Presidente do BC sinaliza nova queda dos juros

20/05/2012 - 19:21

Josias de Souza

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Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, sinalizou nova queda da taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Copom, no final do mês. Hoje, a taxa está em 9% ao ano. Se cair 0,25 ponto, atingirá o mais baixo patamar da história.

Instado a comentar as previsões dos operadores do mercado, que farejam nova poda na Selic, Tombini declarou: “Recentemente, demos uma direção. Essa direção permanece válida em relação ao futuro da política monetária.”

Sem mencionar datas, deu a entender que o cliclo de queda logo será estancado: “Esse processo já tem uma acumulação de reduções da taxa básica de juros que vem desde o fim de agosto. Esse processo no futuro tem de ser feito com parcimônia e cuidado.”

Disse que o BC não se move por pressão de Dilma Rousseff. Derruba os juros por razões técnicas, não políticas. “O motivo é a economia estar crescendo abaixo do potencial há alguns trimestres. Não é por outro motivo pelo qual o Banco Central está baixando juros.”

Tombini moveu os lábios numa entrevista aos repórteres Gabriela Valente, Regina Alvarez e Sergio Fadul. Durante a conversa, atribuiu a subida do dólar à crise europeia. Na sexta (18), a moeda americana foi a R$ 2,0185, a maior cotação em três anos.

Deixou claro que, se julgar necessário, o BC vai intervir: “O câmbio é flutuante, mas ninguém vai deixar o câmbio sofrer impactos de um volume extraordinário de liquidez que existe no mundo.”

Perguntou-se a Tombini se considera que o pior da crise que arde na Europa ainda está por vir. Ele se absteve de acionar a bola de cristal. “É difícil dizer”. Mas foi categórico quanto à capacidade de reação do Brasil. “O Banco Central está 200% preparado para acompanhar e eventualmente reagir num evento extremo.”

Gregory (Grife) é associada à exploração de trabalho escravo

Posted: 20 May 2012 11:26 AM PDT

Blogue do Frederico Luiz

No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012 com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista.

Ao todo, foram constatadas graves violações de dignidade de trabalhadoras e trabalhadores e de desrespeito a direitos fundamentais em quatro oficinas diferentes visitadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.

Uma das peças encontradas pelo MTE (E) nas oficinas fiscalizadas e peça piloto na sede da Gregory em Pinheiros

"De todo o material a que a auditoria teve acesso, não resta dúvidas de que a empresa Gregory é a responsável pela produção encontrada nas oficinas de costura inspecionadas", concluiu a SRTE/SP, braço estadual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os representantes do órgão que atuaram no caso, a Gregory desenvolve a peça, escolhe e compra o tecido, corta e entrega os cortes prontos para os fornecedores. São dadas ainda instruções de como a peça final de roupa deve ser feita, sob pena de não pagamento, caso algo esteja diferente do exigido pela grife. 

Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a Gregory. Um dos autos refere-se à discriminação étnica de indígenas Quechua e Aymara. De acordo com análise feita pelos auditores fiscais do trabalho, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas que trabalham na sede da companhia, no bairro de Pinheiros. A Gregory recebeu os autos de infração na última terça-feira (15).

A empresa se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela procuradora do trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira, que compôs a equipe de fiscalização em um dos flagrantes. A Gregory poderá ser incluída na chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo governo federal que reúne empregadores flagrados utilizando trabalho escravo contemporâneo, Os responsáveis também poderão responder em âmbito criminal pelo crime previsto no art. 149 do Código Penal. 

Primeira oficina
O primeiro ponto de produção de peças da marca foi averiguado em 28 de fevereiro, justamente no dia da apresentação pública e comercial da nova coleção da Gregory. No local, a comitiva de fiscalização - formada pela SRTE/SP, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SEJDC) do Estado de São Paulo, Defensoria Pública da União (DPU) e Centro de Apoio ao Migrante (Cami), e acompanhada pela Repórter Brasil - encontrou um cenário de condições desumanas.

Três constatações simbolizam a gravidade da situação: uma jovem trabalhadora mantinha o filho recém-nascido no colo amamentando, enquanto costurava um vestido de renda; armários estavam trancados com cadeado para que as pessoas não pudessem comer sem autorização; e os empregados confirmaram que precisavam da autorização do dono da oficina para deixar o imóvel situado no Jardim Peri, que servia ao mesmo tempo de moradia precária e de unidade de produção têxtil improvisada.

O carrinho de bebê colocado ao lado da máquina de costura era uma forma de "facilitar" a continuidade do trabalho de uma mãe que não parava de trabalhar sequer para embalar ou amamentar a criança, assim como fizera durante toda a gravidez. Os abusos foram confirmados por Inês**, de 26 anos, uma das colegas da jovem mãe. Ambas foram libertadas com mais nove pessoas da oficina que, conforme a fiscalização, produzia roupas para a Gregory

Os armários da casa eram trancados com correntes e cadeados para que os trabalhadores e as crianças não comessem "fora de hora". Para sair da oficina, era preciso pedir autorização ao dono, que nem sempre permitia. "A gente tem que avisar bem antes. E se tiver muito trabalho ele não deixa não", relatou Inês à Repórter Brasil. Para a fiscalização está claro cerceamento de liberdade dessas pessoas. 

Marido de Inês, Pedro**, de 30 anos, contou que trabalhava das 7h às 23h, de segunda a sexta. A jornada era cumprida, segundo ele, "mesmo com os olhos fechando", o que demonstra a acumuluação do cansaço. Aos sábados, o turno seguia até às 13h. 

O casal chegou a trabalhar por três meses, de forma intensiva e sem nenhuma remuneração, para quitar a dívida de suas passagens, sinal claro da conexão da escravidão com o tráfico de pessoas.

Há um ano na oficina, os dois moravam com mais duas filhas, que estudavam em períodos diferentes e, assim como as outras crianças, ficam brincando no local enquanto os pais e mães trabalham.

O casal recebia, em média, R$ 3 por peça costurada. O dono, porém, não garantia os salários conforme combinado. "Ele disse que ia pagar a cada dois meses, mas ele nunca acerta direito. Recebemos R$ 50 aos sábados", disse Pedro. O dinheiro era usado para a compra de comida. Nas noites de sábado e domingo, todos costureiros e costureiras precisavam preparar a própria comida para consumo durante a semana. Durante os domingos, o casal se dedicava a lavar roupas e limpar o quarto em que dormiam. 

A jovem costureira chorou ao contar que pediu aumento de R$ 0,20 ao dono da oficina. O pedido foi recusado. A situação demonstra a dependência e a impossibilidade de abandonar o local, já que não tinham sequer recursos suficientes para isso. Eles não saíam da casa, pois não tinham dinheiro para a passagem do ônibus e "para comprar o que as crianças pedem".

Responsabilização
No momento da fiscalização, os trabalhadores estavam produzindo vestidos para a marca Belart, da intermediária da Gregory, WS Modas Ltda. Por conta disso, a intermediária também foi chamada a responder pelo caso.

Contudo, os auditores fiscais ratificaram a relação entre a oficina flagrada e a marca Gregory. "Nós ouvimos relatos de trabalhadores confirmando que costuravam para a Gregory, apreendemos cadernos com anotações de encomendas e as notas fiscais da intermediária WS, que confirmam que peças da Gregory foram produzidas por esses trabalhadores, nessas condições", explicou Luís Alexandre Faria, que coordena o Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano.

Os cadernos apreendidos apontam que exatos 4.634 vestidos da Gregory foram produzidos na oficina do Jardim Peri durante o período de agosto de 2011 até a data da fiscalização, em 28 de fevereiro de 2012. 

Entre setembro de 2011 a fevereiro de 2012, o faturamento da WS consistia em 60% para a Gregory, sendo os restantes 40% correspondentes à comercialização de sua marca própria Belart. A oficina em questão costurava somente peças da Belart e da Gregory. "Nesta altura, já restava demonstrado pela auditoria que a Gregory vinha sendo abastecida por peças de vestuário confeccionadas naquela oficina de costura, por trabalhadores submetidos a condições degradantes", apontou a fiscalização, que interditou a oficina.

Ao ser informada da situação, representantes da WS providenciaram cestas básicas e prestaram assistências às famílias. A empresa ofereceu emprego para todos os trabalhadores resgatados na fiscalização, mas o grupo recusou a oferta. "Oferecemos o salário mínimo da categoria, compramos máquinas, reformamos parte do imóvel da empresa para acolher esses tralhadores, disponibilizamos uniformes, refeitório e equipamentos de proteção. Mas, para nossa surpresa, fato que imediatamente comunicamos ao Ministério do Trabalho, dois dias antes do início dos trabalhos, recebemos dois representantes desse grupo que disse que preferiam não ser empregados. A nós coube apenas aceitar a decisão", disse a empresa em nota, enviada por e-mail, à Repórter Brasil.

Após o flagrante, a WS iniciou um processo de auditoria interna, revisão de contratos e assinatura de compromisso com fornecedores para evitar que situações como essas se repitam. "Vamos visitar todas as oficinas e checar as efetivas condições de trabalho e coibir qualquer prática que possa atentar contra os direitos dos trabalhadores". O MTE lavrou, ao todo, dez autos de infração contra a dona da marca Belart.

Segunda oficina
Outros dois trabalhadores bolivianos foram libertados na segunda oficina inspecionada em 20 de março pela equipe interinstitucional, localizada na periferia de Itaquaquecetuba (SP), município da grande São Paulo. Os dois irmãos trabalhavam para outra intermediária da Gregory, a Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda., que tem o nome fantasia "Yepe". 

Características verificadas na primeira oficina - de violação de direitos básicos dos trabalhadores, em condições degradantes e jornadas exaustivas, e a ligação da produção com a Gregory - também foram encontradas na segunda oficina. Os irmãos recebiam os tecidos já cortados em lotes de cerca de 30 peças para serem produzidas em quatro ou cinco dias, conforme a dificuldade. Um deles tem experiência de 15 anos com costura. No momento da fiscalização, os dois costuravam vestidos de renda da marca Gregory. 

O local onde funcionava a oficina era sujo e totalmente precário. As instalações elétricas eram improvisadas e estavam expostas. As máquinas de costura não tinham as correias protegidas. As cadeiras também eram improvisadas. Apesar da despreparação completa, a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) concedera liminar de funcionamento para a oficina.

Terceira oficina
Mais duas pessoas (outro casal de bolivianos) foram libertadas na terceira oficina visitada na Zona Leste de São Paulo (SP), também mantida pela intermediária Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda. 

Há dez anos no Brasil, Joana** trabalhava com o marido para criar os seis filhos - o mais novo, de quatro anos, tem síndrome de down. Com uma jornada das 7h às 22h, ela diz que sua distração é "vender bolo na feira da Coimbra". "Fora isso, não temos nada. Só trabalho", contou. O dinheiro da costura pagava o aluguel de R$ 300; enquanto a verba da venda de bolos ia para a alimentação. Joana e o marido já passaram fome com os filhos no Brasil. "A gente só tinha mingau para comer, no almoço e na janta", contou.

A oficina também não seguia nenhuma norma de saúde e segurança do trabalho e funcionava em um cômodo improvisado. A reportagem mostrou o último catálogo da Gregory para o marido de Joana, que possui mais de 20 anos de experiência em costura. O trabalhador regstadao reconheceu algumas peças. "Essa eu já fiz. Eu fiz um blazer neste tecido, nesta cor também", declarou, mostrando as peças fotografadas pela marca.

Quarta oficina
O último local inspecionado foi na Vila Dionísia, na Zona Norte da capital paulista. O grupo de libertados, que era formado por oito bolivianos, trabalhava das 7h30 às 22h, conforme anotado em um dos cadernos apreendidos.

Alojamento dos trabalhadores era feito com tapumes. Alguns dormiam no colchão colocado no corredor
Outras anotações revelaram que as encomendas feitas pela Gregory desde 2009. O responsável pela oficina afirmou, porém, que vinha trabalhando com exclusividade para a Gregory desde julho de 2011. "Eu trabalhava para duas empresas, mas um deles deixou de me passar encomenda porque achou ruim eu costurar para mais de um, pois as entregas atrasavam um pouco", disse Paulo*, que passou a costurar exclusivamente peças da grife.

Os trabalhadores recebiam, em média, R$ 3 por peça. O lote de vestido de renda - o mesmo encontrado em Itaquaquecetuba (SP) - que estavam na oficina também foi apreendido. A fiscalização localizou, na sede da Gregory no bairro de Pinheiros, o pedido de encomenda do vestido no valor de R$ 73 (pagos à intermediária) e indicava preço de R$ 318 para venda.

Paulo vive no Brasil há sete anos, com toda família. "Eu vim depois de meus dois irmãos". Em La Paz, ele era motorista de empilhadeira, cargo que chegou a ocupar aqui no Brasil por dois anos. Após o falecimento de uma irmã, que tinha uma oficina de costura, assumiu o local. "Nunca me imaginei na costura", disse. 

Dependência econômica
As investigações preliminares realizadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano apontavam que a intermediária Patrícia Su Hyun Ha não tinha capacidade produtiva para produzir peças encomendadas pela Gregory. A intermediária mantinha apenas dois costureiros contratados, cuja função era a montagem das peças-piloto da Gregory que seriam reproduzidas pelas oficinas. 

Os auditores fiscais também constataram a dependência econômica da intermediária Patrícia Su Hyun Ha para com a Gregory por meio do movimento fiscal da empresa: mais de 80% do faturamento provinha da Gregory, no período entre janeiro e março de 2012.

Após a fiscalização, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, no valor de R$ 55 mil, e as guias para sacar o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. Eles tiveram as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisórias emitidas pelo MTE e aqueles que não possuem Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) receberam auxílio da DPU para documentação.

A investigação da cadeia produtiva da Gregory se iniciou em maio do ano passado, quando a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), encontraram fichas técnicas de pedidos da Gregory na oficina onde 52 pessoas foram libertadas de trabalho análogo ao de escravo, parte do grupo costurava calças jeans para a grife espanhola Zara. 

Além disso, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2) recebeu uma denúncia de um boliviano relatando que estaria costurando para a Gregory em condições degradantes e cumprindo jornada exaustiva.

Andrea Duca, diretora de marketing da Gregory, afirma que a empresa só tem a agradecer a fiscalização do MTE e seus respectivos auditores fiscais por "ter alertado a empresa sobre as irregularidades". Segundo ela, os problemas "aconteciam sem nosso conhecimento". "O fornecedor envolvido nesse assunto já está regularizado", sustentou em mensagem enviada à Repórter Brasil por e-mail. 

Apesar da fiscalização não ter dúvida quanto à responsabilidade da empresa em relação à situação de degradação encontrada, a diretora Andrea argumenta que a grife Gregory não usou trabalho escravo "porque não produz nenhuma peça". "Após orientação da equipe de estilo Gregory, todas as peças são compradas prontas de nossos fornecedores", alega.

Muda a agenda econômica da presidente Dilma (Editorial)

Enviado por Ricardo Noblat - 

20.5.2012

 | 17h03m

POLÍTICA

O Globo

Dilma Rousseff assumiu para fazer um governo de “continuidade”. Não poderia ser diferente. Eleita pela força do carisma de Lula, a presidente não teria motivos, até pela boa avaliação popular da gestão anterior, de que ela foi ministra, para mudar rumos.

Mas os fatos precisam ajudar os planos. Quando não ajudam, é preciso agir.

No plano político, Dilma passou o primeiro ano em faxina. Quisesse ou não, afastou ministros atingidos por denúncias irrespondíveis.

Seis deixaram o ministério e, na substituição, a presidente usou método próprio: com a equipe montada segundo as regras do toma lá dá cá do fisiologismo, os partidos continuaram com as respectivas pastas, mas não só a presidente fez questão de escolher o novo ministro, como esteve, e está, atenta ao segundo escalão de cada ministério.

Teve substanciais ganhos de popularidade, com índices superiores aos de Lula em início de primeiro mandato.

Na agenda econômica, a vida real também conspira para o governo Dilma fazer um ajuste de rota. Que, de alguma forma, já começou.

Na gestão Lula, o governo pôde surfar a onda histórica do crescimento mundial sincronizado, no vácuo do salto da China num modelo de “socialismo de mercado”, executado sob as armas de uma férrea ditadura política.

Num primeiro momento, as exportações rebocaram o país, que, depois, tracionou pela força do mercado interno, anabolizado pela política de aumentos reais do salário mínimo, benesses assistencialistas, estímulo ao crédito.

Na Era Dilma, a economia mundial mudou de sinal, com o agravamento da crise iniciada nos EUA, e o modelo de crescimento impulsionado pelo consumo interno se mostra de fôlego rarefeito. O BC tem feito cortes substanciais na taxa básica de juros e o governo pressiona para reduções nas taxas de mercado.

O endividamento do consumidor, porém, parece ter atingido um limite. Em abril, segundo o Serasa, a inadimplência subiu 4,8% em relação a março, o maior salto deste 2002. Os bancos, por sua vez, veem ampliarem-se os atrasos nos financiamentos à compra de veículos, enquanto lotam os pátios nas fábricas.

Tudo leva a previsões de que a economia, no máximo, crescerá 3% este ano. Bateu no teto.

Zumbi em três versões

Historiadores questionam a biografia do líder negro e mostram como o seu perfil mudou em quatro séculos

Ivan Claudio

Zumbi, o líder negro que no século XVII liderou a maior resistência ao regime escravocrata à frente do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, é um dos mitos mais controversos da história brasileira. Da política às artes, sua atuação guerreira inspirou de grupos militantes como o VAR-Palmares a músicos jovens a exemplo de Chico Science, que batizou sua banda de Nação Zumbi. Como herói da cultura afro-brasileira cuja data de morte foi coroada como Dia da Consciência Negra, ele é saudado em músicas, sambas-enredo, peças e filmes. Objeto de uma caudalosa bibliografia iniciada ainda em vida com os relatos oficiais dos governos de Portugal e Holanda, o perfil dessa figura emblemática é agora esquadrinhado pelos historiadores Jean Marcel Carvalho França e Ricardo Alexandre Ferreira no livro “Três Vezes Zumbi” (Três Estrelas), para quem o “Spartacus negro” não tem uma face, mas várias. 

Segundo os autores, podem ser identificados três perfis diferentes para o líder quilombola: o Zumbi dos Colonos (séculos XVII e XVIII), que colocava em xeque o projeto colonizador; o Zumbi do Brasil Independente (século XIX), pintado como grande guerreiro para enaltecer o agente civilizador que o combatia; e o Zumbi dos Oprimidos (século XX em diante), sobre o qual seriam associadas aspirações emancipadoras que desaguariam no movimento das minorias. “O livro é uma espécie de atlas, uma história da história de Zumbi, dos discursos que se fizeram em torno dele ao longo dos séculos”, afirma França. No desenvolvimento da ideia de Zumbi como uma construção ideológica, os autores se defrontaram com dados conflitantes. A multiplicidade de peças que não se encaixam no quebra-cabeça começa com o seu próprio nome. Existem registros de que ele teria também a alcunha de Zambi, Zombi, Zombé e Zumbé – a grafia Zumbi teria sido estabelecida em meados do século XIX. Mais: Zumbi, cujo significado é diabo e Deus das guerras, seria um título na hierarquia do quilombo, e não um nome, hipótese confir­mada nos documentos da época.

Outra controvérsia diz respeito à sua morte. Até o século XVIII, a versão mais conhecida era a de que ele teria se matado, pulando de um penhasco. A partir daí, ficou aceito que Zumbi teria sido morto por um ajudante. “Cartas falam da traição de um mulato, mas é sabido que na época esse termo era malvisto, se preferia a palavra pardo”, diz França, sugerindo que o assassino talvez não pertencesse a Palmares. Os maiores absurdos começaram a pipocar no século passado, quando o chefe dos escravos foi apropriado pelos marxistas, que o tornaram um revolucionário e associaram a sua atuação à luta de classes. O relato mais fantasioso vem do historiador gaúcho Décio de Freitas, que praticamente inventou uma infância romantizada para Zumbi: ele teria sido adotado por um padre, vivido como coroinha e retornado 15 anos mais tarde a Palmares movido por ideais libertários. Freitas teria sacado essas informações de correspondências do missio­nário. “São cartas que nunca foram vistas e, certamente não existem”, afirma França.  

Leia um trecho do livro:

Padre Antônio Vieira, ao contrário, não via com bons olhos qualquer medida que, como a proposta por Brito Freire – que certamente não foi o único –, visasse reintegrar os pretos amotinados de Palmares. Numa carta escrita em 1691 ao desembargador do Paço, Roque Monteiro Paim, o jesuíta explica que os habitantes do quilombo, além de não confiarem nos padres, eram rebelados e cativos, perseverando “em pecado contínuo e atual”, o que os impossibilitava de “ser absoltos, de receber a graça de Deus e de se restituírem ao serviço e obediência de seus senhores”. A única maneira de trazê-los de volta à sociedade, prossegue Vieira, seria restaurar-lhes a liberdade, medida totalmente inviável, já que traria “a total destruição do Brasil”, pois, quando os demais pretos soubessem que os palmarinos tinham, por meios não legais, se livrado do cativeiro, “cada cidade, cada vila, cada lugar, cada engenho, seriam logo outros tantos Palmares”.

Malgrado, no entanto, essas e outras tantas menções de holandeses e portugueses ao quilombo e aos problemas por ele suscitados, não há registros escritos descrevendo sua suposta destruição definitiva, no início do século XVIII, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Todavia, cedo, muito cedo, após a sua derrocada final, o quilombo voltou a figurar nos escritos da época, evidenciando que a insubordinação, evasão e reunião de escravos eram preocupações permanentes da sociedade colonial brasileira – como haviam sido para os invasores holandeses de outrora –, sobretudo de seus poucos homens de letras, homens em geral livres, culturalmente brancos, ricos e preocupados com a insubordinação da escravaria.

PROCESSO DO MENSALÃO EMPACA NO SUPREMO

Ricardo Lewandowski

Mantido nas prateleiras e gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) há quase sete anos, o processo do mensalão "furou" todos os prazos estimados pelos ministros da Corte e, agora, produzirá um efeito que muitos queriam evitar: a combinação de seu julgamento com eleição.

A agenda do julgamento depende do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará pronta para ser julgada. O ministro começou nessa semana a escrever seu voto com a ajuda de dez assessores. Concluirá o trabalho em meados de junho, como adiantou o Estado, o que permitirá o julgamento em agosto, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV - no dia 21 de agosto.

Reservadamente, ministros fizeram cronogramas próprios para saber quando e por quanto tempo o processo seria julgado. Em todos os cálculos, as chances de julgamento no primeiro semestre se esgotou. Pelos cálculos do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, haveria tempo suficiente para concluí-lo no primeiro semestre se Lewandowski liberasse seu voto até a semana passada, o que não ocorreu.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o julgamento para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas o plano encontrou resistências. Joaquim Barbosa, por exemplo, avisou que está de passagem comprada para o início de julho. O ministro Marco Aurélio, que enfatiza que o mensalão é um processo como outro qualquer, também tem compromissos oficiais em julho.

Organização. Os ministros devem começar a definir, em sessão administrativa, as datas e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou fazer sessões diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o julgamento e viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta até o final de agosto. Ministros afirmaram não ser possível suspender as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.

Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turma para segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para julgar o mensalão. Os ministros teriam a sexta-feira para tocar outros processos. Novas resistências.

Cumulativamente, Britto também cogitou fazer sessões durante o dia inteiro. Novamente os ministros contestaram o cronograma. Joaquim Barbosa afirmou não ter condições físicas para suportar essa rotina. E que depois de um julgamento pesado os ministros ficam cansados e não suportariam isso todo dia. As sessões ocorreriam então apenas em dois dias da semana - quarta e quinta-feira.

Apesar das discordâncias, Ayres Britto vai submeter aos demais ministros a organização do julgamento em sessão administrativa nesta terça-feira. Do site do jornal O Estado de São Paulo

Lei proíbe venda e aluguel de venda de garagem para quem não mora no prédio

12:59, 20/05/2012 

REDAÇÃO ÉPOCA

 BRASIL 

Entra em vigor neste domingo (20) uma lei proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagem para pessoas de fora do condomínio. A regra vale para todo o país.

A lei prevê exceção caso a autorização para venda ou aluguel esteja prevista na convenção do prédio.

De acordo com o Sindicato Nacional da Habitação, em 95% dos casos essa permissão não está expressa no documento. A informação é do Portal G1. Se os moradores quiserem modificar o texto, será necessária aprovação em assembleia.

No condomínio onde Sônia Lessa é síndica, mostra o G1, há 700 apartamentos e nenhuma menção na convenção sobre aluguel de vagas de garagem.

“Vamos cumprir a lei. Eu acho que é mais um fator de segurança. Então, não havendo essa possibilidade de alugar para pessoas de fora, não corremos este tipo de risco. Corremos outros, mas este não”, disse a síndica.

Quanto maior a procura, mais sobem os preços das vagas, segundo o G1. Em Porto Alegre, o valor de uma vaga de garagem residencial é, em média, R$ 137 reais. No Rio de Janeiro, mais alto ainda: pode custar até R$ 500. Em Salvador, o preço praticado corresponde entre 30 e 50% do valor da taxa de condomínio.

O setor imobiliário é a favor que em edifícios comerciais as vagas sejam liberadas para empresas especializadas em explorar estacionamento, para gerar renda, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

O projeto de lei foi proposto em 2003 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de abril.

À moda da Casa!

 

Josias de Souza

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- Charge do Aroeira, via O Dia.