6 fatos que mostram por que a nossa Constituição não faz o menor sentido

por Ivanildo Terceirohá 4 dias

Geralmente criadas após momentos de ruptura, Constituições costumam marcar a história de um povo, decretando o fim de um período e abrindo alas para um novo arranjo político.

Na França, a Constituição de 1791 foi fruto da Revolução Francesa. Os Estados Unidos, por sua vez, até hoje mantêm a constituição feita em 1787 na esteira do seu processo de independência.  

O documento americano chegou a ser único no mundo. Suas três primeiras palavras (“We, the People” / “Nós, o povo”) mostraram pela primeira vez na história um país onde o poder não emanaria do rei, de deuses, ou de aristocratas – mas do povo. Diferente do usual até então, não seria o povo a servir ao estado, mas o povo que faria o estado servi-lo, atendendo propósitos específicos.

Ao contrário dos EUA, nós somos um país que sofre com rupturas com extrema facilidade. Não por acaso, desde nossa independência tivemos nove constituições diferentes. Algumas com o único propósito de dar poderes ditatoriais ao chefe do Executivo e acabar com qualquer resquício de liberdade garantido pelo texto constitucional anterior.

A Constituição de 1988, por outro lado, pretendia o oposto – queria garantir que o Brasil nunca mais enfrentasse uma ditadura. Ainda assim, na Assembleia Constituinte, sobravam deputados e senadores que até pouco tempo tinham apoiado o regime militar.

A falta de um espírito unificador, que fosse além do fim da ditadura, somado ao momento histórico que o mundo vivia, com o Muro de Berlim ainda em pé, acabaram produzindo umas das constituições mais bizarras e sem sentido da história. E se você não acredita nisso, precisa dar uma olhada nos pontos a seguir.

1. Promete o Jardim do Éden, mas entrega o Brasil

Em sua redação original, o Art. 6 da Constituição pôs como direito de todo brasileiro “a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Sucessivas emendas incluíram cada vez mais coisas – na última, o transporte também virou um direito social.

Constitucionalistas chamam este tipo de norma, que apenas enuncia “direitos”, mas não diz como alcançá-los, de normas programáticas enunciativas. Afirmam que sua função é justamente apontar o caminho que o país deve seguir, e não o tornar perfeito da noite para o dia. A despeito disso, sua existência define o trabalho que juízes, legisladores e administradores públicos farão.

Ao declarar que a saúde é um direito de todos e dever do estado, o constituinte abriu espaço para uma enxurrada de ações judiciais exigindo tratamentos e remédios cada vez mais caros.  E não há como escapar da lógica: ao atender o pedido de um paciente, o magistrado pode estar deixando vários outros sem atendimento.

Em São Paulo, um orçamento de R$ 600 milhões atende 700 mil pacientes inscritos no programa normal de assistência farmacêutica. Não obstante, nos últimos anos, a Secretaria de Saúde teve que separar R$ 900 milhões de reais para atender 2.000 pessoas que conseguiram na Justiça o direito de o estado bancar remédios de alto custo.

Apesar de medidas como esta serem defendidas em nome dos mais pobres, a judicialização destas questões tem como efeito imediato o aumento das desigualdades. No estado de São Paulo, apenas 1 em cada 10 processos sobre o tema tem origem na Defensoria Pública, que atende aqueles que não tem como pagar um advogado.

Em 2014, quase 7 em cada 10 pedidos tinham como base laudos de médicos que atenderam na rede privada. Se o texto diz que todos têm “direito à saúde”, a bem da verdade quem pode pagar bons advogados consegue furar a fila. E o brasileiro comum continua onde sempre esteve.

Hoje, constituintes importantes admitem que não sabiam exatamente o que estavam fazendo. O fato da União Soviética ter se desintegrado apenas alguns anos depois, fez com que muitos membros da Assembleia Constituinte sonhassem com um estado máximo, interventor de tudo e todos, durante a votação de projetos.

Para Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma, ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e ex-Constituinte pelo PMDB, o fato da maioria expressiva da Constituinte não ter tido experiências no Executivo também contribuiu para a falta de visão do que poderia ocorrer.

Infelizmente, o legislador constitucional não percebeu o básico: qualidade de vida está diretamente associada à riqueza. E riqueza está associada à liberdade.

Países mais livres economicamente permitem que seus cidadãos possam ganhar seu próprio dinheiro e “comprar” seus direitos sociais. Países mensurados de forma objetiva como mais livres têm renda per capita 800% maior que os menos livres. O crescimento do seu PIB também é três vezes mais rápido.

Países livres também são mais felizes. Um estudo recente feito com 86 países pela pesquisadora Kai Gehring, da University of Goettingen, na Alemanha, concluiu que a liberdade, além de estar associada à riqueza, eleva o bem-estar dos cidadãos, ao permitir que eles busquem sua própria felicidade, e não aquela definida pelo estado.

A nossa Constituição nos joga na contramão deste caminho. Um rol tão grande de serviços a serem ofertados pelo estado exige cargas tributárias e controle cada vez maiores, inviabilizando completamente a produção de riqueza pelo povo.

2. Dificulta a administração do país

“O que ocorreria se se um dos melhores gestores do mundo estivesse à frente do Ministério da Saúde e tivesse conseguido de forma excepcional renegociar todos os contratos com fornecedores e economizar 50% do orçamento do ministério?”

Foi essa a pergunta que os economistas Bernard Appy, Marcos de Barros Lisboa, Marcos Mendes, e Sérgio Lazzarini fizeram no artigo “A Rigidez do Gasto Público: Problemas e Soluções”. A resposta? Bem, ela é surpreendente: o estado continuaria gastando a mesma coisa.  

Os gastos com saúde, educação e assistência social foram enrijecidos pela Constituição. O gestor não tem margem para mexer nesses parâmetros, exceto hipótese de conseguir aprovar uma emenda constitucional.

O que num primeiro momento parece positivo, vem se revelando um desastre. Como a quantidade de dinheiro repassada não pode diminuir, o gestor público tem incentivos para sempre gastar mais, dando pouco importância à eficiência. Em apenas 7 anos, entre 2007 e 2014, o Ministério da Educação contratou 90 mil pessoas. O resultado? A despeito do orçamento do MEC aumentar continuamente, a qualidade do ensino permanece estagnada.

Para piorar, a rigidez imposta pelo texto constitucional acaba ignorando transformações básicas de um país. Com a fertilidade caindo, em breve o Brasil terá que gastar menos com educação e mais com idosos – mas o orçamento continuará o mesmo.  

De fato, como a Constituição determina que os gastos devem ser feitos de forma anual, o administrador público fica impossibilitado de organizar uma poupança para tempos ruins. Quando a crise chega e o país se vê obrigado a economizar para sair mais rápido dela, a nossa estrutura de gastos, imposta pela Constituição, nos amarra no fundo do poço.

3. É corporativista em sua essência

Como você deve supor, a palavra “povo” aparece com frequência ao longo da nossa Constituição: nove vezes. O que você desconhece, provavelmente, é que “Ordem dos Advogados do Brasil” aparece apenas duas vezes menos. É evidente que a OAB não tem a mesma importância para o país que o seu povo, mas o dado curioso revela muito sobre como a Constituição foi escrita.

O jurista Miguel Reale Júnior costumava dizer que “a Constituinte servia da tanga à toga”. Todos os grupos de pressão se sentiram bem representados pelo texto constitucional.

As grandes indústrias garantiram financiamento, pago com dinheiro do trabalhador, para “programas de desenvolvimento econômico“ promovidos através do BNDES. As empresas jornalísticas? Proibiram a concorrência de fora do país. Esportistas? É dever do estado fomentar suas práticas.

O lobby foi tão intenso dentro da Assembleia Constituinte, que a Constituição faz menção até mesmo a um colégio. De acordo com o parágrafo II, do art. 242, o colégio Pedro II deve permanecer sendo sustentado e administrado pelo governo federal.

Nelson Jobim afirma que naquela época ele aprendeu o que se chamava de sociedade civil:

“Eram grupos organizados, que queriam defender seus interesses ou congelar seus interesses na apreensão do Estado.”

Em parte, muita coisa acabou indo parar dentro da Constituição por um descuido. Para aprovar um texto na Assembleia Constituinte, era necessário apenas conquistar maioria absoluta em uma sessão unicameral. Uma legislação que fosse passar pelo rito comum precisava de maioria absoluta ou simples na Câmara, a depender do tipo de lei, depois no Senado, e ser sancionada pelo Chefe do Executivo, que ainda poderia vetá-la. Em dado momento, foi mais fácil por um texto na Constituição do que na legislação ordinária – e os nossos congressistas abusaram deste poder.

4. Protege a liberdade de expressão, mas nem tanto

A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos é um dos grandes pilares em defesa da liberdade de expressão em todo o mundo. O texto é claro: o Congresso não tem o poder de fazer leis que restrinjam a liberdade de expressão, o exercício de uma religião ou a livre associação.

E a coisa é levada a sério. Quando a Ku Klux Klan teve seu direito de marchar nas ruas do estado do Texas, a União pelas Liberdades Civis Americanas escalou o advogado negro Anthony P. Griffin para defendê-los. Griffin não via problema em defender a liberdade de expressão de racistas – um membro da Associação Nacional pelo Progresso das Pessoas de Cor, ele lembrava que na década de 60 era a sua organização a ser protegida pela Primeira Emenda dos ataques da lei.

Na terra dos ianques, a liberdade de expressão não é encarada apenas como um simples direito, mas uma forma pela qual a sociedade pode promover mudanças. De tal maneira que, até mesmo o discurso feito de forma anônima é protegido. A ideia é que indivíduos com opiniões impopulares não se sintam compelidos a ficarem calados.

Não poderia ser diferente – grandes documentos foram escritos dessa forma. Alexander Hamilton e James Madison, por exemplo: escreveram os famosos “Artigos Federalistas”, em que argumentam pela ratificação da Constituição americana, sob pseudônimos.

No Brasil, a nossa Constituição trata o assunto de maneira diferente. Ela até diz que a manifestação de pensamento é livre, mas o anonimato, por outro lado, é vedado, nos fazendo perder umas das mais importantes proteções ao discurso.

Além disso, a interpretação que os nossos magistrados dão a esta proteção é restrita. Enquanto nos EUA, a Suprema Corte decidiu que ocupantes de cargos públicos só podem processar veículos de notícias se provarem a má fé de quem publicou uma reportagem errada, aqui, um dos maiores jornais do país, O Estado de São Paulo, encontra-se há oito anos sem poder falar dos desdobramentos da Operação Boi Barrica, que atinge José Sarney e sua família.

Somado a isso, o lobby feito para impedir a entrada de estrangeiros no mercado jornalístico no Brasil, e a obrigação que o serviço de radiodifusão seja feita apenas mediante concessão – isto é, aprovação do estado – tornou nossa imprensa incrivelmente concentrada e blindada à concorrência externa.

O Repórter Sem Fronteiras vê isso como um problema. Além da concentração, uma parte razoável da mídia brasileira, principalmente no interior do país, está ligada a grupos políticos e depende do dinheiro estatal. No Maranhão, o Sistema Mirante de Comunicação – dono da TV Mirante, afiliada local da Globo, Mirante FM e Jornal Mirante – até 2014 pertencia formalmente a Fernando Sarney, filho de José Sarney.

Com a internet, portais de notícias estrangeiros como El País e BBC vêm tentando se estabelecer no país. Mas a festa pode não durar muito. Recentemente, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.613) pedindo para que o Supremo Tribunal Federal dê fim às suas atividades.

5. Ela é propositalmente ambígua

No Brasil, o direito de propriedade é garantido, desde que a propriedade cumpra sua função social e sua desapropriação por necessidade ou interesse público não sejam necessários, caso em que o estado pagará justa e prévia indenização em dinheiro – exceto, é claro, nos casos que a Constituição prever o contrário.

Em apenas três incisos do mesmo artigo (XXII, XII, e XIV do Art. 5) é possível encontrar tanto garantias, quanto ressalvas às garantias, e garantias dentro das ressalvas, que, por sua vez, também apresentam ressalvas.

É difícil compreender o que a Constituição brasileira protege e como. Apesar de parecer um erro em um primeiro momento, a ambiguidade do texto aprovado foi simplesmente uma característica do processo constituinte.

De acordo com constituintes da época, se o texto era muito claro, ele simplesmente não era aprovado. Para se obter maioria, era necessário encaixar um sem número de interesses, e a única forma possível seria expandindo os meios por quais a futura norma poderia ser interpretada.

Neste cenário, a insegurança jurídica reina. Todos os dias uma nova interpretação constitucional válida é apresentada e aceita pelo Poder Judiciário. O que em outras palavras escancara que a estabilidade e previsibilidade que um país tanto precisa para crescer simplesmente não existe por aqui.

6. Já tem 95 emendas

Ao longo dos seus quase 300 anos de história, a Constituição dos Estados Unidos da América recebeu 27 emendas. Uma média de nove emendas por século – sendo que aproximadamente um terço delas foi escrita 1791, no que ficou conhecido como Declaração de Direitos, e visava expandir as garantias e liberdades do americano, e outras duas foram gastas proibindo e depois liberando a produção de bebidas alcoólicas.

Faz ideia de quantas vezes nós apelamos para esse artifício? 95 vezes desde sua promulgação em 1988. Uma média superior a trinta emendas por década.

Entendeu o ponto aqui? Não é tarefa exclusiva minha dizer que a Constituição não faz sentido: legislatura após legislatura, a Constituição tem que ser reformada porque é impossível lidar com sua versão original.

FONTE - http://spotniks.com/6-fatos-que-mostram-por-que-a-nossa-constituicao-nao-faz-o-menor-sentido/

Comunidade de judeus na capital da Síria resiste a desaparecimento - por YAN BOECHAT

	Yan Boechat/Folhapress
	Yacoub Chattah (à esq.) e os irmãos Albert e Rachel Caméo fazem orações em sinagoga de Damasco

YAN BOECHAT
ENVIADO ESPECIAL A DAMASCO

14/04/2017  02h10

Albert e Rachel Caméo não gostam de revelar a idade.
"É uma deselegância perguntar isso a uma mulher, você não sabia?", questiona ela, mostrando-se incomodada, enquanto anda lentamente pelas ruelas de pedras no bairro judeu da cidade antiga de Damasco.
O caminhar vagaroso, as mãos trêmulas de Albert e até a maquiagem pesada que Rachel usa na manhã de um sábado revelam que os dois irmãos já passaram dos 70.
Conhecem tudo e todos ali.
Cumprimentam os soldados que fazem a segurança nos incontáveis checkpoints, conversam com os comerciantes que acabaram de abrir os mercadinhos de secos e molhados tão tradicionais desta parte da cidade.
Já perto de um palacete judeu da época Otomana que foi transformado em hotel, cruzam com um homem que leva uma cabra e um cabrito.
"Esta é mais inteligente que um soldado do Daesh", diz o dono dos animais, em árabe, usando o acrônimo depreciativo para a facção terrorista Estado Islâmico e apontando a cabra.
Os três gargalham. O homem encerra a piada dizendo que batizou o cabrito com o nome de Abu Bakr al-Baghdadi, o líder do EI. Mais risos.
Albert e Rachel fazem parte de uma das comunidades judias mais antigas do mundo e que, ano a ano, está desaparecendo. Além deles, apenas outros 13 judeus ainda vivem em Damasco, uma cidade fundamental no desenvolvimento e na história da cultura judaica.
Todos solteiros, todos sem filhos, todos sem muita esperança de um dia encontrarem um par para suas vidas.
"Nós somos os últimos, todos se foram, todos morreram", conta Rachel, num misto de espanhol e francês. "Não havia com quem casar, não ficaram homens e mulheres o suficiente, ficamos só", diza ela, que mora com o irmão Albert e a irmã Bela.
DIÁSPORA
Os judeus sírios se contavam às dezenas de milhares até o século 19. Eles sempre habitaram a Síria, em especial Damasco, desde os tempos de Davi, segundo a Bíblia, e desde alguns séculos antes do nascimento de cristo, segundo diversos historiadores.
A diáspora judia ganhou força com a criação de Israel, em 1948, e se acentuou nas guerras seguintes entre países árabes e o Estado judeu.
De 1967 a 1991, os judeus foram proibidos de deixar a Síria, em uma política austera de Hafez al-Assad, pai do atual líder sírio, Bashar al-Assad. Em 1991, um acordo intermediado pelos EUA fez com que a Síria liberasse a saída de todos os judeus que tivessem o desejo, desde que não emigrassem para Israel.
Eram quase 4.000 na época. A maioria deixou o país.
Entre as poucas centenas que permaneceram na Síria, estavam Albert e as irmãs.
"Escolhemos ficar porque aqui é nossa casa, aqui está nossa vida, aqui estão nossos negócios", conta Albert, uma espécie de líder da comunidade remanescente, enquanto busca em seu bolso a chave para abrir uma porta de madeira grande e larga, típica de uma casa damasquina da época otomana.
A porta se abre para um jardim acanhado, com alguns poucos bancos, duas ou três árvores e uma casa de janelas amplas e uma porta em metal com o símbolo das 12 tribos de Israel encravado.
Entre mais de uma dezena de sinagogas ainda existentes na Síria, esta é a única que mantém serviços regularmente todos os sábados e onde Rachel, Albert e os judeus sírios que não estão velhos demais para se locomover vão fazer suas orações.
É uma sinagoga ampla, detalhadamente ornada e com uma Torá de ao menos 500 anos escrita em pele de gazela. "Não sabemos exatamente a idade, mas acredito que possa ter até mil anos, os mais antigos sempre estiveram aqui na Rússia", diz ele.
"Há uma [sinagoga] com uma Torá ainda mais antiga, de mais de mil anos, mas ela está sob o domínio dos extremistas, aqui mesmo na periferia de Damasco, e achamos que tudo foi destruído. Estamos muito tristes com isso", afirma Yacoub Chattah, 48, outro integrante da comunidade que se juntou aos dois irmãos para as orações.
GUARDIÕES
Rachel, Albert e Yacoub se sentem responsáveis pelas tradições e das instalações judaicas em Damasco.
Não falam hebraico, só árabe, mas mantêm um senso de irmandade com Israel, país que não podem visitar caso queiram viver na Síria.
Protegidos pelo regime, dizem não sofrer perseguição por serem judeus e afirmam conviver harmoniosamente tanto com os muçulmanos sunitas, xiitas e alauítas quanto com os cristãos, drusos e outras minorias que compõem o mosaico religioso da Síria que não caiu nas mãos dos rebeldes muçulmanos extremistas, quase todos ligados à Al Qaeda e ao Estado Islâmico.
Os três, assim como os outros da comunidade, viajavam com frequência para os Estados Unidos e outros países para rever os parentes que decidiram partir.
"Nós sempre podíamos ir a qualquer parte, sem problema. Agora com o [presidente dos EUA Donald] Trump tudo mudou, não conseguimos ir mais para Nova York, onde muito dos nossos parentes estão. Já faz quase dois anos que não vejo meus sobrinhos", conta Yacoub.
Cidadãos sírios, os judeus de Damasco não podem ter o passaporte israelense.
Não podem, nem mesmo, ir a Jerusalém, distante pouco mais de cem quilômetros dali. E com as políticas restritivas de Trump, têm imensa dificuldade de conseguir visto para sair da Síria.
Quem mais sofre com a situação é Yacoub, designer que trabalha na joalheria da família, no centro de Damasco, com a irmã. Aos 48 anos, ele decidiu que não há mais tempo a perder. Quer se casar, de qualquer forma.
"Não pode ser qualquer garota, ela precisa ser judia, né?", diz. "Mas como vou encontrar uma aqui, preciso ir a Nova York achar uma, mas agora não consigo ir".
Rachel, uma professora de francês aposentada, olha para a câmera do repórter e pergunta: "Posso mandar uma mensagem para o Trump?"
Claro que pode.
"Trump, nós somos sírios e somos judeus, não somos terroristas, só queremos visitar nossa família", diz, olhos fixos na lente. "Será que o senhor pode nos ajudar?"
Terminada a mensagem, ela pergunta, em espanhol, se ficou bom.
"Vamos ver se aquele cachorro sarnento nos ajuda a conseguir o maldito visto", afirma. "Quero visitar meu irmão que mora no México." 

Julgamento de agente do Hezbollah no Peru comprova influência iraniana na América Latina

 (Leah Soibel - é fundadora e diretora-executiva da ONG Fuente Latina -, Times of Israel)

A prisão e julgamento (hoje) de um agente do Hezbollah, em Lima, demonstra o empenho do Irã, aliado do grupo, em expandir sua influência na América Latina. O libanês Muhammad Ghaleb Hamdar vai ser julgado hoje por um tribunal de Lima sob acusação de planejar atos de terrorismo, promover doutrinação religiosa e captar adeptos na América Latina. Ele foi preso em 2014 e, em sua casa, a polícia encontrou materiais para a fabricação de bombas e fotos de alvos israelenses e judaicos no Peru. À polícia, ele admitiu ser membro do Hezbollah e ter entrado no Peru com documentação falsa. O interesse do Irã na América do Sul não é novidade, mas a influência do país no continente tem aumentado significativamente nos últimos anos, tanto de forma direta quanto através de seu aliado Hezbollah. No Peru, o Hezbollah está trabalhando ao lado de outros grupos extremistas para exercer influência na política local, com o objetivo de influir em decisões governamentais internas e externas. No ano passado, o Hezbollah conseguiu se registrar como partido político oficial no Peru, em ação ousada e inédita na América do Sul (You Tube - veja vídeo abaixo). E foi com o apoio do Hezbollah que funcionários iranianos planejaram e executaram os atentados contra a embaixada israelense (1992) e a organização judaica AMIA (1994) em Buenos Aires. Leia mais em:

Hezbollah: has arrived in Peru and announces the registration of its new political party (You Tube)

Terroristas árabes são presos no Nordeste

 by Coisas Judaicas  on quinta-feira, abril 20, 2017 

Estrangeiros presos em JP teriam ligação com terrorismo e movimentado mais de R$ 31 milhões.

Saudita e iraquiano foram presos na semana passada suspeitos de falsificar documentos; polícia achou imagens de pessoas mutiladas em celulares de um deles.

Os dois estrangeiros presos em João Pessoa no dia 12 de abril teriam ligações com grupos terroristas e extremistas do Oriente Médio. No celular deles, a polícia encontrou centenas de contatos suspeitos, além de mais de 5 mil vídeos e fotos de pessoas mutiladas. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (18), pelo delegado de Defraudações Lucas Sá. Os dois são suspeitos de atuar com falsificação de documentos para estrangeiros no Brasil e um brasileiro de São Paulo também foi preso na mesma operação, suspeito de integrar o grupo.


Segundo a polícia, as imagens de pessoas mutiladas teriam sido achadas no telefone de Saleh Alderaibi, de 41 anos. Natural da Arábia Saudita, ele teria movimentado cerca de US$ 10 milhões, aproximadamente R$ 31 milhões. Nesta terça, um cônsul da Arábia Saudita, junto com um tradutor da embaixada saudita no Brasil, viajou a João Pessoa para acompanhar a audiência de custódia.

Segundo a polícia, Alderaibi teria utilizado uma certidão de nascimento falsa de um cartório do interior do Ceará, apresentando-se como brasileiro nato, solicitando a emissão de um RG no 'Programa Cidadão', em João Pessoa, mas a fraude foi descoberta pela Polícia Civil da Paraíba.

O iraquiano Feras Haussn, de 43 anos, é o segundo estrangeiro preso no mesmo caso. De acordo com a polícia, ele seria um dos líderes em falsificação de documentos de estrangeiros no Brasil e teria mais de 100 contatos no celular que apontam para práticas suspeitas, envolvendo esquemas com cartórios e servidores públicos.

Durante as investigações, as equipes da Delegacia de Defraudações localizaram duas Carteiras de Habilitação falsas, que teriam sido usadas pelo iraquiano.

O paulista Sandro Adriano, de 42 anos, é o terceiro suspeito que foi preso em João Pessoa. De acordo com o delegado, ele teria atuado como despachante, contratado em São Paulo pelos dois estrangeiros. “Sandro já foi preso anteriormente pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho”, disse Lucas Sá.

Todos estavam sob prisão preventiva, aguardando a audiência de custódia, que ocorreu na tarde desta terça (18). Segundo a polícia, os três deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, organização criminosa e uso de documento falso. Após as audiências, eles permaneceram presos. O paulista foi levado para o presídio do Roger, em João Pessoa, e os estrangeiros foram para Batalhões da Polícia Militar.

O delegado Lucas Sá informou que embaixadas internacionais, Interpol, Polícia Federal e consulados foram comunicados sobre as prisões dos estrangeiros. Os indícios de altas movimentações financeiras apontam para a ocorrência de crimes internacionais e suspeita de vínculo com terrorismo. O uso de documentos falsos seria para naturalizar estrangeiros para que eles pudessem ter acesso a Europa e Estados Unidos como brasileiros. Apesar disso, os casos ainda são investigados e além de documentos, sete celulares foram apreendidos e passam por perícia e tradução.

*Matéria atualizada para incluir resultado das audiências de custódia.

FONTE - http://www.coisasjudaicas.com/2017/04/terroristas-arabes-sao-presos-no.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+coisasjudaicas+%28Coisas+Judaicas++%D7%99%D7%94%D7%95%D7%93%D7%99%D7%AA+%D7%93%D7%91%D7%A8%D7%99%D7%9D%29

BABADO! Pastor cria “Unção dos Mamilos” só para apalpar os seios das fiéis - BLOG do PARRINI - #AcordaBrasil

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Posted: 18 Apr 2017 03:58 PM PDT . O pastor Antônio Mercury (foto), de 59 anos, criou a “Unção dos Mamilos” na cidade de Aporé, interior de Goiás, com o intuito de abençoar as jovenzinhas que serão futuras mãe. Ele determinava os horários de cada sessão para derramar toda a sua benção nas fiéis. Más será que o plano dele durou muito tempo? Será que ele se deu mal? Continue lendo para descobrir! A notícia rolou pela cidade, cada vez mais inocentes chegavam na sessão em busca de benção familiar. Até que foi parar nos ouvidos da polícia! Sob a acusação de que ele abusava sexu al.mente das mulheres da cidade utilizando o pretexto de ungir seus seios , para abençoar os futuros filhos que alí seriam amamentados, o pastor foi preso! Veja o relato de uma frequentadora da sessão da Benção dos Mamilos: “Ele nos convencia de que a benção em nossos mamilos entraria na vida dos nossos filhos assim que eles mamassem, por isso ele fazia sessões de cerca de 1 hora acariciando e apertando nossos seios”, relata a S. T , de 21 anos, que prefere não se identificar. “Muitas vezes, após os cultos, o Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a gente fazer o Se.x0 0ral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculaçã00”, completa a jovem desolada. Antônio, que chegou a abusar também de algumas idosas, se defende falando que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele lhe deu a missão de “distribuir o leite sagrado” por todo o estado, começando pelos fiéis da Assembléia de Aporé, do qual é responsável. “Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão”, reluta o sacerdote. Denise Pinheiro, delegada responsável pela região, diz que Antônio foi pego em flagrante enquanto esfregava seu membro em uma comerciante local, observava e apertava seus mamilos, com a promessa de que aumentariam as vendas em seu negócio . Denise ainda completa: “quando autuamos o senhor Antônio, ele não ofereceu resistência”. Antônio pagou fiança e foi liberado após prestar 3h de depoimento. Por Noticias Gospel, Blastingnews e Menina da argola FONTE - http://blogdoparrini.blogspot.com.br/

O Discurso de Rui Barbosa no Senado em 1914

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja                    

Um texto histórico que vale a pena reler – como se fosse uma peça atualíssima:

A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.

Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.

Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.

E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem ..."

Fonte: Rui Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas – Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

FONTE - http://www.alertatotal.net/2017/04/o-discurso-de-rui-barbosa-no-senado-em.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29

A Receita Federal nos deve super-explicações

Posted: 15 Apr 2017 04:26 AM PDT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Nestes tempos de delações bomba da Lava Jato, coincidindo com o período de entrega obrigatória das Declarações de Imposto de renda, uma perguntinha pertinente precisa ser feita: Por que a Super Receita Federal e sua máquina poderosa de fiscalização não perceberam mais de uma década de escandalosa corrupção de dezenas de políticos, familiares e laranjas deles que roubavam os cofres públicos, superfaturavam obras, movimentando bilhões de reais de forma e origem ilegal?

Durante décadas a zelite corrupta, que está sendo desmascarada graças às investigações da PF, MPF e de Juízes Federais, foi adestrando o povo brasileiro para que todos achem normais as terríveis atitudes da Receita Federal, arrecadadora oficial do dinheiro gerenciado pelos políticos. A lógica era simples: quanto mais se tomasse em dinheiro da sociedade, mais sobraria em recursos públicos disponíveis para a organizada roubalheira.

Em um golpe de marketing extremo, os ideólogos da Gestapo Fiscal escolheram o “majestoso Leão” como símbolo do poderio inconteste exercido por essa máquina pública encarregada de colocar em prática o monstruoso esquema de “opressão e repressão fiscal”. Todo extremamente bem aparelhado para as famosas devassas em empresas e contribuintes escolhidos a dedo. Assim funciona o “rigor seletivo” uma das injustiças no Brasil do regramento excessivo e abusivo.

Médicos, dentistas e toda sorte de profissional liberal são sistematicamente avisados de que, a qualquer momento, a onipresente Receita Federal pode pegá-lo com a “boca na botija” da sonegação fiscal. A novidade deste ano é que todos os dependentes com mais de 12 anos deverão ter CPF para poderem constar como dependentes na Declaração de Imposto de Renda.

Em 2016, a imprensa noticiou que mais de 771 mil Declarações caíram na famigerada “malha fina”. Isso mesmo: mais de 771 mil Declarações.

Vale ampliar a perguntinha inicial, cuja resposta a Receita Federal não tem o direito de “sonegar”: Por que o Leão não deu sua mordidona nos políticos, parentes e comparsas? Dezenas e mais dezenas de funcionários públicos movimentaram milhões, centenas de milhões de reais e acumularam riquezas e patrimônios completamente incompatíveis com suas rendas e salários declarados. Como é que nada foi percebido por uma máquina pública de fiscalização financeira, fiscal, tributária e previdenciária que praticamente confere, compila, cruza e analisa a vida de praticamente todos os brasileiros?

Difícil de engolir que o Leão não seja de nada. Existe no Brasil de hoje um leonino BIG BROTHER fiscal. Os laranjas e operadores dos esquemas de corrupção agora denunciados movimentavam verdadeiras fortunas. Todos ostentavam riqueza de modo descarado. Eram proprietários de mansões, carrões, iates, helicópteros, aviões e exibiam todo tipo de riqueza aparente. Por que a Receita Federal não estourou essa bandalheira toda, antes da conveniente confidência dos delatores premiados e da ação do Ministério Público Federal e do Judiciário?

Essa estranha mansidão do leão precisa ser explicada. Detalhadamente. Ou então, é hora de a sociedade pagadora de 93 impostos, taxas, contribuições e multas perguntar: Qual é a verdadeira razão de existir essa verdadeira GESTAPO FISCAL em que se transformou a Receita Federal?

Não se pode aceitar que a Super Receita exista apenas perseguir empresários que lutam para sobreviver contra essa cruel máquina pública de extorsão fiscal legalizada por uma elite política inescrupulosa. É inaceitável que o cidadão, profissional ou pequeno/médio empresário tenha negativado seu nome ou da pessoa jurídica, com confisco imediato de bens e bloqueio de contas correntes, enquanto o mesmo não acontece com os bandidos ostensivos da Nação – também fiscalizados pela Super Receita.

Perseguir médicos, dentistas e trabalhadores assalariados que não conseguem sequer deduzir suas despesas com educação, despesas médicas ou ver corrigida a tabela de Imposto de Renda (há anos defasada em relação à inflação): parece que esta é a única vocação oficial do aparelho repressivo estatal chamado de Super Receita Federal – diretamente ligado ao Ministério da Fazenda (que agora tem vários ex-ministros enrolados na Lava Jato)...

Conivência? Incompetência? Cumplicidade? Prevaricação? Peculato? Exação? Qual destes termos explica toda a roubalheira denunciada neste momento não ter sido objeto de fiscalização e devassa por parte da Receita Federal?

Explicações precisam ser dadas a toda a sociedade brasileira. Justificativas convincentes. O silêncio coloca os “chefões” da Receita, moralmente, sob suspeição. A falta de transparência não combina com o momento em que a sociedade brasileira perde a tolerância ou conivência com a corrupção.

As pessoas comuns, que tem seu salário mensalmente mordido pelo leão da Receita, e depois recebem uma “restituição” mixuruca, junto com aqueles fortemente monitorados pela Super Receita, amariam receber uma resposta convincente sobre o alívio dado aos corruptos da Lava Jato e outros grandes golpes contra o dinheiro público.

Um Brasil civilizado - que se deseja livre das amarras do rentismo e das gestapos estatais - precisa extinguir o tal “imposto” de renda – que não passa de um confisco da renda dos assalariados. Temos de partir para o regime de “Imposto Justo”, taxando minimamente a compra e a venda, para incentivar a produção e o consumo.

Por enquanto, a quase centena de impostos que pagamos só servem par financiar o Crime Institucionalizado – no qual a chamada máquina fiscal tem papel de protagonista... Receita Federal não pode nem deve ser torturadora de trabalhador ou de empresário que gera emprego. O órgão deve super explicações à sociedade brasileira. Sonegá-las não é justo...

Basta de Estado Capimunista, rentista, ladrão, assassino e corrupto! Eis o Judas brasileiro que precisa ser malhado no País da extorsão fiscal...

País da Cana

Composição profética de “Os marcheiros”...

Dúvida cruel...

As 78 delações da Odebrecht, além de ferirem de morte os políticos ladrões, também denunciam propinas na compra de jatos, helicópteros e até de um submarino nuclear que só Deus sabe se será realmente construído no Brasil sem soberania...

Será que a Lava Jato também vai pegar militares – ou as broncas ficarão resumidas ao Almirante Othon?

Os oficiais-generais da ativa e da reserva bem que poderiam responder a tal indagação...

Bon Vivant

Será que Lula tem motivos para ficar pt da vida com a inconfidência de Emílio Odebrecht sobre uma avaliação que o “General” Golbery do Couto e Silva fez do sindicalista de resultados, na década de 70/80:

“‘Emílio, Lula não tem nada de esquerda. Ele é um ‘bon vivant’ (teria dito o general). E é verdade. Ele gosta da vida boa, gosta de uma cachacinha, gosta de fazer as coisas e gosta de ver os outros, efetivamente, a coisa que ele mais quer é ver a população carente sem prejuízo, essa que é a versão mais correta, sem prejuízo de quem tem. Não é aquele negócio de tirar de um pra dar pro outro. Essa é a minha visão, por isso teve um alinhamento muito grande”.

Emílio Odebrecht tem outra “definição” sobre o ”Amigo” Lula: “Ele pega as coisas rápido. Ele percebe aquilo que tem a ver com intuição pura. É um animal político, um animal intuitivo”.

Extraviadores

Nem na suruba

Antigo apoio

Mesadinha

Limpeza total

FONTE - http://www.alertatotal.net/2017/04/a-receita-federal-nos-deve-super.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29