Generosidades invertidas, por Cristovam Buarque

Cristovam Buarque, O Globo

O Brasil começa com um gesto de generosidade invertida: civilizar os índios, explorando sua mão de obra e obrigando-os a converter suas almas a uma religião que lhes era estranha.

Depois de quatro séculos, o Brasil começou a ser generoso com os escravos africanos: fez a Lei do Ventre Livre. Os filhos de escravos seriam libertos, mas as mães continuavam escravas. Houve a generosidade também com os velhos escravos, quando já não poderiam mais trabalhar.

A Lei Áurea foi outra de nossas generosidades: os escravos já não poderiam ser vendidos, nem obrigados ao trabalho forçado, mas não lhes demos terra para produzir a própria comida, nem escolas a seus filhos.

Mais recentemente, quase no quinto centenário da existência do país, fomos generosos estabelecendo um salário mínimo. Mas tão mínimo que sempre foi insuficiente para cobrir os custos básicos dos serviços e bens essenciais. 
Para não ficar sem trabalhadores há outra generosidade: o vale-refeição. As famílias ficavam sem comida, mas os trabalhadores recebiam a comida que o salário não permitia.

Durante a escravidão fomos generosos oferecendo “casa” para os escravos: as senzalas fétidas e insalubres.

Quando a industrialização pôs os trabalhadores morando distantes do lugar do trabalho, e o salário não permitia pagar passagem de ônibus, oferecemos, generosamente, vale-transporte, mesmo que no final de semana ele e a família não possam visitar parentes ou passear no centro da cidade.

Temos sido generosos ao oferecer renúncia fiscal no cálculo do Imposto de Renda para financiar escolas particulares, inclusive dos filhos de ricos, em um valor superior ao gasto médio anual por criança na escola pública, sobretudo dos filhos de pobres.

Generosamente oferecemos Bolsa Família, mas não nos comprometemos em emancipar os pobres da necessidade de bolsas.

Generosamente não oferecemos creches e pré-escolas para nossas crianças, provocando desespero em milhares de mães que precisam trabalhar, por serem obrigadas a deixar seus filhos com outros filhos ou com vizinhos.

Generosamente oferecemos também cotas para facilitar o ingresso de jovens negros na universidade, mas não fazemos o esforço necessário para erradicar o analfabetismo que tortura cerca de 11 milhões de brasileiros, em sua grande maioria de negros e pardos.

Somos generosos facilitando o endividamento de famílias da Classe C para comprar carros a serem pagos em até 100 meses, sem IPI, mas não eliminamos impostos sobre a cesta básica, nem melhoramos o transporte público para todas as classes, inclusive D e E.

Nossa generosidade chega ao cúmulo ao gastarmos muitos bilhões de reais para fazer no Brasil as Copas e as Olimpíadas, que nossos pobres vão assistir pela televisão, e não adotamos o compromisso de investir os Royalties do petróleo na educação de nossas futuras gerações.

Somos um país coerente, com cinco séculos de generosidade seletiva invertida, ou pervertida.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Partidarização do STF implica em choque de correntes

Pedro do Coutto

A direção nacional do PT divulgou documento criticando o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento dos principais acusados pelo mensalão de 2005, quando o fato veio à tona, e apontou partidarização da Corte. Uma contradição, pois partidarização implica na existência de correntes diversas de pensamento. Logo, o Partido dos Trabalhadores colocou a divisão do tema, sobretudo porque ministros optaram pela condenação e outros pela absolvição.

O PT acentuou também ter faltado isenção, com o STF não garantindo o amplo direito de defesa. Foi o que não faltou, já que a denúncia do Procurador Geral da República foi aceita em 2007 e os julgamentos efetivados cinco anos depois. Tempo não faltou para o exercício tanto por parte da acusação quanto pela defesa.

Num dos trechos o Partido dos Trabalhadores sustenta terem sido fixadas penas desproporcionais. Logo o documento desloca o debate de ter faltado direito à defesa com a aplicação das penas, resultado de condenações. Presunção de culpa em vez de presunção de inocência. Nem uma coisa nem outra. Os fatos surgiram, vieram à tona, comprovaram a existência do esquema de cooptação de parlamentares. Tanto assim que as maiores condenações desabaram sobre Marcos Valério.

Ele não poderia ter agido sozinho. As condenações que recaíram sobre ele constituem a prova de que o esquema ilegal funcionou. Caso contrário, não teria ocorrido o envolvimento de bancos operando créditos fictícios. O PT, de outro lado, reconhece eventuais erros de filiados seus na esfera do sistema eleitoral que aponta ser inconsistente. Inconsistente é o argumento, como se percebe. De repente os gastos não contabilizados em campanhas eleitorais explicaria, só nas eleições de 2002 e numa de Minas Gerais , em 98, a ocorrência de episódios como o que deu origem ao processo mais rumoroso e expositivo da história do país. Não. Nada disso.

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PROFUNDIDADE

O que aconteceu foi a profundidade dos acontecimentos. Tanto assim que o ministro José Dirceu, sete anos antes do julgaento do STF, fora demitido pelo presidente Lula da chefia da Casa Civil. O caso do envolvimento de Marcos Valério com o senador Eduardo Azeredo, PSDB, não é suficiente para caracterizar a partidarização acentuada.

O ministro Antonio Dias Tofoli afirmou que rigor da Corte lembra a Inquisição que durou três séculos no passado. E que penas causadas pelo metal (dinheiro) se pagam com o próprio metal. Admitiu assim, implicitamente, a existência dos delitos, concordando assim com sua prática de fato.

E convergiu com a tese do ministro José Eduardo Cardoso quanto ao descalabro do sistema prisional brasileiro. Mas como Merval Pereira escreveu no Globo de quinta-feira, entretanto, o PT encontra-se no governo há nove anos e nem Lula, tampouco os presidentes que o antecederam agiram para melhorar a situação terrível que o próprio titular da Justiça aponta.

Mas esta é outra questão. O essencial está em que p Supremo, no caso do mensalão, não partidarizou o problema e o julgamento. Se houve partes frontalmente discordantes, como o caso dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Levandowsky, a maioria terminou, como toda maioria, prevalecendo. Da composição da Corte, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ayres de Brito, Carmen Lúcia, Dias Tofoli foram nomeados por Lula, além de Levandowsky. Rosa Weber por Dilma Rousseff, entre os que participaram do julgamento.

Lula quer transformar em trinca a dupla formada por Toffoli e Lewandowski

A discurseira de candidato a vereador de grotão não surpreendeu os leitores da coluna: no fim de 2009, pouco antes e logo depois de virar ministro, a cabeça e a alma de José Antonio Dias Toffoli foram escancaradas em vários posts. “A Era da Mediocridade contaminou o Supremo”, advertiu já no título, por exemplo, o texto reproduzido na seção Vale Reprise. Passados três anos, o comício em defesa do ex-patrão e sempre chefe José Dirceu fez mais do que demonstrar que, se é péssimo ao ler o que escreveu, Toffoli consegue ser pior quando fala de improviso.

Conjugado com o chilique de Ricardo Lewandowski, que na sessão anterior abandonou o plenário para protestar contra a inesperada entrada em cena do núcleo político da quadrilha, o palavrório de quarta-feira permitiu que o país contemplasse, em toda a sua lastimável inteireza, a espécie de magistrado com que sonha a seita lulopetista: um integrante do rebanho fantasiado de juiz. Um companheiro de toga. Um toffoli. Um lewandowski.

Os devotos de Lula sonham com um não-ministro, confirmaram as declarações dos condenados, a conversa fiada dos comparsas, as falácias dos coiteiros e as notas oficiais emitidas pela direção do PT. O Grande Pastor sempre ignorou ─ ou fingiu ignorar, o que dá na mesma ─ que o Estado Democrático de Direito impõe a independência dos Poderes. E não consegue enxergar diferenças entre ministros de Estado e ministros do Supremo.

No cérebro baldio do ex-presidente, uns e outros devem gratidão a quem os nomeou e estão obrigados a atender aos interesses do padrinho. Aos olhos de Lula, Dias Toffoli sempre será um companheiro bacharel pronto para servi-lo ─ na Advocacia Geral da União ou no STF. E Lewandowski tem de aceitar sem ressalvas as missões que lhe atribui, e executá-las com a aplicação exigida de quem ganhou a toga por ser filho da vizinha.

Ao longo do mais importante julgamento da história, viu-se em ação oito juízes e dois advogados de defesa. O país que presta aplaudiu o desempenho dos ministros que garantiram o cumprimento da lei. Lula anda colérico com a “ingratidão” dos que recusaram o caminho percorrido pela dupla de subalternos que pretende agora transformar em trinca. Terá êxito se Dilma Rousseff indicar Luiz Inácio Adams, 47 anos, para a vaga aberta pela aposentadoria de Ayres Britto.

Como Toffoli entre março de 2007 e outubro de 2009, Adams está na chefia da Advocacia Geral da União. Como Toffoli, que acaba de completar 45 anos, Adams ficará mais de 20 no Supremo até a aposentadoria compulsória.  Como o mais jovem dos ministros, o novo caçula do Supremo jamais decepcionará o padrinho ─ ainda que o preço a pagar seja a desonra. É disso que Lula gosta. É isso o que Lula quer.

O etanol e o Brasil

Mauro Santayana

Repercutiu, esta semana, na imprensa internacional, a notícia de que o Governo brasileiro estaria preparando um plano de contingência para assegurar o abastecimento de combustíveis no fim do ano, quando aumenta o consumo de etanol e gasolina. Esse é um fato que, se confirmado, nos serve de alerta de como o aumento de consumo de combustíveis no Brasil, sem o crescimento da produção, pode afetar a economia e agravar a vulnerabilidade do país no futuro próximo.
Passamos décadas sem investir em novas refinarias, e as planejadas e construídas, a partir do governo Lula, ainda levarão alguns anos para entrar em operação.

Por outro lado, a frota de automóveis vem crescendo a ritmo chinês, devido à melhoria das condições de renda e de crédito. O consumo de gasolina se elevou aos 30 bilhões de litros neste ano. Mas os nossos carros não são quase todos eles flex-fuel ? Então por que não produzir mais etanol para movê-los ?

Permitiu-se a desnacionalização do setor que, hoje, não tem o mesmo compromisso com o país e prefere produzir açúcar para exportação. Tivemos também problemas climáticos e de financiamento para o plantio de cana. Muitas usinas deixaram de funcionar ou são subutilizadas por falta de matéria-prima.

Isso, em um país que vai gastar mais de 15 bilhões de dólares com a importação de combustíveis neste ano e está enfrentado uma queda de 30% no superávit comercial com relação ao ano passado. E teve saldo cambial negativo de 3,823 bilhões de dólares em outubro – situação que já ocorre pelo terceiro mês seguido.

Temos o pré-sal e ele é uma grande conquista. Mas não nos esqueçamos do outro pré-sal, o do etanol, que precisa ser urgentemente reativado – e não apenas no chamado agronegócio – para gerar milhares de emprego.

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DECISÃO INADIÁVEL

O que é mais barato, investir em reais aqui dentro, para produzir cana e etanol, mesmo que com algum prejuízo, ou pagar em dólares, lá fora pela gasolina estrangeira?

Finalmente, e esta é uma decisão inadiável, o Brasil precisa democratizar a produção de álcool, para que ela deixe de ser um negócio exclusivo de grandes usineiros e de multinacionais. Há anos circulam no Congresso, sem nenhum resultado, projetos voltados para a criação de um Programa Nacional de Microdestilarias.

Existem linhas de crédito, mas é preciso mais. A exemplo do Minha Casa, Minha Vida, ou do programa de cisternas do semiárido nordestino, o governo precisa incentivar e mobilizar a população, envolvendo-a em uma grande campanha nacional, para que cada cidade pequena, por meio da agricultura familiar, associações e cooperativas, se torne auto-suficiente e possa fabricar e comercializar livremente seu combustível verde.

O Proálcool, tal como o projetou o grande mineiro Aureliano Chaves, previa a disseminação de pequenas e médias destilarias em todo o Brasil – além das grandes – de forma não só a produzir, mas também economizar a energia gasta no transporte dos combustíveis.

(Do Blog do Santayana)

Pesquisa aponta os bairros mais valorizados no Rio de Janeiro

Posted: 16 Nov 2012 08:54 AM PST

Com o objetivo de avaliar a realidade do mercado imobiliário nacional, o portal imobiliário Agente Imóvel apresenta o Barômetro do Mercado Imobiliário no Rio de Janeiro. Com base em uma amostra de mais de 16 mil imóveis anunciados no site, o relatório visa identificar as mudanças no setor e fornecer informações detalhadas a respeito dos imóveis à venda no Rio de Janeiro.

Realizado em outubro de 2012, a pesquisa mostrou que o mercado na capital fluminense continua em aceleração. O preço médio por metro quadrado na cidade, por exemplo, apresentou crescimento anual de 14,0% (de setembro 2011 a setembro de 2012), alcançando o patamar de R$ 6.975 por m². Já no período acumulado de janeiro a setembro de 2012, o crescimento foi de 7,6%.

Na comparação mês a mês, o relatório apresentou elevação constante, registrando apenas uma oscilação negativa durante o mês de julho deste ano (-0,8%). A maior valorização anual, no entanto, ocorreu em fevereiro (3,3%), seguida pelo mês de setembro (2,3%).

Como já era de se esperar, os líderes no ranking dos bairros cariocas mais valorizados pertencem à Zona Sul, que também se destacou por registrar o índice de valorização por metro quadrado mais alto da capital e, consequentemente, os preços mais caros da cidade.

Em sequência, as regiões mais valorizadas por metro quadrado corresponderam à Zona Sul (R$ 12.170 por m²), Centro (R$ 6.658), Zona Oeste (R$ 5.550) e Zona Norte (R$ 4.253). Em relação aos bairros, os locais mais valorizados entre agosto e setembro de 2012 medido por preço médio por metro quadrado e valor médio anunciado foram: Leblon, Ipanema e Lagoa, como pode ser analisado na tabela abaixo.

Em contrapartida, o relatório também mostrou os bairros mais desvalorizados no período, de acordo com o preço médio por metro quadrado. Dessa vez, o topo da lista foi composto por Vargem Pequena, Itanhangá e Glória.

É válido ressaltar ainda que o relatório Barômetro do Mercado Imobiliário no Rio de Janeiro abrange todos os tipos de imóveis à venda no portal Agente Imóvel, totalizando 16.993 imóveis, entre apartamentos, casas, casas em condomínio, coberturas e quitinetes.

Quer acompanhar as estatísticas do mercado imobiliário no Rio de Janeiro? Acesse nossapágina de tendências, que é atualizada regularmente, para que nossos leitores possam conferir sempre o ritmo do cenário carioca.

Fonte: Agente Imóvel.

Folha de S. Paulo terá acesso a todos os dados da publicidade do Governo Federal

José Carlos Werneck

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A – que edita a Folha de S. Paulo – e do jornalista Fernando Rodrigues, para obrigar o governo federal a informar seus gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia. Os dados devem ser fornecidos em até 30 dias.

O relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima,  entendeu que o princípio constitucional da publicidade administrativa incide em favor do bem comum, já que “todo poder emana do povo”. Para ele, se o pedido visa colher elementos para informação destinada ao povo, “nada mais coerente que se atenda a tal pleito, em face das franquias constitucionais”.

Segundo o processo, os valores chegariam a R$ 1,6 bilhão apenas em 2010. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) afirmava que os dados pedidos não estariam disponíveis ou teriam caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos. Sua divulgação prejudicaria o erário, ao impedir a negociação de valores pela administração na contratação de mídia.

Ao defender o ato da Secom/PR, o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque, afirmou que o caso estabelece o primeiro precedente do STJ sobre acesso à informação após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o ministro Esteves Lima, a pretensão da empresa jornalística é “plausível, razoável, jurídica e legítima”, ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população.

“O que desejam os impetrantes, com os dados de fato pretendidos, é viabilizar, no particular, o cumprimento de sua tarefa, que tem especial assento na Carta Magna, de examinar o respectivo conteúdo e, com fidelidade, bem informar a comunidade nacional, credora definitiva das informações de interesse ou mesmo utilidade pública”, acrescentou o relator.

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SEM SIGILO

O ministro enfatizou que a regra da publicidade deve, necessariamente, permear a ação pública e determina que a autoridade forneça à imprensa informações e documentos não protegidos pelo sigilo.

“Não há como, juridicamente, escamotear o direito líquido e certo dos impetrantes. As informações e valores que pretendem são de nítido interesse coletivo, não se fazendo, outrossim, presentes as exceções que visam resguardar a segurança da sociedade e do estado”, disse o relator.

Além da Constituição, o ministro considerou que o próprio decreto que regulamenta as ações de comunicação do Executivo (Decreto 6.555/08) prevê expressamente entre suas diretrizes a “afirmação dos valores e princípios da Constituição”.

“Deixar de atender pleito como o presente atrita, claramente, com tal desiderato, vulnerando garantias e princípios contidos na Constituição Federal, conduta que não deve ser prestigiada”, completou.

O magistrado disse,ainda, que, com a edição da LAI (Lei 12.527/11), o mandado de segurança não se justificaria, por falta de interesse processual. Isso porque o pedido do jornal deveria ser atendido administrativamente pela Secom/PR.

No entanto, a Secom/PR e a União seguiram impugnando o pedido, insistindo na inviabilidade da pretensão. Por isso, o ministro entendeu que ainda havia interesse no julgamento do mandado de segurança.

Política e psiquiatria, por Ruy Fabiano

Nélson Rodrigues dizia que o século XX, entre outras façanhas, introduziu o idiota na vida pública. Pessoas sem qualquer conhecimento de causa passavam a influir e decidir em questões as mais complexas, a partir de slogans e palavras de ordem.

Numa de suas crônicas de “O Óbvio Ululante” (1968), dizia que “os idiotas estão por toda a parte – na política como nas letras, nas finanças como no cinema, no teatro como na pintura (...), liderando povos, fazendo História e fazendo Lendas”.

Sob esse prisma, esboçou um rico e caricatural painel da vida pública brasileira na segunda metade do século passado, atribuindo tal decadência à hegemonia cultural da esquerda, já então em curso, não obstante ainda não no poder.

Ortega y Gasset anteviu o mesmo fenômeno bem antes, no interregno entre as duas guerras mundiais.

No clássico “A Rebelião das Massas”, que começou a ser escrito ainda nos anos 20, deu consistência sociológica e abrangência universal ao fenômeno, ao examinar a ascensão das ideologias coletivistas - fascismo, socialismo e comunismo.

O que nenhum dos dois previu foi que, naquela sequência, outro personagem entraria em cena: o psicopata.

Segundo os doutores norte-americanos Scott O. Lilienfeld e Hal Arkowitz, poucos transtornos são tão incompreendidos quanto a personalidade psicopática. Pensa-se, em regra, que são violentos, mas, segundo eles, não são – muito pelo contrário.

Descrita pela primeira vez em 1941 pelo psiquiatra americano Hervey M. Cleckley, do Medical College da Geórgia, a psicopatia consiste num conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos.

São pessoas muito inteligentes, encantadoras à primeira vista, causam boa impressão e são tidas como “normais” pelos que as conhecem superficialmente.

No entanto, “costumam ser egocêntricas, desonestas e indignas de confiança”. Os psicopatas não sentem culpa jamais. Nos relacionamentos amorosos “são insensíveis e detestam compromisso”.

Sempre têm desculpas para seus erros, atribuindo-os em geral a terceiros. Raramente aprendem com seus equívocos ou conseguem frear impulsos predadores.

Nada menos que 25% dos prisioneiros americanos são diagnosticados como psicopatas, mas as mesmas pesquisas constatam que uma quantidade ao menos equivalente está livre – e no topo.

Os especialistas atestam que muitos são profissionalmente bem-sucedidos e ocupam posições de destaque na política, nos negócios ou nas artes. Pronto: chegamos ao Brasil.

Quem leu a nota de protesto do PT, emitida há três dias, contra o Supremo Tribunal Federal não tem dúvida: foi escrita por alguém portador dos sintomas descritos pelos especialistas.

O mesmo partido que, dias depois da reeleição de Fernando Henrique, propunha uma campanha de “Fora FHC”, pedia a prisão de pessoas que acusava sem prova e sem qualquer fundamento (caso, entre muitos outros, do ex-ministro Eduardo Jorge), protesta agora contra sentenças proferidas a partir de vastíssima documentação, exposta em julgamentos transmitidos ao vivo.

Não é verdade que o ex-ministro José Dirceu tenha sido condenado apenas por ocupar na época dos acontecimentos o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Há testemunhos abundantes de que lhe cabia avalizar os acordos espúrios. Mais: de que houve encontros em seu próprio gabinete com os infratores.

A nota busca atribuir as condenações a “campanhas de ódio e preconceito” contra Lula e Dilma.

A presidente, porém, em momento algum foi citada, nem nos autos, nem pelos ministros, sendo que oito, dos dez que julgaram, foram nomeados por ela e por Lula – e avalizados pelo PT. Os sofismas são abundantes.

Num deles, atribuem-se os “erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados” não a eles mesmos, mas “a um sistema eleitoral inconsistente, que o PT luta para transformar”.

A culpa está sempre em algum lugar, desde que longe do infrator. Nada mais psicopático. O partido, que está no poder há uma década, sempre com maioria no Congresso, não só não tem culpa como tem feito tudo para sanear o panorama eleitoral.

É, pois, uma vítima. Pena que os fatos não combinem. Todas as propostas de reforma eleitoral, até aqui apresentadas, foram casuísticas, superficiais, sem qualquer propósito moralizador.

A nota faz crer aos desavisados – e não são poucos – que a condenação decorreria tão somente da acusação de compra de parlamentares. Nenhuma palavra sobre o desvio de recursos, os tais “erros e ilegalidades cometidos por filiados”.

Roubo é roubo, não importa o destino que se lhe dê – e isso foi dito e repetido por quase todos os ministros. Mas quanto ao destino, restou comprovadíssimo, em documentos e testemunhos.

Ainda dentro de uma argumentação psicopática, a nota evoca a origem operária de Lula e os benefícios sociais de seu governo, como se tais fatores tivessem qualquer relação com as sentenças ou as pudesse revogar ou atenuar.

A iminência das prisões de algumas de suas lideranças fez com que o partido, que historicamente pedia a prisão dos criminosos de colarinho branco e postulava a igualdade de tratamento penal para ricos e pobres, passasse a sustentar o contrário: as prisões são péssimas e só devem acolher os criminosos de sangue.

O ministro da Justiça, responsável pelo sistema carcerário, diz que prefere morrer a habitá-lo.

A nota politicamente é patética. Mas, do ponto de vista psiquiátrico, é um prato cheio. Com a palavra, os especialistas.

Ruy Fabiano é jornalista