Barroso, entre Nero e Joana D´Arc

POVO NAS RUAS

 Na próxima quarta-feira, dia 24, todo o poder da República estará na posse do quarto ministro do Supremo nomeado por Dilma, Luís Roberto Barroso.

Será uma prova de fogo. Do lado de dentro,  cerca de duas mil pessoas, entre Renan Calheiros, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Marcos Feliciano, grande parte dos governadores, prefeitos, parlamentares, corpo diplomático, igreja e  empresários.

Nomei-os como quiserem: A República, a elite, o establisment.

Do lado de fora, os manifestantes e, pra usar o termo mais recente, os arruaceiros.

Nem pensem que poderá acontecer.

O Supremo Tribunal Federal, hoje, coincidentemente, tem tomado decisões em sintonia com as ruas. Tanto que, neste momento, seu presidente é o único chefe de poder que poderia entrar e sair de uma passeata, sem ser molestado por ninguém, caso a liturgia do cargo permitisse.

Analistas, observadores, colunistas e repórteres político são unânimes: se o STF frustrar a sociedade no mensalão, o país pega fogo e não escapa ninguém para contar depois ao premier turco.

É a pressão das ruas.

Chegam-me referências das mais auspiciosas sobre o notório saber jurídico e a reputação ilibada do Barroso.  Não me surpreende, até porque, pra ser nomeado ele precisa ter obrigatoriamente esses dois quesitos fundamentais ao exercício do cargo.

Ao avisar que iria nomeá-lo, Dilma ouviu de um assessor:

--- Presidenta, esse aí sonha com o Supremo desde que nasceu!

Dilma, que não costuma dar abrigo às irreverências dos seus, tentou esconder o sorriso.

.Acompanhei as entrevistas do homem cujo destino, como o de Cazuza,  foi traçado ainda na maternidade, .

Não gostei. Aliás, como diz uma amiga portuguesa, "apanhei uma fúria" do novo ministro.

Tudo porque, em determinado momento, ao falar do ,mensalão, sentenciou:

--- Eu não decido sob pressão. Decido de acordo com a minha consciência

As consciências responsáveis de Alckmin, Cabral, Haddad e Paes também não queriam a redução das tarifas de ônibus.

Mas a pressão popular falou mais alto.

No embate Geisel X Ulysses, na ditadura, o general disse certa vez que não decidia sob pressão. Ulysses respondeu: "Claro. Só os estadistas decidem sobre pressão".

Responderam-me, no próprio twitter, que Barroso é juiz, não político.

Mas Barroso está tomando posse hoje na  casa mais política do país.

Quando Barroso responde que não vai votar sob pressão, ele, naturalmente, está dizendo que não vai ficar ao lado do povo nessa.

Aí o meu medo e minha tomada de fúria.

Estou com medo de Barroso ser o Nero da Bíblia e taque fogo no país.

Imploro para que ele seja nossa Joana D`arc: incendeie sua toga e vote sob pressão. Joaquinzão e as ruas saberão livrá-lo do fogo

ELIO GASPARI - Um exercício de fantasia futurológica

Numa tarde em Brasília, o Supremo Tribunal Federal reúne-se para julgar os recursos dos mensaleiros, revoga as condenações por formação de quadrilha e livra-os do cárcere. Joaquim Barbosa, o presidente da Corte que relatara o processo, joga a toga sobre a bancada, faz um breve discurso, renuncia ao cargo, sai do prédio e chama um táxi. Dias depois, seu nome é lançado como candidato à Presidência da República. Há fantasia nesse cenário, mas o gesto da renúncia é uma possibilidade real. Se Joaquim Barbosa será candidato, trata-se de pura futurologia.

Quem duvida dessa possibilidade apresenta o que seria um obstáculo intransponível: a falta de base política. Alguém conhece pessoa que votará no candidato que for indicado pelo PMDB? Ter base partidária é mais uma carga do que um impulso, mesmo no caso do PT. Para a campanha da doutora Dilma, será bom negócio esquecer a estrelinha vermelha, fechando o foco na personalização de seu governo. O PT decidiu confundir-se com os mensaleiros. Problema dele.

Dos cinco presidentes eleitos nos últimos 60 anos, três prevaleceram sem que devessem qualquer coisa às bases partidárias. Fernando Henrique Cardoso foi eleito pelo Plano Real. Se dependesse da força do PSDB, seria candidato a deputado federal. Ele foi eleito porque o real ficou de pé. Depois do fracasso do Plano Cruzado, houve sete ministros da Fazenda e só ele teve futuro político.

Fernando Collor passou por três grandes partidos, mas elegeu-se pelo microscópico PRN, que não existe mais. Recuando-se aos anos 60, Jânio Quadros elegeu-se governador de São Paulo pelo irrelevante PTN e em 1958 foi engolido pela União Democrática Nacional num lance puramente oportunista.

Partido quem teve foi Lula. Todos brincam de cubos, formando alianças fisiológicas lubrificadas pelos métodos que desembocam em mensalões.

Olhando-se para a rua cheia de gente contra-isso-que-está-aí, vê-se um quebra-cabeça onde falta uma peça. Aécio Neves tem nas costas o doutor Eduardo Azeredo, com seu mensalão mineiro. Eduardo Campos não entendeu nada, disse que baixou as tarifas de transportes num ato "unilateral", como se fosse um coronel do semiárido falando aos peões de sua fazenda.

Joaquim Barbosa pode vir a ser a peça que fecha o quebra-cabeça. Se isso acontecerá, não se sabe. Também não se sabe que resultados trará. Os dois exemplos de avulsos que chegaram a presidente, Jânio e Collor, terminaram em catástrofes. No caso de Jânio, numa catástrofe que levou as instituições democráticas para a beira do precipício no qual elas cairiam três anos depois, em 1964. Barbosa defende grandes causas, mas é chegado a pitis e construções inquietantes, como a sua denúncia das "taras antropológicas" que a sociedade brasileira carrega. Descontrola-se e justifica-se atribuindo sua conduta a dores de coluna. Se todas as pessoas que têm esse tipo de padecimento perdessem o controle quando viajam em trens lotados na hora do rush, as tardes brasileiras teriam pancadarias diárias. Há nele uma misteriosa predisposição imperial.

Talvez esse exercício de futurologia tenha o valor de uma leitura de cartas. Sobretudo se o PT perceber que a ida dos mensaleiros para a prisão, ainda este ano, deixará de ser um peso nas suas costas. Afinal, depois que Fernando Haddad e Geraldo Alckmin acordaram o monstro, é difícil saber como levar a rua para casa, mas é certo que o monstro sairá de casa se os mensaleiros forem poupados.

Às 19h de quinta-feira, os manifestantes que estavam na Avenida Paulista em frente ao prédio da "Gazeta" mandaram que as bandeiras vermelhas fossem abaixadas: "O povo unido não precisa de partido". Minutos depois, queimaram algumas. Há 12 anos, elas estavam lá, gloriosas, festejando a eleição de Lula.

Publicado no Globo de hoje.

RESGATANDO O QUE FOI ROUBADO

23/06/2013 

Giulio Sanmartini

Uma quantidade grande da lenha que  alimenta a fogueira  dos indignados na ruas das cidades brasileiras, vem das aberrações cometidas nos preparativos para abrigar as Copas das Confederações e  do Mundo (2014).

Ao perceber isso,  o presidente da FIFA,  Joseph Blatter, afirmou sem deixar dúvidas: “O Brasil nos pediu para sediar a Copa do Mundo. Nós não impusemos a Copa do Mundo ao Brasil. É evidente que foi preciso construir estádios”.

O Brasil citado, na realidade, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, que além de enriquecer sua expressão preferida: Nunca ninguém viu na história desse país, viu uma chance imperdível de encher mais ainda os bolsos de dinheiro da corrupções, que virá da construção dos estádios.

A Copa das Confederações mostra que as arenas não estão concluídas e muito menos as obras de infra-estrutura. Os gastos previstos inicialmente em 5 bilhões de reais, já somam 28 e o ministério do Esporte previne que  vem mais ainda. (Leia Voltando ao deputado Romario – 18/6).

Em fim, por interesses escusos de Lula e sua súcia, com a conivência da “Dona Presidenta”, o país se propôs a organizar um evento sem estar minimamente capacitado para tal.

Vale lembrar algo parecido que ocorreu na primeira metade dos anos 1980. O país era governado pelo último dos generais presidente, João Baptista Figueiredo (1918/99) e o presidente da FIFA (Fédération Internationale de Football Association) de então era o brasileiro João Havelange, do qual ainda se desconhecia o lado desonesto. Este foi ao presidente Figueiredo e ofereceu a Copa do Mundo de 1986 para o Brasil, que  recusou curto e grosso, como era seu estilo: “Você conhece uma favela do Rio de Janeiro? Você já viu a seca do nordeste? E você acha que eu vou gastar dinheiro com estádios de futebol?”.

Pois é, o general morreu com o mesmo patrimônio que tinha anos antes de ser presidente. Já o que se diz torneiro mecânico, está milionário, assim como seus filhos. O “Filho do Brasil”, esperto como ele só, percebeu que a Copa do Mundo seria um filé para quem não tem escrúpulos.

Uma nação, que nas urnas  troca gente instruída e honesta, por um larápio semi-analfabeto, torna-se um país sem futuro.

Mas o povo está nas ruas para resgatar o futuro que lhe foi vilmente roubado.

(*) Fonte: Blog do Beto

Arrematação de imóveis

03/06/2013 por Fernando Sacco Neto

Nos últimos cinco anos foi impressionante a valorização do mercado imobiliário no Brasil. É difícil encontrar uma cidade em que não tenha havido um expressivo aumento dos preços de comercialização dos imóveis.

Ainda que a economia esteja aquecida, que os índices de desemprego estejam em seus menores níveis, que os bancos estejam facilitando o acesso ao crédito e a financiamentos imobiliários, fato é que comprar uma casa ou um apartamento, hoje em dia, ficou mais difícil pela simples circunstância de que o imóvel está mais caro.

Esse fenômeno repercutiu no cenário do processo judicial brasileiro, especialmente no âmbito das execuções cíveis, em que muitas vezes a parte exequente persegue um ativo imobiliário para fins de penhora, avaliação e expropriação.

Na fase expropriatória da execução cível o credor têm, à sua disposição, as seguintes opções, previstas no art. 647 do CPC: adjudicação (art. 685-A do CPC), alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC), alienação em hasta pública (em formato presencial – art. 686 do CPC ou eletrônico – art. 689-A do CPC) e usufruto (art. 716 do CPC).

De todas essas modalidades expropriatórias, a mais utilizada e que merece destaque é a alienação judicial eletrônica, que inclusive foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Provimento CSM 1625/2009. A alienação judicial eletrônica beneficiou a todos, em especial:

a) ao exequente e ao executado, porque as arrematações, em ambiente on-line, têm ocorrido com maior frequência e a preços que, em média, são significativamente superiores aos das aquisições efetuadas nas hastas públicas no modelo presencial;

b) ao Judiciário (e à sociedade), porque a entrega da prestação jurisdicional se faz de forma mais prática e efetiva, reduzindo-se drasticamente as discussões por arrematações a preço vil;

c) aos arrematantes, porque estes podem – eletronicamente – acompanhar os sites dos leiloeiros, dar seus lances e adquirir imóveis a preços mais justos do que os praticados no mercado imobiliário convencional.

Nesse contexto de encarecimento dos preços dos imóveis, muitos passaram a enxergar a arrematação judicial como forma de aquisição imobiliária por valores mais próximos do que o bom senso e a prudência indicam como justo.

É fato que a partir da entrada em vigor das Lei 11.232/2005 e 11.382/2006, o processo executivo tornou-se mais célere e com melhores condições de entrega da prestação jurisdicional adequada e efetiva. Essas qualidades têm presença facilmente perceptível na fase expropriatória, pois, especialmente nas alienações judiciais/leilões eletrônicos, é notório o aprimoramento apresentado por todo o sistema.

Arrematantes de imóveis, atualmente, não são somente os investidores ou os advogados conhecedores das peculiaridades jurídicas. O grupo aumentou. A segurança jurídica trazida pela legislação e pela jurisprudência, aliada à publicidade praticada pelos leiloeiros, ao apetite da população brasileira por imóveis, e à queda da taxa de juros (Selic), intensificou o interesse pela arrematação de imóveis em juízo.

Aliás, está aí um interessante mercado de trabalho. Temos verificado muitos advogados se aplicando nesse nicho, prestando consultoria para clientes interessados em arrematar. Para se aplicar nesse business é preciso, via-de-regra, conhecer tanto os detalhes processuais civis como aspectos do direito – e do mercado – imobiliário.

Por certo que, para arrematar imóveis em juízo, cautelas devem ser adotadas. Eis algumas:

a) o exequente deve indicar um leiloeiro de sua confiança (art. 706 do CPC), que reúna as aptidões mencionadas na letra “d” abaixo;

b) o arrematante deve buscar adequada assessoria advocatícia antes da arrematação (temos visto arrematantes postergando a contratação de advogados apenas depois da arrematação);

c) o Poder Judiciário deve zelar pela regular condução dos atos expropriatórios;

d) o leiloeiro deve interagir com o advogado da parte exequente e com o Juízo e respectivo cartório; deve também redigir e publicar o edital, fazer ampla e adequada publicidade dos bens leiloados e ter plena aptidão para responder aos múltiplos questionamentos do público - muitas vezes leigo - interessado na arrematação.

Em relação à jurisprudência, por certo que vários pontos mereceriam destaque. Apenas citaremos alguns – elogiáveis - entendimentos que agregam segurança jurídica à arrematação de imóveis em juízo:

a) imissão na posse nos próprios autos onde tramita a execução (sem necessidade de ação autônoma para tanto);

b) nos embargos à arrematação: ausência de atribuição de efeito suspensivo como regra geral;

c) caracterização da arrematação como aquisição originária (Apelação nº 0013197-92.2012.8.26.0554, Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 18/04/2013, publicado em 24/05/2013).

d) rejeição das alegações do devedor no sentido de tratar-se o imóvel arrematado de bem de família;

e) aplicação do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional (eventuais créditos tributários sub-rogam-se sobre o preço da arrematação);

f)  extinção da hipoteca (art. 1.499, inciso VI do Código Civil);

g)  nos casos de procedência dos embargos do executado, se o vício não for intrínseco à arrematação, esta subsiste e não é afetada, protegendo-se os interesses do arrematante - terceiro de boa-fé – com base no caput do art. 694 do CPC (Recurso especial nº 1.313.053-DF, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 04/12/2012, DJE 15/03/2013).

AGORA O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO QUER SER O PORTA-VOZ DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, É O CÚMULO DO OPORTUNISMO

domingo, 23 de junho de 2013

O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, disse na tarde de sexta-feira, após mais um protesto que terminou de forma violenta na capital gaúcha, que pretende apresentar uma proposta nacional de passe livre estudantil para o Brasil, como forma de "solução para a crise", tendo ele como "porta-voz" da questão do transporte no País. Ora, se não é o Garoto de Ouro de sempre? Desde quando militava no PCdoB ele sempre aspirou a isso, a ser o grande líder. Aquele bigodinho dele não relembra alguém? "Fiz uma reunião com lideranças do Estado, políticos, da academia, de movimentos sociais, sindicais... e comuniquei que estou disposto a colaborar, a partir do Rio Grande do Sul, com a solução. E que formatasse uma proposta que eu quero apresentar nacionalmente para a instituição do passe estudantil e, se possível, do passe livre estudantil, mas ainda temos que ver a viabilidade econômica", afirmou o peremptório petista. Se é para aparecer, é com ele mesmo. Agora, na hora de olhar para ver quanto vai custar, aí já não é com ele. Afinal, não é assim que governa o Rio Grande do Sul, estourando as contas do Tesouro, e comprometendo as finanças públicas pelos próximos 20 anos, no mínimo? A idéia, segundo o peremptório Tarso Genro, ainda depende da busca de mecanismos de viabilidade. "Esse recurso pode vir da dívida pública, do orçamento da União. É um estudo que encomendei, para que não tenha apenas uma posição política, como também técnica", explicou. Não está no gibi o quanto ele gosta de gastar dinheiro em contas que outros terão que pagar.

Revoltados e atrasados

Guilherme Fiuza - Revista Época

13:27, 22/06/2013 

GMFIUZA

 GERAL

(ÉPOCA – edição 787)

O melhor diagnóstico até agora sobre as manifestações de rua veio do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Ele disse que as revoltas são estaduais e municipais. Não deixa de ser um alívio. Quem quiser ficar a salvo da confusão, já sabe: refugie-se no Brasil federal. Nada de ficar vagando pelo Brasil estadual e municipal, porque esse anda muito perigoso, cheio de gente insatisfeita e nervosa. No Brasil federal não, está tudo tranquilo.

Por sorte, Dilma Rousseff também está no Brasil federal, portanto a salvo do tumulto. Desse lugar calmo, sem culpa, a presidente disse que o que os manifestantes querem é o que o governo quer. São praticamente almas gêmeas. “O meu governo está ouvindo essas vozes pela mudança. Está empenhado e comprometido com a transformação social”, informou Dilma. Disse que passeata é uma coisa normal, que ela mesma já fez muito. Parecia prestes a botar uma mochila nas costas e ir para a Avenida Paulista fazer a transformação social.

E mostrou sua visão de estadista: “Essa mensagem direta das ruas contempla o valor intrínseco da democracia”. Às vezes a presidente exagera na erudição. Vai acabar deixando Luís de Camões encabulado. Ela já explicara que o combate à inflação “é um valor em si”, demonstrando conhecimento profundo sobre as coisas da vida e seus valores intrínsecos: “Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido de dinheiro público”, acrescentou Dilma, praticamente uma porta-voz dos revoltosos contra tudo isso que aí está.

Olhando para o circo, só há uma conclusão possível: os revoltosos – os do passe livre, os dos 20 centavos, os do Ocupem Wall Street sucursal brazuca, os do turismo cívico e os do civismo vândalo – merecem Dilma Rousseff. Repetindo: os revoltosos merecem Dilma Rousseff. Ou mais que isso: são cúmplices dela, pois estavam sentadinhos em casa enquanto a grande líder mulher brasileira perpetrava suas obras completas de explosão das finanças públicas – a céu aberto, para quem quisesse ver. Agora a inflação está doendo no bolso? Tarde demais, meus queridos justiceiros.

Essa “presidenta” que vive lá na calmaria do Brasil federal com seus 40 ministérios (contando com o do marketing, de João Santana, o único essencial) presidiu, entre outras festas, a distribuição de dinheiro público para o milagre da multiplicação de estádios da Copa. Em São Paulo, numa jogada comandada por Lula e seus amigos empreiteiros (que ele representa no exterior), o histórico Morumbi foi mandado para escanteio. Em seu lugar surgiu o Itaquerão, novinho em folha, presente do ex-presidente ao seu clube do coração. Um mimo de 1 bilhão de reais. Sabem de onde vem esse dinheiro, bravos manifestantes?

Exato: dos vossos bolsos. E onde estavam vocês quando nos esgoelávamos aqui da imprensa sobre essa gastança populista (protegida por índices lunáticos de aprovação da “presidenta”), avisando que a conta ia chegar? Vocês não lêem jornal?

Onde estavam vocês quando a CPI do Cachoeira – com revelações da imprensa – estourou o esquema da Delta, a empreiteira campeã de obras superfaturadas do PAC? Vocês sabiam que mais esse ralo de dinheiro público do governo popular ficou impune, porque a CPI foi asfixiada por Dilma e sua turma? Por que vocês não saíram às ruas para gritar contra esse golpe?

Onde estavam vocês quando a “faxineira” asfixiou a CPI do Dnit e a investigação do maior foco parasitário de um governo que – no seu primeiro ano! – teve que demitir sete ministros suspeitos? Vocês não desconfiaram de nada? Vocês não leram que o dinheiro de vocês estava escoando para ONGs de fachada em convênios fantasmas? Vocês não viram essa praga espalhada por vários ministérios do governo popular, apesar de a imprensa esfregar o escândalo na cara do Brasil? Vocês não notaram que a tecnologia do mensalão (privatização partidária do dinheiro público) nunca saiu de cena, de Dirceu a Rosemary?

Vocês chegaram tarde, meus caros revolucionários. Quando o bolso dói é porque o estrago nas contas públicas já é grande. Bem, antes tarde do que nunca. Mas prestem atenção: entendam logo o que vocês estão fazendo nas ruas, senão suas passeatas em breve estarão no mesmo museu dos escândalos que vocês não viram.

Acorda Maranhão reúne jovens da capital

Posted: 22 Jun 2013 02:43 PM PDT

Redação

São Luís, MA - As informações que chegam à Aldeia confirmam que em São Luís, a manifestação Acorda Maranhão prossegue sem incidente algum.

Os manifestantes saíram da Praça Maria Aragão por volta das 16h30min e seguiram para a região do São Francisco. Eles reivindicam melhorias no serviço público e são contrários a aprovação da PEC-37 que limita o poder de investigação do Ministério Público.

Por meio de Nota, a prefeitura esclareceu porque suspendeu a programação de São João no Terreiro da Maria:

Prefeitura suspende programação do Terreiro da Maria neste sábado

A prefeitura de São Luís suspendeu a programação do Arraial Terrreiro da Maria neste sábado, 22. O local foi cedido aos organizadores da manifestação Acorda Maranhão para a concentração de onde partiu uma caminhada pelo centro da cidade. Como a área da Praça Maria Aragão pode ser espaço para o final da manifestação, a Prefeitura decidiu suspender a programação prevenindo assim uma aglomeração maior que o suportável para a área.

Na nota em que anunciou a suspensão, a Prefeitura voltou a elogiar o movimento como manifestação democrática e legítima da sociedade.A programação será retomada normalmente amanhã.

Veja fotos e vídeo da Manifestaextraídos do evento Acorda Maranhão no Facebook.