JORNAL ALEF
A comunidade judaica do Rio de Janeiro ficou indignada com o painel colocado no Espaço Sergio Porto, no Humaitá/RJ, com imagens duplicadas do ditador Adolf Hitler e de Heinrich Himmler, líder da SS e ministro do Interior do Terceiro Reich, em revista à tropa. A vereadora Teresa Bergher, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que esteve pessoalmente no local, foi veemente: "fiquei chocada, estarrecida. Colocar a figura deste monstro na entrada de um centro cultural é um absurdo, ainda mais sendo ele mantido pela Prefeitura". Imediatamente, a parlamentar acionou o secretário de Cultura, Sergio Sá Leitão, que reconheceu que a imagem "é uma aberração". Ficou de retirá-lo imediatamente e pediu desculpas à comunidade judaica.
De acordo com a lei federal 7.716, de 1989, é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, para fim de divulgação do nazismo. E a lei municipal 1.425, do mesmo ano, proíbe o uso desse símbolo nazista em panfletos, outdoors e cartazes, entre outros meios de veiculação. Porém, neste caso, a apologia ao nazismo não chegou a se configurar porque a imagem da suástica que aparece na foto original foi apagada. "Mas, se não é ilegal, é uma questão moral e ética", explicou o advogado Guilherme Coutinho, assessor da vereadora.
A obra foi criada pelo grupo de intervenção urbana "Coletivo Gráfico", que assim que justificou: "lamentamos ter ofendido a comunidade judaica, nosso intuito nunca foi o de elevar o nazismo, somos um grupo formado por mulheres, homens, homossexuais, pessoas de várias partes da cidade, nunca levantamos nenhuma bandeira de ofensa a nenhuma comunidade. O intuito foi o de fazer uma analogia à atuação do estado e do município, que se utilizam de violência policial, se colocando em uma posição ditatorial, passando por cima da vontade do povo, se utilizando dos eventos que o Rio está recebendo para fazer uma política higienista e excludente. O Coletivo Gráfico lamenta qualquer má interpretação que sua última intervenção no muro do Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto possa ter acarretado. Embora reproduza a imagem de Hitler (na verdade dois Hitlers) passando em revista sua tropa, o trabalho não é uma apologia ao nazismo. Não fomos atrás de uma foto que mostrasse Hitler, mas sim uma tropa. Acabamos optando por aquela. A gente tem consciência de que é uma imagem forte, que tem uma violência implícita. De comum acordo, decidimos pintar o muro de preto e substituir a imagem por outra. Lamentamos porque a polêmica que queríamos levantar era outra, que nada tem a ver com nazismo. Tanto que apagamos a suástica e a substituímos pelos brasões do município e da Prefeitura".
A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria de Cultura e o diretor cultural do Sérgio Porto, Joelson Gusson, que inicialmente afirmou que não poderia simplesmente mandar tirar o painel. "Eu, enquanto diretor artístico, não posso exercer censura prévia ou mesmo mandar tirar a obra agora. A arte é um debate aberto". Mas, em nota oficial, a Secretaria explicou que, diante das reclamações, solicitou aos autores que “refletissem e tomassem uma posição sobre o assunto”. E pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos com a obra: “Levou-se em conta que o Espaço Cultural Sérgio Porto é um equipamento cultural público. A exposição isolada daquela imagem, mesmo em uma obra de arte, poderia mesmo, como foi, ser percebida como uma valorização estética do nazismo e da figura de Hitler, o que é inadmissível, em respeito às leis brasileiras e às vítimas do Holocausto”.
A vereadora Teresa Bergher conclui: "Se uma foto de Hitler e Himmler que era usada pelos próprios nazistas como propaganda do regime não é propaganda nazista, eu não sei mais o que pode ser considerado propaganda nazista. Entendo que a arte é o dom de emocionar. Se a arte é usada para ofender, não é arte. Não é questão de censura. É questão de respeitar o direito do outro. Ninguém entendeu aquele painel como uma crítica à polícia. Nem o prefeito, senão, provavelmente, não teria permitido que o colocassem num equipamento municipal... Os responsáveis por este painel sabiam exatamente o que estavam fazendo. Tanto que ocultaram a suástica, o que poderia caracterizar crime. Mas se esqueceram dela na braçadeira de Hitler e Himmler... O objetivo da lei federal é reprimir, sim, qualquer tentativa de propaganda nazista, não simplesmente a divulgação da suástica. Ora, ora..."
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