Dificuldades ostensivas e subterrâneas

Carlos Chagas

A posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, amanhã, envolve algumas dúvidas, certos problemas e determinadas coincidências.

De início, saber se o ministro será mais presidente e menos relator do mensalão, ou vice-versa. Sempre que como relator propuser surpresas no cronograma do processo, como fez há pouco, antecipando a dosimetria para José Dirceu e outros, despertará resistências em parte de seus colegas. Como presidente, precisará dirimir a questão. Manterá a postura anterior, inflexível, ou cederá à argumentação oposta? Sempre haverá a hipótese de colocar em votação matéria controversa, mas seu temperamento admitirá recuos? Afinal, um presidente pode muito, mas não pode tudo.

Problema fundamental Joaquim Barbosa enfrentará se o Ministério Público, como parece provável, tentar abrir novos processos envolvendo governantes e ex-governantes. Caso enviada denúncia contra outros deputados que, além dos nove processados, também meteram mão e boca no melado, começaria tudo de novo na mais alta corte nacional de Justiça? Porque parece pueril que apenas nove representantes do povo se tenham locupletado com a mesada organizada no palácio do Planalto. Tem mais: e se o Procurador Geral da República, por informações porventura liberadas por Marcos Valério, vier a denunciar o ex-presidente Lula? Deve o chefe do Poder Judiciário decidir apenas em função das leis penais ou terá responsabilidades políticas em suas decisões?

As coincidências também se fazem presentes. É o primeiro negro a ocupar a direção do Supremo, mas no seu exercício, privilegiará a raça até agora ainda discriminada? A presidência da corte não tem cor, dirão muitos, apesar de apenas brancos a terem exercido desde a fundação. A vigilância sobre Joaquim Barbosa será milimétrica, tanto pelos racialmente ressentidos por sua ascensão quanto pelos que o imaginam um messias capaz de corrigir de uma só vez históricas e centenárias discriminações.

Em suma, o novo presidente do Supremo estará diante de duas ordens de dificuldades: as ostensivas e as subterrâneas.

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FALTA UMA CONFIRMAÇÃO

De modo espontâneo, de público, a presidente Dilma não se animará tão cedo a anunciar-se candidata à reeleição. Os fatos comportam-se nesse sentido, mas não será dela a antecipação. Sendo assim, tem faltado aos sucessivos jornalistas que a vem entrevistando, coragem para formular a pergunta simples mas esclarecedora: “A senhora pleiteará o segundo mandato?”

Aos colegas do “El País”, últimos a entrevistá-la, teria faltado perspicácia para a indagação? Ou como habitantes do outro lado do Atlântico, acharam pouco importante para os espanhóis saber sobre nosso futuro? Apesar de tudo, a busca da confirmação não quer calar, mesmo faltando dois anos para o término do atual período administrativo. Até porque, enquanto isso, os ressentidos do PT com o fato de não se terem tornado condôminos do poder andam espalhando sementes de discórdia ao sustentarem a imediata volta do Lula…

Festa da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo terá 2 mil convidados

José Carlos Werneck

Joaquim Barbosa , ministro-relator do processo do Mensalão toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, quinta-feira, em um momento no qual a mais alta Corte de Justiça do País tornou-se o centro das atenções da imprensa e da população. Barbosa será empossado pelo decano da Corte, Celso de Melo, mas quem fará a saudação, em nome do tribunal, será Luiz Fux, quebrando a tradição de que o ministro mais antigo realiza a abertura da solenidade.

Fux, um dos ministros que mais defendem as posições do novo presidente é visto como seu aliado no Tribunal. A solenidade, prevista para cerca de 2 mil convidados , inclui nomes de pessoas fora do âmbito jurídico e governamental, tais como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

Há nove anos no tribunal, Joaquim Barbosa inicia o mandato com a promessa de acelerar a publicação do acórdão da sentença do mensalão, para que os condenados comecem a cumprir pena já em 2013. Objetivando uma maior transparência no Supremo, pretende, nos dois anos de mandato, acabar com a regra pela qual, na página do tribunal na internet, quando se procura um processo, aparecem somente as iniciais dos nomes investigados, independentemente da ação correr, ou não, em segredo de Justiça .

Entre os primeiros desafios do novo presidente do STF, estará a negociação do reajuste salarial de magistrados e servidores. Com a conclusão do julgamento do mensalão, Barbosa ainda terá que fazer andar a fila de processos trancados por causa daquela ação penal.

O maior desafio, no entanto, é como ele conduzirá os trabalhos assim que assumir a presidência. Quando foi relator do processo, que mobilizou a atenção de toda a nação, Joaquim Barbosa foi criticado por colegas e advogados devido ao temperamento forte, que culminou em desentendimentos, notadamente com Ricardo Lewandowski, o ministro-revisor do Mensalão que será o novo vice-presidente do tribunal.

Manifestantes israelenses protestam em Tel Aviv contra possível guerra, e a mídia silencia..

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O comentarista Mário Assis, sempre atento, nos envia uma reportagem de Guila Flint (direto de Tel Aviv para a BBC Brasil), em que a repórter revela que estão ocorrendo manifestações contra a guerra em Israel.

 Protesto israelense

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MANIFESTANTES PEDIRAM CESSAR-FOTO E DIÁLOGO COM O HAMÁS

Guila Flint

Centenas de israelenses saíram às ruas de Tel Aviv na noite de sábado para exigir um cessar-fogo imediato na faixa de Gaza, quatro dias após o inicio da chamada Operação Coluna de Nuvem.

As tensões entre palestinos e israelenses recrudesceram nesta semana e, apenas na última madrugada, Israel bombardeou 200 alvos em Gaza e foi atingido por cerca de 60 foguetes palestinos. Agora, a mobilização de reservistas do Exército israelense levanta temores de uma ação terrestre em Gaza e de uma guerra bilateral, semelhante à ocorrida entre 2008 e 2009.

Os manifestantes, que se reuniram em frente ao teatro Habima, no centro de Tel Aviv, gritavam palavras de ordem como “Somos contra a guerra eleitoreira”, “Judeus e árabes se negam a ser inimigos”, “Cessar-fogo já” e “Em Gaza e Sderot as crianças querem viver”.

A professora de arte Dina Goldstein, de 33 anos, levantava um cartaz com os dizeres “olho por olho fará com que o mundo inteiro fique cego”.

“Estou aqui porque a violência não vai resolver problema algum, só vai gerar mais violência”, disse Goldstein à BBC Brasil. “É um absurdo pôr em risco a vida das pessoas, tanto israelenses como palestinos, só para ganhar mais votos nas eleições”, afirmou, em referência às eleições previstas em Israel para o dia 22 de janeiro.

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OCUPAÇÃO

Para a professora de ciências politicas da Universidade Hebraica de Jerusalém, Galia Golan, em vez de bombardear a faixa de Gaza, Israel deve “falar com o Hamas”.

“Sabemos muito bem que, enquanto houver ocupação (de territórios palestinos), haverá violência. O caminho é, antes de tudo, terminar com a ocupação”, disse Golan durante a manifestação. “Não se pode parar os foguetes de Gaza com mais violência; essa guerra é totalmente inútil, a única maneira de resolver o problema é pela negociação”.

Imad Azbarda carrega cartaz dizendo ”Em Gaza e Sderot, as crianças querem viver’
O professor de língua árabe Imad Azbarda veio da cidade de Lod para participar da manifestação e disse que “é possivel negociar, o caminho não é bombardear”.

O professor também vê viés eleitoral nos atuais confrontos. “Isso acontece antes de quase todas as eleições, colocando em risco a vida de inocentes para ganhar mais votos.”

Ao mesmo tempo, as ruas da maior cidade de Israel estavam quase vazias, já que a maior parte da população preferiu ficar em casa, em clima de apreensão depois que grupos palestinos lançaram foguetes contra Tel Aviv pela terceira vez.

O mundo não é romântico (preto e branco), mas realista (cinza) e todos morrem no final

Santo Lopez

Admirem a Ditadura democrática da China e a Democracia ditatorial dos EUA, são os dois lados da realidade humana. Os dois lados de uma mesma moeda. O primeiro (China) é o masculino (o mundo da Espada), faz, assume o que faz e explica por que fez; o outro (EUA) é o feminino (o mundo do Veneno), faz, esconde o que faz e tenta confundir para que ninguém saiba quem fez.
Não se iludam, os dois matam e os dois salvam.

Como somos a única colônia em que um dia a Corte veio morar de mala e cuia, penso sermos o único país que tem a moeda inteira (Masculino e Feminino); hora somos masculinos (Imperiais, Ditatoriais), hora somos uma incrível democracia feminina (totalmente “desarmada”, sem aparatos nucleares), “pacífica” mas capaz de dar exemplo para o mundo.

Nossos militares combateram algo que nem os próprios anarquistas sabiam que era ruim, o Comunismo. Como vi todos (e todos mesmos) países ditos comunistas quebrarem e virarem consumistas (falta só Cuba), não consigo ver onde os militares erraram em impedir que essa panacéia emplacasse no Brasil.

Nossos comunistas ajudaram os militares a se manterem ativos por um bom período; e por linhas tortas, ajudaram também nossos militares a não passar dos limites e a não querer o poder perpétuo.

Agora vejo os antigos comunistas implantando a desorganização civil (matam-se hoje mais inocentes verdadeiros nas grandes cidades, que “inocentes” na época dos militares), e para resolver essa situação os ex-comunistas estão aplicando o mesmo remédio, que tanto repudiaram, do militarismo, só que com outro nome: pacificação.

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UMA ANARQUIA

Breve a sociedade organizada e trabalhadora terá que se juntar aos militares para resolver mais uma anarquia neo-comunista, quando os “amantes” (e beneficiários ocultos) das drogas desejarem implantar uma Narco-democracia em nosso País. E mais uma vez veremos esses narco-neo-comunistas reclamarem que o sistema está sendo cruel com eles por usar a força para reprimi-los; afinal liberdade é para todos, como eles dizem.

Uma curiosidade que tenho: será que os pais, que foram comunistas no passado, irão agir de que modo se um filho seu quiser hoje empunhar a bandeira da Narco-democracia? Vai tentar demovê-lo dessa idéia no beijo ou na porrada? Ou vai se conformar, pela liberdade de expressão? Provavelmente, se o filho for morto por policias, irão cantar a mesma ladainha que usavam para acusar os militares; mas se for morto por um traficante, irão ficar calados por medo, ou chamar algum militar para resolver a questão, ou…irão virar militares e resolverem a questão.

Como tudo que é demais sobra e nosso País é mestre em fazer mudanças (com ou sem guerra, seja interna ou externa), então mudaremos. Quando a “ditadura” chegou no limite, viramos uma “democracia”; quando essa “democracia” chegar no limite, resolveremos de algum modo.

Guerra demais cansa, Paz demais cansa. “A Revolução sempre estará no poder!”. Afinal, cada geração tem sua bandeira de anarquia, que no futuro vai ficar enrolada em um canto empoeirado escondendo a vergonha e a burrice de ter defendido o indefensável: a hipocrisia e a ganância. Nada como um dia após o outro.

Nunca se esqueçam: “O derradeiro artigo de qualquer Constituição sempre será a Espada!” e “A derradeira luta de qualquer ser humano sempre será pelo Dinheiro!” Quanto a qual regime político, ditadura ou democracia, ser o mais corrupto; é fácil de responder: se tem governo, tem corrupção, seja por ação ou por omissão.

Os erros primários do juiz que extinguiu o processo contra Lula no caso BMG

Marcelo Mafra

Sobre este caso do juiz que deu um jeitinho brasileiro, com uma decisão para extinguir o processo contra Lula, por favorecimento ao banco BMG, realmente o magistrado não podia alegar que deveria ter sido obedecido o rito de crime de responsabilidade, pois, quando da acusação pelo Ministério Público Federal, Lula não era mais presidente.

No caso de crime de responsabilidade, com base no art. 85 da Constituição, se Lula ainda estivesse no cargo de presidente, teria que ser utilizada a Lei nº 1.079. O Presidente da República seria, então, processado e julgado perante o Senado Federal, após admitida a acusação pela Câmara dos Deputados.

Porém, a acusação foi feita contra um “ex-presidente”, e baseada na Lei nº 8.429 que, em seu art. 23, determina que as ações para acusação por ato de improbidade administrativa podem ser propostas até cinco anos após o término do exercício do mandato do acusado:

“Art. 23. As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas:
I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;”

E, além disso, observando-se o que está estabelecido nos arts. 1º e 2º dessa lei, percebe-se que ela pode ser aplicada ao ex-presidente, por este ter sido, durante a prática dos atos denunciados, agente público, ao ter exercido, ainda que transitoriamente, por eleição, um mandato naquele cargo:

“Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.”

“Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.”

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SEM PRESCRIÇÃO

Em relação a um argumento do juiz de que houve a prescrição do caso, indicando que ela se daria 5 anos após o término do mandato do ex-presidente Lula, e que a reeleição para um 2º mandato não significaria uma extensão do 1º mandato, convém esclarecer o seguinte:

O caso denunciado ocorreu em 2004, no 1º mandato de Lula (2003-2006). O término daquele mandato ocorreu em 31/12/2006. O prazo de 5 anos indicado no art. 23 da Lei nº 8.429 para esse caso era, então, até 31/12/2011. Porém, esse prazo, conforme está na lei, é para a “propositura da ação”. E como a ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2011, estava, portanto, dentro do prazo legal, não podendo então haver qualquer contestação pelo juiz nesse aspecto.

Portanto, o juiz apresentou argumentos tão inconsistentes que fica difícil de acreditar que ele não tenha percebido algo tão óbvio, como se nota facilmente através de uma simples leitura dos dispositivos acima citados.

A impressão que fica é a de que ele quis apenas se livrar do processo.

PRESIDÊNCIA DO SENADO: depois de Sarney, Renan. Ninguém merece. Nós merecemos?

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Renan Calheiros: menos de seis anos após escândalo monumental, ele está a caminho de presidir de novo o Senado (Foto: Minervino Junior / Agência BG Press)

Sai Sarney — finalmente — mas… entra Renan!

Sim, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador que renunciou à Presidência do Senado em 2007 para escapar da cassação de seu mandato, em meio a uma avalanche de denúncias (leia aqui um resumo da pouca vergonha), prepara-se, lépido e fagueiro, paravoltar ao cargo – que parecia pertencer vitaliciamente ao ex-presidente José Sarney — em fevereiro próximo.

E, amigas e amigos do blog, com o apoio integral do Palácio do Planalto. Ou seja, da presidente Dilma Rousseff.

Francamente: merecemos?

Ricardo Setti

Frase de 1920 - É tão atual que parece ter sido dita ontem.

FRASE DE 1920 Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada". Filosofa  AYN RAND ►