Blog do Poyastro

domingo, 14 de junho de 2015

GOVERNO PETISTA ESCONDE ROMBO DOS FUNDOS SOB O TAPETE

domingo, 14 de junho de 2015

Dos 23 autos de infração da Previc (órgão fiscalizador dos fundos de pensão), que é controlado por petistas, apenas nove foram relativos a gestores anteriores a 2012. Outros 14, dizem fontes da Previc, seriam de grandes fundos administrados pelo PT: Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras). A ordem no governo e no PT é proteger e evitar o desgaste dos dirigentes desses fundos. Audiência no Senado tratou do rombo no Postalis, que atormenta os servidores dos Correios, mas ignorou a situação dos grandes fundos. O governo teme os vínculos desses grandes fundos de pensão – Previ, Funcef e Petros – no escândalo de corrupção da Lava Jato. Os maiores fundos de pensão federais, chefiados por petistas, fizeram investimentos bilionários estranhos, nos setores de petróleo e energia.

A democracia se exerce à luz do dia - REVISTA ÉPOCA

Para alguns setores do Itamaraty, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se tornou um cidadão comum no Brasil ao deixar o poder, como é normal e razoável em países civilizados. No mês passado, o repórter de ÉPOCA Filipe Coutinho requisitou, pela Lei de Acesso à Informação, documentos públicos relativos a negócios envolvendo a empreiteira Odebrecht. São documentos que já deveriam estar disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Pelos critérios legais, o prazo para atendimento é de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. Quando os dois prazos se esgotaram, o Itamaraty informou ao repórter que precisaria de mais dez dias úteis para atendê-lo. A justificativa era que “a consolidação dos dados demandará trabalho adicional”. Nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo revelou a verdade: a documentação já estava pronta, mas um diplomata tentava manipular as regras para torná-la inacessível.

O Globo mostrou um documento no qual o diplomata João Pedro Costa toma por base reportagens de ÉPOCA relativas às ligações entre Lula e a Odebrecht e escreve a um superior: “Estes documentos já seriam de livre acesso público”, diz. E complementa: “(...)o fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agracederia a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto.” Pelo que se depreende do documento, um funcionário do Itamaraty queria driblar a lei com o intuito de preservar Lula.

A atitude demonstra que, pelo menos para uma facção de servidores, as atividades empresariais de Lula estão acima da transparência obrigatória devida pelo Itamaraty – e por todo governo – ao público que paga por seus serviços e salários. É temerário para a democracia que um burocrata se sinta à vontade para driblar a lei mediante a simples possibilidade de dados públicos criarem constrangimento a um político. Lula é um cidadão comum. Suas atividades privadas estão sujeitas ao escrutínio público porque seus passos como prestador de serviços da Odebrecht em viagens ao exterior contaram com o apoio da diplomacia brasileira. Como ÉPOCA noticiou em reportagem de capa em maio deste ano, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre tais viagens. Não houve, até agora, abertura de inquérito – mas, para o Ministério Público, Lula é suspeito de tráfico de influência internacional.

A Lei de Acesso à Informação é um avanço civilizatório. Estabelece critérios para que o cidadão possa saber o que o governo, eleito com seus votos e sustentado por seus impostos, faz em seu nome. Documentos são classificados de acordo com seu grau de sensibilidade e liberados em prazos definidos; os mais delicados, que tratam de questões de segurança nacional, ficam ocultos por mais tempo. Uma reclassificação de documentos segue critérios e é feita por uma comissão. É difícil imaginar que as viagens de Lula toquem em alguma questão de segurança nacional. Funcionários do Itamaraty não podem, por critérios políticos pessoais, sugerir que a lei seja subvertida para preservar a imagem de quem quer que seja.

Muitas autoridades ainda não se acostumaram com a transparência que está no cerne da democracia. O então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e hoje governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, classificou como secretos os acordos entre Brasil e Cuba para construção do Porto de Mariel – outra obra da Odebrecht. A desculpa é o sigilo empresarial, mas a atitude é no mínimo questionável. No episódio revelado pelo Globo nesta semana, um representante do Itamaraty tentou decidir o que o público pode saber a respeito das relações entre Lula e a Odebrecht. A censura oficial terminou com a Constituição de 1988. Como disse a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das biografias, nesta semana, “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”.

O filósofo italiano Norberto Bobbio descreveu a democracia como “o governo do poder público em público”. Exercer a democracia à luz do dia é a tarefa dos órgãos de Estado. Guardada a exceção da segurança nacional, atos realizados longe dos olhos e do escrutínio dos eleitores são, por definição, antidemocráticos. Só seremos uma democracia de verdade quando nossos diplomatas e políticos incorporarem essa verdade simples.

CHARGE DO HEITOR

"Di" Menor - inocente ou delinquente - Bernardo Campos Carvalho

Muito se discute a respeito da maioridade penal do Brasil. Por conta disso, pelo clamor popular, a Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a nova lei sobre a redução da maioridade penal.

Entendo, com a devida vênia, que tal matéria deveria estar decidida há muito tempo e não somente agora ir a plenário.

O mundo mudou, tudo evoluiu. Se compararmos os costumes antes da década de 20 com os de agora, não existe semelhança. A história nos mostra que um garoto naquele tempo era verdadeiramente uma criança, não tinha o discernimento, o conhecimento e a vivacidade das crianças atuais, não exercia as funções sociais e nem tinha responsabilidade, portanto, não era cobrado como hoje.

O adolescente mudou muito. Hoje tem tanto ou mais conhecimento que um maior de idade, pratica crimes hediondos, chefia quadrilha de criminosos, tanto na venda de drogas, quanto em assaltos ou sequestros. Tem mais periculosidade e inteligência para o crime que muitos criminosos com mais idade.

Se o menor hoje é considerado capaz para tantos atos da vida civil, destacando-se, inclusive, para votar e eleger governadores e presidente da República, por que o absurdo de ser isento da responsabilidade penal pelos crimes bárbaros que praticam?

Ora, se assim fosse, mostrariam fragilidade e não arrogância e prepotência quando presos. Outro dia, conversando com um amigo, membro do Poder Judiciário que defende a não redução da menoridade penal, lhe falei: "Se o menor é tão bonzinho, porque você não o leva para sua casa?”, confesso, não obtive resposta.

Como advogado criminalista há mais de 30 anos, diuturnamente presenciamos nas delegacias a polícia se desdobrar para descobrir o criminoso e, quando prende, ouve a célebre fase "não me toque sou ‘di’ menor". Às vezes, infelizmente, o menor criminoso sai da delegacia antes das testemunhas e da vítima, pois a polícia pouco ou nada pode fazer.

A sociedade não pode continuar calada, não pode permitir esse descaso legal, verdadeiro absurdo. É necessário pressão em cima dos nossos legisladores, em movimento nacional, semelhante a de um Impeachment, para que se opere mudanças e a sociedade possa dar um passo à frente, buscando um pouco de paz.

Se nada fizermos e continuarmos somente reclamando para nos mesmos, vamos continuar a conviver com esse estado de coisas, com os crimes violentos praticados, perda de entes queridos e importantes em nossas vidas, sabendo de antemão que o menor não é inocente, mas sim delinquente, e o que é pior, será solto sumariamente, dando risadas de nossa caras. E a polícia, mais uma vez, será desmoralizada e ridicularizada, com a palavra mágica “sou ‘di’ menor".

Reforma política e o fim da reeleição - Gazeta do Povo-PR

A Câmara dos Deputados vem votando individualmente, em primeiro turno, itens da reforma política e aprovou, no fim de maio, o que até agora é o mais relevante dos pontos analisados pelos deputados: o fim da reeleição para cargos no Poder Executivo. No entanto, a julgar pelos argumentos apresentados pelos parlamentares, parece-nos que eles podem ter acertado em alguns diagnósticos, mas falham redondamente ao apontar o fim da reeleição como solução para os problemas que o sistema político brasileiro atravessa.

O uso da máquina administrativa pelos governantes foi apontado por diversos parlamentares como o principal motivo para extinguir a reeleição. Eis o exemplo mais perfeito do que descrevíamos anteriormente: identifica-se corretamente o problema, mas propõe-se o remédio errado. A reeleição não criou o uso da máquina; ela já existia no Brasil muito antes de 1997, ano em que o Congresso aprovou a proposta de emenda constitucional permitindo a reeleição para cargos do Executivo, e não necessariamente depende de o candidato beneficiado ser aquele que já exerce mandato – basta observar como Lula empenhou mundos e fundos na eleição de Dilma Rousseff. Essa falta de escrúpulo na identificação entre patrimônio público e patrimônio privado/partidário teria ocorrido ainda que nunca tivesse havido reeleição no Brasil.

É preciso aceitar, no entanto, que a população pode, sim, reeleger governantes incompetentes ou corruptos; esse fenômeno tem as mais diversas origens, entre as quais a permanência da mentalidade conhecida como “rouba, mas faz”. Mas, ainda que seja assim, essa constatação jamais deveria ser motivo para extinguir a reeleição. Os eleitores precisam ter a liberdade de poder dar mais tempo, através de um novo mandato, para que o governante possa implementar seu plano de governo. Podem ser estabelecidos limites, como a possibilidade de o incumbente só poder buscar um novo mandato, como acontece atualmente no país para cargos no Executivo para evitar exageros, mas não há motivos suficientes para pôr fim à reeleição. Democracias muito mais amadurecidas que a brasileira mantêm a possibilidade de reeleição em seus sistemas eleitorais sem que isso coloque em risco a legitimidade do processo democrático.

Na pretensão dos parlamentares de colocar fim à reeleição, manifesta-se aquele paternalismo típico da cultura política brasileira (como no caso da recente lei capixaba que proíbe saleiros nas mesas de bares e restaurantes): uma convicção de que o cidadão não sabe cuidar de si próprio e precisa que o Estado lhe diga o que é melhor. No caso da reeleição, trata-se de considerar o eleitor incapaz de distinguir entre o bom governante, que conquista um novo mandato por seus méritos, e aquele que só se reelegeu por usar a máquina pública. É uma presunção absurda, ainda mais considerando que a reeleição está em uso no país há menos de 20 anos, tempo insuficiente para avaliar com clareza seus efeitos.

Como afirmamos no início, o fim da reeleição é a mais significativa das mudanças decididas pelo Congresso na reforma política, o que dá uma ideia da pouca diferença que as demais alterações (idade mínima para concorrer a cargos eletivos, duração de mandatos, doações de empresas para partidos e não para candidatos) farão no panorama político-eleitoral. Medidas realmente importantes para aperfeiçoar a política, como a adoção do voto distrital misto – em nossa opinião, o melhor sistema, por reforçar o vínculo entre eleitores e eleitos sem enfraquecer os partidos nem gerar risco de sub-representação –, acabaram descartadas. Também não há nada que permita vislumbrar um fim para o uso eleitoral da máquina pública. Reformas desse tipo, que só acabam mudando a fachada e conservando a estrutura, de pouco adiantam para sanar os graves problemas da cultura política nacional.

Uma vaca profanada - Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO - Era uma vaca palustre e bela –não, não era bem isso, era simplesmente uma vaca como todas as vacas costumam ou devem ser: admito que nunca me preocupo com vacas, meu arroubo pastoral nunca foi além da fazenda de Itaipava, mais pelo sino de sua capela do que pela fazenda em si.

Agora, diante da vaca, a primeira lembrança que me veio foi desagradável. Visitava a Índia e aluguei um carro para conhecer cidades do interior. Numa delas, esbarrei com uma vaca no caminho, enorme e escura, que lambia vagarosamente o chão da estrada. A vaca era um animal sagrado naquelas paragens.

Fiquei sem saber como superar o problema e a vaca. Se buzinasse, ela podia se assustar e eu teria criado um caso. Não havia ninguém perto. Sair do carro e meter um pontapé na vaca seria perigoso, ela poderia revidar com uma chifrada. Mesmo assim, saí do carro e fiquei olhando o animal, até que ele se decidisse a ir embora.

De repente, apareceram uns mendigos de estrada, que ficaram estupefatos com a cena: uma vaca, um carro e um forasteiro. Para que não me levassem a mal, tive a péssima ideia de bajular a vaca. Aproximei-me de sua garupa, fazendo-lhe um afago. Os mendigos começaram a gritar, brandindo seus cajados.

Pouco a pouco surgiu mais gente, uma pequena multidão, cada vez mais encolerizada. Eu tinha razões para suspeitar de que era o objeto daquela cólera. Felizmente apareceu um guarda que me afastou da turba e me levou a uma autoridade.

Depois de alguma confusão –eu falava um péssimo francês e ali ninguém falava nenhuma língua ocidental– consegui entender o motivo da indignação: eu profanara a vaca com minha suja mão de ímpio, comedor de comidas proibidas, fornicador de mulheres impuras, enfim, eu fizera o equivalente a um selvagem que chega a Jerusalém e urina nas pedras do Muro das Lamentações.

"A Primavera" de Sandro Botticelli - Análise da obra

A Primavera, obra também conhecida como Alegoria da Primavera é um quadro de Sandro Botticelli que utiliza a técnica de têmpera sobre madeira. Pintado cerca de 1482, mede 205 cm x 314 cm.

A história da obra não é muito conhecida; parece ter sido encomendada por um membro da família Médicis. É provável que Botticelli se tenha inspirado nas odes de Ângelo Poliziano para realizar esta obra. As outras fontes são da Antiguidade: os "Faustos" de Ovidio e "De rerum natura" de Tito Lucrécio. Desde 1919 a pintura faz parte da colecção da Galeria Uffizi, em Florença, Itália.

O quadro representa e festeja a chegada da Primavera. No meio do bosque de laranjeiras Vénus, a deusa do Amor, surge num prado, por cima do qual o seu filho Eros atira as flechas de amor, com os olhos vendados.Soberana do bosque, Vénus encontra-se um pouco atrás. A atitude e o movimento das personagens demonstram uma harmoniosa unidade entre o homem e a natureza. Por cima de Vénus, as laranjeiras fecham-se em semicírculo, como uma auréola que circunda a deusa, principal personagem do quadro.

O lirismo também terá servido de inspiração a Botticelli e assim, surge a divindade de Zéfiro, brisa que banha as planícies de orvalho, as cobre de doces perfumes e veste a terra de inúmeras flores. Esta personagem está representada à direita do quadro sob a forma de um ser alado, azul esverdeado. É Zéfiro que persegue uma ninfa com vestes transparentes (Clóris) que olha para o deus com horror. Da sua boca caem flores e misturam-se com as que decoram o vestido de uma outra personagem que avança ao lado dela. Esta nova personagem tira do regaço um punhado de rosas que coloca no jardim.

Do lado esquerdo, vemos as Três Graças (Aglaia, Tália e Eufrósina), que representam a beleza, a castidade e a sensualidade, dançando numa roda cheia de encanto. A seguir está Mercúrio, o mensageiro dos deuses, que fecha o quadro à esquerda. É reconhecido pelas suas sandálias aladas e o caduceu que tem na mão direita. A presença do sabre que Mercúrio transporta, demonstra a sua função de guardião do bosque.

Esta obra destaca-se tanto pelo seu realismo que encontramos nas figuras e também no estudo detalhado da anatomia, como pelo seu naturalismo; é também um claro exemplo de retrato. No quadro poderão estar representandas algumas figuras importantes da época: a Graça da direita é Catarina Sforza, a Graça do meio poderá ser Semiramide Appiani, esposa de Lourenço o Popolano que está representado como Mercúrio, (alguns autores referem que é Juliano de Médicis quem aparece representado como Mercúrio) esta Graça olha fixamente para o seu marido (Mercúrio). Tem sido proposto que o modelo de Vénus foi Simonetta Vespucci, musa de Sandro Botticelli.

Fontes: www.uffizi.org

wikipedia (Imagens)