A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF é um bicho de sete carecas? - por bordinburke

por bordinburke

São em número de três, basicamente, as razões pelas quais choveram críticas sobre Michael Temer tão logo ele tornou pública a decisão de indicar Alexandre de Moraes para o cargo de Ministro da Suprema Corte, na vaga deixada por Teori Zavascki após seu trágico falecimento. Perpassá-las-eis uma a uma - como diria o Presidente - mas já posso adiantar o desfecho: é muita gritaria por nada. E pior: muitos distraídos estão fazendo coro à lorota esquerdista sem sequer darem-se conta do equívoco.

1) Temer nomeou um "comparsa" para enterrar a Lavajato, contrariando seu discurso  prévio de que adotaria critérios técnicos na escolha:

Ora, se o Presidente estivesse mesmo imbuído deste indecoroso intuito (ao menos nesta ocasião), teria nomeado Alexandre de Moraes logo após a morte de Teori, alocando-o na relatoria dos processos e recursos oriundos da Lavajato, em vez de esperar que Cármen Lúcia designasse o Ministro Fachin na função, como sucedeu-se no caso.

Se assim procedeu, Temer, seja por bom senso ou por receio de desnudar publicamente eventuais temores seus em relação às delações da Odebrecht (indiferente neste caso), deixou passar até mesmo a chance de impedir ou protelar a homologação dos depoimentos prestados pela empresa.

Tal procedimento, convenhamos, não é condizente com um sabotador de ações penais. A "Operação Mãos Limpas" brazuca segue firme e forte, apesar dos percalços no caminho, e já restou bem claro que seu quase absoluto apoio popular é capaz de blindá-la contra forças obscuras quaisquer. Não vai ser um Juiz, em meio a outros dez, que vai conseguir debelá-la.

Seria este um bom momento, inclusive, para encerrar de vez a propagação de teorias conspiratórias envolvendo o acidente de avião que vitimou Zavascki, as quais davam conta de que tudo foi orquestrado para livrar a cara daqueles que devem explicações a Sérgio Moro - contrariando, destarte, até mesmo os laudos preliminares da Aeronáutica.

Ademais, alegar que Alexandre de Moraes não enquadra-se em um perfil técnico é piada digna do Zorra Total. Seus livros e pareceres jurídicos estão entre os mais prestigiados no meio jurídico e acadêmico, destacando-se ele na área do Direito Constitucional.

Argumentam alguns descontentes que Ives Gandra Martins encaixaria-se ainda melhor neste conceito de indicação por mérito - assertiva difícil de contradizer. Mas fazer o que se estávamos diante de um Juiz "conservador demais" , não é?

2) Alexandre de Moraes era "advogado do PCC" há não muito tempo:

Na verdade, seu escritório representava judicialmente, em mais de uma centena de processos, a  Transcooper, cooperativa esta que integra um rol de cinco empresas e associações investigadas pelo MP-SP como suspeitas de servirem para lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital. E digo mais: ele logrou absolver, em 2014, Eduardo Cunha de uma acusação de uso de documento falso.

Ao que, pois, pergunto: e daí? O devido processo legal foi suspenso no Brasil e não fiquei sabendo? Qualquer (suposto) criminoso tem direito ao contraditório e à ampla defesa, e, possivelmente, eles irão contratar advogados para isso - até porque, na maioria dos casos, a lei assim o exige. Cidadãos honestos e ordeiros, por certo, não demandam os serviços de profissionais do Direito com frequência; bandidos sim - e como.

Pela mesma lógica torta, Eike Batista, por exemplo, deveria se virar sozinho no tribunal, pois o advogado que resolvesse apresentar suas razões em juízo estaria com a carreira fatalmente manchada como "defensor de criminosos". O ex-quase homem mais rico do mundo, ao contrário, vai precisar é de um excelente jurisconsulto a seu lado quando encarar o homem da capa preta. Alexandre de Moraes, por sinal, fosse um criminalista, seria uma ótima opção no caso, dado sua reconhecida excelência em seu campo de atuação. Tudo dentro da normalidade em um Estado de Direito, onde até mesmo o maníaco do parque pode alegar inocência, preferencialmente apoiado por um advogado, o qual, agindo dentro dos limites éticos e legais, estará tão somente fazendo seu trabalho.

Interpretar tal relação contratual como imoral "de per si" implica em condenar ao aniquilamento a própria profissão jurídica, e até mesmo um dos sustentáculos de nossa civilização, o princípio da presunção de inocência, estaria com os dias contados. Marcelo Odebrecht está sendo defendido por advogados do mais alto quilate, e não creio que suas carreiras e currículos (a princípio, ressalvando manobras ilegítimas eventualmente perpetradas) deveriam sair manchadas do episódio. Condenar réu e representante legal juntos, estendendo ao segundo os crimes do primeiro, contraria o princípio de que a pena não deve passar da pessoa do condenado - nem tampouco a má fama.

3) O novo Ministro do STF não "curte" muito o PT e a esquerdalhada, e deu demonstrações públicas de tal antipatia:

Sim, Alexandre de Moraes protagonizou um vídeo que viralizou na Internet no qual ele contra-argumenta com um "estudante" militante e o deixa em maus lençóis, tecendo fortes críticas aos governos de Lula e Dilma.

Sim, ele não permitiu que o direito dos estudantes interessados em aprender e frequentar aulas fosse cerceado por baderneiros manipulados por sindicatos de professores, durante as famigeradas "ocupações" estudantis em seu estado. Invasores foram tratados como tais - exemplo que deveria ter sido copiado no restante do país, aliás.

E faço votos de que seja este o Norte de sua futura atuação no Supremo: pegando pesado contra a corrupção e não dando refresco para quem descumpre a legislação. E o PT e seus braços nos ditos "movimentos sociais" andaram muito à margem da lei nos últimos anos. Absolutamente normal é sofrerem ataques por suas condutas ilícitas, seja de pessoas comuns, seja de figuras públicas.

E sua proximidade com o atual governo é absolutamente natural: se para preencher cargos de livre nomeação o costume é escolher pessoas de confiança (daí a nomenclatura do cargo), impossível seria imaginar um Presidente selecionando alguém para quem nunca dirigiu a palavra como novo integrante da mais alta instância do Judiciário.

E por falar nisso, Alexandre de Moraes é favorável à prisão do réu após sua condenação em segunda instância. Ponto positivo para ele, e negativo para a sensação de impunidade no Brasil.

Após sua posse como Ministro, aí sim, torna-se recomendável não mais emitir posicionamentos fora dos autos - recomendação esta que dificilmente é seguida pelos atuais membro daquela corte, a propósito.

Toda esta querela seria, em boa medida, desnecessária se o Senado fizesse seu trabalho condignamente e examinasse, de fato, se o indicado pelo Chefe do Executivo Federal para a cadeira no STF preenche os requisitos para desempenhar atribuição de tamanha relevância. Até a última sabatina, a qual foi submetido e aprovado  Luiz Edson Fachin, a Casa Alta servia apenas como chanceladora da escolha presidencial, perfazendo um procedimento apenas pró-forma durante os questionamentos ao candidato.

Pois que Alexandre de Moraes seja escrutinado da cabeça aos pés, e que decidam os representantes dos estados brasileiros se ele é adequado para o cargo ou não. E se assim continuar sendo feito, muito desta discussão em torno do nome dos indicados pode ser poupada no futuro. Melhor ainda seria, no caso, se os pressupostos para admissão no posto forem melhor definidos por lei, deixando para trás o conceito demasiadamente amplo de "notável saber jurídico e reputação ilibada".

Aos que discordam (e não acham que o impeachment foi golpe, bom que se diga), tentem enxergar o copo meio cheio: a esta hora, era para a dona Vana Roussef estar escolhendo seu pupilo para o cargo em questão. Pior: não fosse a aprovação em 2015 da chamada "PEC da bengala", que permitiu que Juízes de tribunais superiores seguissem trabalhando até os 75 anos de idade, ela ainda nomearia mais dois até dezembro de 2018. Tudo é relativo mesmo, não é? Bem mais fácil olhar Alexandre de Moraes com bons olhos vendo por este prisma...

FONTE - https://bordinburke.wordpress.com/2017/02/08/a-nomeacao-de-alexandre-de-moraes-para-o-stf-e-um-bicho-de-sete-carecas/

Deputado se aposenta depois de apenas dois anos de mandato - por Lucia Vaz

Lúcia Vaz - Congresso em Foco

Regras do plano de previdência dos congressistas são bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência. Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de mandato

O deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas. Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil. Esse é um dos exemplos das facilidades do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que conta com regras bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência a ser votada pelos deputados e senadores nos próximos meses.

Junji Abe - aposentadoria de R$ 23 mil

Mas as regras do plano são ainda mais permissivas. Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS. O ex-deputado Junji Abe (PSD-SP) exerceu o cargo por  apenas quatro anos, entre 2011 e 2015. Em janeiro de 2015, teve aprovadas pela Câmara a averbação de mandatos de deputado estadual, vereador e prefeito de Mogi das Cruzes que somavam 20 anos de exercício desses cargos. O valor da averbação ficou em R$ 1,4 milhão. Em junho daquele ano, conseguiu ainda o aproveitamento de 12 anos de contribuições ao INSS. Fechou 24 anos de mandatos e assegurou uma aposentadoria de R$ R$ 23 mil.

Com três mandatos, entre 2003 e 2015, o deputado Carlos Souza buscou 24 anos de contribuições ao Governo do Amazonas, ao INSS e utilizou até mesmo o período de prestação de serviço militar ao Exército, de 1971 a 1972. Recebe R$ 10,6 mil como aposentado. O ex-deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que exerceu o mandato de 2011 a 2015, teve aprovada a averbação de 34 anos de contribuições e aposentou-se em fevereiro de 2015. Recebe R$ 3,8 mil.

As contribuições ao INSS contam para o tempo de contribuição – é necessário um mínimo de 35 anos –, mas não são consideradas para o cálculo do valor da aposentadoria. As averbações de mandato são pagas – cerca de R$ 7,4 mil por mês recuperado – e entram no cálculo da aposentadoria. Mas nem sempre é assim.

Também com três mandatos, o deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) teve reconhecidos 23 anos de contribuição ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), mais cinco anos pelo mandato de vereador e quatro pelo mandato de prefeito em São José (SC). A averbação foi “não onerosa”, o que significa que o parlamentar não pagou a contribuição mensal para cada mês acrescentado ao seu tempo de contribuição. Os arquivos da Câmara registram que “não houve contribuição previdenciária”, mas destaca que o tempo de serviço registrado foi exercido antes da Emenda à Constituição nº 20/1998, podendo assim ser contado como tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Silva conseguiu a aposentadoria e recebe, atualmente, R$ 11,5 mil.

Durante o mandato, o deputado segurado paga R$ 3,7 mil por mês ao PSSC – parcela igual àquela paga pela Câmara. Isso representa 11% do salário do parlamentar, que está em R$ 33,7 mil. Se comprovar os 35 anos de exercício de mandatos – federais, estaduais ou municipais – e 60 anos de idade, recebe aposentadoria integral, no mesmo valor do salário de deputado. Em 2015, 24 deputados se aposentaram, com aposentadoria no valor médio de R$ 18,4 mil. Nem todo o período de averbação aprovado é aproveitado. Quando sobra tempo de contribuição, ou falta dinheiro ao deputado, acontece a “desaverbação” parcial ou total. Mais uma regra bastante flexível.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) chegou a 20 anos de mandato parlamentar e teve reconhecidos 15 anos de contribuições ao INSS. Mas

Fernando Ferro - investimento será recuperado em menos de 3 anos

precisou averbar quatro anos relativos ao antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), entre 1995 e 1998. Ele não precisou recolher a cota patronal, que já havia sido paga pela Câmara à época do referido mandato. A operação custou R$ 126 mil. Mas cada mandato acrescido representa um acréscimo de R$ 3,8 mil na aposentadoria. O investimento será recuperado em menos de três anos. Recebe hoje R$ 21,2 mil como aposentado.

“Um absurdo”

Mesmo internamente há quem critique as facilidades oferecidas pelo PSSC. Informado sobre a aposentadoria de um colega após dois anos de mandato, o deputado Décio Lima (PT-SC), foi direto: “Isso é um absurdo. Tem deputado que entra aqui como suplente, averba um monte de tempo e sai daqui aposentado. Eu acho que isso tudo devia acabar. Deveria ter um regime geral. A lei abre uma porteira que não deveria abrir”, protestou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco.

Questionado sobre o valor da aposentadoria desse deputado (R$ 8,6 mil), responde: “Não é pouco não, é muito. É um modelo de privilégio capitalista”.

Mas, enquanto o plano não acaba, Lima está buscando as suas averbações: quatro anos do mandato de vereador e oito pelo de prefeito de Blumenau. Os anais da Câmara registram que ele terá que pagar R$ 1 milhão ao plano de previdência. “Eu aderi a esse instituto há dois anos convencido por várias razões. Primeiro, tive que abandonar a advocacia por 20 anos. Não tenho mais como voltar no mercado. Não tenho tempo para me aposentar no Regime Geral. Eu não tive alternativa. Estou me desfazendo de patrimônio, de tudo, para me prevenir, porque têm muitos ex-deputados brasileiros sem renda, pessoas que largaram tudo pela paixão da política e ficaram sem renda”, justificou.

Reforma

Os reflexos da reforma da Previdência no plano dos congressistas ainda não estão claros para alguns dos segurados. O deputado Vilson Covatti (PP-ES), que já deixou o mandato, mas ainda busca averbações para assegurar a aposentadoria, afirma que a reforma é necessária: “Tudo tem que ser ajustado”. Questionado se vai mexer com o PSSC, responde, confuso: “Não, é um plano que não é privado, mas é basicamente privado. Não sei se interfere”.

Décio Lima diz que a reforma da Previdência “faz parte da proposta de subdesenvolvimento desse governo que caracterizamos como golpista. Ela é totalmente desnecessária, é tirar dos pobres para resolver o problema do capitalismo. E nós vamos resistir para impedir qualquer alteração que signifique retiradas de direito do povo”. Sobre os reflexos no plano dos congressistas, afirma, convicto, ou quase: “Mexe, atinge todos. Eu ainda não li o texto, mas acho que atinge todos”.

Um milênio

A decisão do governo de fazer a reforma da Previdência – e com normas bastante duras, como os 49 anos de contribuição – levou os deputados a buscar averbações para completar o tempo de contribuição e assegurar uma aposentadoria mais robusta. Como mostra levantamento feito pelo Congresso em Foco, as averbações feitas

por 69 deputados em 2015 e 2016 somaram 960 anos – quase um milênio. No mesmo período, 150 deputados aderiram ao PSSC. O novo plano foi criado para substituir o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que tinha normas ainda mais benevolentes, como a aposentadoria após oito anos de contribuição, sem necessidade de averbação de outros mandatos.

O novo plano estabeleceu idade mínima de 60 anos – antes era 50 anos – e 35 anos de contribuição. Mas, ao longo dos anos, os parlamentares
foram abrindo brechas na lei que descaracterizaram o PSSC. Uma delas é a reabertura do prazo para filiação – o que já ocorreu quatro vezes, em 2005, 2006, 2010 e 2014. Após a edição do Ato da Mesa 148/2014, por exemplo, dezenas de deputados pediram a inclusão no plano com o aproveitamento dos últimos cinco anos para contagem de tempo de exercício de mandato, após recolhidas as contribuições do período.

Após um ano

Questionada sobre a aposentadoria de um deputado após dois anos de mandato, a Câmara respondeu que o deputado pode se aposentar pelo PSSC “a partir do primeiro ano de mandato”, na proporção de 1/35 por ano inteiro de mandato/contribuição, desde que tenha 35 anos de contribuições previdenciárias e 60 anos de idade.

Sobre as averbações, informou que o parlamentar também pode averbar tempo de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que pague

retroativamente a contribuição ao plano, conforme está previsto no artigo 5º da Lei 9.506/97. Esclarece ainda que as contribuições ao INSS servirão para contagem de tempo de

contribuição, mas não para cálculo do valor da aposentadoria pelo PSSC. O deputado deve optar pela aposentadoria do PSSC, na proporção dos

anos de mandato, ou pelo INSS. Não pode ser acumulado.

A Câmara confirma que está mantida a reaposentadoria: “Se o deputado aposentado voltar a exercer o mandato e optar por contribuir para o PSSC, nesse período, poderá averbar esse tempo para atualizar os valores. Lembrando que o exercício de mandato suspende o benefício da aposentadoria que o deputado estiver recebendo”.

A respeito da natureza jurídica do plano, informa: “O PSSC é um regime próprio de previdência de parlamentares, administrado pela União, por meio de cada uma das Casas do Congresso Nacional, nos moldes do regime próprio dos servidores públicos. Não é uma entidade fechada de previdência e sim um regime orçamentário na modalidade benefício definido e financiado por repartição simples”.

FONTE - http://rota2014.blogspot.com.br/2017/02/deputado-se-aposenta-depois-de-apenas.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Rota2014-BlogDoJosTomaz+(Rota+2014+-+Blog+do+Jos%C3%A9+Tomaz)

Nunca abandone os seus pais. A vida não tem volta - POR REBECA BEDONE

A secretária da clínica anunciou que o próximo paciente entraria com acompanhante. Passado algum tempo, ouvi o som de dois passos seguidos de uma pausa. Mais dois passos e outra pausa. Levantei-me, fui em direção à porta e encontrei uma senhora de cerca de 90 anos que se apoiava em um andador. Um sorriso senil. Dois passos e uma pausa. Um olhar gentil. Dois passos e uma pausa. Então, o homem que estava com ela, uns 30 anos mais novo, pacientemente ajudou-a a se sentar.

Ela me olhava diretamente nos olhos. A saia florida, a camisa xadrez, o xale colorido, a meia-calça preta e a sandália aberta sugeriam a sua ausência dentro de si mesma. Mesmo assim, ela continuava sorrindo para mim. “Como vai a senhora?”, perguntei. O homem respondeu: “Minha mãe não se comunica direito, doutora, por causa do Alzheimer; mas tive que trazê-la comigo porque a cuidadora dela está de férias e não tenho com quem deixá-la hoje. Sou eu o paciente”.

Durante a consulta, por várias vezes aquela senhora disse frases sem sentido. Quando ela parecia ansiosa, seu filho pegava em sua mão e a segurava firme: “Estou aqui, mamãe”. Terminada a consulta, fiquei inquieta com meus pensamentos. Lembrei-me de quando era adolescente e participei de um projeto social em que visitávamos asilos. Nunca me esqueci do silêncio da velhice e da solidão naqueles quartos recheados de saudade. Aproximei-me de uma senhorinha e disse “oi”. Ela me perguntou se eu estava lá para buscá-la. Sem entender, contei para a moça que cuidava dela. A cuidadora me explicou que há mais de 15 anos aquela idosa esperava que alguém a visitasse: “Ela pergunta todos os dias se alguém já chegou”.

Outro dia, li um artigo que dizia que tem aumentado o número de “idosos órfãos de filhos vivos”. Também ouvi um documentário que explicava que esse abandono pode ser afetivo ou material, e, muitas vezes, ocorre em famílias mal estruturadas ou que sofreram traumas no passado. Mas, também, muitos filhos e netos têm esquecido os entes queridos por não estarem emocionalmente preparados para cuidar deles ou por não terem tempo para isso.

O jovem e o adulto de hoje estão ocupados com outros problemas (“já basta cuidar da própria casa, dos filhos e do emprego, ainda tenho que cuidar do velho?”). Eles são da geração que quer tudo solucionado rapidamente. Não têm paciência para o andar lento e pausado, para o raciocínio demorado e para a tranquilidade de quem não tem pressa.

Muita gente reclama da vida. Sim, vivemos tempos difíceis. Tempos de sorrisos falsos, hipocrisia alheia e palavras vazias. Também vivemos apressados, com a contínua sensação de que estamos perdendo tempo. É a fila do banco, o congestionamento do trânsito e a internet lenta. Dentro e fora do mundo virtual, há lamúrias e desesperança. As pessoas estão exaustas. Fala-se o tempo todo em desemprego, terrorismo e corrupção. Nas redes sociais, as pessoas são incapazes de debater um assunto sem ser estúpidas. Na vida aqui fora, as coisas não andam muito diferentes. Você entra no elevador e fala “bom dia”, mas fica ouvindo a própria voz se dissipar sozinha no ar escasso em simpatia.

Quando presenciei aquele paciente com sua mãe, senti uma ponta de esperança renascer no meu coração que nunca se esqueceu daquela velhinha que esperava todos os dias por alguém que viesse lhe tirar de seu sonho triste. Ser abandonado é devastador: os idosos envelhecem mais rapidamente e suas doenças são agravadas pela amargura do esquecimento.

Por mais que a vida esteja corrida e o dinheiro curto, ninguém deveria abandonar os seus idosos. Por isso, preste atenção aos olhares da velhice, mesmo quando eles não lhe disserem nada. Ouça os passos lentos de quem vai alegremente em sua direção. Tenha paciência e lembre-se: as pessoas mais velhas carregam uma sabedoria de vida que não está nos manuais e nem nos livros, mas nas conversas à toa, no contato frequente e na vontade de matar a saudade.

FONTE - http://www.revistabula.com/8211-nunca-abandone-os-seus-pais-a-vida-nao-tem-volta/

"Orquestra do Titanic" - por Dora Kramer

Posted: 06 Feb 2017 10:52 AM PST Veja Políticos seguem indiferentes ao naufrágio Nos últimos trinta anos o Brasil mudou. Depois de reconquistar a democracia, a sociedade evoluiu, os critérios do maléfico e do benéfico se agravaram, novos valores se incorporaram ao cotidiano das pessoas. Devagar, o país trilha o caminho inexorável da modernidade. As maneiras da política, no entanto, permanecem referidas na antiguidade. Nada mais velho no front do Parlamento que as recentes eleições para as presidências da Câmara e do Senado, evidência da distância abissal entre a oferta dos métodos vencidos dos representantes e a demanda dos representados por meios mais avançados. À semelhança dos músicos que entoavam as melodias do melhor tempo enquanto o Titanic afundava, deputados e senadores conduziram os processos de sucessão como se mal algum os acometesse nem ameaçasse. Falamos de uma espécie humana que não pode andar na rua, caminhar na praia, frequentar um restaurante ou entrar num avião sem o risco de levar uma invertida nas ventas. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) elegeram-se com a tranquilidade dos cemitérios. Sem ocorrências relevantes, alheios à realidade de fora em que o carrinho sobe a montanha russa vagarosamente, mas está prestes a desabar na toada da Operação Lava-Jato. Eunício Oliveira é o 21o. presidente do Senado desde a redemocratização, período no qual o posto foi ocupado dezesseis vezes por senadores filiados ao PMDB, considerados aqui os quatro mandatos de Renan Calheiros e José Sarney cada um, eleitos e reeleitos a despeitos de escândalos, denúncias e processos.  Réu perante o Supremo Tribunal Federal, Calheiros foi aclamado líder do partido por seus pares que não encontraram em sua folha corrida impedimento algum. Além dele, nos últimos 32 anos dois presidentes do senado (Antonio Carlos Magalhães e Jáder Barbalho) viram-se na contingência de renunciar ao cargo para não perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Assim como seu colega do Senado, Rodrigo Maia é citado em delações decorrentes da Lava-Jato. Foi eleito com a sustentação do governo federal, presidido por Michel Temer, que é apontado por delatores como beneficiário do duto de propinas construído entre partidos e empreiteiras, alvo do Tribunal Superior Eleitoral em acusação de uso indevido de recursos na campanha presidencial de 2014. O que significa o relato acima? Que as trocas nos postos não correspondem à mudança dos fatos. E fato é que a vida passou na janela, mas só o Congresso não viu. Pagará em breve o preço da indiferença aos postulados éticos. Cidadãos podem até não corresponder a esses critérios no cotidiano, mas esperam que seus representantes observem as regras da melhor conduta. Com razão. Racionalidade cuja expressão é a busca do voto. Eleitor indiferente corresponde a eleitor frouxo. Tal indiferença abre espaço para o que der e vier. Notadamente á representantes permeáveis ao que der e vier. Portanto, amigos leitores e caras leitoras, vamos ao nosso trabalho de cobrar, examinar e julgar.

Gato Angorá também dá azar? - Alerta Total

Posted: 05 Feb 2017 02:51 AM PST Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Lembram da brizolista Dilma Rousseff? Quando Presidenta, ela tentou nomear Luiz Inácio Lula da Silva para Ministro, a fim de gerar foro privilegiado para o ex-Presidente “perseguido” pela Lava Jato. Dilma foi golpeada, e se ferrou, mas agora temos a prova viva de que o titular do trono do Palácio do Planalto não aprende com os erros do passado. Seu sucessor, Michel Temer, nomeia Welington Moreira Franco para Ministro, a fim de gerar foro privilegiado para aquele que o guru ideológico da Dilma, Leonel Brizola, chamava de “Gato Angorá” (pelo jeitinho com que arruma os vistosos cabelos brancos). Pior que o ato de Temer, foi ouvir o Moreira alegar que “já era ministro” (ele cuidava da programada privataria que é o sonho dourado da turma do PMDB). Moreira sempre foi um péssimo gestor público. Na Prefeitura de Niterói, de 1977 a 1982, deixou a cidade com imensa dívida externa. No Governo do Estado do Rio de Janeiro (1987 a 1991), sucedendo a um primeiro mandato de Leonel Brizola, Moreira geriu tão mal a questão penitenciária que ali ocorreu o avanço do Comando Vermelho – e não no período Brizolista, como se comumente acusa sem provas reais. Enfim, sempre governista nas Eras Lula e FHC – só não se deu bem porque a Dilma brizolista não gostava dele -, o “sociólogo” Moreira sempre foi apontado como “político ligado às empreiteiras”. Nunca, porém, houve qualquer denúncia formal contra ele, sob suspeita de corrupção. Será que a proteção ao Gato Angorá dará azar a Michel Temer? Pode até ser que sim... No entanto, a pequena bobagem não deverá derrubá-lo. Apesar da Lava Jato no calcanhar (ou no pescoço) de seus amigos, aliados e ministros, Michel Temer tem a proteção da Oligarquia Financeira Transnacional que controla o Brasil. Portanto, a merda pode feder mais que coco de gato. Mas ele ficará onde está até 2018. Teve fato muito mais grave que a proteção a Moreira. A peregrinação de todos os poderosos ao Hospital Sírio-Libanês, sob a desculpa de consolar Luiz Inácio Lula da Silva pela perda da esposa Marisa Letícia, é um sinal de que o ladro negro da força continua mais forte que nunca em Bruzundanga. Todos os poderosos que visitaram Lula, na verdade, foram lá dar um recado de “solidariedade” a eles mesmos: “Vamos nos unir contra a Lava Jato que pode acabar com todos nós”. Implícito na novelinha da quase-morte de Marisa Letícia (que era alvo da mesma Lava Jato), o recado hediondo dos políticos praticamente passou despercebido do nosso jornalismo canalha (ou sem noção) – que causa tanto prejuízo a nossa cidadania. Aliás, a imprensa é tão idiota que Moreira Franco, quando foi Prefeito da minha terra, costumava debochar, nos bastidores, que os jornalistas de Niterói seriam “compráveis” com duas caixas de cerveja... Esqueçamos Moreira e suas lendas. Voltemos ao $talinácio. É preciso ler com seriedade o lamento de Lula, de que “Marisa morreu triste pela maldade que fizeram com ela”. Quem “fizeram”: Sérgio Moro e os membros da Força Tarefa da Lava Jato. Lula é réu em cinco processos que estão com Moro. Se os alvejados pela Lava Jato estão mais unidos que nunca, concedendo a Lula o protagonismo de liderar as barbaridades ocultas contra a maior operação de combate à corrupção nunca antes na História deste País, é hora de ativar o sistema de Alerta Total (sem trocadilho com o nome deste site). O lado ruim nunca esteve tão fragilizado, porém não está morto e jamais se uniu, de verdade, como agora, por uma injusta causa comum: garantir a costumeira impunidade e, se possível, avançar nos negócios, usando novos “laranjas” nacionais, sócios internacionais e familiares como “gestores”. A máfia unida pode até nem ser vencida, mas precisa ser combatida – com extrema inteligência. A Força Tarefa da Lava Jato precisa avançar para obter provas objetivas sobre os tentáculos ocultos do sistema de roubalheira. As dezenas de delações premiadas podem contribuir para ampliar a identificação dos pontos focais da ampla e organizada rede do Crime Institucionalizado. A sociedade precisa colaborar. É hora de avançar na pressão total, nas redes sociais e nas ruas, para o fim do foro privilegiado para políticos e autoridades que cometem crimes comuns – e principalmente o hediondo crime da corrupção. O absurdo privilégio ainda protege os bandidos que aparelham a máquina pública. Eles mantêm poder para avançar nas armações e prosseguir na obscura operação abafa – que só pode ser combatida por membros do Judiciário com coragem e honra. Não basta ficar na torcida. É preciso agir. Os bandidos vêm com tudo para cima. A barbárie pode saltar das penitenciárias para os ambientes da Lava Jato... Afinal, o Crime Institucionalizado ainda é hegemônico. A Lava Jato, infelizmente, ainda é um “ponto fora da curva”. Sorte que a adesão contra o crime vem crescendo... É hora de Tolerância Zero. Intervenção Constitucional! As mudanças são inevitáveis. A Revolução Brasileira está em andamento. Viuvice? Eike apavorado Circula boato forte entre gigantes do mercado financeiro que Eike Batista estaria sofrendo ameaças em Bangu 9. O mais aguardado delator premiado da Lava Jato tem tudo para acabar transferido para Curitiba – como este Alerta Total já antecipou. A família de Eike não quer que ele se torne um “arquivo-queimado”... Emplacado Michel Temer deve anunciar esta semana seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal. Ives Gandra Martins Filho será o brindado pela vaga aberta pela morte de Teori Zacaski. Atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra já foi “sabatinado” e aprovado pela ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Doação fraudada Comentário do engenheiro mecânico Éder Rocha Rodrigues, indignado com a badalação que Lula fez com a suposta doação de órgãos da falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia: “Considero ultrajante a notícia de doação de órgãos da ex-primeira dama! Isso não existe!! Nunca soube de um caso de doação de idoso; talvez os velhos do PT sejam exceção… Pior ainda é ver a imprensa televisiva noticiar essa história demagoga, uma verdadeira afronta à inteligência do cidadão”. Reservado, mas nem tanto... Defesanet informa que o general Echegoen, Ministro Chefe do Gabinete ,Institucional, desembarcará em São Paulo nesta terça-feira, dia 7, para um encontro com a chamada “Comunidade de Inteligência”. Assuntos:  segurança urbana, criminalidade, farc X pcc... As Inteligências das FFAA, PM, Policias Federal e Civil, junto com membros de outras agências menos conhecidas do grande público, foram convocadas para o encontro na sede paulista da Abin, no prédio do Ministério da Fazenda, na Prestes Maia. Pisa fundo O certo e o errado Menino Demo © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Fevereiro de 2017.

"A montanha dos mágicos" - por Paulo Delgado

O Globo

A afetada arquitetura do modelo político ruiu. É osso duro de roer ver que o que é útil à sociedade precisa, primeiro, ser considerado útil ao interesse do sistema político

O Brasil não tem as montanhas mais altas do mundo. Mas a proeminência topográfica do sistema político sobre a sociedade faz dele um pico intransponível para cidadãos. A análise de seus efeitos sobre os costumes exige mais do que investigações judiciais. A combinação da crise político-econômico-judicial requer uma análise cultural sobre o significado prático-moral da arte de representar, defender e encarcerar os outros.

Ninguém vai impor coerência ao sistema político, devolver coesão e respeito à ordem social e estimular o desenvolvimento econômico aliado de tantas guerras por domínio. Todos os poderes têm deveres uns para com os outros, e a insanidade atual é achar que não é responsabilidade de políticos, juízes e promotores a violência nas ruas e nos presídios.

A atmosfera filosófica obscura da política estendeu seus males a todos os setores. O próprio Poder Judiciário, que protege os juízes que condena, como o Ministério Público, esse Robespierre que só imagina guilhotina no pescoço alheio, quando fazem maquinações para acumulação de mando, interferindo na balança de poder, correm o risco de transformar a ação positiva num objetivo negativo.

Os crimes verbais na internet, parte da violência atual, são o mesmo pântano criado pela representação confusa de partidos fictícios e demagogos que seguem em frente sem parar.

O mal transbordou para toda a sociedade e situou o modelo político em desconformidade com fins de interesse geral. Contrapondo o gosto e o belo todos os dias, em decisões, tragédias e flagrantes, o poder do Estado está em total assimetria com a monotonia da normalidade dos honestos.

A afetada arquitetura do modelo político ruiu. É osso duro de roer ver que o que é útil à sociedade precisa, primeiro, ser considerado útil ao interesse do sistema político. O poder de cada um não é visto como essencial ao equilíbrio da sociedade. Por isso, a decisão de cada poder mira sempre na legitimidade diante do outro poder. Eles aspiram ao mesmo trono, proclamam e negam que a Constituição seja sua mãe. Não há mais enredo suficiente para tais atores. Está generalizada a confusão entre a satisfação de ser artista e o dever de ser autoridade.

Em relação ao político, a sensação de ser bom não tem mais um ajuizamento interior que leve em conta o interesse do outro. Maiorias ocasionais se formaram essa semana, continuarão maioria quando o interesse for o da sociedade? É regra: o prazer material de ter mandato é maior que o prazer moral da representação. Mas não é verdade que sempre foi assim.

O sucesso da Lava-Jato não é a ética da sua motivação. É o desvendar de antigas fronteiras ocupadas por um sistema comum. Acrescido do princípio simplificado de que pela despesa é que se conhece o homem público.

Não é mais a falta de universalismo moral das atitudes que ofende os brasileiros. É o excesso de cálculo da política dos Três Poderes. Que não consegue contrariar, nem deter, antes impulsiona motivações egoístas dos sentidos, permitindo que em torno do Estado se possa ir tão longe no erro. Um apetite doentio pois, a maioria ainda não percebeu, que honra e proveito não cabem no mesmo saco.

Congresso vira cabide de emprego para derrotados nas eleições - Por Marcela Mattos

Após fracassarem nas urnas, candidatos a prefeito e a vereador ganham emprego na Câmara e no Senado

access_time6 fev 2017, 17h10

Deputado Wilson Beserra (esq) e Wattyla Cebolinha (Divulgação/Facebook)

Nas redes sociais, uma calorosa homenagem, acompanhada por fotos de beijos e abraços, parabenizava o deputado federal Wilson Beserra (PMDB-RJ) pelo seu aniversário de 47 anos. A publicação foi feita pelo candidato derrotado a um cargo de vereador na pequena Seropédica, no Rio de Janeiro, Wattyla Felypeck Gabriel Vicente, o “Cebolinha”. No texto, ele referia-se ao congressista como um “grande amigo, pai, irmão, parceiro, companheiro”. Menos de 24 horas depois, uma nova atribuição entrou na lista de referências a Beserra: a de chefe.

Tendo o ensino médio como escolaridade e a experiência de caminhoneiro como a principal no currículo, Wattyla Cebolinha conseguiu ser lotado no mais alto nível de Secretário Parlamentar na Câmara, o 25º, com salário de 7.167,14 reais mensais – sem as gratificações. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17 de janeiro.

O caso de Wattyla Cebolinha é emblemático e ilustra as prioridades dos parlamentares em um ano considerado decisivo para a recuperação econômica do país.

Enquanto o Congresso retoma os trabalhos com uma vasta agenda de temas complexos e de impacto direto na sociedade, como a Reforma da Previdência, deputados e senadores recorrem ao coleguismo para reforçar seu time de assessores. Na lista estão candidatos a prefeito e a vereador nas últimas eleições que, sem ter sucesso nas urnas, acabaram fora de postos-chave do poder. Eles sequer devem comparecer ao Congresso. A prioridade é que atuem nas bases eleitorais.

O deputado Wilson Beserra afirma que seu novo assessor tem como atribuição atender as demandas da população no estado. “Além da parte técnica, temos também uma equipe com pessoas trabalhando nas cidades. Então, geralmente, são pessoas que a gente já conhece e tem noção do trabalho que fazem e da experiência política que têm”, justificou.

Situação semelhante é percebida no Senado. Por apenas 184 votos, o comerciante Luciano Pamponet de Sousa não conseguiu sentar-se à cadeira de prefeito do município de Macajuba, no interior da Bahia. Seu principal doador individual na campanha foi o senador e ex-governador da Bahia Otto Alencar (PSD), que injetou 5.000 reais no projeto eleitoral de Luciano de Noé, como é conhecido.

Diante da derrota do correligionário, Alencar continuou dando sua contribuição: contratou Luciano para um cargo comissionado em seu gabinete. Como ajudante parlamentar, vai receber 2.347,14 reais por mês, mais gratificações. O senador baiano disse que o assessor já lhe prestou serviços em outras ocasiões e que vai acompanhá-lo nas viagens que faz ao interior do estado.

Há casos em que os laços são ainda mais antigos. O ex-vereador de Sinop (MT) Fernando Assunção, por exemplo, escreveu sua carreira política caminhando ao lado do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), de quem foi secretário municipal. No ano passado, estimulado por Leitão, decidiu alçar voos mais altos e concorreu ao cargo de vice-prefeito do município. Com a chapa derrotada, não ficou sem emprego: passou a compor os quadros comissionados do deputado mato-grossense.

A reportagem detectou ainda diversos outros casos de, após fracassarem nas urnas, candidatos conseguirem emprego no Congresso Nacional.

Exemplos deles são Ednael Alves de Almeida (PSD), candidato a vereador de Jequié (BA), empregado no gabinete do deputado Antônio Brito (PSD-BA); Lilia Aparecida Almeida Maturana (PSD), candidata a prefeita de Jardinópolis (SP), no gabinete do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP); Valdenor Paulo do Nascimento (PSC), candidato a vereador de Ponta Grossa (PR), no gabinete do deputado Aliel Machado (Rede-PR); Rosemery Aparecida Lavagnolli Molina (PP), candidata a prefeita de Flórida (PR), no gabinete do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), e Fernando Messias dos Reis (PROS), candidato a prefeito de Bocaiúva, no gabinete do deputado George Hilton (PRB-MG).

FONTE - http://veja.abril.com.br/politica/congresso-vira-cabide-de-emprego-para-derrotados-nas-eleicoes/