segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O terror que os drones americanos estão levando a vários países



Medea Benjamin (Diário do Centro do Mundo)
No dia 29 de maio, o New York Times publicou uma análise profunda sobre o papel do presidente Obama em relação à autorização dos ataques feitos pelos drones (aviões militares sem tripulação) americanos no exterior, particularmente no Paquistão, no Iêmen e na Somália. É de arrepiar ver a fria e macabra facilidade com a qual o presidente e seu pessoal decidem quem irá viver e quem irá morrer.
O terror que os drones americanos estão levando a vários países Só no Paquistão, 3 mil mortos
O destino de pessoas que vivem a milhares de quilômetros de distância é decidido por um grupo de americanos, eleitos ou não eleitos, que não falam sua linguagem, não conhecem sua cultura, não entendem seus motivos e valores. Embora afirmem representar a maior democracia do mundo, os líderes americanos estão colocando, em uma lista de pessoas para serem mortas jovens que não têm a oportunidade de se render e certamente não têm também a oportunidade de serem julgadas em um tribunal.
Quem está fornecendo ao presidente e seus assessores uma lista de suspeitos de terrorismo entre os quais devem escolher os que serão mortos, aleatoriamente? O tipo de informação usado para colocar as pessoas nas listas é o mesmo tipo de informação usado para colocar pessoas em Guantânamo. Lembre-se de como o público americano foi assegurado de que os prisioneiros trancafiados em Guantânamo eram “os piores de todos”, só para descobrir depois que centenas deles eram gente inocente que tinha sido vendida para o exército americano por caçadores de recompensa.
Sendo assim, por que razão o público deveria acreditar no que o governo de Obama diz sobre as pessoas que estão sendo mortas por drones? Especialmente tendo em vista que, como vimos no New York Times, o governo apareceu com uma solução para fazer com que a taxa de morte de civis fosse a menor possível: simplesmente considerar homens com determinada idade – aquela em que podem estar com guerreando — como inimigos. A alegação é que “pessoas em uma área onde há uma atividade terrorista recorrente, ou encontradas com um um militante de alto escalão da Al-Qaeda, certamente possuem más intenções”. Ao menos quando Bush atirou militantes suspeitos em Guantânamo, suas vidas foram poupadas.
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SÓ SUSPEITA
Em acréscimo às listas de morte, Obama concedeu à CIA a autoridade de matar com ainda maior facilidade, usando ataques baseados unicamente em comportamento suspeito. Homens dirigindo caminhões com fertilizantes podem ser fabricantes de bombas – mas também podem ser fazendeiros.
Harold Koh, assessor jurídico de Obama, insiste em que essa matança é legal sob a lei internacional porque os Estados Unidos têm direito à autodefesa. É verdade que todas as nações possuem o direito de se defender, mas a defesa deve ser contra um ataque iminente e esmagador que se aproxima e não há tempo para um momento de deliberação.
Quando a nação não está em um conflito armado, as regras são ainda mais rigorosas. A matança só pode acontecer quando é necessária para proteger a vida e quando não há outros meios, tais como a captura ou a incapacitação não-letal, para prevenir a ameaça à vida. Fora de uma zona ativa de guerra, então, é ilegal o uso de drones, que são armas de guerra incapazes de capturar um suspeito vivo.
Pense no precedente que os Estados Unidos estão fixando com sua doutrina de mate-não-capture. Se a justificativa americana fosse aplicada por outros países, a China poderia declarar que um ativista da etnia uigur que vive em Nova York é um “combatente inimigo” e lançar um míssil em Manhattan; a Rússia poderia afirmar que é perfeitamente legal iniciar um ataque de drone contra alguém que vive em Londres, se suspeitarem que a pessoa em questão tem algum tipo de ligação com militantes chechenos.

Um antigo diretor da CIA afirmou que a estratégia de usar drones é “perigosamente sedutora”, porque o custo é pequeno, não implica em baixas no exército e tem um aspecto de resistência. “Ela é útil para o mercado interno”, ele disse, “e é impopular em outros países. Qualquer dano no interesse nacional só aparece a longo prazo”.
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HERÓIS
Mas um artigo publicado no Washington Post mostra que o dano não é a longo prazo, e sim imediato. Após entrevistar mais de vinte líderes tribais, parentes de vítimas, ativistas de direitos humanos e oficiais de Iêmen do sul, o jornalista Sudarsan Raghavan concluiu que os ataques estão radicalizando a população local e aumentando a simpatia pela al-Qaeda e por seus militantes. “Os drones estão matando os líderes da al-Qaeda”, disse Mohammed al-Ahmadi, coordenador de um grupo local de direito humanos, “mas também estão os transformando em heróis”.
Até mesmo o artigo do New York Times reconhece que o Paquistão e o Iémen estão menos estáveis e mais hostis aos Estados Unidos desde que Obama se tornou o presidente e desde que os drones se tornaram um petulante símbolo do poder americano atropelando a soberania nacional e assassinando inocentes.
Shahzad Akbar, um advogado paquistanês que está processando a CIA a favor das vítimas dos drones, diz que já é hora de o povo americano se pronunciar. “Você pode confiar em um programa que existe há oito anos, escolhe seus alvos em segredo, não enfrenta qualquer responsabilidade e que matou, apenas no Paquistão, quase três mil pessoas cuja identidade é desconhecidas pelos seus assassinos?”, ele pergunta. “Quando as mulheres e crianças do Paquistão são mortas com mísseis, os paquistaneses acreditam que é isso que o povo americano quer. Eu gostaria de perguntar para os americanos: é isso?”
(Tradução: Camila Nogueira)

Daniel Dantas não consegue desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha


Aline Leal (Agência Brasil)

O desembargador Campos Marques negou pedido de liminar em que o empresário Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, pede o desbloqueio dos bens sequestrados na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. A decisão foi divulgada em nota pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação penal fruto da Operação Satiagraha foi anulada em 2011 pela Quinta Turma do STJ, que entendeu que as provas que geraram a ação foram obtidas ilegalmente por ter contado com a participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em novembro de 2011, a extinção da ação dispensou Dantas e mais 13 pessoas de responderem pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
No pedido de liminar, o banqueiro disse que, após a decisão da Quinta Turma, o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permitiu o desbloqueio de todos os bens móveis da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que haviam sido sequestrados. A Agropecuária Santa Bárbara tem Dantas como um de seus acionistas.
Em seguida, o juiz substituto da mesma vara negou pedido da defesa de devolução dos demais bens bloqueados por medidas cautelares patrimoniais. Ele também reverteu a decisão anterior do juiz titular de devolver os bens da Agropecuária Santa Bárbara, por entender que a decisão da Quinta Turma só teria eficácia quando não coubesse mais recursos.
A anulação da ação penal pela Quinta Turma ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por recurso extraordinário, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF).
O desembargador Campos Marques disse que não se pode ampliar o alcance da decisão da Quinta Turma em uma análise preliminar, como se dá no exame de liminares. Ele entende que a decisão que anulou a ação não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção do STJ

Charge do Sponholz



O partido do Benedito



Sebastião Nery
Era nos fins de 1944, a guerra acabando, a União Soviética avançando sobre Berlim, a ditadura de Vargas se desmanchando, a oposição criando a UDN em torno de Eduardo Gomes e os comunistas saindo da toca e exigindo anistia e legalidade para Prestes e os presos.
Os interventores Benedito Valadares, de Minas, Fernando Costa, de São Paulo, Agamenon Magalhães, de Pernambuco, Amaral Peixoto, do Estado do Rio, o prefeito de Belo Horizonte Juscelino Kubitschek e o prefeito do Rio Henrique Dodsworth começaram a reunir-se no apartamento de Benedito, no Rio, para criarem o partido do governo.
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BARBOSA LIMA
Qual o nome? PD (Partido Democrático). Benedito, que só era burro quando queria enganar a soberba UDN mineira, propôs:
- Olhem para a Europa. Os tempos são outros. Vamos botar uma pitada de social nisso ai. Vamos chamar o partido de “Social Democrático”.
E um pernambucano ilustre, Barbosa Lima Sobrinho, amigo de Agamenon Magalhães, redigiu o primeiro programa do PSD, que nasceu em 17 de julho de 45 com “uma pitada de social”. Jogaram a UDN para a direita, da qual nunca conseguiu sair, e onde morreu e se enterrou.
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 Nem de direita nem de esquerda
KASSAB
O prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, havia anunciado que o partido que está fabricando iria chamar-se PDB (Partido Democrático Brasileiro). Depois, mudou o nome para PSD (Partido Social Democrata), alegando que era “uma homenagem a Juscelino Kubitschek”.
Respeito é bom e Juscelino e a Historia merecem. Juscelino dispensaria a homenagem. Tinha que pagar royalties era a Benedito. Kassab diz que seu partido não será de direita, de centro, nem de esquerda. O ex-prefeito Cesar Maia, do DEM Rio, que entende de partidecos, zomba:
- “Um partido que nasce dizendo não ser de direita, de centro ou de esquerda é um partido politicamente de nada”.
Mais do que de nada. De baixo. De fundos.
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FUNDOS
Na década de 50, o baiano Helio Machado candidatou-se a prefeito de Salvador pelo PDC (Partido Democrata Cristão. Slogan da campanha:
- “Nem para a direita nem para a esquerda.Para a frente e para o alto”.
O partido do quibe Kassab-Afif deveria chamar-se PFP (Partido do Fundo Partidário). Estão todos é atrás de uma fatia do Fundo Partidário, que distribui milhões aos partidos. Basta comprar alguns deputados.
O Fundo Partidário é a nova saúva nacional : ou se acaba com o Fundo Partidário ou o Fundo Partidária vai acabar com os partidos. Cada novo partido que surge não nasce para ser um partido, mas para comer uma lasca do Fundo Partidário. Já estão chegando a 30. Logo serão 50.
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POLIVALENTE
Já há projetos no Congresso para dobrar a verba do Fundo. Na “Folha”, a brilhante Renata Lo Prete dizia que “Kassab é um ambivalente”.
Nada disso, Renata. Ele é um “polivalente”. O Aurélio ensina :
- “Polivalente : que é eficaz em varios casos diferentes, versatil, que oferece varias possibilidades de aplicação ou emprego”. Sobretudo emprego
Como outros, não é um partido. É mais um armarinho, uma quitanda.

Depois do mensalão Carlos Chagas



Pode demorar, mas um dia terminará o julgamento do mensalão. Esta semana completa-se a quinta fatia do processo, com os votos que faltam dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto a respeito dos petistas agraciados com dinheiro do esquema. Depois virá a manifestação do Supremo sobre os pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça. Em seguida as acusações de formação de quadrilha e, até o fim do mês, as sentenças finais. Mais a fixação das penas para cada condenado, a redação do acórdão de mil páginas, sua publicação do Diário da Justiça, a apresentação dos embargos pelos advogados dos réus, finalmente o “transitado em julgado” e a marcha para atrás das grades de quantos a tenham merecido. Coisa para terminar em meados do ano que vem.
A pergunta que se faz é: e depois? Depois do mensalão, não se duvide, aumentará o ânimo punitivo, ou melhor, a tentativa de derrocada da impunidade. No Ministério Público, nos partidos de oposição, em associações da sociedade civil e até pela voz rouca das ruas, continuarão as denúncias de irregularidades passadas.
Haverá quem pretenda envolver o ex-presidente Lula, com base no seu conhecimento do escândalo já então julgado, da distribuição de dinheiro público e privado para a compra de apoio parlamentar. Aparecerão também os interessados em ressuscitar malfeitos na votação da emenda da reeleição, dos tempos de Fernando Henrique. E muita coisa a mais, desde uma devassa no reino do caixa dois, mesmo já tendo havido a prescrição na maioria dos casos passados.
Em suma, o país deve estar preparado para conviver com um vasto acerto de contas que, salvo engano, vai virar fumaça. Mas manterá acesas as brasas da opinião pública e municiada a mídia para cada denúncia levantada, uma espécie de caça às bruxas que podem mesmo ter sido bruxas, hoje sepultadas pelo esquecimento.
Logo virão a Copa da Mundo de futebol, a sucessão presidencial e as eleições gerais de 2014, para virar o jogo e certamente fornecerem material para novas lufadas de moralidade. Ainda bem.
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AMPLIAÇÃO DO FIRMAMENTO
Na hipótese da permanência de Fernando Haddad na pole-position e de sua vitória dia 28, são amplas as hipóteses e até as promessas de que o ex-ministro da Educação permanecerá na prefeitura até o final de seu mandato. Exclui-se, assim, as possibilidades dele candidatar-se ao governo de São Paulo, em 2014.
Como o novo prefeito estará brilhando feito cometa que gira ao redor do sol (imaginem quem é) logo surgirão no sistema os candidatos a grandes planetas, ou seja, os companheiros ávidos de disputar o governo do estado. Aloísio Mercadante, ministro da Educação, Marta Suplicy, ministra da Cultura e Alexandre Padilha, ministro da Saúde, tentarão tornar-se Júpiter, Vênus e Saturno, mas ninguém garante que o astro-rei não venha a escolher um novo e surpreendente cometa nos céus sob sua influência gravitacional.
Do outro lado, nessa ampliação do firmamento paulistano para firmamento paulista, José Serra parecerá então um planeta do tipo Plutão, que acaba de ser rebaixado pelos astrônomos. Geraldo Alckmin só não se candidatará a um novo mandato se conseguir superar Aécio Neves na corrida presidencial. Restará esperar a surpresa desses novos corpos celestes que sempre aparecem, do tipo Celso Russomano, Soninha e o Paulinho da Força.

A eleição deixou bem clara a diferença entre Joaquim Barbosa e Lewandowski



Carlos Newton
Não pode passsar em branco a notícia de que o cumprimento do dever cívico de votar demonstrou de forma irrespondível a diferença abissal entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal – Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, e Ricardo Lewandowski, revisor.
 Cumprimentado na rua
Joaquim Barbosa votou na Zona Sul do Rio de Janeiro, no Clube Monte Líbano, na Lagoa. Aguardou apenas um minuto na fila, antes de votar. Foi o tempo para que surgisse um grupo de tietes entre 50 e 80 anos. Até o supervisor da 17ª Zona, Luiz Henrique Leão Vieira, de 49 anos, tirou uma foto com o ministro, e postou no Facebook. Escreveu: “Esse me dá orgulho de ser brasileiro!”.
Nos quinze minutos em que teve de ficar no local, Barbosa não negou um único pedido de foto. Só faltou ser aclamado.
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ESQUEMA DE SEGURANÇA…
Eleitor em São Paulo, o revisor Ricardo Lewandowski pediu esquema de segurança e entrou pelos fundos do colégio onde vota, no Brooklin, Zona Sul da capital. Nenhum dos eleitores que o encontraram dirigiu-lhe a palavra, não fez fotos com ninguém. Apenas os jornalistas, por dever de ofício, o procuraram para entrevistas. E suas declarações foram bastante sintomáticas.
- Estou com a consciência absolutamente tranquila, cumpri meu dever. Críticas fazem parte do processo democrático – disse.
Só esqueceu de explicar por que, então, teve de pedir proteção policial. Mas sua consciência sabe muito bem os motivos.

Manuel Bandeira era amigo do rei


O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho ficou conhecido como Manuel Bandeira (1886-1968) . “Vou-me embora pra Pasárgada” foi o poema de mais longa gestação de toda minha obra”, explicava o poeta, salientando que, “vi pela primeira vez o nome Pasárgada, que significa campo dos persas, quando tinha os meus dezesseis anos e foi num autor grego e isto suscitou na minha imaginação uma paisagem fabulosa, um país de delícias . Mais de vinte anos depois, quando eu morava só na minha casa da Rua do Curvelo, num momento de fundo desânimo, da mais aguda doença, saltou-me de súbito do subconsciente esse grito estapafúrdio: Vou-me embora pra Pasárgada!”.

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VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA
Manoel Bandeira
Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha falsa e demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive
E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d’água
Pra me contar as hitórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada
Em Paságarda tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para gente namorar
E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
- Lá sou amigo do rei -
Terei a mulher que quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora para Pasárgada.
(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)