Justiça condena procurador por falsificação de documentos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio condenou, no início da noite desta segunda-feira, o procurador de Justiça Elio Fischberg a três anos, dez meses e 11 dias de prisão, em regime aberto, e decretou a perda da função pública do réu. A pena, porém, foi substituída por outras duas, restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Fischberg foi denunciado por falsificação de documentos públicos com o advogado Jaime Samuel Cukier, absolvido no processo por falta de provas. ...

Deputado usou documentos

Por maioria, os desembargadores acolheram o voto da relatora, desembargadora Leila Mariano. "A materialidade encontra-se plenamente delineada. O mesmo se pode dizer acerca da autoria", concluiu, com base nos depoimentos das testemunhas ouvidas no processo, nos laudos da perícia técnica que constataram a falsificação das assinaturas e na própria confissão do réu. Fischberg alegou que foi vítima de chantagem emocional, mas não revelou por quem.

De acordo com a denúncia, Elio Fischberg teria falsificado documentos públicos que levaram ao arquivamento de um procedimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o deputado federal Eduardo Cunha, cliente do escritório de advocacia de Cukier. O crime teria ocorrido em 2002, quando Fischberg era 2º subprocurador-geral de Justiça, e Cunha estava sendo investigado por irregularidades durante sua gestão na presidência da Companhia de Habitação do Estado do Rio (Cehab) entre 1999 e 2000.

Fischberg teria forjado a assinatura de membros do Ministério Público estadual - do então procurador-geral da Justiça, José Muiños Piñeiro, e da procuradora de Justiça, Elaine Costa da Silva -, certificando o arquivamento de três inquéritos civis contra Eduardo Cunha. O deputado então juntou cópias dessa documentação ao processo do TCE, que terminou sendo arquivado. Com isso, ele ficou apto a disputar o cargo de deputado estadual nas eleições.

Advogado pleiteava STF

Nesta segunda-feira, os advogados Fernando Thompson Bandeira e Marcos Thompson Bandeira, que representam Fischberg, foram procurados pelo GLOBO, mas não retornaram as ligações para dizer se irão recorrer da decisão. Na semana passada, após o Órgão Especial do TJ ter adiado a divulgação da sentença para esta segunda, Fernando Thompson Bandeira disse que seu cliente é inocente - sem mencionar confissão -, que houve cerceamento de defesa e que o caso deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde Eduardo Cunha já responde pelos fatos. No mensalão, afirmou ele, réus com foro privilegiado puxaram o processo dos outros para o órgão:

- Qual o motivo que ele teria para fazer isso (falsificação)? Além disso, os documentos supostamente falsificados, que foram periciados, eram cópias. Laudo pericial grafotécnico em cópia não é algo absolutamente seguro.

Fonte: Jornal O Globo - 28/08/2012

Sob Toffoli, AGU não quis processar Dirceu

MP convidou governo para ingressar em ação de improbidade. Ideia era recuperar dinheiro público, mas Toffoli não teve interesse

A AGU (Advocacia Geral da União) sob o comando de Antônio Dias Tofolli –hoje ministro do Supremo Tribunal Federal– ignorou um pedido do Ministério Público Federal para entrar como co-autor em ação de improbidade administrativa contra José Dirceu e outros 20 réus do mensalão. A apuração é deste Blog e do repórter da Folha Matheus Leitão. ...

Toffoli votou ontem no julgamento do mensalão e não se deu por impedido. Em um de seus votos, absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e dois peculatos (uso de cargo público para desviar recursos).

O Ministério Público perguntou em 2007 se a AGU, “na pessoa do seu advogado público com poderes legais de representação”, teria interesse de participar como “pólo ativo” de uma ação para recuperar dinheiro público supostamente desviado no escândalo do governo Lula.

Embora tenha sido questionada várias vezes nos anos de 2007, 2008 e 2009, durante a gestão de Toffoli, a AGU não respondeu se deveria ou não entrar na ação –ainda em andamento na 6ª Vara Federal de Brasília.

A AGU se limitou a dizer, em duas ocasiões, que estudava internamente se participaria ou não do assunto. Nas duas vezes, pediu mais prazo para responder.

Toffoli, hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal, participa normalmente do julgamento de outra ação, a penal, que está há quase um mês em análise na mais alta Corte do país.

Antes de ser advogado-geral da União e ministro do STF, Toffoli trabalhou na subchefia para Assuntos Jurídicos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) de 2003 a 2005. Foi também assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) e advogado eleitoral do Presidente Lula nas campanhas de 1998, 2002 e 2006.

Procurada, a assessoria de imprensa da AGU confirmou que não houve resposta na gestão de Toffoli.

Luís Inácio Adams, sucessor de Toffoli, respondeu o pedido do Ministério Público após assumir o cargo em 2009. A resposta foi negativa, indicando que a AGU não tinha interesse em entrar na ação de improbidade contra Dirceu.

A reportagem quis ter acesso a essa resposta de Adams, mas soube que o documento foi extraviado no âmbito da AGU.

Por meio da Lei de Acesso à Informação e na assessoria de imprensa, a Folha tenta –há mais de uma semana– ter acesso aos pareceres internos produzidos para o processo. Os pedidos não foram atendidos até agora.

Procurado para comentar esse episódio, o ministro Toffoli não respondeu.

LEI
A AGU não está obrigada a entrar em ações de improbidade como essa que o Ministério Público sugeriu contra José Dirceu em 2007. À época de Toffoli no comando do órgão, não havia tampouco um parâmetro definido sobre esses casos.

A rigor, a entrada da AGU apenas conferiria peso político à ação: o governo, lesado pelo suposto desvio de dinheiro público, estaria perseguindo na Justiça a devolução dos recursos.

Como o mensalão é um caso com forte conotação política, a decisão do governo de abrir uma ação de improbidade contra os réus teria o efeito de eventualmente acelerar o processo de ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.

Agora, sob Luís Inácio Adams adotou-se uma regra. A AGU só entra como co-autora em ações de improbidade contra agentes do Estado quando algum órgão de controle interno já tenha identificado algum desvio. No caso de Dirceu, por exemplo, seria necessário algum tipo de comprovação por parte da Controladoria Geral da União ou do Tribunal de Contas da União.

Para o governo, entretanto, não tem peso o fato de José Dirceu ter tido seu mandato de deputado federal cassado por causa do mensalão.

Por Fernando Rodrigues

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues - 28/08/2012

A desmoralização da política

A luta pela democracia marcou o século XX brasileiro. Somente em oito dos cem anos é que não ocorreu nenhum tipo de eleição, de voto popular, para escolher seus representantes. Foi durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945). No regime militar as eleições tiveram relativa regularidade, mas sem a possibilidade de o eleitor escolher o presidente da República e, a partir de 1965, dos governadores e dos prefeitos das capitais e das cidades consideradas de segurança nacional. Nas duas décadas do regime militar (1964-1985), a luta em defesa da eleição direta para o Executivo e da liberdade partidária foram importantes instrumentos de mobilização popular. ...

Com o estabelecimento pleno das liberdades democráticas, após a promulgação da Constituição de 1988, as eleições passaram a ter uma regularidade de dois anos, entre as eleições municipais e as gerais. Deveria ser uma excelente possibilidade para aprofundar o interesse dos cidadãos pela política, melhorar a qualidade do debate e e abrir caminho para uma gestão mais eficaz nas três esferas do Executivo e, no caso do Legislativo, para uma contínua seleção dos representantes populares.

Para um país que sempre teve um Estado forte e uma sociedade civil muito frágil, a periodicidade das eleições poderia ter aberto o caminho para a formação de uma consciência cidadã, que romperia com este verdadeiro carma nacional marcado pelo autoritarismo, algumas vezes visto até como elemento renovador, reformista, frente à ausência de efetiva participação popular.

Desde 1988, está será a décima terceira eleição consecutiva. Portanto, a cada dois anos temos, entre a escolha dos candidatos e a eleição, cerca de seis meses de campanha. Neste período o noticiário é ocupado pelas articulações políticas, designações de candidatos, alianças partidárias, debates e o horário gratuito de propaganda política. Cartazes são espalhados pelas cidades, carros de som divulgam os candidatos (com os indefectíveis jingles) e é construída uma aparência de participação e interesse populares.

Porém, é inegável que a sucessão das eleições tem levado ao desinteresse e apatia dos cidadãos. A escolha bienal de representantes populares tem se transformado em uma obrigação pesada, desagradável e incômoda. Tudo porque o eleitor está com enfado de um processo postiço, de falsa participação. A legislação partidária permite a criação de dezenas de partidos sem que tenham um efetivo enraizamento na sociedade; são agrupamentos para ganhar dinheiro, vendendo apoio a cada eleição. A ausência de um debate ideológico transformou os partidos e os candidatos em uma coisa só. O excesso de postulantes aos cargos não permite uma efetiva comparação. Há uma banalização do discurso. E o sistema de voto proporcional acaba permitindo o aparecimento dos "candidatos cacarecos", que empobrecem ainda mais as eleições.

A resposta do eleitor é a completa apatia, com certo grau de morbidez. Vota porque tem de votar. Escolhe o prefeito, como agora, pela simpatia pessoal ou por algo mais prosaico; para vereador, vota em qualquer um, afinal, pensa, todos são iguais e a Câmara Municipal não serve para nada. O mesmo raciocínio é extensivo à esfera estadual e nacional. No fundo, para boa parte dos eleitores, as eleições incomodam, mudam a rotina da televisão, poluem visualmente a cidade com os cartazes e ainda tem de ir votar em um domingo.

Para o político tradicional, este é o melhor dos mundos. Descobriu que a política pode ser uma profissão. E muito rendosa. Repete slogans mecanicamente, pouco sabe dos problemas da sua cidade, estado ou do Brasil, a não ser as frases feitas que são repetidas a cada dois anos. O marqueteiro posa de gênio, de especialista de como ganhar (e lucrar) sem fazer muita força. Hoje é o maior defensor das eleições bienais. Afinal, tem muitos funcionários, tem de pagar os fornecedores, etc, etc. Para ele, a democracia acabou virando um tremendo negócio. E é um devoto entusiástico dos gregos, pois se não fosse eles e sua invenção....

Não é acidental, com a desmoralização da política, que estejamos cercados por medíocres, corruptos e farsantes. O espaço da política virou território perigoso. Perigoso para aqueles que desejam utilizá-lo para discutir os problemas e soluções que infernizam a vida do cidadão.

O político de êxito virou um ator (meio canastrão, é verdade). Representa o papel orquestrado pelo marqueteiro (sempre pautado pelas pesquisas qualitativas). Não pensa, não reflete. Repete mecanicamente o que é ditado pelos seus assessores. Está preocupado com a aparência, com o corte de cabelo, com as roupas e o gestual. Nada nele é verdadeiro. Tudo é produto de uma construção. Ele não é mais ele. Ele é outro. É a persona construída para ganhar a eleição. No limite, nem ele sabe mais quem ele é. Passa a acreditar no que diz, mesmo sabendo que tudo aquilo não passa de um discurso vazio, falso. Fica tão encantado com o personagem que esquece quem ele é (ou era, melhor dizendo).

Difícil crer que toda a heroica luta pelo estabelecimento da democracia, do regime das plenas liberdades, fosse redundar neste beco sem saída. Um bom desafio para os pesquisadores seria o de buscar as explicações que levaram a este cenário desolador, em que os derrotados da velha ordem ditatorial se transformaram em vencedores na nova ordem democrática. Enfim, a política perdeu sentido. Virou até reduto de dançarinos.

Tem para todos os gostos, até para os que adornam a cabeça com guardanapo.

Por Marco Antonio Villa

Fonte: Jornal O Globo - 28/08/2012

De morada rural a tesouro de design

Casa Vogue - 

No leste da Espanha, masía é o nome que se dá para as casas rurais centenárias, em geral de grandes proporções, e habitadas pelas mais ricas famílias de fazendeiros. Reza a lenda que muitas delas escondem tesouros em suas paredes. No caso desta residência catalã, porém, o tesouro está à vista de todos: uma rica coleção de móveis de design e obras de arte.

Trata-se da casa dos galeristas barcelonenses Luis Sendino e Jacobo Valentí, que decidiram restaurar uma masía do século 18 na região de Bajo Ampurdán. A arquitetura original, com arcos e vigas de madeira aparentes, serve de cenário ideal para o colorido mobiliário. A começar pelo living, onde poltronas originais de Marcel Breuer e Jean Prouvé convivem lado a lado com os móveis da sala de estar, como a mesa de Friso Kramer, a cadeira dos Eames e os armários de banco suecos de madeira também do século 18.

Quem chega à residência, aliás, logo se depara no hall de entrada com outro objeto desta época: uma luminária pendente italiana de cristal, sobre a dupla de cadeiras Jour et Nuit, de Garouste e Bonetti, e a mesinha com três pés, de George Nakashima. No mesmo ambiente está a inconfundível cadeira S, de Tom Dixon.

Até na cozinha, o design comparece, neste caso em um aparador francês do século 19, e da poltrona sueca do 18, ao lado de um bar de ferro de Mathieu Matégot, com sua geometria típica da década de 1940. Em um dos quartos, quem rouba a cena é a dupla de camas de Jean Prouvé. E na varanda, sobre a coleção de móveis de diferentes séculos, coroa a residência uma estrutura de ferro procedente da fundição de Gustave Eiffel, o engenheiro que projetou a mais famosa torre de Paris.

Arte e design no lar de uma curadora

Casa Vogue -

Morada traduz trajetória de Consuelo Cornelsen



Quando a curitibana Consuelo Cornelsen vivia em Portugal na década de 1970, deparou-se com uma frase de Fernando Pessoa que ajudou a determinar seu destino profissional: "sê plural como o universo!". A adolescente, que até então tinha dificuldade de escolher um caminho, devido ao interesse por diversas áreas, decidiu que estudaria tudo o que gostava: artes plásticas, arquitetura, design de interiores, fotografia e literatura.

"Meu pai foi contratado para construir o Autódromo do Estoril, então minha família se mudou para lá”, conta. Passadas mais de quatro décadas, a arquiteta, curadora e produtora cultural vive uma existência plural, como sempre quis. Depois de cursar a Escola Superior de Belas Artes e o Instituto de Arte e Decoração em Lisboa, Consuelo voltou ao Brasil para casar-se, morou em Londres por um ano e atuou como correspondente e fotógrafa de revistas de arquitetura na Europa e no norte da África. No início dos anos 1980, já de volta ao país, abriu, com três sócios, a Nucleon 8, galeria paulistana que reeditou móveis de importantes designers e arquitetos, como Gregori Warchavchik, Lina Bo Bardi e Vilanova Artigas.

Em 1986, decidida a fixar raízes na capital paranaense, instalou-se na cobertura de um edifício no centro da cidade, onde permanece até hoje. Com 670 m² de área – incluindo varanda, jardim e piscina –, o imóvel exibe boa parte do mobiliário e das obras adquiridas pela curadora ao longo dos anos. as peças, uma variada seleção de autores nacionais e internacionais – entre eles, Le Corbusier, Paulo Mendes da Rocha, John Graz, Gaetano Pesce e Zanine Caldas –, traduzem seu interesse por diversas expressões da produção moderna.



"Na hora de dispô-los na casa, meu critério foi bastante emocional. Colocava um móvel ou uma obra em determinado local por algum tempo para ver se o conjunto se harmonizava comigo, se me deixava feliz”, afirma a curadora. Uma de suas próximas exposições será sobre o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Cores fortes e vibrantes são definitivamente uma das paixões da especialista em design. A base do apartamento é feita de tons neutros e madeira, presentes no piso e em boa parte dos móveis. São os objetos que entram com a energia do amarelo, do vermelho e do roxo, entre tantos outros. "Aa fotógrafa alemã Patricia Parinejad, que ficou hospedada em minha casa quando preparava um livro sobre Oscar Niemeyer, disse que eu era a Frida Kahlo brasileira”, diz Consuelo, com um belo sorriso de satisfação.O resultado dessa visão singular está nos múltiplos espaços da residência, como no hall de entrada. A poltrona La Chaise, de Charles e Ray Eames, convive com a porta rústica de madeira encontrada em Minas Gerais durante um festival de inverno que Consuelo organizou. "Nela, pendurei a ferradura que ganhei do artista Antonio Claudio Carvalho para dar sorte e completei com fitinhas coloridas do Bonfim."

UM SOBREVIVENTE

28/08/2012 

Ralph J. Hofmann

Recebo do Giulio Sanmartini  um artigo sobre Pavel Galitsky um sobrevivente dos campos de prisioneiros russos, agora com 100 anos.

Façamos as contas. Nasceu em 1911 Pelo artigo calculamos que deu entrada no campo de Kolyma em fins da década de 30. Ficou lá durante 15 anos, quando ainda era reativamente jovem. Caso contrário não estaria presente para contar as suas vivências.

Perguntado o que faria se confrontado com seu inquiridor comenta: ” “Cuspiria na cara dele, mas não há perigo disto. Poucos de meus torturadores devem estar vivos a esta altura”.

Pavel Galitsky fora jornalista. Trabalhava para um jornal cuja voz era tão controlada como qualquer outra no ambiente da época, com Stalin ainda no poder. Calcula que sua dissidência deve ter ocorrido por qualquer comentário levemente crítico relatado por algum delator.

Sempre costumamos dizer que o projeto dos campos de extermínio alemães veio da Rússia. A leitura das declarações de Pavel (um homem  lúcido, que opera computadores, relaciona-se na Internet por Skype, conta piadas, canta e dança mesmo com a idade que atingiu, nos leva a crer que os russos, chegavam a ser mais eficazes do ponto de vista do extermínio do que os alemães.

A polícia secreta russa tinha quotas para executar, quotas para aprisionar quotas para condenara  10 anos de transporte à Sibéria e quotas para 25 anos. Pavel recebeu um acréscimo de pena de 5 anos por suas “atitudes”, ou seja, sarcasmo.

Mas fosse qual fosse a condenação a perspectiva d e sair de Kolyma era mínima. Era uma mineração de ouro em território onde as temperaturas ficam até 35 graus negativos. Usando meios primitivos de produção. A comida era uma sopa rala de peixe salgado com repolho roxo e mais meio quilo de pão preto por dia.

De cada grupo de mil e quinhentos prisioneiros trazidos, ao fim de noventa dias não restavam mais de 450.

Num aspecto por russos não se interessavam pela eficiência. No registro da quantidade de prisioneiros recebidos e quantos sobreviviam. Por isto não se sabe exatamente, mas calcula-se que Kolyma tenha recebido. 2,5 milhões de condenados e menos de dez por cento sobreviveram. Há outra estatística desconhecida. Quanto do ouro minerado foi desviado para esquemas dos administradores.

Uma das teorias é que foi em parte renda de esquemas como Kolyma, longe das vistas da metrópole em Moscou que de uma ou outra forma geraram os recursos para a formação de algumas das grandes fortunas russas pós Glasnost.

Peço que os leitores lembrem. Os perpetradores destas barbaridades são os inspiradores de nossos atuais governantes.

Inclusive no provável destino das “sobras” de ouro da mineração.

(1) Fotomontagem: Pavel Galitsky e o gulag de Kolyma.

A LOUCURA NOSSA DE CADA DIA… E A NOSSA POLÍTICA TÃO SUJA.

28/08/2012 

Ruth Esteves

Recebi esta semana no meu email uma matéria do Carlos Chagas, jornalista que tem uma coluna diária  no blog do também jornalista Cláudio Humberto, intitulada,”Os 5 Generais presidentes”. Muito bem escrita me chamou a atenção pela comparação que faz dos presidentes militares do nosso passado com os atuais petistas que assumiram a nação desde 1º de janeiro de 2003.

Como o próprio jornalista diz: “é inegável os erros cometidos durante o regime militar, aliás, muito já se comentou e a própria história se incumbiu de nos contar os fatos que marcaram tragicamente o longo destes idos tempos. Mas hoje somos compelidos a reconhecer a diferenciada honestidade que cada um desses presidentes teve ao governar o país”.

Isto era um fato intrínseco, natural, pessoal e na época até cultural, e digo mais, não só uma condição  “sine qua non”, entre os políticos, mas de modo geral entre qualquer pessoa de bem.  Me lembro com saudade da época em que as famílias não se esquivavam de punir um filho por qualquer erro, por menos comprometedor que fosse. Poderia ser por causa de uma simples borracha de algum colega de escola, que aparecesse no meio de nosso material. Uma moedinha que fosse, que havíamos pegado, éramos castigados na mesma proporção se tivéssemos pego, qualquer outra coisa de valor de alguém. A palavra roubar eratão pesada,  que conviver com um ladrão era algo inadmissível. Hoje parece prova de esperteza e inteligência. Por isso que resolvi reproduzir aqui o texto acima referido, por ser mais do que oportuno a comparação dos presidentes do PT com os militares.  Vejam abaixo:
Quando CASTELO BRANCO morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.

COSTA E SILVA, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace no Palácio das Laranjeiras,deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.

GARRASTAZU MÉDICI dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.

ERNESTO GEISEL, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e uma sala, no Rio.

JOÃO FIGUEIREDO, depois de deixar o poder, não agüentou as despesas do Sítio do Dragão, em
Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado de lamentável conservação”.
OBS:quando precisou foi operado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio. Não é nada, não é
nada, mas os cinco generais-presidentes até podem ter cometido erros, mas não se meteram em negócios, não enriqueceram nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durante seus  governos. Sequer criaram institutos destinados a preservar seus documentos ou agenciar contratos para consultorias e palestras regiamente remuneradas. BEM DIFERENTE DOS TEMPOS ATUAIS, NÃO É?    POIS É…
O PIOR É QUE NINGUÉM FAZ NADA ! Acrescento: nenhum deles mandou fazer um filme pseudo-biográfico, pago com dinheiro público, de auto-exaltação e culto à própria personalidade!Nenhum deles
usou dinheiro público para fazer um parque homenageando a própria mãe.    NENHUM
DELES USOU O HOSPITAL SíRIO E LIBANÊS.NENHUM DELES COMPROU AVIÃO DE LUXO NO EXTERIOR. Nenhum deles enviou nosso dinheiro para “ajudar” outro país. Nenhum
deles saiu de Brasília, ao fim do mandato, acompanhado por 11 caminhões lotados de toda espécie de móveis e objetos roubados.

NENHUM DELE EXALTOU A IGNORÂNCIA. NENHUM DELES FALAVA ERRADO. NENHUM DELES APARECEU EMBRIAGADO EM PÚBLICO. NENHUM DELES SE MIJOU EM PúBLICO. Nenhum deles passou a apoiar notórios desonestos depois de tê-los chamado de ladrões.”
(1) Leia na íntegra:Os Generais Presidentes

(2) Fotomontagem: Castelo Branco, Figueiredo, Lula e Dilma. A  seriedade X A falta de vergonha.