Roberto Monteiro Pinho
O quadro geral de gastos da Justiça brasileira é um acinte aos que dela dependem para solucionar suas demandas. A pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais, indica que a despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi de R$ 50,4 bilhões.
A maior despesa do Judiciário, em 2011, foi com recursos humanos: R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 89,7% do total das despesas. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 13,6% no item, que compreende salários, benefícios e despesas com viagens.
A despesa com pessoal cresceu 12% para os servidores e magistrados em atividade, atingindo o total de R$ 36,2 bilhões e 19,3% para os inativos, no total de R$ 6,6 bilhões. As despesas com bens e serviços consumiram 10,5% do total gasto (R$ 5,3 bilhões ou 14,8% acima do valor de 2010). O item inclui R$ 1,8 bilhão de investimento em informática.
No caso da Justiça do Trabalho, a despesa total em 2011 ficou em R$ 11 bilhões. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), 15ª Região (Campinas), 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG) e 4ª Região (RS), sendo esses os responsáveis pelo maior encalhe de ações, foram responsáveis por 51% do gasto total da Justiça do Trabalho. As despesas com recursos humanos corresponderam, em 2011, a 95% de todos os gastos da Justiça trabalhista.
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