quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Senado retarda análise do voto aberto


O GLOBO
"Viagens de senadores foram argumento para adiar a votação em plenário"
Na iminência de o Congresso abrir um processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), o Senado adiou ontem mais uma vez a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto, que acaba com votações secretas em todo o Legislativo. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que alguns líderes pediram que a votação ficasse para a próxima terça-feira, sob o argumento de que vários senadores estão em missão fora de Brasília, e que todos querem participar da discussão.
Renan afirmou que seria uma "injustiça" cobrar o Senado pela aprovação da PEC em meio às prisões de deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão. E mais uma vez culpou a Câmara pela demora em apresentar uma decisão final sobre o assunto.
— Qual foi a grande injustiça disso? Dizer que não tinham resolvido o problema do (Natan) Donadon por causa do Senado. O Senado já votou PEC para tornar o voto de cassação aberto, já está lá na Câmara faz tempo. Dizer que isso não está sendo resolvido por causa do Senado é injustiça brutal — reclamou Renan.
Cassação automática avança
No plenário do Senado, o debate foi polêmico. O PT quer aprovar uma proposta que abre o voto em todas as votações no Legislativo. No entanto, PMDB e PSDB insistem na promulgação parcial da PEC, abrindo apenas os votos no caso de cassação de mandatos. Essas posições divergentes provocaram o impasse que arrasta a conclusão da votação.
— Terça-feira que vem, independentemente de qualquer outra questão, vamos para o painel, vamos para o voto. Não tem mais jeito, com quórum, sem quórum, com senador viajando ou não, temos que resolver essa questão — cobrou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Ontem, enquanto o Senado adiava mais uma vez a votação do fim do voto secreto, a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que determina a perda automática de mandato em caso de condenação do parlamentar por improbidade administrativa ou condenação criminal, a chamada PEC dos mensaleiros.
Texto de Júnia Gama, Maria Lima e Cristiane Jungblut publicada no Globo de hoje.

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