entre nós prevalece porque se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper”.
“(…) Este processo criminal, senhor presidente, revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais”.
“(…). A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado ou de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético e nem o oportunismo podem justificar práticas criminosas, como as ações de corrupção do alto poder executivo ou de agremiações partidárias”. “(…)Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar profundamente levianos quanto à dignidade e à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por transações obscuras, devem ser condenados e punidos com o peso e o rigor das leis dessa república porque esses vergonhosos atos que afetam o cidadão comum privando-o de serviços essenciais, colocando-os à margem da vida, esses atos significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente à margem do sistema funcional do processo democrático e comprometendo-o”.
Os corruptos do mensalão, que se pensavam impunes e flanavam com sorrisos irônicos, tal qual “moscas alegres da putrefação” (1), já sentiram que hora deles começou a bater.
(1) Augusto dos Anjos – primeiro terceto de Idealização da humanidade futura.
(2) Texto de apoio: Reinaldo Azevedo.
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