A Educação roubada

Bilhões destinados ao ensino público somem em ralos diversos, que vão do roubo ao desperdício

RUTH DE AQUINO

06/08/2013 09h23 - Atualizado em 14/08/2013 12h34

Todo mundo hoje quer saber onde está Amarildo. Mas também quero saber onde foram parar 40% dos gastos municipais com Educação, desviados por corrupção e incompetência de prefeitos e assessores. Explicando melhor: um estudo de técnicos da Secretaria do Tesouro mostrou que quase metade dos recursos liberados para valorizar professores e equipar escolas não chegou a seu destino. Vamos entender o drama: dos R$ 55 bilhões destinados ao ensino nos municípios, R$ 22 bilhões foram desperdiçados.

 Onde estão os bilhões da Educação? Enterrados na vala comum das fraudes e do roubo da verba pública? Onde está o cemitério clandestino da grana que, no fim das contas, sai de nosso bolso em forma de impostos e se destina a um fim nobre? Por que o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares não se indignam com esse

escândalo que mina nosso desenvolvimento humano e prejudica o resultado do Fundeb – um fundo criado em 2006 para desenvolver a educação básica e valorizar os educadores?

Dos 180 municípios fiscalizados entre 2011 e 2012 por técnicos e analistas, mais de 70% apresentaram irregularidades de todo tipo. Licitações simuladas. Falhas de execução de contratos. Despesas incompatíveis com os objetivos do programa. Saques suspeitos na boca do caixa, logo antes de o prefeito tomar posse. Superfaturamento. Depósito do dinheiro em aplicações financeiras. Remuneração de professores abaixo do piso nacional do magistério. Essa auditoria tem o aval da Controladoria-Geral da União.

A sensação é que os ratos proliferam sem controle entre os políticos. Precisamos de uma multidão de fiscais – e que esses fiscais sejam honestos. Os impostos não param de subir, sob pretexto de melhorar serviços essenciais. Quando a presidente Dilma, aconselhada por Sua Eminência Lula, sugerir a reedição da CPMF para a Saúde e talvez para a Educação, primeiro os contribuintes brasileiros terão de se insurgir com faixas imensas: “Onde foram parar nossos impostos?”, “Tapem os ralos de nosso dinheiro!”, “Moralizem as contas públicas!”.

Nas duas últimas décadas, de 1991 a 2010, tivemos conquistas imensas no número de crianças na escola. Hoje, estão matriculados no ensino fundamental 98% das crianças e dos adolescentes entre 7 e 14 anos. É um avanço elogiável. Não foi de graça. A Educação se tornou oficialmente uma bandeira dos governos e passamos a pagar mais impostos. A arrecadação aumentou de 24% do PIB, no início da década de 1990, para 36%, em 2013. Já está claro, porém, que números, sozinhos, não ajudarão o Brasil a entrar no clube dos países desenvolvidos. Terminar o ensino fundamental sem saber ler direito nem fazer conta é uma enganação.

“É muito difícil falar em desenvolvimento humano sem falar em qualidade da educação”, disse ao jornal O Globo Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação, ONG que reúne empresários e educadores. “Não queremos voltar à situação em que só uma minoria estava na escola e aprendia. Agora a maioria está e não aprende.”

Nossa tentação é ser otimista. Melhoram os indicadores de renda, a quase universalização do ensino é um fato. Ótimo. Mas tudo vai devagar demais. Mais da metade dos brasileiros de 18 a 24 anos não tem o ensino médio. Vale repetir: estamos no ano 2013, e quase 60% de nossos 22,5 milhões de jovens adultos, no auge de sua capacidade, só terminaram o ensino fundamental. Isso significa que 13,2 milhões de jovens (um número bem superior à população inteira da Bélgica) têm apenas noções básicas de português, matemática, história, geografia e ciência, além de uma imensa dificuldade para entender o mundo e se integrar ao mercado de trabalho.

Com as ruas tomadas por protestos de jovens, nosso Congresso volta do “recesso branco” de julho com ideias incendiárias: criar mais tribunais, inchar a máquina do Estado e promover uma reforma eleitoral que diminua as punições a partidos e candidatos e derrube restrições às doações. Perderam definitivamente a noção de tudo. Deputados e senadores voltaram das férias já enforcando quinta e sexta, porque ninguém é de ferro. “A gente quer voltar já voltando”, disse o vice-pre­sidente da Câmara, André Vargas. “Um ou dois dias não fazem diferença.” Então tá.

Por essas e outras, não entendo por que pesquisadores de vários países virão ao Rio de Janeiro no dia 6 de agosto para o Congresso de Múmias, no Museu Nacional. São esperados mais de 100 especialistas, envolvidos no estudo de corpos mumificados, no primeiro evento do tipo realizado no Brasil. Erraram de sede. O Congresso de Múmias fica em Brasília.

Ministros do Supremo criticam absolvição de Donadon na Câmara

André Richter
Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (29) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO), condenado pela Corte.

Ontem (28), o plenário da Câmara absolveuDonadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. O processo de cassação foi aberto após o parlamentar ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa. Desde o início de julho, ele deixou de receber o salário de deputado.

O ministro Marco Aurélio disse que os presos da Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde o deputado está preso, “foram homenageados com a decisão, pois terão um colega deputado federal”. Segundo o ministro, Donadon não pode continuar com o mandato. “Alguém com os direitos políticos suspensos pode guardar a qualidade de deputado federal? A meu ver, não”, disse.

O ministro Gilmar Mendes disse que o impasse criado com a decisão da Câmara causa “constrangimento”. De acordo com o ministro, Donadon perdeu os direitos políticos com o trânsito em julgado da ação penal. “Temos um deputado preso, condenado e que continua com o mandato. Acredito que nós vamos encontrar uma solução institucional para este impasse que nós enche de constrangimento”, declarou Mendes.

Charge do Sponholz

Câmara chega ao fundo do poço e preserva mandato de deputado preso por formação de quadrilha

Carlos Newton

Fica difícil de acreditar, mas a Câmara Federal preservou o mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autorizado pela Justiça a se defender em plenário, Donadon chegou algemado à sessão.  Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon ajoelhou-se e rezou, com as mãos para cima, logo após saber do resultado.

Dizendo-se constrangido com o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou convocar o suplente de Amir Lando (PMDB-RO), em caráter de substituição enquanto durar o impedimento do titular. Alegou que, por estar preso, Donadon não poderá cumprir as funções de parlamentar.

A que ponto chegamos, que país é esse?

Escândalo: relator de processos envolvendo o Banco Mercantil, o ministro Toffoli obteve empréstimos de valor milionário.

Deu no Estadão

O ministro do Supremo Dias Toffoli obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito no Banco Mercantil do Brasil, a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado.Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a Toffoli.

Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora.

Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada “pouco usual” até por funcionários do banco.

O primeiro, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026.

Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.

Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028.

Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”.

Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.

MAIS DO QUE O SALÁRIO

As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil.

Em abril deste ano, após decisões do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais e transcritas em cartório.

Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais – representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.

Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.

O Estado consultou dois gerentes da agência responsável pelo relacionamento com Toffoli, em Brasília. As taxas oferecidas para empréstimo de mesma natureza a “clientes VIP” variaram entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos.

REDUÇÃO ATÍPICA

O superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, que representou o banco em uma das operações com Toffoli, disse não ter participado da negociação com o ministro.

Mas afirmou que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras do negócio, é atípica: “Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual.”

Segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Assim, como o risco de calote fica menor, é possível aliviar os juros. “Durante a vigência de um contrato, não tem como abaixar a taxa.

O que pode ter acontecido é, num novo contrato, ser dada garantia sobre ele, e aí a taxa ser abaixada”, explicou. No caso do ministro, conforme documentos registrados em cartório isso não ocorreu.

No STF, Toffoli relata processo em que o Mercantil tenta ser compensado por contribuições que, no seu entendimento, foram feitas em porcentual maior que o devido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

VAIVÉM

Em junho de 2011, três meses antes do primeiro empréstimo, Toffoli negou recurso do Mercantil nesse processo. Segundo ele, não cabia reapreciação do caso, com base na jurisprudência do tribunal, por se tratar de “coisa julgada” em definitivo.

Depois de concedidos os dois empréstimos, em janeiro de 2012, ao analisar um agravo regimental do banco, o ministro suspendeu o processo até o julgamento de outros dois recursos nos quais foi reconhecida repercussão geral de questão similar à discutida, ou seja, a possível relativização de “coisa julgada”.

A repercussão geral é um instrumento que permite ao Supremo selecionar determinado recurso, considerado relevante, para julgamento.

A decisão nesse recurso poderá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em casos idênticos. O uso desse mecanismo reduz a quantidade de processos enviados ao STF.

Em outro processo sob relatoria de Toffoli, o Mercantil questiona lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins sobre o faturamento de bancos.

O processo foi distribuído ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias depois de feito o primeiro empréstimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercussão geral no caso.

Há um lobisomem na floresta, por Carlos Chagas

Carlos Chagas

Acompanhada de seus advogados, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva  entregou ao Tribunal Superior Eleitoral pedido formal de registro de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade.  Deixou  claro, na petição, ser inadmissível a protelação  das medidas burocráticas que, se permanecer,  poderá  negar  ao novo partido o direito  de disputar as eleições do ano que vem.

Em política não há coincidências e ainda que não possa acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com os interesses de quantos pretendem obstar sua candidatura à presidência da República, Marina acha que é quase isso. Jogar a responsabilidade pela  manobra protelatória  nos ombros do PT e da própria presidente Dilma seria  dar munição aos adversários, mas basta somar dois e dois para concluir pela existência de um lobisomem na floresta.

Afinal, a ex-senadora aparece nas pesquisas eleitorais como a maior competidora da presidente Dilma,  com percentuais muito próximos nas preferências populares. É a candidata que,  se as eleições fossem hoje, passaria para o segundo turno junto com a pretendente  à reeleição.   Mas Marina  só poderia disputar na hipótese de seu partido ganhar registro. Sempre haveria a possibilidade de encontrar outra legenda, fosse uma dessas de aluguel, fosse seu antigo Partido Verde, que abandonou por divergências internas.

Nos dois casos, porém, estaria prejudicada. O ideal é ver a Rede funcionando, mas são no mínimo estranhos os obstáculos que de repente se erguem em sua trajetória.  Já conseguiu mais de 600 mil adesões, mais do que exigido por lei, mas os cartórios eleitorais perdem tempo e tergiversam na hora de aceitar as assinaturas. Fazem exigências descabidas e tentam atrasar o processo, porque se o  registro não for concedido até 5   de outubro, a Rede perderá a condição de lançar  candidatos. Será isso o que deseja o PT, temeroso de que parte dos votos a serem dados a Dilma se bandeiem para o novo partido?

Entra na equação um dado ainda inconcluso: por que Marina aparece em segundo lugar, logo atrás de Dilma? Não será propriamente identificada como esquerdista, ao menos no sentido clássico, já que sustenta propostas conservadoras em termos de imobilismo ambiental. Talvez sua performance nas consultas se ligue à novidade de ser uma candidata diferente, rejeitada pelo empresariado e oriunda das camadas mais pobres da sociedade.

Além de intransigente na oposição a projetos como da implantação de usinas hidrelétricas na selva ou do asfaltamento de rodovias como a Porto Velho-Manaus, que levaria o desenvolvimento àquela região amazônica,  mas poderia prejudicar a floresta intocada e causar danos à  fauna e à flora. 

Em suma, eis uma candidata pouco ortodoxa, mas obviamente contrária a aspectos tidos pelas elites como essenciais ao mundo moderno. Tempo há para que as assinaturas em favor da Rede sejam certificadas dentro do prazo, apesar da estranheza de tantas exigências, aliás, não adotadas quando da formação de outros partidos, como recentemente o PSD e ainda agora o Solidariedade. Resta aguardar a análise do  pedido de registro. 

Onde a 5ª queda consecutiva da renda já está sendo sentida

Julho apresentou o 5º recuo seguido da renda média do trabalhador – e o varejo dá sinais de que está sentindo o tranco

João Pedro Caleiro, de 

 

Mauricio Piffer/Bloomberg

Mulher ajeita sapatos da vitrine de uma loja no Shopping Morumbi, em São Paulo

São Paulo – Nesta quinta-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a renda média do trabalhador brasileiro foi para 1.848,40 reais em julho. Em relação a julho de 2012, houve crescimento foi de 1,5%, mas em termos mensais, é a 5ª queda seguida. O recuo foi de 0,9% em relação a junho e de 1,7% em relação a fevereiro, quando a renda média era de 1.881,25 reais.

Um dos motivos para isso é que os reajustes salariais têm sido menores. De acordo com dados do Dieese, 84,5% das negociações no primeiro semestre renderam aumentos acima da taxa de inflação. No mesmo período do ano passado, a proporção era de 96,3%.

O recuo da renda nos últimos seis meses é mais um dado em um cenário econômico pouco animador. Em julho, a inflação bateu 6,27% no acumulado de 12 meses – quase no teto da meta do governo, de 6,5%.

Apesar de ter sido de apenas 0,03% no mês, ela deve sentir a partir de agora um maior efeito do repasse cambial devido à alta do dólar. O ministro da Fazenda Guido Mantega já diminuiu sua projeção de crescimento para 2013 de 3,5% para 2,5%, enquanto os economistas do boletim Focus projetam 2,21%.

Setores

A queda na renda ainda é recente, e é difícil isolar seu efeito em meio à inflação e a desaceleração econômica geral. No entanto, os últimos meses mostraram indícios negativos no setor naturalmente mais afetado pela queda na renda do trabalhador: o varejo.

Em junho, as vendas do varejo cresceram 1,7% em relação ao mesmo mês – o menor aumento desde 2003. As vendas do setor de “tecidos, vestuário e calçados” caíram 3,2% em relação ao mesmo mês no ano passado. No segmento de “hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo”, a queda foi de 0,8%.

No semestre, o crescimento do varejo ficou em 3% em relação ao mesmo período de 2012, a pior taxa desde a segunda metade de 2005. Grandes varejistas como Pão de Açúcar e Renner já estão se movimentandopara compensar com cortes de despesas e diversificação as receitas menores com o baixo crescimento 

De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito, o último dia dos pais teve o pior resultado de crescimento em três anos. As vendas a prazo para a data subiram 10% em 2010, 6,86% em 2011, 4,75% em 2012 e 3,78% em 2013.

Números da Serasa Experian mostram que também houve um aumento no volume de cheques sem fundo, que pularam de 1,94% em junho para 2,03% em julho, acima dos 2% no mesmo mês do ano passado. Já as vendas de veículos novos em julho caíram 6% em relação a julho do ano passado, de acordo com dados da Anfavea.

Por outro lado, o desemprego foi para 5,6% em julho, a primeira queda do ano, apesar da geração de empregos para o mês ter sido a pior desde 2003.