No supremo barraco armado por Joaquim Barbosa, o novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tomou as dores do antecessor Cezar Peluso. Disse que é “logicamente impossível” manipular decisões nos julgamentos do tribunal.
Declarou o seguinte: “É impossível manipular o resultado. Porque, se um presidente proferir um resultado em desconformidade com o conteúdo da decisão, ele está desconsiderando o voto de cada um dos ministros.”
Dono de alma contemporizadora, Britto tentou construir uma tese que ajude a explicar o veneno de Barbosa, hoje seu vice: “O que aconteceu e tem acontecido, e pode ser confundido com manipulação, é um presidente mais enfático.”
Como assim? “Entre o voto e a proclamação, ele tenta reverter o quadro, mas isso é natural, não é manipulação. Nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de decisão, porque os outros perceberiam.”
E quanto à insinuação de Barbosa, primeiro ministro negro da Corte, de que seria vítima de racismo? “Eu nunca vi”, disse Britto. “Nós somos contra o racismo por dever, pois o racismo é criminalizado pela Constituição.”
Como se vê, o Supremo precisa marcar uma sessão para unificar a jurisprudência das brigas. Até aqui, vigorava a tese segundo a qual quando um não quer, dois não brigam. Ao criticar Barbosa, chamando-o de “inseguro”, Peluso mostrou que, quando um quer, dois brigam.
Ao desancar Peluso –“ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano”, “pequeno” e manipulador de resultados— Barbosa deixou claro que, quando dois querem, aí mesmo é que a briga se torna inevitável. O caso reclama a edição de uma súmula vinculante.
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