sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Com a nomeação da ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvatti, como assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, o governo indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana. As nomeações provocaram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares. O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de 7.400 dólares, o que corresoponde a mais de 30.000 reais mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de 10.000 dólares, mais de 40.000 reais. A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no Orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra. Ideli inicialmente procurou o Exército para pedir a designação de Figueiredo. Mas foi avisada de que essas nomeações passam por um processo de seleção, em que vários fatores são analisados e que a Força não dispunha dessa vaga. Ideli, então, recorreu a Wagner, que atendeu seu pedido e assinou a portaria avocando o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que "ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência" para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas Forças, a prerrogativa é dos comandantes. Um mês depois, esse decreto foi revogado e os comandantes perderam essa prerrogativa, sem serem avisados. Diante da repercussão negativa entre os militares, o governo foi obrigado a recuar. Com a nomeação de Figueiredo, o Brasil passará a contar com dezenove militares na Junta Interamericana de Defesa: onze oficiais e oito praças. Conforme o Ministério da Defesa, trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 Estados-membros. A Junta tem a função de prestar à OEA "serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de Defesa". Figueiredo, de acordo com a pasta, exercerá atribuições em funções administrativas. A "missão é do tipo transitória e de natureza militar", conforme portaria de designação. A jornada de trabalho é de 32 horas semanais. O ministério afirma que Figueiredo "preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo". No início do ano passado, o marido da ex-ministra já tinha sido alvo de comentários. Ele foi designado para sua primeira missão internacional pelo então ministro da Defesa, o petista Celso Amorim, para que fosse à Rússia, por duas semanas, integrando uma comissão de dez pessoas que foi avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação e formação para a função foram questionadas para a missão, mas o marido de Ideli explicou que fora escolhido porque fala russo. Apesar de trabalhar em Washington, Ideli não deverá seguir para Nova York para se encontrar com a presidente Dilma, que chegou nesta sexta-feira aos Estados Unidos.
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