PLANO PERFEITO

            Percival Puggina

            A Coreia do Norte, onde só existe o Partido dos Trabalhadores da Coreia, é governada há mais de meio século por uma espécie de monarquia comunista que já está na terceira geração. Segundo Human Rights Watch, os norte-coreanos são as pessoas mais brutalizadas no mundo. A sociedade é organizada em castas segundo a lealdade ao regime. Comparada a ela, até Cuba se transforma em paraíso de luxuriantes e extravagantes liberdades. Pois bem, quando, em dezembro de 2011, morreu Kim Jong-il (ditador cujos campos de concentração fariam inveja a Stalin), o PCdoB, em meio a soluços, pranteou mensagem de condolências aos camaradas pela irreparável perda. Agora, nestes dias, o tiranete que herdou do pai a propriedade do país como se fosse fazendola, ou relógio de estimação, rufa tambores de guerra. Guerra nuclear. E novamente o PCdoB, anunciando endosso do PT e do PSB (que juram não haverem endossado coisa alguma), mais a UNE, o MST e diversas organizações de calibre semelhante, manifestam-se em "irrestrito e absoluto apoio" a Kim Jong-un qualificando sua atitude belicosa como ato de soberania e dignidade.

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            Ruim, não? O sujeito viu o muro de Berlim ser erguido e tinha certeza de que o lado de lá era melhor do que o de cá. Torceu pela União Soviética, pela China maoísta, pelos vietcongs, pelo Khmer Vermelho, pelas Brigate Rosse. Vestiu camiseta do Che. Colou no guarda-roupa fotos do Danny le Rouge. Sacudiu bandeirinha de Cuba. Atendendo apelo de Fidel, passou uma temporada lá, em 1969, cultivando cana. Vociferou contra a Primavera de Praga. Aplaudiu as ações dos tanques chineses na Praça da Paz Celestial. Bebeu champanhe no September 11. Fez tudo direitinho. Votou no partidão e no partidinho. Imaginou? Agora, veja bem o que aconteceu com ele. Seus atuais porta-vozes e líderes são tipos como Lula, José Dirceu, Hugo Chávez, Daniel Ortega, Evo Morales, Ahmadinejad, Kim Jong-un. Pensa numa democracia construída sobre aquelas idéias. Não há. Busca livro que junte os cacos e reorganize consistentemente uma visão de mundo sobre tais bases. Nada. Procura um estadista de boa estirpe para seguir. Ninguém. Dureza! O comunismo nunca foi melhor.

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            Pois bem, cem milhões de mortos depois, contado um século inteiro de fracassos, o Brasil deve ser dos raros países onde dizer-se que alguém é anticomunista soa como desqualificação. Coloca a vítima do adjetivo no rol dos retardados intelectuais. Vale por um tiro na nuca. Perceba, leitor, a engenhosa malícia capaz de produzir uma coisa dessas. Malícia lograda mediante persistente trabalho desenvolvido na imprensa, nas salas de aula, nos comentários políticos, nas conversas de botequim e no ambiente cultural. Comunista come criancinha? Quá, quá, quá! Graças a essa conjugação de ironias e sofismas, a carga esmagadora das monstruosidades praticadas em nome do comunismo foi jogada na vala comum com seus fracassos. Pelo avesso dos fatos e da história, a maligna doutrina foi sendo reapresentada como coisa de gente moderna, cuca fresca. Chega-se, por fim a duas realidades contraditórias: numa, o comunismo, seus símbolos, organizações políticas e ilusórias mensagens trafegam com desenvoltura, leves de qualquer carga histórica, no ambiente social e político do país; noutra, convivem, esplendidamente, com a ideia de que ele mesmo acabou e não tem mais qualquer plano, projeto, estratégia ou significado entre nós. Pode haver significado, estratégia, projeto ou plano mais perfeito?

ZERO HORA, 21 de abril de 2013

MRV ACREDITA EM ANO SEM SOBRESSALTO PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO

Para Rubens Merin, presidente da MRV, as histórias envolvendo a incorporadora em trabalho escravo e o consequente corte de crédito por parte de instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ficaram para trás. “Fomos acusados por motivos injustos. A fiscalização é muito importante, mas não podemos banalizar a escravidão.Nossos canteiros estão sendo bem geridos”, afirmou o empresário.

Merin acredita que 2013 será um ano com menos sobressaltos para o mercado imobiliário. No ano passado, a companhia lançou 32 mil unidades, número 20% menor na comparação com o ano anterior. “Em 2013 vamos lançar mais unidades do que no ano passado”, disse sem dar mais detalhes.

Para o empresário, o consumidor está confiante, tem renda e crédito, mas as facilidades para se comprar um imóvel precisam aumentar. “A desoneração também é um ponto importante. Tivemos uma redução de impostos recentemente, mas ainda é preciso fazer mais”, diz.

Agora, Menin sente que poderá fazer algo por estas questões. Ele foi eleito presidente da recém-criada Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Além da MRV, outras 18 companhias são associadas, entre elas, Cyrela, Tecnisa, e Brookfield. “Vou ter que acordar meia hora mais cedo e dormir meia hora a menos”, brinca em relação ao tempo que vai ter de se dedicar para essa nova empreitada.

A Abrainc montou sete comitês os quais vão incorporar os principais interesses das empresas do segmento. “Já temos conversas com diversos ministérios do governo”, afirma Menin. Uma das bandeiras da associação é conquistar melhores condições de crédito para o consumidor final. Um dos exemplos citados por ele diz respeito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

Atualmente, só é possível sacar o dinheiro do FGTS para compra de imóveis até R$ 500 mil. “Estamos tentando rever esta situação”, diz Menin.

O empresário afirma que a Abrainc irá complementar a atuação de outras entidades já existentes como Câmara Brasileira da Indústria da Construção, os Sindicatos da Habitação, os Sindicatos da Construção e a Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademis). “Mas atuaremos em âmbito nacional”, completa.

 

Vendas
Na capital paulista foram vendidas 1.927 unidades de imóveis residenciais em fevereiro, uma queda de 8,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O total comercializado no período respondeu por uma receita de R$ 1 bilhão, valor 13% menor do que o verificado no ano anterior. No acumulado deste ano, foram vendidas 2.775 unidades, 12,7% abaixo na comparação com primeiro bimestre de 2012.

A construção civil fechou o ano passado com 3,2 milhões de trabalhadores formais no país, aumento de 3% na comparação com 2011, segundo dados da Fundação Getulio Vargas.

Fonte: Brasil Econômico

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA: O QUE FAZER?

O consumidor pode requerer ao Juiz o cumprimento forçado da obrigação de entrega do bem adquirido junto à construtora, além de indenização pelos danos materiais e morais sofridos, em decorrência do atraso inesperado da entrega do imóvel.

Comprar um imóvel na fase de lançamento, ou seja, “na planta”, e ter problemas com o prazo da entrega da obra contratualmente prometido é cada vez mais comum. Assim, muitas dúvidas surgem para o Consumidor, ante a falta de esclarecimentos das cláusulas inseridas no contrato de compra e venda, muitas das vezes assinado sem o adequado entendimento do que está escrito, tampouco sem saber se o conteúdo ali existente está ou não de acordo com o lei.

Diante dessa situação, é necessário que o Consumidor esteja atento aos seus direitos, como por exemplo, o de rompimento do contrato, face ao descumprimento da principal obrigação assumida pela Construtora, que é a entrega do imóvel no prazo pactuado.

Assim, caso o Consumidor opte pela rescisão do contrato, por não ter mais interesse no investimento, poderá exigir a devolução integral dos valores já quitados, em parcela única, corrigido pelo mesmo índice previsto no contrato, além da multa e dos juros estipulados pelas partes no instrumento de compra e venda.

No entanto, caso opte por manter o contrato (o que ocorre na maioria dos casos, visto a valorização imobiliária do bem), o consumidor poderá requerer ao Juiz o cumprimento forçado da obrigação de entrega do bem adquirido junto à construtora.

Além das opções acima destacas, pode ainda o Consumidor exigir na mesma ação, o pagamento de uma indenização pelos danos materiais e morais sofridos, em decorrência do atraso inesperado da entrega do imóvel.

O dano material, por exemplo, ocorre nos casos em que o Consumidor pretendia usar o imóvel como sua futura moradia, sendo a indenização, neste caso, equivalente aos custos mantidos com uma residência substitutiva do imóvel não entregue durante o período em que perdurar o atraso, sem falar nos lucros cessantes, ou seja, indenização devida quando o imóvel é adquirido como investimento, devendo ser reparado o valor que efetivamente o Consumidor está deixando de lucrar com os alugueres, por exemplo.

Quanto ao dano moral, poderá restar caracterizado caso o Consumidor prove situação prejudicial e frustrante sofrida pelo atraso na entrega do bem.

Ademais, necessário informar que nem todas as cláusulas constantes nos contratos de Compra e Venda com as construtoras são legais, já que tratam-se de instrumentos denominados de “Contratos de Adesão”, ou seja, contratos pré-formulados e impostos unilateralmente aos compradores, sem qualquer possibilidade de discussão sobre o seu conteúdo, razão pela qual essas cláusulas tidas como abusivas e desproporcionais podem ter sua validade questionada na Justiça.

Em todo caso, deve o Consumidor, independentemente de haver ou não atraso na entrega da obra, manter o pagamento das parcelas em dia, sob pena de se tornar inadimplente, o que poderá gerar cobranças, incidência de multas e juros de mora previstos no Contrato formalizado com as Construtoras.

Vale acrescentar que os atrasos nas entregas dos imóveis vêm se tornando tão comum que existe hoje um Projeto de Lei no Senado (Projeto de Lei n 97/2012), de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), prevendo que as empresas paguem indenização equivalente a 2% do valor total contratado se não honrarem o contrato, porém, não caberá indenização se o contrato previr prazo de tolerância, que não pode exceder a seis meses.

Além da indenização acima citada, prevê o referido Projeto que se a entrega do imóvel não acontecer no prazo, incidirá uma multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado, a contar da data prevista no contrato.

Além disso, o consumidor, segundo a proposta, poderá utilizar o valor proveniente da multa para abater parcelas que vencerem após o prazo previsto para entrega do imóvel ou pedir sua devolução, que deve ser feita em, no máximo, 90 dias após a entrega das chaves ou a assinatura da escritura definitiva.

Por fim, o referido Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, caso aprovado, significará certamente um grande avanço no setor, já que trará algum ônus para as Construtoras inadimplentes, que hoje “brincam” com os Consumidores, aos quais resta somente acionar o Poder Judiciário para fazer valer os seus direitos.

Autora: Michele Sezini da Cruz

Advogada com especialização em Processo e Direito do Trabalho, atuante nas áreas cível e trabalhista.

Fonte: Revista Jus Naviganti

CCJ APROVA DEDUÇÃO DE ALUGUEL E PRESTAÇÃO DE IMÓVEL DO IMPOSTO DE RENDA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou a reunião extraordinária desta quinta-feira (18) com a aprovação de projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que possibilita a dedução de despesas com aluguel residencial do Imposto de Renda (PLS 316/2007). Emendas apresentadas pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), estenderam o alcance da medida para as prestações de financiamento habitacional.

Benedito de Lira fez ajustes em emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao PLS 317/2008 - que tramitava em conjunto com o PLS 316/2007, mas foi rejeitado pelo relator - e inseriu teto de R$ 20 mil para dedução dessas despesas. Seja com prestação da casa própria, seja com aluguel, o gasto dedutível deve se restringir a um único imóvel residencial, ocupado pelo próprio contribuinte.

Efeitos

"É imperioso cuidar para que a dedução não venha a beneficiar, principalmente, os declarantes de mais alta renda, não apenas porque eles é que normalmente se utilizam do modelo completo de declaração, mas porque estão sujeitos a maiores alíquotas", ponderou Benedito de Lira.

Não foi este o entendimento que teve o senador José Pimentel (PT-CE). O petista pretende fazer uma análise "mais aprofundada" da isenção fiscal concedida pelo PLS 316/2007 durante sua discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deverá votá-lo em decisão terminativa.

Ele considerou alto o teto da isenção. Outra preocupação do líder do governo no Congresso é com o impacto da medida sobre as receitas de estados e municípios. Conforme observou, a composição dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) leva em conta um percentual do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

- Ao fazer esta isenção, vamos reduzir as receitas de estados e municípios, sem esquecer da repercussão sobre os fundos constitucionais - acrescentou.

Lúcia Vânia defendeu sua proposta com o argumento de que deverá ajudar a reduzir a carência habitacional do país. Teria como efeito ainda, segundo assinalou, o combate ao "altíssimo índice de sonegação" no setor imobiliário.

"É provável mesmo que o aumento da arrecadação que dele decorrerá seja suficiente para cobrir a pequena renúncia de receita implícita", cogitou a senadora na justificação do PLS 326/2007.

Antes de seguir para a CAE, a matéria será votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: Site do Senado Federal  

CHARGE DO NEWTON SILVA

O som ao redor, por Gabriela Antunes

Um aspirador de pó, uma britadeira, os cães latindo, crianças brincando no parquinho, o deslizar dos carrinhos levados pelas babás, buzinas, videogame, o barulho da televisão, vassoura, a bola quicando, os roncos das sonecas dos aposentados, a batedeira - as tardes da classe média parecem emitir sempre o mesmo som.

Na noite de terça-feira, era exibida em Buenos Aires, como parte do festival de cinema Bafici, uma das três sessões do filme pernambucano “O Som ao Redor”. O longa-metragem tem como pano de fundo um bairro da zona metropolitana de Recife e aborda as tensões sociais brasileiras, como o abismo econômico entre pobres e ricos, o velho coronelismo e, de maneira bastante sutil, as relações patrão-empregado.

Estas relações vêm sofrendo modificações, tanto na Argentina, como no Brasil. No Brasil, o conjunto de novas leis, que ganhou a alcunha de PAC das domésticas, causou reboliço nos lares brasileiros e polêmica na mídia.

A figura empregada doméstica como uma instituição, tal qual é no Brasil, talvez seja um pouco diferente na Argentina e quiçá não tão presente, mas existem similitudes e também grandes diferenças.

Típica presença nas casas das classes mais altas argentinas, a maioria vem de países limítrofes ou do norte argentino e costumava trabalhar sem carteira assinada, até agora. Como a Presidenta Dilma, a Presidenta Cristina também resolveu rever essas relações laborais. “El Régimen Especial de Contrato de Trabajo para el Personal de Casas Particulares” entrou em vigor no último dia 12 e promete formalizar essas relações.

Empregadas domésticas festejam a aprovação da lei no Congresso Nacional. Foto:Telám

“Na classe média e alta argentina ninguém sabe muito bem como chamá-las e, quando é difícil dar um nome, isso é um péssimo sinal. Costumamos dizer que é a moça que me ajuda, a empregada, serviçal e, em apenas algumas ocasiões, a senhora que trabalha na minha casa”, diz Luciana Mantero, do jornal PG12.

De acordo com os órgãos oficiais, são quase 800 mil trabalhadoras domésticas no país. Em Buenos Aires, 40% delas são oriundas do Peru e, até a promulgação da lei, apenas 16% do número total gozava da plenitude de seus direitos.

A nova legislação torna obrigatória a licença maternidade, 35 horas seguidas de descanso semanal e o pagamento de horas extras. Esses direitos já são garantidos para todos os demais trabalhadores argentinos.

A mudança vem para derrocar um decreto sexagenário, da época da ditadura, que considerava que os trabalhadores domésticos não deveriam gozar dos mesmos direitos que os trabalhadores comuns.

Para um país peronista, com grande tradição em direitos trabalhistas, estava realmente demorando incluí-las.

Gabriela Antunes é jornalista e nômade. Cresceu no Brasil, mas morou nos Estados Unidos e Espanha antes de se apaixonar por Buenos Aires. Na cidade, trabalhou no jornal Buenos Aires Herald e mantém o blog Conexão Buenos Aires. Escreve aqui todos os sábados.

Da favela para Boston, por Zuenir Ventura

Zuenir Ventura, O Globo

Logo que soube dos atentados de Boston, meu primeiro pensamento foi para o sociólogo Caio Ferraz, personagem de meu livro “Cidade partida”, que em 1996 foi levado pela Anistia Internacional para os EUA por estar ameaçado de morte pelos policiais da banda podre que executaram 21 inocentes na tristemente famosa “chacina de Vigário Geral”.

A foto dos caixões alinhados na entrada da favela correu o mundo como um anticartão-postal, e Caio, que liderou a reação da comunidade, foi considerado o primeiro exilado político da redemocratização. Partiu com a mulher e duas filhas pequenas, estudou, trabalhou como entregador de pizza e acabou se dando bem com uma empresa especializada em reforma de casas e apartamentos.

Testemunha de batalhas entre traficantes, Caio escapou por pouco dos atentados de agora, pois estava no lugar onde 15 minutos depois explodiu a primeira bomba. Só se salvou porque resolveu avançar 100 metros para ter uma visão melhor da chegada da maratona. Houve o estrondo e, em meio à fumaça, à correria e ao caos, ninguém entendia direito o que estava ocorrendo.

“Tarimbado com as guerras insanas que vivi na minha infância na favela, não tive dúvidas de que a explosão era de bomba. O barulho parecia o de granada que eu ouvira várias vezes nos confrontos entre bandidos de Vigário Geral e Parada de Lucas pelo controle do tráfico local.”

Caio confessa que o momento de maior desespero foi quando se lembrou que a filha mais velha, Maíra, trabalha numa cafeteria a cerca de 300 metros das explosões. “Tentei ligar, mas nenhum telefone funcionava. Até que ela respondeu por SMS informando que estava bem. Pedi que não saísse de lá, que eu furaria o bloqueio da polícia e iria buscá-la pra irmos juntos e em segurança para casa.”

Embora acostumado a situações que o “deixaram sem chão” — tiroteios, invasão policial, chacina, ameaças de morte —, Caio continua traumatizado com o que presenciou: “Que sofrimento ver uma senhora ensanguentada abraçada ao filho adolescente sem saber o que fazer. Que estranho não poder ser útil numa hora dessas. Nunca havia me sentido assim em toda minha vida e essa experiência espero não repetir.”

Para agravar, tudo isso aconteceu quando ele se prepara para voltar ao Brasil. “Não sei o que fazer, porque minhas filhas continuarão aqui com a mãe. Logo eu, que tive que sair do Brasil por motivo de segurança pessoal, encontro-me agora numa enorme insegurança existencial.”

Zuenir Ventura é jornalista.