domingo, 2 de dezembro de 2012

Seguremos as pedras, por João Ubaldo Ribeiro



João Ubaldo Ribeiro, O Globo
Os prejudicados pelo julgamento do mensalão não têm conseguido armar boas defesas, perante a chamada opinião pública. É muito natural que protestem e argumentem, no que, além disso, exercem direito indiscutível. E mais natural ainda é que se eximam de qualquer culpa e procurem outros responsáveis pela trapalhada que aprontaram.
Sei, sem ironia, que comparo mal, mas, quando eu era estudante de Direito, a gente visitava penitenciárias e quase todos os detentos nos contavam histórias, às vezes mais tristes que “Tornei-me um ébrio”, sobre sua inocência.
Na verdade, acredito que alguns dos condenados, como alguns daqueles detentos, se achem honestamente inocentes ou, no máximo, vítimas da conjunção maligna de circunstâncias adversas.
Mas imagino que, para consumo interno, eles e seus amigos e aliados estejam fazendo uma autocriticazinha, não é possível que não estejam. Devem estar examinando os inúmeros erros de avaliação e de estratégia em que incorreram, as posturas que se revelaram equivocadas, os momentos em que se deixaram tomar por voluntarismo ou soberba, as barbeiragens que cometeram.
Mediram outros com sua própria régua e tomaram sustos, como o que lhes deram ministros do Supremo nomeados por eles. Continuo a achar óbvio que o que fizeram deu no que deu porque foi desastrado e mal concebido desde o começo, ou não teria resultado tão fragorosamente catastrófico.
Realmente é chato inventariar erros, mas com certeza é o único jeito de ver os acontecimentos numa perspectiva desapaixonada e pelo menos aprender com eles.
Para consumo externo, a situação tem sido mais difícil. A tese de linchamento não cola, principalmente diante da aprovação generalizada da ação do Supremo.
A atribuição de responsabilidade à mídia é uma besteira cediça, que lembra o tempo em que o imperialismo norte-americano era responsável até pelas secas.
A mídia não está por trás, que eu saiba, dos escândalos do gabinete da Presidência em São Paulo ou da Advocacia-Geral da União. Se ninguém tivesse feito nada errado, não haveria mídia que conseguisse levar alguém a uma condenação criminal.
E novos erros de avaliação, ou pelo menos sinais de descontrole, se evidenciam nas inoportunas menções às deficiências de nosso sistema penitenciário, que vão desde as afirmações do ministro da Justiça a um projeto de lei delirante sobre presos no Brasil.
Para quem observa os fatos com o olho cínico que já se habituou à nossa realidade, essa inopinada preocupação é sinal de que, na hora em que os bacanas vão em cana dura, aparece logo alguém para amaciar.
A conclusão a que acabei chegando surpreendeu a mim mesmo, o mundo dá muitas voltas. No tribunal, eles foram condenados, mas, fora dele, está disponível uma explicação muito mais persuasiva que o chororô sobre as tais elites que ninguém sabe quais são, conspirações golpistas e demais besteiras, a saída consuetudinária.
Acho que quem primeiro a invocou, embora não com esta designação, foi o ex-presidente Lula, quando alegou, mais de uma vez, que determinadas práticas — como, se não me engano, o caixa dois — são habituais no Brasil. Ou seja, uma maneira de dizer: “Sou, mas quem não é?”
Claro, o errado não se torna certo por ser prática de muitos, ou até de quase todos. Mas não apenas quem sai aos seus não degenera como, mais ainda, mesmo quem não é cristão há de ver sabedoria na observação segundo a qual, antes de criticarmos o cisco no olho do próximo, devemos cuidar da trave em nosso próprio olho.
Não nos beneficiaremos nunca do julgamento que está sendo chamado de histórico, se acharmos que ele condenou gente diferente de nós, saída sabe-se lá de que buraco. Não é nada disso, são brasileiros como nós, aqui criados e educados, dentro da mesma História e da mesma cultura. O “sou, mas quem não é” pode ser cara de pau, mas não é descabido.
Vamos, naturalmente, excluir o gentil leitor e a encantadora leitora, bem como as senhoras suas mães. De resto, o nosso povo e, naturalmente, os políticos que dele emergem mantêm uma tradição de desdém pela lei, de jeitinhos, de tráfico de influência e pistolão, de assalto e desrespeito aos bens públicos, de clientelismo e de todas as outras iniquidades a que já nem prestamos muita atenção, de tão habituais.
Mas não existe um “eles” à parte de nós, somos nós mesmos. Nosso comportamento é de plateia, mas somos atores. E não é em algum país remoto, é aqui no nosso.
Agora mesmo, somado ao vasto rol de falcatruas que vemos aumentar todo dia, descobriram uma quadrilha que vendia dados sigilosos. Ou seja, quem confiou no Estado — e quase nunca há escolha — e lhe forneceu seus dados, na verdade os pôs no mercado, onde, por seu turno, comprador também criminoso é o que não falta. E foi lançada a novidade do “kit concordata”, destinado a fraudar a lei em série, como numa linha de montagem.
Lá se vai também a transposição das águas do Rio São Francisco, com as obras abandonadas e caindo aos pedaços, depois de anos de desperdício, incompetência e possivelmente ladroagem. E é assim em toda parte.
Os envolvidos em corrupção e crimes correlatos não foram os primeiros, são herdeiros de uma velha tradição nossa. Não são exceções inusitadas. Antes, são a regra, tanto entre antecessores quanto entre contemporâneos. O inusitado são as punições.
Mas não achemos que, punindo-os como se o que fizeram não estivesse de acordo com nossos costumes, vamos finalmente viver sob o império da lei e da ética, sem ter mudado nossa relação frouxa com valores básicos, fingindo que não vemos nossa cumplicidade compreensiva e tolerante. Ponhamos a mão na consciência e reconheçamos a verdade. Não podemos atirar a primeira pedra, porque o pecado começa conosco.

Onipotência da soberba - Tostão (O Tempo)



Rinus Michels, revolucionário técnico holandês na Copa de 1974, deve ter se inspirado ao ver as seleções brasileiras de 1958, 1962 e 1970. Suas ideias sonhadoras, com novos conceitos, foram assimiladas e aprimoradas por Cruyff, uma das maiores inteligências coletivas do futebol. O craque e treinador holandês criou variações e transmitiu esses conhecimentos ao Barcelona, que foram aproveitados por Guardiola e pela seleção espanhola. Todo esse saber evolutivo, associado ao recente pragmatismo criativo do técnico José Mourinho, se espalhou por toda a Europa.
Os principais times europeus, além de contratar os melhores jogadores do mundo, priorizam, cada vez mais, o jogo coletivo, a troca de passes, que começa com os zagueiros, a diminuição dos espaços entre os setores, a alternância entre a marcação por pressão e a mais recuada, para contra-atacar, as múltiplas funções de um jogador e vários outros detalhes. É o futebol do presente e do futuro.
O futebol brasileiro, por prepotência, ao achar que só aqui tinha craques e se jogava em alto nível, involuiu coletivamente. Pior, o atual estilo de jogar dificulta o aparecimento de grandes talentos. Temos muitos jogadores bons, mas apenas um fora de série, Neymar.
Muitos outros fatores contribuíram para essa queda, como os gramados ruins, a promiscuidade e a ineficiência dos dirigentes de clubes, de federações e da CBF, e a pressão aos técnicos e jogadores para ganhar de qualquer jeito, consequência da violência na sociedade, na arquibancada e no gramado.
Como já tinha escrito, ficou mais evidente, após a entrevista coletiva para anunciar a comissão técnica, que teremos uma época de exacerbação do nacionalismo. Só faltou Zagallo. Na entrevista, houve também uma exaltação das conquistas de 1994 e 2002, motivo principal, alegado pela CBF, para chamar Parreira e Felipão. A comissão técnica será quase a mesma de 2002. Os conceitos devem também ser os mesmos.
Muitas pessoas, em todas as atividades, acham que o que deu certo tem de ser repetido, como se houvesse apenas um jeito de ganhar. Esquecem também que há coisas erradas nas vitórias e acertos nas derrotas. Existe um grande número de fatores envolvidos nos resultados, ainda mais quando se tem craques, como Romário, Ronaldo, Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho.
São indiscutíveis os méritos de Felipão e Parreira nas conquistas das copas de 1994 e 2002. Por outro lado, o assunto me faz lembrar de alguns médicos que justificavam suas condutas pelas experiências anteriores, que tinham dado certo, contrariando a evolução e as publicações científicas. Achavam que a experiência pessoal estava na frente do conhecimento e da ciência. É a onipotência da soberba.
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NOVIDADES
Diego Souza foi uma boa contratação do Cruzeiro, embora não seja nenhum jogador excepcional. Alterna bons e maus momentos. Destaca-se mais por algumas jogadas individuais e por belos gols. Ele e Montillo podem fazer uma boa dupla, além de um centroavante e mais Martinuccio, que ataca e defende pelos lados. Mas, sem outras boas contratações, especialmente um ótimo zagueiro e um ótimo armador, nada adianta.
O torcedor do Atlético está feliz com a renovação do contrato de Ronaldinho. Se quiser pensar em título da Libertadores, tem de manter Bernard e contratar, no mínimo, um bom jogador para atuar pela direita, na função que era de Danilinho. Se o Atlético conseguir o vice-campeonato, terá uma pré-temporada maior, que será importante na Libertadores.

Não convidem, para o mesmo evento social, a ex-primeira dama Marisa Letícia e a segunda-dama Rose Noronha.



Carlos Newton
O inesquecível jornalista Maneco Muller, criador da coluna social no Brasil sob o proustiano pseudônimo de Jacinto de Thormes, costumava dizer que “em sociedade tudo se sabe”. Seu sucessor Ibrahim Sued recomendava que não se deve convidar para o mesmo evento duas personalidades que estejam em posições antagônicas. É justamente o caso da ex-primeira-dama Marisa Letícia e da segunda-dama Rosemary Noronha, ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Como outras primeiras-damas que tiveram graves problemas matrimoniais, tipo Ruth Cardoso, Jacqueline Kennedy, Hillary Clinton ou Sarah Kubitschek, também dona Marisa Letícia Lula da Silva jamais demonstrou ser realmente feliz. Sabe até sorrir na hora das fotos, mas na vida real seu semblante parece sempre triste e atormentado. E não é para menos.
Lula e Rose se conhecem desde a luta sindical, em 1993, antes dele se candidatar novamente à Presidência da República, depois da derrota para Fernando Collor em 1989. Deste então, os dois estão juntos e ela trabalhou na equipe que coordenava a campanha do PT, ao lado de Clara Ant, que até hoje é assessora pessoal do ex-presidente no Instituto Lula. Depois, Rose se tornou secretária de José Dirceu, que era presidente do partido.
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“ASSESSORA”
Quando Lula ganhou a eleição e assumiu em 2003, contratou Rose como assessora da Presidência. Três anos depois, depois criou por decreto um órgão público exclusivamente para ela – o Gabinete da Presidência da República em São Paulo, com direito a motorista e três assessores.
A tarefa oficial era “prestar, no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo”. Mas na verdade sua atuação extrapolou a capital paulista e ocorreu em âmbito internacional. Assim, entre 2006 e 2010, Rose marcou presença em 24 viagens internacionais de Lula, visitando 32 países, inclusive a China.
Durante 19 anos, o relacionamento de Lula e Rose se manteve oculto do público, mas era amplamente conhecido no PT e na presidência da República. Dona Marisa Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da assessora do marido. Pode ser que não soubesse do ponto a que chegara o relacionamento dele com Rose. Por isso, não convidem dona Marisa e Rose para o mesmo acontecimento social.
Aliás, nem é preciso fazer essa advertência. Ninguém sabe onde se escondeu Rose Noronha, o PT já se encarregou de fazê-la desaparecer. E o advogado dela se limitou a divulgar uma nota oficial, em que Rose afirma: “Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR, em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato.
Sinceramente, é muita desfaçatez.

Lembrando Alphonsus de Guimaraens, o mais místico dos poetas simbolistas



O juiz e poeta mineiro Afonso Henriques da Costa Guimaraens (1870-1921), que adotou o nome de Alphonsus de Guimaraens, é considerado o mais místico dos poetas simbolistas, tendo em sua poesia as características marcantes dessa escola literária: o misticismo, a sugestividade, a musicalidade, os aspectos vagos e nebulosos, a sonoridade, a espiritualidade.
Entre seus temas preferidos figuram a morte da mulher amada, o amor, a morte, a solidão e a melancolia como no poema “Ismália”, escrito em honra a sua falecida ex-noiva e prima Constança.
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ISMÁLIA
Alphonsus de Guimaraens
Quando Ismália enlouqueceu,
Pôs-se na torre a sonhar…
Viu uma lua no céu,
Viu outra lua no mar.
No sonho em que se perdeu,
Banhou-se toda em luar…
Queria subir ao céu,
Queria descer ao mar…
E, no desvario seu,
Na torre pôs-se a cantar…
Estava perto do céu,
Estava longe do mar…
E como um anjo pendeu
As asas para voar…
Queria a lua do céu,
Queria a lua do mar…
As asas que Deus lhe deu
Ruflaram de par em par…
Sua alma subiu ao céu,
Seu corpo desceu ao mar…
(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Rui Falcão, presidente do PT, afirma diz que não há crise nem escândalo



Lucas Pavanelli (O Tempo)
Em visita a Belo Horizonte sábado, onde participou do encontro da bancada estadual do PT, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, disse que não há crise ou dificuldades com o governo. “Não há nenhum escândalo no PT que eu tenha conhecimento”, afirmou Falcão.
Ele também minimizou o caso envolvendo a ex-servidora da Presidência Rosemary Noronha. “É uma pessoa que está sendo acusada. Se for comprovado são fatos graves, mas o PT não está envolvido em escândalo. Inclusive ela foi exonerada pela presidente Dilma no dia seguinte à denúncia”, concluiu.
Além de Rosemary, a presidente Dilma Rousseff exonerou o advogado geral da União substituto, José Weber Holanda e afastou os irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira, ex-diretores de agências reguladoras e que também foram indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – O presidente do PT, ao que parece, não tem lido os jornais. Mais parece um personagem de Voltaire, do tipo panglossiano, que julga estar sempre no melhor dos mundos. (C. N.)

Faculdades enriquecem formando alunos sem instrução



Edno Lima
O governo Lula, com a criação do Pró-Uni, elevou em muito o número de pessoas matriculadas em cursos de nível superior, mas há um detalhe: as faculdades encheram-se de gente que mal sabe ler e estão enriquecendo fraudulentamente, via isenção de impostos.
Sou formando por uma boa universidade pública do Rio de Janeiro e caí na besteira de tentar fazer uma segunda graduação numa universidade particular. Foi uma lástima, o nível dos alunos, raríssimas exceções, é péssimo. É gente que deveria refazer o nível fundamenta, e olha que era um curso de Direito, que não requer grandes habilidades lógicas.
O governo petista engana essas milhares/milhões de pessoas com a falsa ilusão de que serão doutores apenas por terem concluído um curso de nível superior, que de superior não tem nada. O nível de evasão é alto, e olha que os cursos escolhidos pela maioria dos bolsistas é bem fraquinho. Enfim, é o me engana que eu gosto!

Sem alarde, bancos renegociam taxa de juros de financiamento de imóvel Bancos não fazem divulgação, mas alguns aceitam reduzir taxa.

 Simulação indica economia de R$ 14 mil em empréstimo de R$ 150 mil. Embora não seja uma prática disseminada e alardeada pelos bancos, a renegociação da taxa de financiamento imobiliário é uma possibilidade para os consumidores, principalmente para os contratos firmados antes do movimento de redução das taxas de juros iniciado no primeiro semestre de 2012. 

Uma pequena redução de 0,5 ponto percentual na taxa efetiva de juros anual contratada, numa situação hipotética simulada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), pode resultar numa economia de mais de R$ 14 mil ao longo de um financiamento de R$ 150 mil (veja ao final desta reportagem detalhes da simulação). 

Numa negociação mais agressiva, em que o consumidor consiga, por exemplo, reduzir a taxa de 12% para 9% ao ano, seria possível economizar mais de R$ 85 mil no exemplo apresentado pela entidade. Não é simples obter junto aos bancos informações sobre revisão da taxa efetiva de juros contratada.

 Dos seis maiores bancos do país, o Bradesco e o Santander foram os únicos a admitir a possibilidade de renegociação. Mesmo assim, o Bradesco destacou que "analisa caso a caso". O Santander disse que, "analisa o perfil e o tempo de relacionamento de cada cliente com o banco". A Caixa Econômica Federal disse que “a política de redução de juros é direcionada apenas para novas contratações”. O Banco do Brasil informou que “não adota essa estratégia negocial”. O HSBC respondeu que “não atua com a renegociação de taxa de contratos em carteira”. O Itaú foi o único que não respondeu. O G1 apurou, entretanto, que clientes do Itaú têm conseguido reduzir a taxa de financiamento com o argumento de que bancos concorrentes oferecem condições melhores.

 Em um caso, um cliente reduziu em 0,66 ponto percentual a taxa efetiva de juros anual contratada. Após contato por telefone, o banco pediu cinco dias úteis para elaborar uma contraproposta e, em dois dias, apresentou via e-mail um aditivo contratual, com a alteração das condições contratadas. Na prática, a renegociação garantiu uma redução de quase R$ 100 na prestação de cerca de R$ 2 mil do financiamento de 30 anos do imóvel. 

Zona de conforto Para Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as condições ainda complexas para que o consumidor faça a portabilidade do crédito imobiliário deixam os bancos numa zona de conforto. Mas ela diz que há um movimento de concorrência no setor que pode beneficiar o consumidor. “O consumidor pressionar o seu banco para conseguir uma taxa diferenciada da que vem pagando é totalmente viável e cabível”, diz. “O consumidor, às vezes, tem dificuldade [de negociar] e quer preservar a relação com seu banco. Mas não custa tentar, fazer essa experiência, buscar outro banco. Tem que ir quebrando as barreiras. É um movimento importante. Se está sendo feito para novos contratos, quem já está no contrato há mais tempo não pode ser penalizado no momento em que se pode fazer esta migração.” 

O Idec fez, a pedido do G1, um levantamento das taxas médias praticadas atualmente pelos seis maiores bancos do país (veja tabela abaixo). A simulação foi feita dentro de uma condição conservadora, usando o que o mercado chama de “taxa de balcão”, para o cliente que não tem nenhum nível de relacionamento com o banco. Comparativo de aquisição de crédito imobiliário de acordo com simulador no site dos bancos Estudo elaborado pelo Idec, tendo como base financiamento de R$ 150 mil Instituição BB Bradesco CEF HSBC Itaú Santander Valor da renda exigida R$ 5 mil R$ 6.054 R$ 6 mil R$ 6.270 R$ 5 mil R$ 5.491 Taxa de juros efetiva 8,90% 10,50% 8,85% 10,75% 9,50% 11,00% Custo Efetivo Total (CET) 10,31% 11,99% 10,27% 11,93% 10,93% 12,27% Custo Efetivo Sistema Habitacional (CESH) 6,0446% 6,3397% 6,0930% 4,4900% 6,7992% 4,9991% Seguro morte/invalidez permanente (MIP) R$ 47,70 R$ 63,00 R$ 47,70 R$ 48,83 R$ 70,16 R$ 60,00 Seguro danos físicos ao imóvel (DFI) R$ 22,95 R$ 22,95 R$ 25,50 R$ 25,07 Valor principal R$ 95,65 R$ 87,86 R$ 95,65 R$ 99,33 R$ 95,16 R$ 110,07 Encargos (amortização + juros) R$ 1.551,95 R$ 1.753,28 R$ 1.563,76 R$ 1.781,76 R$ 1.639,04 R$ 1.811,69 Tarifa de administração de contrato R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 25,00 Valor da prestação R$ 1.647,60 R$ 1.841,14 R$ 1.659,41 R$ 1.881,09 R$ 1.734,20 R$ 1.921,76 Fonte: Site dos bancos/ElaboraçãO sistema adotado para a simulação foi o Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e o critério de amortização de juros selecionado foi o sistema de amortização constante (SAC). O perfil seria de um comprador com 41 anos de idade, renda mensal de R$ 5 mil, comprando um imóvel novo, cujo valor total seria de R$ 250 mil. O suposto comprador daria R$ 100 mil de entrada e financiaria os R$ 150 mil restantes em 25 anos. Como negociar Para negociar com o banco, o cliente precisa ser “persuasivo”, nas palavras de Ione, e deve pesquisar para ter poder de barganha. Uma alternativa, por exemplo, é entrar no sistema dos bancos, via internet, e fazer uma simulação, ou consultar diretamente outras instituições bancárias para conhecer as condições propostas.

De acordo com o advogado William Santos Ferreira, coordenador da pós-graduação em direito imobiliário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o primeiro passo é solicitar uma posição atualizada do débito no banco em que foi feito o financiamento e, de posse desta informação, pedir uma proposta a outra instituição. “Depois ele pode levar ao banco de origem, porque pode ser que este até apresente proposta mais vantajosa para não perder o cliente e o financiamento de longo prazo”, diz. Mas o advogado destaca que a renegociação nem sempre será possível, pois as condições foram previamente estabelecidas. “Na impossibilidade, somente buscando assessoria jurídica para verificar se há condições para algum questionamento judicial ou utilizando a portabilidade”, diz. Cuidados O consumidor, no entanto, deve estar atento a tudo o que está sendo cobrado, alertam o advogado e a especialista do Idec. “Para verificar se é economicamente interessante, o consumidor deve obter informações acerca de todos os custos, taxas de juros e não apenas do valor da parcela mensal, o que é muito comum”, orienta o coordenador da PUC. Ione diz que a mudança, às vezes, pode envolver tarifas e taxas que não estão dentro do crédito. “Tudo isso tem que ser ponderado na hora de fazer a operação, porque ela pode não ser benéfica. (...) Se a pessoa não tem entendimento da soma da taxa, deve procurar alguém que pode simular essa recomposição. Porque pode ocorrer de pagar uma prestação menor, mas ter gasto maior por conta dos custos de transferência”, diz. 

Questionado sobre se os bancos têm sido receptivos à renegociação, Ferreira acha que “há certa propensão”. Mas Ione afirma que é um movimento que depende do empenho do consumidor. “Não dá para dizer que, naturalmente, eles vão fazer isso. Nenhum banco vai querer perder dinheiro. Não vão chamar o cliente e dizer 'vem cá que vou reduzir'”, comenta. Taxas variam O coordenador da PUC reforça que a variação de taxas pode ter impacto significativo no bolso do consumidor. “O que pode ‘mensalmente’ não parecer muito, ou seja, uma diferença de 0,5% a 2%, por exemplo, ao longo de um financiamento de anos representa um grande impacto no valor total a ser pago”, diz. Para definir a taxa de um cliente, os bancos usam como critérios o nível de relacionamento dele com a instituição, o risco de inadimplência, as garantias, o custo de captação de recursos, entre outras variáveis.

 Portabilidade O G1 também perguntou aos bancos qual a política em relação à portabilidade do crédito. A Caixa, por exemplo, respondeu que definirá sua estratégia somente após a regulamentação da Lei nº 12.703, de 07 de agosto de 2012, que trata da portabilidade. Durante coletiva de imprensa para comentar resultados trimestrais do Banco do Brasil, no início de novembro, Alexandre Corrêa Abreu, vice-presidente de negócios da instituição, também comentou que “a lei que mexeu na poupança deu o caminho para fazer a portabilidade, só que ainda falta ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional”. Na prática, esta lei permite que, ao transferir o financiamento para outro banco, o consumidor não tenha que fazer o registro do imóvel de novo. Bastaria fazer a averbação do contrato, o que reduziria um dos principais custos cartorários. A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) informou que a lei já está valendo. “Para o registro de imóveis não havia a necessidade da lei, pois, o credor originário poderia ceder seu crédito a outro credor, porém, dependia da vontade de ambos os credores”, informa Joélcio Escobar, diretor de tecnologia da entidade e 8º Oficial de Registro de Imóveis da capital. “A nova lei regulou a operacionalização dessa substituição de credores no âmbito, principalmente, do sistema financeiro. Em ambos os negócios o ato a ser praticado no registro de imóveis é o de uma averbação.” Sobre quais são os custos no caso da portabilidade, Escobar disse que os emolumentos dependem da forma como o contrato for elaborado. “Se os agentes financeiros optam por cancelar a antiga garantia e constituir nova, são necessários dois atos, de averbação do cancelamento e de registro da nova garantia. Todavia, se o contrato formalizado for apenas de mudança do credor (cessão ou portabilidade pela nova regra) os emolumentos correspondem a uma averbação”, orienta. Estes valores dependem do estado em que fica o imóvel, mas, para exemplificar, o diretor da Arisp explica que, no estado de São Paulo, a tabela de emolumentos é escalonada em faixas de valores. “Apenas para parâmetro, é possível afirmar que os custos são de aproximadamente 0,374% do saldo devedor do financiamento”, diz. Simulação da Anefac 

O impacto de uma redução da taxa ao final do contrato vai depender de uma série de fatores – como valor do financiamento, taxa de juros inicial e final, prazo do financiamento e sistema de amorização. A simulação feita pela Anefac a pedido do G1 usa como referência um consumidor que tenha feito um financiamento de R$ 150 mil por 30 anos, já tendo pago 5 anos. Os cálculos foram feitos usando a tabela Price como sistema de amortização – que prevê parcelas fixas ao longo de todo o contrato. A uma taxa de juros de 10%, ele teria que pagar 360 parcelas mensais de R$ 1.272,24, totalizando R$ 458.006.40. Se ele conseguisse reduzir a taxa para 9,5%, a dívida a valor presente seria de R$ 144.464,70, que financiada em 25 anos, resultaria em 300 parcelas mensais de R$ 1.224,24. “Neste caso ele teria uma redução nas prestações com este novo financiamento de R$ 48,00 e teria economizado em todo o financiamento restante do valor de R$ 14.400”, explica Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac. Imaginando as mesmas condições de financiamento, mas cuja taxa de juros tivesse recuado de 12% para 9%, o impacto seria de mais de R$ 85 mil. “Como ele pagou cinco anos, restaria pagar 300 parcelas mensais de R$ 1.474,com total a pagar de R$ 442.200. Esta dívida a valor presente seria hoje de R$ 146.061,34, que financiada em 25 anos pagaria 300 parcelas mensais de R$ 1.189,94. Com a taxa a 9% ao ano, ele teria uma redução nas prestações de R$ 284,06 e teria economizado em todo o financiamento restante o valor de R$ 85.218”, diz Oliveira. 

Fonte: Fabíola Glenia 

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