CHARGE DO SPON

A sina argentina - Caio Blinder

Cristina Kirchner é uma figura tão desoladora, tão atabalhoada e tão frenética que ela é capaz de levar os argentinos à loucura, quem sabe ao suicídio induzido. Agora, a presidente diz estar convencida de que o promotor Alberto Nisman não cometeu suicídio no domingo, um dia antes de falar no Congresso sobre suas denúncias de que o governo acobertou o suposto papel do Irã no atentado de 1994 no centro comunitário judaico, AMIA, em Buenos Aires, que deixou 85 mortes, em troca de benefícios comerciais.

Cristina, a frenética, fora ágil para desenrolar a versão do suicídio horas depois da morte de Nisman. A nova versão oficialesca não altera o empenho para assassinar a reputação do promotor. Agora, o essencial é uma investigação transparente e isenta, o que é uma perspectiva turva no Rio da Prata. De acordo com uma recente pesquisa da firma Latinobarómetro, apenas 1/3 dos argentinos têm confiança na polícia e no sistema judicial.

O cinismo aumenta ainda mais quando estão envolvidos poderes políticos e econômicos. Segundo a pesquisa Ipsos, 70% dos argentina acreditam que Nisman tenha sido assassinado e 82% que suas denúncias eram confiáveis.

O governo Kirchner faz o que pode para aparelhar  o sistema judicial, selecionando gente de fidelidade canina para cargos de juízes e promotores. Um dos lances para manchar a reputação póstuma de Alberto Nisman é apregoar que dois oficiais do serviço de inteligência demitidos em dezembro plantaram informações nas investigações do promotor, que há dez anos empreendia um trabalho infatigável, ironicamente por escolha do falecido ex-presidente Néstor Kirchner, marido de Cristina.

Caso a verdade sobre a morte de Nisman e as investigações sobre o papel iraniano no terror em Buenos Aires irrompa, será um teste crucial para as já frágeis instituições argentinas. S ão dia de intensa, passional e indignada mobilização popular, a temporada eleitoral esquenta e o governo Kirchner é capaz das piores tramóias mafiosas para acobertar a verdade. São dias de incredulidade e de ansiedade sobre o futuro da Argentina.

O escândalo Nisman é mais um golpe devastador na credibilidade interna e externa do governo Kirchner (exceto na conexão Teerã-Caracas). Como diz um texto do jornal espanhol El País, o caso AMIA é um estigma para a Argentina. São 20 anos sem respostas oficiais e sem responsabilidades, apenas subterfúrgios, acordos venais com o estado terrorista do Irã e acobertamentos.

Sobre alguns países, fala-se que tiveram décadas perdidas. Sobre a Argentina é uma história perdida. Que se ganhe alguma coisa desta tragédia, desta farsa, deste escândalo. Yo Soy Nisman!

MELHOR PRIVATIZAR O ITAMARATY - Carlos Chagas

O atual ministro das Relações Exteriores só tem uma saída: atravessar a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, dirigindo-se à portaria do palácio do Planalto para entregar a qualquer bedel a chave do Itamaraty. Vergonha maior fica difícil encontrar do que o reconhecimento de que seu ministério deixará de enviar às embaixadas, este mês, recursos para pagamento de luz, água, telefone, internet e outras despesas imprescindíveis ao seu funcionamento. Em muitos países as representações brasileiras já foram avisadas dos imediatos cortes de fornecimento, ou seja, ficarão isoladas. Deveriam fechar também.

A humilhação é flagrante para um país que se apresenta como a oitava economia do planeta. Bilhões de reais não faltaram para a Petrobras irrigar seus diretores, empreiteiras e políticos corruptos. Muito menos para reajustar vencimentos no Executivo, Judiciário e Legislativo. Sequer vale referir a orgia da construção ou reforma de estádios de futebol.

Parece cruel, mas é necessário assinalar: essa bancarrota em nossas relações exteriores deve-se ao profundo desprezo que a presidente Dilma dedica ao Itamaraty. Nem se fala do tratamento grosseiro que vem dedicando aos chanceleres, tratados como serviçais desimportantes. Pior é a chefe do governo virar as costas para nossa política externa, permitindo a presença de um corpo estranho com gabinete no palácio do Planalto decidindo e dando palpites numa estratégia que já ocupou lugar fundamental na ação do poder público. O clímax vem agora, com esse evidente descaso: nem a internet consegue ser acessada. Instruções e comunicados passam a ser interrompidos, como se de nada valessem. Vem de meses o calote aplicado nos credores, muitas vezes superado pela conta bancária pessoal de nossos embaixadores.

A solução seria privatizar o Itamaraty. Entregá-lo a um empreiteiro, a um dono de banco ou até a um doleiro, capazes todos de arcar com as despesas de nosso relacionamento com o mundo.

A semana que começa amanhã será crucial na Procuradoria-Geral da República para a definição final da lista de abertura de inquéritos e até de denúncias contra políticos envolvidos no escândalo da Petrobras. Nos primeiros dias de fevereiro Rodrigo Junot deverá enviar suas conclusões ao ministro Teori Savaski, relator da matéria no Supremo Tribunal Federal. Saber quem está dentro e quem escapou tornou-se preocupação fundamental no Congresso, que por sinal inaugura daqui a uma semana a nova Legislatura.

Parlamentares em final de mandato e não reeleitos rezam para a lista demorar a ser divulgada, coisa que os faria réus na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Os processos poderiam levar meses e anos para ser julgados, com todos os recursos subsequentes aos tribunais. Já os deputados reeleitos ou os senadores com seus mandatos mantidos serão julgados pela maior corte nacional de justiça, em tempo bem mais rápido. Tem gente tremendo ao ouvir que o número de denunciados pode chegar a quarenta. Caso condenados, mesmo não sendo automática, a perda de seus mandatos parece óbvia, pela recomendação dos respectivos conselhos de ética. Bem feito…

A política à moda do PT - ESTADÃO

Obcecado pela ideia de se perpetuar no poder, não importa a que preço, o PT enfrenta cada disputa que o jogo democrático do voto lhe impõe com a aplicação de dois princípios - digamos assim - com os quais se tem dado bem: primeiro, na disputa política não existe adversário, mas inimigo, que como tal não deve ser vencido, mas destruído; segundo, o voto, precisa ser conquistado a qualquer custo. O mais notável exemplo da aplicação dessas regras de conduta foi a campanha da candidata Dilma Rousseff, na qual os inimigos foram violentamente atacados sob a alegação de que, se eleitos, fariam exatamente tudo o que a presidente reeleita está fazendo.

Reproduz-se agora o receituário, em outra disputa de votos, desta vez para a presidência da Câmara dos Deputados. Para os brasileiros, estaria bem - na falta de melhor - que vencesse o candidato menos ruim. Mas para o governo coloca-se uma questão vital: manter sob o controle do Palácio do Planalto uma das casas do Parlamento - um poder da República que a Constituição diz ser independente e autônomo, a quem cabe a responsabilidade de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Na vida real do presidencialismo de coalizão que Lula&Cia. transformaram numa vulgar ação entre amigos, o Congresso Nacional - com poucas e honrosas exceções - tem se conformado em pagar com uma humilhante submissão às benesses distribuídas aos "aliados" do poder central. Esse hábito vinha sendo cultivado com muito engenho e alguma arte. Mas como o governo do PT não é mais comandado por uma raposa peluda da política, mas por uma praticante convicta do centralismo democrático, a química com os representantes do povo desandou.

O resultado é a candidatura favorita à presidência da Câmara de um aliado rebelde, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ), que tem explorado o discurso da autonomia e independência da Casa, mas cujo trunfo mais poderoso é a insatisfação de seus pares com a incompetência do governo petista na administração do toma lá dá cá.

Diante da ameaça representada pelo deputado fluminense, o comando político do governo desembarcou na Câmara dos Deputados com a caixa de ferramentas aberta. E, pelo que já se pode notar, os petistas estão, como de hábito, dispostos a fazer o que for preciso para destruir o inimigo. Eduardo Cunha denunciou na terça-feira passada uma "armação" de que estaria sendo vítima. Distribuiu para os jornalistas cópias da gravação de um diálogo entre dois homens não identificados que o comprometeria com o escândalo da Petrobrás: "É mais uma tentativa de farsa e montagem para constranger minha candidatura", declarou o deputado, fazendo referência ao fato de que, dias antes, seu nome fora envolvido, junto com o do senador eleito e ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB), numa denúncia que acabou se revelando improcedente sobre a participação de ambos no esquema de propinas da Petrobrás. E acrescentou Cunha: "Quem estaria orquestrando ou montando faria parte da cúpula da PF, não quer dizer que seria o diretor".

Quem testemunhou durante a campanha presidencial a sequência de destruições de reputações pela militância petista certamente não duvidará de que tudo pode acontecer até o dia da eleição dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Senado não deverá haver disputa, com a recondução de Renan Calheiros à presidência. Mas o governo assumiu claramente sua intenção de beneficiar seu candidato na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao anunciar que as nomeações para o segundo escalão e para os bancos oficiais estão suspensas até que se defina quem comandará as duas Casas do Congresso.

O governo colocou em campo sua tropa de choque a serviço do adversário petista de Eduardo Cunha. Na quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, foi acusado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) de estar prometendo "vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara dos Deputados". O PT no governo tem os recursos e conhece como ninguém as "técnicas de persuasão".

Internauta questiona se o companheiro de sua tia, que mora há poucos meses com ela, teria direito à parte de sua herança

Companheiro tem direito à herança?

em: MEU IMÓVEL   |  tags: Herança/Inventário , Regime de bens   |  fonte: Exame

Dúvida do internauta: Tenho uma tia de 84 anos, com muitos bens, viúva e sem filhos. Ela tem quatro irmãos vivos e tinha outros dois irmãos que já faleceram. Ela está morando com um companheiro de 51 anos há alguns meses. Não sabemos se ela fez algum tipo de contrato nupcial, mas se não o fez, como fica sua herança, caso venha a falecer ou se separar do atual companheiro? Ela não é doente. Existe alguma lei que ampare o idoso nestes termos?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira:

A sucessão do companheiro é uma das questões mais controversas do direito sucessório contemporâneo, sobretudo neste caso, quando não há herdeiros necessários (cônjuges ou companheiros, descendentes e ascendentes), o que tem gerado decisões conflitantes em todas as esferas.

Em regra, o companheiro tem direito à herança dos bens adquiridos onerosamente na constância do relacionamento, que seria a parcela do patrimônio comprada durante a união.

Nesse caso específico, ele não teria direito à herança dos bens que ela já possuía antes de eles morarem juntos, uma vez que em razão da idade (84 anos), por força da lei, ela só poderia estabelecer um relacionamento conjugal por meio do regime da separação de bens.

O inciso II do artigo 1.641 do Código Civil impõe como regime de bens obrigatório para o casamento das pessoas com 70 anos ou mais o da separação de bens.

Ainda que ela viva em união estável, algumas regras do casamento são aplicadas também às uniões estáveis. Nesse modelo de regime, não há esforço comum para a aquisição do patrimônio, o que, portanto, não torna o companheiro herdeiro.

Assim, a herança dela seria dividida em seis partes iguais, caso os irmãos falecidos tenham filhos.

Rodrigo da Cunha Pereira

Advogado, Mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Fonte: Exame – Priscila Yazbek

OBS.:

Embora o companheiro possa não ter direito à herança, dependendo do regime de bens adotado, bem como, da época de aquisição, já está consagrado nos Tribunais Superiores o conceito do “Direito Real de habitação”.

O Código Civil de 1916 conferia ao cônjuge sobrevivente direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família, desde que casado sob o regime da comunhão universal de bens.

Em relação ao direito real de habitação dispõe o artigo 1.831 do Código Civil Brasileiro:

Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

O Código Civil de 2002 abandonou a postura do anterior e a Lei nº 9.278/96 concedeu direito correspondente aos companheiros e, estendendo o proveito, benefício a todos os cônjuges sobreviventes, independentemente do regime de bens do casamento.

CHARGE DO SPON - Apagão de idéias…

Conheça os Salariozinhos dos pobres Sindicalistas.

fonte - http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2015/01/conheca-os-salariozinhos-dos-pobres.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+BlogDoParrini-acordabrasil+(BLOG+do+PARRINI+-+%23AcordaBrasil)

Posted: 22 Jan 2015 05:50 AM PST

Da Série : Vida boa com prazo de finalidade próxima!

Vocês nem imaginam toda quantidades de PARASITAS que ganham salários de "marajás" com mordomias de "reis", que ficaram aterrorizados com à possivel vitória do Aécio Neves. Com o fim da dinastia vermelha nessa terra!
Já li vários sites sobre esse assunto. Apenas em Brasília é ENORME toda quantidade de pessoas vivendo AS NOSSAS CUSTAS!
Vai ter uma verdadeira "romaria" dos "sem teto de luxo" saindo daquela terra, depois de 1 de janeiro de 2015!
Fora todos esses, ainda tem TODOS OS OUTROS espalhados pelo Brasil. Amigos e apadrinhados de Lula e Dilma!

Vejam esses exemplos :
Peguei de um amigo virtual, através de outra amiga.

O QUE SERIA DELES SE A DILMA NÃO FOSSE REELEITA ?

Os privilegiados:
No Brasil, uma nova maneira de governar foi criada.
Em Brasília, há passe livre para os egressos dos movimentos sindicais, principalmente se forem ligados ao PT.
Para essas pessoas parece que as portas são mais largas e os caminhos menos sinuosos.
Criou-se na capital federal a casta dos integrantes da República Sindical Brasileira. "Nunca antes na historia desse País" tantos ex-dirigentes sindicais ocuparam postos chaves no destino da Nação Brasileira.
É sobre essas pessoas, o que faziam e o que estão fazendo agora que nós iremos falar.

Jair Meneguelli -
Torneiro mecânico e Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Alguém lembra dele ? Pois bem, ele sumiu. Fomos procurá-lo. Sabe onde o encontramos?
Hoje ele se encontra em Brasília. É Presidente do Conselho Nacional do SESI e comanda um orçamento de R$ 34.000.000,00.
Salário atual: R$ 45.000,00. Salário anterior (no tempo de sindicalista) R$ 1.671,61.

Heiguiberto Navarro -
Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Encontramos também. Sabe onde? Em Brasília. Sabe o que ele faz hoje?
É assessor do Secretário Nacional de Estudos e Políticas da Presidência da República. Gostaram do nome?
Salário atual: R$ 16.396,00. É ele quem articula os eventos do Presidente Lula quando ocorrem fora do Palácio do Planalto.
Recordando, ele é ferramenteiro e na época tinha um salário de R$ 1.871,61.

João Vacari Neto -
bancário, Ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Também o encontramos. Adivinhe onde? Brasília? Certa a resposta! O que ele faz atualmente?
É membro do Conselho Nacional de Itaipu. Ajuda a decidir sobre a alocação do orçamento de Itaipu, cerca de R$ 4.500.000.000, 00.
Salário R$ 26.000,00. Antes o seu salário era de R$ 4.909,20.

É o cara do Bancoop que sumiu com o dinheiro dos bancários que compraram apartamento e não tem moradia até hoje, quase todos os prédios são esqueletos abandonados e pasmem, o Lula que nunca foi bancário tem uma cobertura triplex de frente para o mar no Guarujá. Claro que esse prédio será concluído e quem serão os seus vizinhos? E o edifício está longe de parecer um Cingapura ou Cohab.

Paulo Okamoto -
fresador, Ex-tesoureiro da CUT.
Está sumido do noticiário, mas nós o encontramos. Sabe onde? Em Brasília? Certa a resposta! O que ele faz hoje?
Presidente do SEBRAE. Salário R$ 29.000,00. Comanda um orçamento de R$1.800.000.000,00. Salário anterior:
R$ 1.971,61.
Mesmo ele tendo apenas 8 (oito!) anos de idade em 1964, hoje é um dos felizardos que recebe "aposentadoria especial", como 'Anistiado político'.
Esse é o que pagava as contas do Lula de seu bolso, como a dívida que este tinha com o PT e ele Paulo Okamoto pagou a dívida que Lula tinha com o partido dos trabalhadores.

Luis Marinho –
pintor de veículos - Ex-presidente da CUT.
Lembram dele? Um doce para quem disser onde fomos encontrá-lo. Em Brasília? Certa a resposta. Estou devendo um doce para milhões de pessoas.
O que é que ele está fazendo?
Virou Ministro da Previdência Social. Salário R$ 28.363,80. Comanda um orçamento de R$ 191.000.000. 000,00.
Anteriormente o seu salário era de R$ 1.620,40.

Wilson Santarosa –
operador de transferência e estocagem, Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas. Está no Rio de Janeiro.
É gerente de comunicação da Petrobrás e membro do Conselho Deliberativo da Petros.
Salário atual R$ 39.000,00 comanda um orçamento de R$ 250.000.000, 00. Salário anterior era de R$ 3.590,90.

João Antonio Felício -
professor de Desenho e História da Arte e Ex-presidente da CUT.
É outro que está no Rio de Janeiro. É atualmente membro do conselho do BNDES, salário R$ 23.600,00 por reunião da qual participa, com direito a transporte, hospedagem mais ajuda de custo.
É um dos responsáveis pela aprovação do orçamento do BNDES de R$ 65.000.000.000, 00. Tem sob sua responsabilidade opinar sobre sua destinação e acompanhar a execução. Salário anterior R$ 1.590,00.

Sergio Rosa –
escriturário e Ex-presidente da Confederação Nacional dos Bancários.
Também se encontra em Brasília. É atual presidente do Brasilprev , Fundo de Previdência do Banco do Brasil.
Salário atual de R$ 27.000,00. Comanda um orçamento de cerca de R$ 106.000.000, 00. Salário anterior R$ 4.500,00.

José Eduardo Dutra –
geólogo, Ex-presidente do Sindiminas de Sergipe, atual Sindipetro.
Hoje, graças a Deus, se encontra em Brasília, onde é presidente da BR Distribuidora, com um mísero salário de R$ 44.000,00.
Comandou,entre 2008 a 2012,um orçamento de R$2.600.000.000,00. Salário anterior era de R$10.000,00

Wagner Pinheiros –
analista de investimentos. Diretor da Federação dos Bancários de São Paulo.
É outro que faz parte da Nova República. É presidente da Petros, Fundo de Pensão dos Funcionários da Petrobrás.
Salário atual apenas R$ 44.000,00. Comanda um patrimônio de R$ 32.400.000.000, 00. Salário anterior: R$ 5.232,29.
É bom frisar que o salário anterior era o salário percebido como dirigente sindical.

Como se não bastasse esses que aqui foram citados, outros estão lá, levados que foram pela força do voto popular.
Vide casos: Vicentinho, professor Luizinho, João Paulo Cunha e outros menos ou mais cotados.
Num País onde vivenciamos a cada instante a falta de empregos e de oportunidades, mesmo para aqueles que lutaram e conseguiram fazer um curso superior, tivemos oportunidade de ver como para determinadas pessoas os caminhos são menos íngremes e as oportunidades parecem bater-lhes às portas.

O momento é de reflexão.
É esta a Republica que nós queremos?
A República que nós queremos nós a construiremos com o nosso trabalho, com as nossas atitudes e com o nosso voto.
Queremos as oportunidades como um direito de todos e não como um privilégio, como monopólio de uns poucos.

ATENÇÃO: OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS CAMARADAS ACIMA NÃO CONTEMPLAM DIÁRIAS, CARTÕES CORPORATIVOS, BENEFÍCIOS, E OUTRAS MARACUTAIAS, SEM FALAR NOS EMPREGOS PARA A "PARENTAIADA" E OUTROS
"CUMPANHEIROS"!

Fonte: Carlos Mossy