domingo, 20 de abril de 2014
Foi divulgado um balanço dos investimentos do Governo na área de saúde nos últimos anos, onde somente uma pequena parcela da verba autorizada foi aplicada. Muitos projetos de investimentos na Saúde, prometidos pelo governo, não sairam do papel ou estão em fase de “aprovação”. Programas de televisão e jornais tem mostrado o caos no sistema de saúde com falta de hospitais, falta de médicos, falta de leitos, falta de medicamentos, etc, etc. A realidade do país na área de saúde é bem outra e bem diferente da propaganda do Governo, onde a corrupção rola em todos os setores.
O que você viveu ninguém rouba
O mundo está repleto de ladrões. Não apenas na politicagem do dia a dia, como nos governos pegajosos. Nas igrejas, escolas, nos hospitais, nos órgãos de segurança pública os gatunos e salafrários de plantão estão à espreita. Ninguém escapa à sua roubalheira disseminada e compulsiva. Nem aquele santo recém canonizado. A noviça que virou freira. O professor que entrou para a academia, defendeu sua dissertação no mestrado e hoje ostenta o título de doutor — mas volta e meia engana seus alunos, saindo mais cedo de sala de aula.
Desnecessário sublinhar, entram para a lista a maioria dos advogados, policiais, taxistas, corretores imobiliários, já nascidos com o carimbo da ladroagem estampado na testa. Viva as exceções, felizmente. Que são poucas, lamenta-se. Sempre há a sanha incontrolável, quase automática, de passar a perna em alguém. Um certo prazerzinho, salivando escondido da nossa frágil sensatez e pretensas regras morais.
Dar fechadas no trânsito, “esquecer” de devolver o troco a mais recebido. Pegar emprestado e nunca mais devolver o livro, o batom da mãe, o tênis incrementado do irmão mais velho, o smartphone novinho do pai, o dinheiro esquecido por alguém na mesa da cozinha.
Roubar beijo da namorada do amigo, sem que ele note. Deixar escapar um sorriso sedutor para o ginecologista, ou o santo padre, concentrado em suas prédicas. Vade retro satanás. Multiplicar o número de amantes durante o casamento, sem perder jamais a expressão de candura no rosto. Atores e atrizes nota dez.
Entretanto, nesta história toda, vale ressaltar algo fundamental: ninguém rouba o que é seu, genuinamente. Aquilo que aterrissa bem dentro dos seus pensamentos e sonhos. Os defeitos, qualidades e intenções que passeiam em sua alma. Alguns sentimentos contraditórios, emoções intensas, a presença selvagem do instinto, aquietados pela cumplicidade do silêncio.
Sim, podem deixar você nu em pelo no meio da rua, sem carteira, roupa, o óculos francês caríssimo, adquirido na última viagem a Paris. Podem invadir sua praia, assolada por arrastão sem tamanho. Podem enganar o porteiro e entrar na sua casa, sequestrar móveis, eletrodomésticos, os dólares guardados no fundo da última gaveta do armário. Arrancar das raízes do seu espanto as joias da sua bisavó, objetos de valor incalculável. Surrupiar o laptop de quinta geração, seu desejo máximo de consumo dentre as novas tecnologias. Marido, mulher, filhos e empregada também integram sem distinção o pacote do sequestro e do estupro.
Fazer o quê, se todos neste momento já foram amarrados, amordaçados e humilhados pelos bandidos? Embora seus olhos devam manter-se abertos encarando o terrível pesadelo, você ainda possui algumas válvulas de escape. Cantarolar para si mesmo melodias que adora. Recitar sem sons poemas de Neruda, Drummond e Quintana. Lembrar das recentes visitas à obra de Manoel de Barros, poesia tão simples e rasteira quanto magistral — versos que se ocupam da beleza de lagartos, árvores e pedras, habitando a paisagem pantaneira. A chuva fina e sincopada que namora as margens do riacho.
É certo, você pode fugir para recantos só seus, lugares com trejeitos camaleônicos, mudar de rumo quando lhe aprouver, em função das ordens do seu coração, ou dos anseios da sua fantasia mais dourada.
O que você viveu ninguém rouba. Seus amores secretos, tempestades e estiagens, sonhos alagados de ideais, as vezes tão pueris e ingênuos. Seu pendor artístico, os gestos incompletos, sorrisos entregues às luzes do anoitecer, pálpebras que piscam com suavidade, mistérios da alvorada. Todas estas riquezas lhe pertencem. Esta é a sua abastada herança, que se manterá pulsante, enquanto você, com suas vestes de carne fresca ou amadurecida, deslizar entre a terra dos homens.
Você é seu redentor e algoz. Aquele que o aprisiona e algema a perversões sinistras, práticas escusas em quartos sujos e escuros. Mãos criminosas ou beatíficas que o conduzem ao voo de águias celestes e libertárias. Este universo é só seu e ninguém consegue extirpá-lo das suas entranhas.
Esteja você doente, há meses sobre uma cama. Talvez tenha perdido as pernas em um acidente de carro. Quem sabe se encontre injustamente atrás das grades. A família inteira disse adeus a você, em um acidente aéreo. Ou nada disso tenha acontecido.
A realidade e suas tragédias podem ter escapado às suas tentativas de controle e manejo. Mas é inútil dar às costas quando o destino tão avesso a comandos se aproxima, exibindo seu livre arbítrio. Afinal, tudo o que você amealhou intimamente, as histórias cúmplices dos seus desejos, a generosidade plantada a esmo e sempre em silêncio, todos estes valores são seus.
Ainda que você envelheça e já no limiar da morte, perceba fugirem suas memórias ou a consciência delas. Mesmo que submetido ao cansaço dos anos, se curve na presença de lembranças anêmicas, os seus pertences, desbotadas fotos, ainda estarão lá. Guardados na caixa de preciosidades que compõem toda a sua vida.
Ainda que você queira enterrar ou incinerar experiências, elas permanecerão flutuando. Ligeiras e leves como um pássaro pequeno. Enquanto a vida soprar em suas veias, em algum canto do seu coração, o seu álbum de histórias permanecerá intacto.
Mesmo que você tente se sabotar de diversas formas, sonegar da consciência pendores e raros talentos, eles ainda continuarão existindo. Talvez assustados, tímidos e encolhidos na antessala do seu espírito. Porque verdade seja dita: nem mesmo você, por mais que se esforce, consegue roubar a si próprio.
Pai pode doar imóvel a um filho somente?
fonte: Exame
Internauta pergunta se a casa vendida por seu pai pode ser doada a apenas um dos filhos e se essa situação poderia ser contestada
Prédio em miniatura passa de uma mão para outra: Doação pode ser feita, mas respeitando o direito de cada herdero
Dúvida de internauta: Meu pai acabou de vender sua casa. Existe alguma possibilidade de um dos filhos reclamar parte do imóvel? E no caso de apenas um dos filhos receber uma parte do valor da venda, os outros podem reclamar?
Resposta de Rodrigo da Cunha*:
A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele.
Para que vocês tenham direito sobre algum bem ou valor recebido pelo seu pai, é necessário que ele faça uma doação.
Caso a doação seja feita, ele deve respeitar o regime de bens do casamento ou da união estável e todos os herdeiros deverão ser beneficiados na mesma proporção, para que ela não seja invalidada posteriormente.
Segundo o Código Civil, metade do patrimônio de uma pessoa pode ser transmitida por testamento a quem o autor da herança desejar, mas os outros 50% devem ser repartidos igualmente entre os herdeiros necessários (que podem ser os filhos, os pais e o cônjuge ou companheiro).
Supondo que um pai tenha dois filhos e não seja casado, nem viva em uma união estável, e o imóvel seja doado a apenas um deles, o outro filho pode contestar a doação depois que o pai falecer caso ele não tenha obtido uma parcela do patrimônio compatível com o que é exigido por lei (que no caso seria o mínimo de 25% do patrimônio).
Quando o bem é doado em vida, no entanto, por mais que a doação seja contestada, ela pode não ser anulada porque só é possível concluir se um dos herdeiros ficou com parte do patrimônio inferior ao que é permitido por lei quando o autor da doação falece e todos os bens são repartidos.
É por isso que no caso da contestação de uma doação feita em vida é aberto um processo judicial para que a situação seja analisada com mais profundidade.
Além disso, se a doação feita em vida beneficiar um terceiro, sem que nenhum dos herdeiros receba parte do patrimônio, não pode ser feita qualquer contestação, uma vez que nenhum dos herdeiros foi beneficiado em detrimento de outro.
Ou seja, se o seu pai doar a casa a um amigo, nenhum de seus herdeiros pode contestar a doação.
Mas lembre-se, tanto sobre a doação como sobre a herança incide o imposto chamado de ITCMD, cujo valor da alíquota gira em torno de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem, dependendo de cada estado.
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).
Fonte: Exame - Priscila Yazbek
Há 70 anos começava o levante do gueto de Varsóvia
Posted: 19 Apr 2014 03:58 PM PDT
Primeiro levante contra os nazistas começou em 19 de abril de 1943, quando centenas de judeus confinados no gueto de Varsóvia resolveram enfrentar as tropas alemãs. Um novo museu celebra os 70 anos do ato de resistência.
Krystyna Budnicka tinha 11 anos de idade quando testemunhou o levante do gueto de Varsóvia, capital da Polônia. Ela não chegou a ver as lutas, mas sentiu os efeitos no próprio corpo. "Lá em cima, tudo estava pegando fogo, por isso a terra no abrigo subterrâneo ficava tão quente que nós tínhamos que escapar a toda hora para a canalização de esgoto, para nos refrescarmos."
"Durante vários dias, corremos para lá e para cá pelo tunelzinho no canal imundo onde cadáveres às vezes apareciam boiando. Quando os alemães notaram que os canais era usados como rota de fuga, passaram a atirar assim que as cabeças apareciam para fora dos bueiros", lembra Budnicka, hoje com 81 anos.
Vida sob a terra
 |
| Krystyna Budnicka (81) é uma das raras sobreviventes da revolta |
Caçula de oito filhos, ela foi batizada Hena Kuczer. Seus dois irmãos mais velhos foram mortos nas câmaras de gás do campo de Treblinka, durante as grandes deportações de judeus de 1942. O pai, que era carpinteiro, decidiu não mais assistir inativo aos horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Depois que os dois irmãos mais velhos foram deportados, os outros quatro irmãos de Krystyna passaram a cuidar da família. Com frequência eles deixavam o abrigo, apoiavam o levante e arranjavam algo para comer. Um dia, dois dos rapazes saíram do canal na hora errada e foram fuzilados."Junto com os filhos homens que haviam restado, ele começou a construir um abrigo debaixo do porão da nossa casa", conta Bunicka. Lá, escondeu a família, no início de 1943. O esconderijo era ligado à canalização por um túnel, e inicialmente também dispunha de eletricidade e água corrente. A família esperava um dia escapar pelos esgotos com vida .
Sobre os revoltosos, a senhora polonesa conta: "Eles lutavam, não tanto pela própria vida, mas mais pela dignidade de todos nós. Os alemães queriam privar a nós, judeus, da condição de humanos. Esse levante mostrou que eles não conseguiram".
Poder de decidir sobre a própria morte
O gueto de Varsóvia foi instituído em 1940, no bairro judaico da capital polonesa. Até 400 mil judeus viviam ali até a onda de deportações para os campos de extermínio, dois anos mais tarde. Depois das deportações, apenas cerca de 60 mil pessoas ficaram na área cercada por muros.
Mas, nos primeiros meses de 1943, Heinrich Himmler – responsável pelos campos de concentração, na qualidade de ministro do Interior do regime nazista – ordenou a dissolução definitiva do gueto.
Até então, a maior parte dos semitas se opunha à resistência armada, entre outros por motivos religiosos. Porém, quando as últimas deportações em massa estavam prestes a começar, centenas de jovens decidiram lutar.
No dia 19 de abril de 1943, as tropas alemãs encontraram resistência inesperada quando entraram no gueto. Os jovens judeus sabiam que sua situação não tinha saída, pois faltavam-lhes armas, comida e apoio. Mesmo assim, resistiram durante três semanas, entregando-se a uma luta renhida. Quando, no início de maio, os nazistas cercaram o quartel dos insurgentes, estes cometeram suicídio coletivo.
 |
| Monumento pelos Heróis do Levante do Gueto de Varsóvia |
Monumento pelos Heróis do Levante do Gueto de Varsóvia
"Eles queriam poder decidir a forma como iam morrer", explica Zygmunt Stępiński, diretor do novo Museu da História dos Judeus Poloneses em Varsóvia. Para os combatentes do gueto, sua morte era um manifesto político. "Eles queriam mostrar que os judeus são capazes de se defender, que haviam organizado o primeiro de todos os levantes armados contra os nazistas", acrescenta Stępiński.
Krystyna Budnicka confirma que essa luta foi um símbolo importante, pois em seguida os judeus de outros guetos menores também se opuseram aos opressores.
O ex-ministro do Exterior da Polônia, Władysław Bartoszewski, classifica a resistência no gueto de Varsóvia como "um levante romântico", numa referência à determinação desesperada dos jovens revoltosos.
Ele diz ter por eles o mais alto respeito e admiração, pelo fato de haverem "preferido morrer com a arma na mão a serem transportados para os campos de extermínio". O próprio Bartoszewski esteve internado no campo de extermínio de Auschwitz e ajudou a organizar ajuda para judeus.
Balanço do horror
O encarregado da repressão da revolta foi Jürgen Stroop, o comandante da SS, a polícia política nazista. Em maio de 1943, ele relatava que "56.065 foram capturados e comprovadamente liquidados".
Apenas poucos sobreviveram – entre eles a menina Krystyna Budnicka. Ela sobreviveu nove meses com a família no esconderijo. Em setembro do mesmo ano, seu irmão Rafal conseguiu ajuda para a família junto à organização clandestina Zegota, que salvou muitos judeus do extermínio.
Por fim, Krystyna e seu irmão mais novo escaparam do canal. Seus pais e irmã deveriam segui-los, mas os adultos estavam esgotados demais para escalar para fora do abrigo subterrâneo pelas próprias forças. Assim permaneceram na canalização, com a promessa de se juntar aos filhos mais tarde. A segunda filha optou por ficar com eles.
Porém, não foi possível realizar uma segunda tentativa de fuga, e os três morreram no esconderijo. Várias famílias polonesas deram guarida à pequena Hena Kuczer até o fim da guerra. De uma delas, ela recebeu o nome Krystyna Budnicka, que manteve até hoje, como única sobrevivente entre os dez membros de sua família.
 |
| Resquício do antigo gueto na capital polonesa |
A difícil relação judaico-polonesa
A octagenária celebra todos os anos o 19 de abril, junto com um pequeno grupo de pessoas, no Memorial pelos Heróis do Levante do Gueto de Varsóvia. Lá, ela acende uma vela – afinal, não existe nenhuma sepultura que ela possa visitar para homenagear sua família.
Por ocasião do 70º jubileu da revolta, estão planejados grandes eventos comemorativos. A rigor, Budnicka não gosta de festejos oficiais. No entanto, é com prazer que ela honra a memória das vítimas do gueto. Até porque, na Polônia comunista, havia pouco espaço para relembrar os mortos semitas.
Seu papel na história era tratado como tabu, até mesmo instrumentalizado politicamente. Também por isso a própria Krystyna Budnicka silenciou durante décadas. Hoje, tudo está em transformação, as relações judaico-polonesas são discutidas de forma mais intensa do que nunca.
No aniversário do levante, convidados de dentro e fora do país prestam honras às vítimas e inauguram, na capital, o Museu da História dos Judeus Poloneses. Ele fica diante do Memorial pelos Heróis do Levante, na região do antigo bairro judaico. Uma vez que os nazistas arrasaram o gueto após a supressão da revolta, quase não sobraram resquícios para recordar os acontecimentos. Terminada a Segunda Guerra Mundial, lá foi construído um conjunto residencial para operários.
 |
| Museu da História dos Judeus Poloneses preenche lacuna de décadas |
Para além do Holocausto
Não é mero acaso que o museu esteja sendo inaugurado justamente agora: trata-se de um sinal dos novos tempos na Polônia. O país se ocupa de forma cada vez mais aberta com a própria história, e o museu torna a história dos semitas poloneses ainda mais palpável. Também se discutem questões polêmicas, como: por que as vítimas não receberam mais auxílio de fora? Os insurgentes até foram equipados com armas, mas isso não bastou, nem de longe, dizem historiadores e sobreviventes.
Eles advertem, no entanto, contra uma visão excessivamente simplista da situação na época, e alertam para que não se esqueça o apoio efetivamente prestado. "Sem poloneses corajosos, eu não teria sobrevivido", resume Krystyna Budnicka. E lembra que ajudar judeus na Polônia acarretava penas mais severas do que em outros países da Europa: não era só quem prestava assistência que corria riscos de ser fuzilado, como também sua família.
Budnicka se alegra pelo fato que um grande museu passe agora a funcionar em meio ao antigo bairro judaico, num registro tanto da história nacional dos judeus quanto do levante do gueto de Varsóvia. "O assunto aqui vai além do Holocausto. Trata-se de numerosos judeus que eram poloneses excepcionais, e que há milhares de anos também definem o perfil do país."
A Ditadura do Saber nas Escolas
Posted: 19 Apr 2014 06:59 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rômulo Bini Pereira
Ao final do mês de março último, membros da Comissão Nacional da Verdade afirmaram que há imperiosa necessidade de serem reformulados os currículos das escolas militares, principalmente no que tange ao ensino da disciplina História do Brasil nos Colégios Militares. É “intolerável” para eles que a Revolução de 31 de Março seja ainda hoje enaltecida.
Esses membros poderiam pesquisar em outras fontes e, na mesma intensidade, escrever a respeito de ensinos de teorias radicais de esquerda nas escolas pertencentes à rede pública. Será que o Ministério da Educação deve também, como sugerem tais comissões, atuar nesses estabelecimentos de ensino público ou a atuação vale somente para as escolas militares? Que opção seria melhor para a História do Brasil? “Vaporizar” dos currículos das escolas militares a Revolução de 31 de Março ou debater democraticamente o fato histórico?
Eis alguns tópicos para a segunda opção. O Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), constituído de 12 colégios, atualmente com 14 mil alunos matriculados, destaca-se pela excelência do seu ensino. Tais colégios herdaram de seus antecessores um legado que transcendeu gerações, principalmente em relação aos corpos docente e discente. Os resultados em exames divulgados nacionalmente comprovam a citada excelência, oriunda da solidez, profundidade e amplitude de seu ensino. Seus alunos se sobressaem muito bem em Olimpíadas Escolares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os princípios e condutas que nós, os militares, continuamos a cultuar e cultivar, embora sejam tidos nestes tempos de permissividade como valores ultrapassados, evidenciam detalhes que não constam dos currículos, como a disciplina, o respeito ao professor, o culto à verdade, a observância de horários e planejamentos, a responsabilidade e a ausência de greves. São valores que nos norteiam por toda a vida.
Já faz muito tempo que recebemos em silêncio, uma carga enorme de notícias desfavoráveis e de inverdades a respeito do período dos governos militares. Entretanto, nossos familiares são as principais testemunhas dos nossos exemplos de sacrifício, de conduta honesta e de abnegação não somente para com a instituição, mas, sobretudo, para com o Brasil. Sabem que nós fomos envolvidos em uma luta fratricida _ que não desejávamos e não iniciamos _ com o objetivo único de evitar a instalação de uma ditadura comunista ou de uma “democracia” que até hoje as esquerdas não conseguiram definir. Sabem, também, que lutamos, tivemos nossos mortos e não nos beneficiamos de execráveis indenizações ou abjetas benesses, cujo exemplo maior está na concessão das famigeradas “bolsas-ditadura”. Sabem, ainda, que erros foram cometidos pelos dois lados e que só um deles é tido como vilão.
Já faz muito tempo que recebemos em silêncio, uma carga enorme de notícias desfavoráveis e de inverdades a respeito do período dos governos militares. Entretanto, nossos familiares são as principais testemunhas dos nossos exemplos de sacrifício, de conduta honesta e de abnegação não somente para com a instituição, mas, sobretudo, para com o Brasil. Sabem que nós fomos envolvidos em uma luta fratricida _ que não desejávamos e não iniciamos _ com o objetivo único de evitar a instalação de uma ditadura comunista ou de uma “democracia” que até hoje as esquerdas não conseguiram definir. Sabem, também, que lutamos, tivemos nossos mortos e não nos beneficiamos de execráveis indenizações ou abjetas benesses, cujo exemplo maior está na concessão das famigeradas “bolsas-ditadura”. Sabem, ainda, que erros foram cometidos pelos dois lados e que só um deles é tido como vilão.
O segmento militar, com esta unidade de pensamento e com esta conduta, deixa surpreendidos e encabulados os intelectuais e ideólogos de esquerda. Em defesa desses louváveis resultados educacionais, não permitiremos que currículos escolares de nossas escolas militares sejam modificados unicamente para que caprichos ideológicos contrários à vocação democrática do nosso Exército sejam atendidos. Por isso, quando o assunto for currículos de escolas militares, seria muito bom que os entusiasmados membros da CNV não fossem além das sandálias, porque tal proposta abre caminho para a “ditadura do saber nas escolas!”.
Rômulo Bini Pereira é General de Exército, na reserva.
Governo prepara repressão pesada para quem promover ato violento contra a Copa da Fifa
Posted: 19 Apr 2014 07:59 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Governo Federal vai adotar uma espécie de “estado branco de exceção” durante a Copa do Mundo de Futebol. A operação contará com a colaboração das Forças Armadas, em ações variadas de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). O principal objetivo é impedir e reprimir manifestações ou quaisquer outros atos de violência que causem prejuízos ao bilionário negócio da Fifa.
A tática é punir com prisões quem desafiar o esquema. Por medida de segurança, até o direito a habeas corpus pode ser flexibilizado, para manter detido quem infringir as regras da Fifa – que governará o Brasil, de fato, durante o torneio de futebol. Por ironia, ou para o petismo desgastar ainda mais a imagem dos militares, as Forças Armadas é quem devem cuidar dessa repressão.
As medidas de exceção são uma livre interpretação do que nem está escrito na Lei 12.663, de 5 de Junho de 2012, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff). Um dos pontos para justificar a repressão é que a União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus respectivos representantes legais, empregados ou consultores, na forma do art. 37, § 6º, da Constituição”. O ressarcimento de prejuízos está previsto nos artigos 22, 23 e 24. Assim, para evitar prejuízos, o negócio é reprimir...
O Artigo 28 viabiliza a repressão, ao definir as condições para o acesso e permanência de qualquer pessoa nos Locais Oficiais de Competição: “I - estar na posse de Ingresso ou documento de credenciamento, devidamente emitido pela FIFA ou pessoa ou entidade por ela indicada; II - não portar objeto que possibilite a prática de atos de violência; III - consentir na revista pessoal de prevenção e segurança; IV - não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista, xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”.
Ainda conforme o mesmo artigo 28, o comportamento do torcedor deve ser exemplar: “V - não entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos; VI - não arremessar objetos, de qualquer natureza, no interior do recinto esportivo; VII - não portar ou utilizar fogos de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos, inclusive instrumentos dotados de raios laser ou semelhantes, ou que os possam emitir, exceto equipe autorizada pela FIFA, pessoa ou entidade por ela indicada para fins artísticos”.
O longo artigo 28 pega ainda mais pesado nas proibições: “VIII - não incitar e não praticar atos de violência, qualquer que seja a sua natureza; IX - não invadir e não incitar a invasão, de qualquer forma, da área restrita aos competidores, Representantes de Imprensa, autoridades ou equipes técnicas; e X - não utilizar bandeiras, inclusive com mastro de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável.
Curiosamente, no Parágrafo 1º, a Lei faz uma pretensa concessão: “É ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana”. No entanto, o parágrafo seguinte, reforça as proibições anteriores: “O não cumprimento de condição estabelecida neste artigo implicará a impossibilidade de ingresso da pessoa no Local Oficial de Competição ou o seu afastamento imediato do recinto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais”.
Ameaça fuleca
Chargistas, imprensa e toda a torcida que usarem os símbolos da Copa, sem pagar à Fifa, podem ser processados (Artigos 31 a 34):
“Expor marcas, negócios, estabelecimentos, produtos, serviços ou praticar atividade promocional, não autorizados pela FIFA ou por pessoa por ela indicada, atraindo de qualquer forma a atenção pública nos locais da ocorrência dos Eventos, com o fim de obter vantagem econômica ou publicitária”:
A pena prevista é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa.
A controversa limpeza antes da Copa
Reportagem de Emily Kent Smith, para o jornal britânico Dailly Mail, veiculada em 30 de março passado, descreve a desconfiança com a operação de pacificação de favelas na véspera do torneio privado da Fifa no Brasil.
Tempo fechando para Eike
No Ministério Público Federal, no Rio, São Paulo e Brasília, é dado como muito provável, para depois do feriadão, o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista.
Além de processos que serão movidos pelo MPF no Brasil, Eike deve sofrer uma ação de investidores na Corte de Nova York.
Eike também é investigado pela Polícia Federal, em operação sigilosa, por suspeitas de crimes financeiros, enquanto comandou a petroleira OGX.
Golpe do cartão
O Banco do Brasil, Caixa e vários bancos adotaram a bandeira de cartões Cielo.
Agora, comerciantes reclamam que terão de comprar uma máquina exclusiva, pagando por ela R$ 80 por mês, mais uma quota de até 1.90% por operação em cada compra.
Estima-se a empresa fature uns R$ 10 bilhões por mês – o que a coloca como um dos melhores negócios do momento...
Tempos de Terror
Apertando o Vargas
Efeito Orloff do Mensalão
A paixão do Zé
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Abril de 2014.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Abril de 2014.
Assinar:
Postagens (Atom)