quinta-feira, 10 de maio de 2012

CPI é secreta para todos, não para os acusados




Em meio à sessão secreta em que a CPI ouve o depoimento do delegado da Polícia Federal Matheus Mela Rodrigues, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi ao microfone para levantar uma “questão de ordem”.
Taques perguntou ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se era verdade que advogados de três acusados acompanhavam o depoimento pseudosigiloso. Sim, por mal dos pecados, a informação era veraderia.
Sem dar ciência aos colegas, Vital autorizara advogados a serviço de Carlinhos Cacheira, Demóstenes Torres e Cláudio ‘Ex-Delta’ Abreu a penetrar no recinto. Seguiu-se um acalorado rififi. Sentindo-se ludibriados, os membos da CPI abriram a verbo.
Acossado, Vital ensaiou um pedido de desculpas. Alegou que decidira sobre a presença dos defensores de três dos principais alvos da CPI “mococraticamente”. Quer dizer: sozinho.
O senador alegou que há jurisprudência no STF que autoriza a presença de advogados nas sessões de CPIs, mesmo quando secretas. Tolice. O que o Supremo garante é o direito dos acusados de levar a tiracolo seus advogados.
Grita daqui, estrebucha dali, xinga d’acolá o tempo fechou. A sessão foi suspensa por 20 minutos. Tempo suficiente para que os parlamentares descarregassem a raiva sobre gravadores e blocos de anotação dos repórteres.
Na origem, a opção por ouvir delegados e procuradores da República longe dos refletores nasceu de uma observação feita pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) na sessão inaugural da CPI. Ela argumentara que, abertas, as inquirições forneceriam matéria prima para aos acusados.
“Eu estou me sentindo agredida”, disse Kátia. “Acho que isso não poderia ter ocorrido. E um detalhe grave: eles estavam aqui ontem e o delegado [Raul Alexandre Marques Souza, primeiro a ser ouvido] disse que não teria nos dito o que disse se a sessão fosse aberta.”
“Esta comissão tem reuniões secretas e presenças secretas”, ironizou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Estamos fornecendo leite aos bandidos.” Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI, saiu em defesa de Vital. Disse que o acesso dos advogados é um “direito constitucional”.
A reação dos colegas de Vital desconsidera um fato relevante. Ao abrir a sessão secreta à defesa dos principais alvos da investigação, o presidente da CPI converteu milhões de brasileiros em palhaços instantâneos.
Um dos objetivos da CPI é o de sugerir, ao final dos trabalhos, a aprovação de projetos de lei que impeçam a reiteração de crimes como os cometidos pela quadrilha de Carlinhos Cachoeira.
Ainda não se sabe a que conclusões chegarão os “investigadores” do Congresso. Mas já é possível antever o teor de uma das propostas de lei que resultarão da CPI. O Legislativo está na bica de propor um ambicioso programa: o ‘Bolsa Palhaço’.
Vai prever a distribuição de narizes vermelhos, colarinhos folgados e sapatos grandes à população brasileira. A iniciativa não vai impedir a reincidência dos criminosos. Mas pode ativar a economia em tempos de PIB miúdo.
Num inédito movimento de redirecionamento profissional, a platéia estará habilitada a atuar nos picadeiros de circo e no lucrativo mercado de festas infantis. Considerando-se as cenas fascinantes oferecidas por Brasília, não vai precisar nem de treinamento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário