terça-feira, 20 de março de 2012

CNJ vai ampliar investigação contra juízes de São Paulo



Depois de conseguir manter os poderes para investigar juízes no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar as investigações no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O conselho já investigava – antes da disputa na Justiça que foi parar no STF – 70 desembargadores do Estado. Agora, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, as investigações serão ampliadas para todos os 354 desembargadores do TJ, além de alguns juízes de primeira instância. Isso porque surgiram, durante as investigações iniciais, novos casos suspeitos.
A investigação sobre os rendimentos dos juízes paulistas será reiniciada nesta semana. A corregedoria vai se debruçar em Brasília sobre os documentos recolhidos na inspeção feita em dezembro. A investigação marca a retomada das inspeções que o CNJ planejara fazer no ano passado antes da crise que atingiu o Judiciário depois que os juízes recorreram ao STF contra a corregedoria.
Entre os investigados, está o desembargador Herique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), protagonista do embate dos juízes com a corregedora Eliana Calmon. Foi a AMB que recorreu ao STF, alegando que a Constituição não garantia poderes ao CNJ para fazer as investigações. O presidente da AMB minimizou a abertura dos novos processos. Ele disse à Folha que “não tem nada a esconder” e que a ampliação “faz parte da rotina de trabalho do conselho”.
Os principais objetos de investigação da corregedoria do CNJ está no auxílio-moradia e na licença prêmio, nos pagamentos feitos sem registro em contracheques, e na suspeita que de o tribunal tenha pago juros dobrados a alguns desembargadores.
Foto: A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em foto de fevereiro de 2012. Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

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