17/09/2012
Ralph J. Hofmann
Independentemente do bom desempenho do STF no caso do mensalão há um cheiro de capela funerária pairando sobre o senado e o próprio Supremo desde que Lula optou por indicar um prestador de serviços de pouca experiência para o cargo de um dos supremos magistrados do país.
Lula veria o cargo de ministro do supremo como uma função qualquer, como por exemplo, o ministério da cultura ou o da energia para o qual poderia indicar uma pessoa com os neurônios afetados por consumo excessivo de uma erva qualquer ou um quadro de partido que tenha, no máximo, uma noção de que eletricidade se gera com turbina.
Mas o Ministro do Supremo (maiúsculo pela honra que o cargo merece), especificamente deve ter reputação ilibada e notório saber.
E Toffolli passou pela sabatina do senado, que tinha dever de corrigir qualquer erro de conceito do Sr. Lula. Apesar de ser incapaz de responder adequadamente perguntas do Sr. Álvaro Dias e ponderações do Senhor Pedro Simon, Toffolli acabou aprovado em votação secreta.
Como se a posição de ministro fosse o melhor lugar para aprender a ser magistrado para este advogado que não conseguiu acesso à magistratura por exame para a carreira.
Portanto o senado abdicou de sua função de coibir excessos. Aceitou a premissa de que Lula pode transformar uma orelha de jegue num sapatinho de cristal, assim como tem tentado fazer com Fernando Haddad.
O luto pela presença de Toffolli o STF se estende ao Senado que não obstou seu acesso, com isto praticamente confirmando a existência de estranhos campos de força nos bastidores (Talvez remunerações, talvez mensalões?).
O país rasga as vestes e joga cinzas sobre a cabeça em luto.
Não pelo trabalho atual do STF, mas porque o país se obriga a ouvir as baboseiras do magistrado atuando num processo em que deveria julgar se dirigir à corte como se advogado de defesa fosse.
E sim pelo fato de que os dispositivos constitucionais para evitar tal impostura foram totalmente inócuos.
A ação Crime de Responsabilidade movida por dois advogados contra dias Toffolli, que deu entrada no Senado Federal em 22 de agosto. (1)
Possivelmente já exista hoje a vontade do Senado de dissociar-se dos abusos extremos dos últimos anos. Talvez não precisemos tolerar um magistrado mal formado, e até mesmo sem consciência das próprias limitações, por mais 20 ou 25 anos no supremo.
(1) Fonte: O Estado de São Paulo. “José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, é alvo de denúncia por crime de responsabilidade, que será apresentada nesta quarta-feira ao Senado. Evocando a Constituição e o regimento interno da Casa, os advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB, e do Movimento Endireita Brasil, questionam a atuação do ministro no julgamento do mensalão.
Na representação, é descrita a ação de Toffoli como advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, réu no caso: “Compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, notadamente quando o denunciado ?proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa?”.
Em julho, o advogado Paulo Araújo pediu ao Supremo a suspeição de Toffoli, mas a Corte não considerou a petição.
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