quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Supremo, na Espanha

Blog do Erico Valduga

Estão lembrados do ex-juiz espanhol Baltazar Garzón, aquele a quem o governador Tarso Genro tornou comendador da Ordem do Ponche Verde, no ano passado, apesar de condenado por prevaricação? O Tribunal Constitucional da Espanha acaba de rejeitar o segundo recurso dele contra a condenação. Motivo: a corte não admite recursos contra as suas decisões, menos ainda no caso de petição de nulidade de julgamento. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário