Imobiliárias do DF sofrerão fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, órgão do MTE, está procedendo em Brasília a uma ampla fiscalização que resultará num completo raio X referente as relações de trabalho entre os corretores de imóveis e as empresas imobiliárias, especialmente no tocante a questão do vínculo empregatício.

A fiscalização ora em curso no DF tem alcance nacional e foi fruto de uma determinação da Casa Civil da Presidência da República à Secretaria de Inspeção do Trabalho, que o repassou às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de todo o Brasil, e foi motivado pela denúncia de uma corretora de imóveis alagoana (mantida em sigilo) em relação às condições de trabalho oferecidas pelas empresas imobiliárias em Maceió.

Desta fiscalização em Maceió originou-se um relatório, assinado pelo Auditor Fiscal do Trabalho Glauco Nogueira Bezerra, no qual, em suas palavras, desvenda relações de trabalho encontradas como primitivas, desumanas e, na maior parte dos casos, inadequadas.

Em face da situação encontrada, Glauco Bezerra concluiu em seu relatório: “... Embora no mundo do direito não seja prudente falar em situações absolutas, depois de tudo que foi explicado sobre a lógica do mercado imobiliário e da sistemática de funcionamento das imobiliárias, podemos dizer que não há como conceber que uma imobiliária funcione com corretores autônomos. Diante do exposto, concluímos com a mais absoluta convicção que o CORRETOR DE IMÓVEIS VINCULADO À IMOBILIÁRIA É EMPREGADO!", garantiu o Auditor Fiscal.

No DF, a fiscalização está a cargo do Auditor Fiscal do Trabalho André Grandizone que, a princípio, se diz alinhado com as conclusões de seu colega de Alagoas, Glauco Bezerra.

“O problema maior é que já há um hábito, nacionalmente unificado, de se tratar a questão como trabalho autônomo, quando na verdade ela configura vínculo de empregatício. A maioria das empresas atua desta forma. A nossa esperança é que com a crescente divulgação do assunto, com a conclusão do primeiro relatório, as pessoas entendam que é melhor se antecipar à fiscalização e buscar a correção de rumos. Seria algo assim como um trabalho profilático. Para agilizar este processo, vou tentar, através das entidades de classe, marcar uma reunião com os agentes do mercado do DF para tratar desta questão”, explicou Grandizone.

Em recente encontro com presidentes dos Sindicatos dos Corretores de Imóveis de todo o Brasil, ocorrido em Brasília, o presidente da Fesecovi (Federação Nacional dos Sindicatos da Habitação), Sérgio Porto, afirmou que a realidade do mercado imobiliário nacional em relação ao tema do seminário é indiscutível e já perdura há bastante tempo. “A solução tem que ser buscada com a participação dos sindicatos laborais e patronais”, ponderou Porto. A discussão está na mesa!