Índios protestam contra portaria que impede a independência política, administrativa e econômica das nações indígenas

Carlos Newton

Índios de sete etnias do Tocantins e de Goiás fizeram quinta-feira uma manifestação, em frente ao Supremo Tribunal Federal, para protestar contra a Portaria 303, que impede que as nações indígenas sejam consideradas independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU mas que ainda não entrou em vigor no Brasil, porque depende de análise e aprovação do Congresso.

 Diante do Supremo

A Portaria 303 foi editada pela Advocacia Geral da União (AGU) e teve sua vigência suspensa até o próximo dia 19. Seu texto proíbe também a ampliação das terras já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios.

O grupo de manifestantes queimou cruzes de madeira que simbolizavam a portaria. “Queremos que o governo rasgue e queime, como nós fizemos aqui, a Portaria 303, porque ela fere a Constituição Federal. A cruz é a morte dos povos indígenas no Brasil”, disse Wagner Krahô Kanela.

Líderes das etnias que participaram do protesto conversaram, na última segunda-feira, com representantes da Advocacia-Geral da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo o cancelamento da medida, publicada pela AGU no dia 17 de julho.

De acordo com o índio Wagner Krahô Kanela, o grupo tem encontro marcado com o presidente do Senado, José Sarney, hoje, às 10h, e com representantes do Ministério Público Federal (MPF), às 15h. O grupo também deve se reunir com representantes do Ministério da Saúde para reivindicar assistência à saúde indígena.

O líder indígena afirmou que a portaria não fere somente os interesses relativos à demarcação de terras, mas que também é um incentivo para a extinção da cultura indígena e à violência nas áreas onde há clima de tensão com fazendeiros. “É o terrorismo em nosso país”.

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INDEPENDÊNCIA

Conforme já assinalamos aqui no Blog, os índios querem impor ao governo a aceitação do tratado da ONU, que estabelece a transformação dos territórios indígenas dos países signatários em países independentes, com fronteiras fechadas e autonomia total em termos políticos, administrativos, econômicos e sociais. Pelos termos do acordo internacional, nem mesmo as Forças Armadas poderiam entrar nos territórios indígenas, salvo se houver prévia anuência de suas lideranças.

O Brasil tem 206 reservas indígenas já demarcadas, que representam mais de 15% do território nacional, além de outras áreas ainda em processo de definição.

Charge do Duke (O Tempo)

‘Argent de poche’, de Maria Helena RR de Sousa

POLÍTICA

Os petistas se ofendem muito com o nome que foi dado à generosa contribuição que o PT fazia aos congressistas em troca de apoio e adesão: mensalão.

Chegaram até a ensaiar a proibição de seu uso, o que, é evidente, não vingaria.

Mas eles têm razão: é uma palavra feia. Tem um som rude, antipático. Na ocasião, quando ainda era pagão, ninguém se ofendia com sua oferta e o aceitavam animadamente. Na verdade, não lhes ocorria que um dia - nem tão distante – seriam chamados de mensaleiros os dedicados recebedores da ‘ajudinha’.

Não foi o PT o primeiro a se valer da bolsa da Viúva – não foi mesmo. Mas com a gana e a fome inauguradas em 2003, lá isso foi.

(Sugiro a Lula nos palanques dizer que não compreenderam nada: não era para corromper ninguém, não. Era o que os franceses chamam de ‘argent de poche’! Só uma ajudinha da mãe Viúva para completar o mês...).

Acontece, como diz o ditado, que tantas vezes o cântaro foi à fonte que um dia se partiu. E os cacos foram parar no STF que ficou com a missão de restaurar nossa confiança na cidadania e nas instituições do país.

Na sexta-feira 27/7, embora preocupada com notícias que corriam sobre reviravoltas no número de réus, afirmei minha fé no STF: Creio que o STF honrará seu papel. Saberá respeitar nossos valores e cumprir o que diz o Livrinho. O contrário seria a morte de nossa democracia. (Julgar o STF? Claro que não. Mas avaliá-lo? Claro que sim).

No dia 10 de agosto meu artigo das sextas terminava assim: Valentes juízes do STF. O Brasil vai lhes ficar devendo, seja qual for o final do julgamento. (Nervos de Aço).

Houve quem achasse que era ingenuidade da minha parte... Que confiar assim cegamente nos ministros do STF era rematada tolice. Valeu, papudos?

E sabem por que estou citando a mim mesma? Porque estou felicíssima com a atuação da maioria dos ministros do STF.

As exceções: penso que o ministro Lewandowski, após ouvir o voto exemplar do ministro Peluso, ainda há de reconsiderar por qual motivo, pelo mesmíssimo crime, condenou um réu e absolveu outro.

Do mais jovem não espero nada. É preciso grandeza para rever seu voto e não me parece que Dias Toffoli tenha sido aquinhoado pelos deuses com esse atributo.

Já o voto do ministro Cezar Peluso foi uma aula de nobreza de sentimentos. Perder a contribuição de um Homem desse quilate porque ele completou 70 anos é um desperdício e segundo o que nos ensinou o ministro Celso de Mello, um retrocesso, já que a Constituição do Império não mencionava idade limite.

Magnânimo, equilibrado, porém forte e seguro do que disse, o ministro Peluso fará muita falta nesse final do julgamento do mensalão. É torcer para que suas palavras ecoem no coração da Suprema Corte.

O julgamento não acabou. Mas já estamos saindo do túnel e a luminosidade da manhã que se avizinha é benfazeja. Deo gratias!

CRÔNICA - Cartas de Seattle: A terra das maçãs de desenho animado

Eu achava que a maçã da Branca de Neve era de mentira. Pronto, falei.

Quando eu era pequena, ficava impressionada com aquela perfeição de forma e cor. O arredondado sem falhas, o vermelho fechado, a textura tão perfeita que refletia a luz e dava aquele brilhozinho do lado. Maçã de desenho animado, só podia ser.

A maçã que eu comia em casa era mesclada, vermelha e amarela, num colorido que não se repetia. Era gostosa, mas nada irresistível como a maçã da Branca de Neve. Porque, claro, aquela maçã lindona só podia ser coisa de ficção.

E não é que existe maçã igualzinha à da Branca de Neve? E não é que existem tipos tão diferentes de maçã que dá pra encher um corredor de supermercado só com elas?

Aqui em Seattle é assim. 

 

O estado de Washington, onde fica Seattle, é o maior produtor de maçã dos Estados Unidos, onde o consumo nacional é de 8,6 quilos de maçã per capita. Seis em cada 10 maçãs vendidas frescas no país são produzidas aqui no estado. E a safra deste ano, dizem, será particularmente boa. A conferir.

A colheita de maçãs em Washington começa no meio de agosto e vai até o começo de novembro. Todas são colhidas a mão. Dez a 12 bilhões delas por ano. A mão. Não há nenhum tipo de maquinário para a retirada da fruta do pé.

O povo de Washington se orgulha bastante das suas maçãs. Muita gente só compra a fruta com o selinho de produção no estado. Isso também está relacionado ao perfil dos consumidores que dão preferência a produtos que tenham sido plantados localmente. Aquela coisa de Buy Local, de apoio a pequenos negócios e produtores locais, de que já falamos aqui nas Cartas de Seattle. O fato é que maçã é a fruta oficial do estado desde 1989. E é o item de maior produção da agricultura de Washington.

Enquanto os nativos já sabem seus tipos de maçã preferidos, o grande prazer dos forasteiros é pegar uma de cada tipo e saborear. Especialmente aquelas bem diferentes, que mais parecem de desenho animado.

Melissa de Andrade é jornalista com mestrado em Negócios Digitais no Reino Unido. Ama teatro, gérberas cor de laranja e seus três gatinhos. Atua como estrategista de Mídias Sociais em Seattle, de onde mantém o blog Preview e, às sextas, escreve para o Blog do Noblat.

HUMOR A Charge de Néo Correia

Lula, surpresa com os ministros do STF, por Ilimar Franco

POLÍTICA

Ilimar Franco, O Globo

Os ministros nomeados pelo ex-presidente Lula para o STF tiveram o mesmo comportamento que os nomeados pela presidente Dilma no julgamento do mensalão. Lula nomeou seis ministros. Entre os seus, deu 4 a 2 pela condenação do petista João Paulo Cunha. Entre os de Dilma, deu 2 a 0. O ex-presidente está surpreso.

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O PT perdeu. A Justiça eleitoral mineira decidiu que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) poderá usar a melodia de seu jingle de campanha, por não ser um símbolo de Belo Horizonte e ter adquirido os direitos para usá-la. O socialista também poderá usar o discurso da presidente Dilma dizendo que “Lacerda é o melhor prefeito do Brasil e que fazer parcerias com ele é garantia de entrega”.

HUMOR A Charge de Chico Caruso