Hélio Fernandes
É inacreditável a vulnerabilidade da Justiça, em todas as áreas e setores. Este caso do Pará é assombroso. Tem que se contado em episódios, para que todos se estarreçam, mas entendam.
1 – A juíza Claudia Maria de Andrade Rocha permitiu a prisão de uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens.
2 – Só ela não percebeu o que aconteceria. A menina foi estuprada diariamente. Até para conseguir comida, tinha que passar pelos estupros em série.
3 – Isso aconteceu em 2007. Em 2009, a juíza foi processada pelo Conselho Nacional de Justiça, que é presidido, sempre, pelo presidente do Supremo. Em 2010 foi punida com aposentadoria compulsória.
4 – A decisão foi anulada pelo próprio Supremo tribunal Federal, que preside o Conselho Nacional de Justiça.
5 – Motivo da anulação: consideraram a pena EXCESSIVA. A punição foi vergonhosa, deveria ter sido demitida sem salário e responsabilizada por crime doloso.
6 – Os crimes contra a menor causaram comoção nacional. E a impunidade, indignação total. Mas não acabou.
7 – 13 desembargadores do Tribunal de Justiça indicaram e ratificaram o nome dessa juíza imoral e desumana para o cargo de responsável pela Vara de Crimes contra Menores e Adolescentes (crimes que ela praticou).
8 – O Tribunal de Justiça do Pará justificou: “A juíza foi PROMOVIDA POR MERECIMENTO”.
9 – A revolta foi total, no Pará, fora do Pará, em todo o país, mas o Supremo não fez nada. Estava preocupado com o julgamento do partido de Dona Marina.
10 – Apesar da omissão do Supremo (que só e manifestou no caso para ANULAR a punição mínima contra ela), a nomeação teve que ser revogada. É uma afronta, dizem todos.
11 – O então ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou o caso como “barbárie”.
12 – A menina, como consequência dos estupros e da barbaridade sofrida, não tem mais vida, está com pouco mais de 20 anos.
13 – Evidente, o trauma físico e psicológico permanece e se agrava, por causa das torturas e do abandono.
14 – É um acinte e uma afronta à opinião pública, nem tenho coragem de chamar de cidadania.
15 – Prometeram uma decisão para hoje, no mesmo Tribunal de Justiça do Pará, que assinou a promoção por “merecimento” dessa juíza que deveria estar presa.
16 – E o Supremo, depois de ter ABSOLVIDO essa criminosa, continuará omisso, perdão, cúmplice e criminoso? Temos que reagir e exigir que não passe de hoje.
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