Uruguai evolui no enfrentamento das drogas - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 12/12

Será preciso muito cuidado para corrigir desvios, e também firmeza, a fim de que não haja retrocessos, com a volta a um método já comprovadamente falido


A aprovação final pelo Senado do Uruguai do projeto de regulação do plantio, cultivo e consumo da maconha é o início de uma experiência no enfrentamento do problema da droga a ser acompanhada com extrema atenção.

A ideia, defendida com energia pelo presidente José “Pepe” Mujica, sequer tem apoio majoritário na população, demonstram pesquisas. Mesmo a linha seguida pelo Uruguai, de colocar o Estado como principal protagonista no mercado legal da erva, é discutível, pelo que pode gerar em burocratização, e também devido ao risco concreto de ineficiência no manejo da questão.

Porém, o sentido da experiência uruguaia está em linha com as melhores análises críticas feitas do tradicional método policial e militar de enfrentamento das drogas.

Fracassada esta via — apenas os Estados Unidos gastam, sem êxito, bilhões de dólares por ano na repressão ao comércio e consumo de entorpecentes —, explora-se, em várias partes do mundo, outra abordagem: a da saúde pública.

Não se discute a necessidade de combate ao tráfico pesado. A mudança está, entre outros aspectos, no acolhimento do usuário, sua descriminalização. A tese tem sido bem recebida na Europa — onde Portugal se destaca por reduzir danos no consumo de drogas, e a violência em geral, ao não criminalizar o viciado — e na América Latina. No continente, existe uma comissão com a presença ex-presidentes, FH entre eles, organizada para defender esta bandeira.

O Uruguai vai além, ao legalizar a maconha cultivada sob controle do Estado. A medida visa a afastar o usuário do traficante, para que deixe de sustentá-lo e financiar o crime. Políticas deste tipo enfrentam grande resistência, apesar da evidente falência, no mundo, do combate à droga apenas com armas. No Brasil, o conceito da descriminalização do usuário foi absorvido na legislação, mas que é falha, ao não fixar parâmetros objetivos para ajudar o juiz a separar o traficante do viciado. O viés apenas repressivo no manejo da questão da droga está, por exemplo, num projeto aprovado na Câmara e já no Senado que permite a internação compulsória de usuários de crack — mesmo que pesquisas confiáveis demonstrem que a maioria dos craqueiros aceita o tratamento de forma espontânea.

Washington continua inamovível em defesa do método militar e policial, e por isso a ONU se mantém na mesma posição. Mas o federalismo americano permite que alguns estados já tenham adotado modelos semelhantes ao uruguaio, com relação pelo menos à maconha.

A política adotada agora pelo Uruguai não é, portanto, uma excentricidade, uma experiência absolutamente inédita. Nem uma solução mágica. Será preciso, então, muito cuidado para corrigir desvios, e também firmeza, a fim de que não haja um retrocesso. A alternativa do recuo na descriminalização é a aplicação de um método já comprovado como falido.

Responsabilização individual e punições inócuas - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 12/12

Na prática, o que a punição à Fanáticos faz é manter afastados dos estádios meros pedaços de pano. Punir individualmente quem causa tumultos é a única maneira eficaz de conter os brigões

Em uma tentativa de colocar ordem nas arquibancadas dos estádios do Paraná, o Ministério Público puniu a torcida organizada Os Fanáticos, do Atlético Paranaense, e proibiu a facção de comparecer aos jogos do time até 10 de junho de 2014. Louve-se a iniciativa do MP de agir para conter a selvageria nos estádios, mas a maneira encontrada, um recurso à responsabilização coletiva, está muito longe daquilo que verdadeiramente tornaria as partidas de futebol um ambiente mais seguro: a responsabilização individual.

Os próprios membros da Fanáticos já anteciparam, na edição de ontem da Gazeta do Povo, que a punição fará pouquíssima diferença. “Se proibirem a torcida, se extinguirem a torcida, não dá nada. Sou sócio do clube, vou lá ficar no meu lugar e vou cantar para o meu time”, disse o ex-vereador Julião Sobota, que voltará ao comando da Fanáticos no ano que vem. Assim como ele, vários outros integrantes da organizada seguirão comparecendo aos jogos, seja na qualidade de sócios-torcedores, seja comprando ingressos avulsos. Claro que entre essas pessoas há muita gente preocupada única e exclusivamente em incentivar seu time e que abomina a violência, mas também os brigões (inclusive os que participaram da barbárie de domingo passado, em Joinville) terão a possibilidade de frequentar as partidas e causar futuras confusões.

E, ainda que a punição efetivamente impedisse os membros da Fanáticos de comparecer às partidas, mesmo assim não haveria garantia nenhuma de que a violência relacionada ao futebol estaria contida. Como lembramos no editorial de segunda-feira, cada vez mais as organizadas estão se enfrentando (e até marcando confrontos pela internet) em locais distantes dos estádios. Recorde-se, por exemplo, a briga entre corintianos e palmeirenses em uma estação de metrô paulistana em 2005, que deixou um morto e cinco feridos. O torcedor baleado e morto na ocasião era integrante da Mancha Alviverde, facção que foi criada após a dissolução da Mancha Verde, por ordem judicial, em 1995. Os torcedores do grupo extinto simplesmente se reorganizaram em uma nova facção, dois anos depois, o que também mostra como acabam inócuas as medidas direcionadas aos grupos, e não às pessoas.

Novamente bate-se na mesma tecla: é a impunidade que alimenta a irracionalidade nos estádios. Como também dissemos na segunda-feira, é inaceitável que, na época das redes sociais e das imagens de alta resolução (e a briga em Joinville foi filmada e fotografada à exaustão), os participantes da selvageria não sejam identificados pelas forças de segurança. Logo após a briga, apenas três vascaínos foram presos. A Polícia Civil catarinense criou uma conta de e-mail para receber denúncias que permitam identificar mais brigões, e o delegado Dirceu Silveira Júnior disse à imprensa que, até ontem, 20 torcedores do Vasco e do Atlético envolvidos na briga já tinham sido identificados.

A responsabilização individual é a única maneira eficaz de manter os brigões afastados dos estádios. É preciso identificar e punir os bárbaros com base no Estatuto do Torcedor, não apenas impedindo que frequentem as partidas, mas também ordenando que se apresentem à Justiça ou à polícia nos dias de jogos. Quanto aos responsáveis por agressões graves nos estádios ou por brigas longe deles, que sejam devidamente punidos de acordo com o que prevê o Código Penal.

Na prática, o que a punição à Fanáticos faz é manter afastados dos estádios meros pedaços de pano – faixas, bandeiras e camisetas que remetam à organizada. E, como bem sabemos, pedaços de pano não espancam pessoas. Pessoas é que espancam outras pessoas. E essas seguem impunes, com raras exceções. Quando se passar a levar a sério a necessidade de punir cada um dos brigões, as torcidas organizadas, purgadas dos maus elementos, poderão deixar de ser um fator que afasta dos estádios os demais torcedores e suas famílias.

Prenúncio de caos no setor aéreo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 12/12

Bastou começar a alta temporada que o transporte aéreo já sinalizou o caos para os usuários. Logo no primeiro sábado de dezembro, uma das principais companhias, a Gol, registrou média de atrasos nos voos superior a 40%. Com isso, a ladainha de sempre também se fez ouvir rápido: o governo sacou o discurso da cobrança de multas e exigiu da empresa mais rapidez na solução de problemas e melhor atendimento aos clientes. A questão é que apenas falar grosso não resolve. O Brasil carece de providências de fato, capazes de superar de vez a insegurança que impera no setor.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconheceu que várias companhias sofreram consequências dos temporais de dois dias antes. As chuvas chegaram a interromper as operações de diversos aeroportos, provocando atrasos em mais de 20% dos voos na sexta-feira. Mas, como lembrou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, esse tipo de ocorrência precisa ter os efeitos minimizados, seja com tecnologia, seja com gerenciamento eficiente. A exceção foi a Gol, que demorou a controlar a situação.

Ora, numa engrenagem em que as peças são interdependentes, o mau funcionamento de uma desencadeia efeito cascata. Um avião que não chega no horário, por exemplo, pode atrapalhar conexões - da mesma ou de outra companhia. De igual forma, a precária infraestrutura aeroportuária prejudica a todos. Portanto, a solução precisa ser global, pensada de ponta a ponta do sistema: do estacionamento às longas filas do check-in. Se tudo não funcionar como um relógio, algo certamente vai dar errado.
Em outras palavras: centrar o foco na Gol não basta. Aliás, a Skytrax, empresa inglesa que elenca as melhores companhias aéreas do mundo, registra este ano piora no desempenho das brasileiras. A mais bem situada no ranking internacional, a TAM, foi do 32º lugar em 2012 para o 39º em 2013; a Azul, do 54º para o 67º; e a Gol nem aparece entre as 100 primeiras.

Ao usuário, pouco interessa de quem é a culpa. O passageiro quer conforto, pontualidade, segurança, bom atendimento e preço justo - na pior das hipóteses, a garantia do direito constitucional de ir e vir. Não é possível que nem isso um país do tamanho e da força do Brasil, sexta economia mundial, consiga assegurar. Afinal, lá se vão seis anos desde o apagão que transformou aeroportos em acampamentos de viajantes e obrigou a Anac a passar por reformulação, com apadrinhados políticos despencando de cargos que deveriam sempre ser preenchidos por profissionais gabaritados.

Só o Juizado Especial no Aeroporto de Brasília recebeu cerca de 12 mil queixas do começo de 2012 para cá. Se consideramos os 24 meses cheios, são 500 por mês. Isso, sem contar as reclamações direcionadas à Anac e aos órgãos de defesa do consumidor. É o efeito cascata do caos extrapolando os limites do transporte aéreo nacional. E vêm aí a Copa do Mundo, ano que vem, e as Olimpíadas, em 2016. Se o país estará pronto, é incógnita que preocupa menos o cidadão do que o dia a dia infernal que já enfrenta. E não é de hoje.

Dilma e os fatos da vida - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 12/12

Fatos da vida podem ser chocantes, mas, com algum cuidado, alguém deveria contar à presidente da República a verdade sobre a meta da inflação: ela é 4,5%, nunca foi alcançada no atual governo e dificilmente será nos próximos dois anos. Sendo uma pessoa forte, a presidente poderia assimilar o choque rapidamente e em seguida repassar a informação a seu ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ambos continuam falando - e isso ocorreu ontem, de novo, no Encontro Nacional da Indústria - como se o alvo oficial fosse qualquer número até 6,5%, limite superior da escandalosa margem de tolerância adotada no País. Os dois apresentaram aos empresários, ao Brasil e ao mundo, como de costume, um país cor-de-rosa, com inflação controlada, contas públicas em ordem, economia saudável e puxada por investimentos e indústria fortalecida por um eficaz programa de desonerações.

Se esse país brilha menos do que poderia, é só por causa da crise internacional e da escassez do crédito ao consumo, as "duas pernas mancas" da economia brasileira, segundo o ministro Mantega. O ministro e sua chefe insistem no esforço de atribuir os problemas brasileiros principalmente a causas externas, como o baixo crescimento do mercado global e a alta de preços das commodities agrícolas, consequência de uma seca nos Estados Unidos. Mas as cotações agrícolas já se acomodaram e o nível geral de preços no País continua a subir. Outros países emergentes têm crescido bem mais que o Brasil, apesar da crise externa, mas o ministro continua discursando como se essa diferença inexistisse.

Além de cor-de-rosa, esse mundo é muito estranho. A produção teria avançado mais, se o crédito ao consumo tivesse crescido, nos últimos meses, tanto quanto vinha crescendo? Acreditar nessa tese é insistir em viver no mundo da fantasia. Em outubro a produção industrial foi 0,6% maior que em setembro, mas a expansão ainda ficou em 1,6% no ano e em 1% em 12 meses. Não há como atribuir esses números a uma desaceleração do consumo. Da mesma forma, é preciso buscar em outros fatores a explicação dos maus resultados da indústria no comércio exterior. A questão relevante é: por que a produção industrial brasileira perde espaço dentro e fora do País?

A resposta é conhecida até em Brasília, mas, segundo a presidente e seus ministros, tudo está sendo feito para elevar a produtividade e melhorar o desempenho do setor. De alguma forma, apesar do discurso tortuoso, a necessidade de mais investimentos é reconhecida pelas autoridades. A presidente mencionou aos industriais o programa de ampliação e modernização da infraestrutura, além da oferta de recursos para o investimento empresarial. Mas deixou de mencionar o enorme atraso na implementação do plano de logística, os erros de concepção das licitações e os fracassos na tentativa de elevar a taxa de investimentos.

No ano passado o País investiu 4% menos que em 2011. O aumento esperado para este ano será, na melhor hipótese, pouco mais que suficiente para neutralizar a queda de 2012. O total investido continuará, quase certamente, inferior a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), uma proporção pífia. Nem as estatais, subordinadas à autoridade presidencial, cumprem seu papel. Até outubro, o Grupo Eletrobrás desembolsou apenas 43% do previsto para o ano. Em conjunto, as estatais investiram 75% dos R$ 111 bilhões programados. Desde 2006, a média, em dez meses, era de 82,3% da meta do ano.

Confortável em seu mundo de fantasia, o governo tem errado e continua errando em seu diagnóstico dos problemas econômicos. Insiste em estimular o consumo quando os entraves estão do lado da oferta interna. Reconhece um tanto obscuramente a necessidade de mais investimento para mais produtividade, mas é incapaz de apontar um rumo aos empresários e de oferecer segurança aos investidores. No ano passado os juros foram baixos, pelos padrões históricos, mas o investimento caiu. Impossível, para quem tem alguma percepção, desconhecer a inflação elevada, a piora das contas públicas e a maquiagem como instrumento de política. Nenhum discurso cor-de-rosa anula esses dados.

Mandela e Collor - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 12/12

SÃO PAULO - Dilma aproveitou os funerais de Mandela, onde enalteceu a "superioridade moral e ética" do líder sul-africano, para reabilitar internacionalmente Fernando Collor, levando-o em sua comitiva ao lado de Lula, FHC e Sarney. Se a intenção era louvar aquele que chamou de "personalidade maior" do século 20, Dilma acabou homenageando uma vergonha nacional.

Collor é o sujeito que foi expulso do Palácio do Planalto sob gritos de "ladrão". Primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura, sofreu impeachment em 1992, depois que seu irmão revelou um amplo esquema de corrupção no governo e uma CPI constatou que ele obteve "vantagens econômicas indevidas".

À época, Lula, que ainda demonstrava se importar com esse tipo de coisa, disse que Collor apresentava sintomas de alguma debilidade no cérebro. "Em vez de construir um governo, construiu uma quadrilha. A ganância, a vontade de roubar e a vontade de praticar corrupção fez com que Collor jogasse o sonho de milhões de brasileiros por terra."

Quase 15 anos depois, Lula, quem diria, iniciou o resgate de Collor, convidando-o para voltar ao Palácio do Planalto, num encontro que emocionou o ex-presidente pela forma carinhosa com que o petista o recebeu.

Sob pretexto de mostrar que as posições do Estado brasileiro estão acima das divergências políticas, Dilma manteve o processo de reinserção de Collor, chamando-o para a instalação da Comissão da Verdade, para ato em memória de Jango e, agora, para a homenagem a Mandela.

Collor, no entanto, não é um caso de divergência política (até porque hoje ele integra a base de Dilma no Senado). É um caso de divergência moral com a sociedade brasileira, que se vestiu de preto para expulsá-lo do governo. Colocá-lo no patamar de Lula, de FHC e de Sarney é o mesmo que tentar passar uma borracha na história, devolvendo-lhe a estatura e a respeitabilidade que ele perdeu com o impeachment.

Acrobacias, mas políticas - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 12/12

BRASÍLIA - Além de listar o mandachuva da Dassault em sua comitiva, o presidente da França, François Hollande, incluiu uma curiosidade na agenda de hoje em Brasília: um "encontro privado" com o ex-presidente Lula. As duas coisas apontam para um pesado lobby pelo caça Rafale na renovação da frota da FAB.

Por que Hollande se encontraria com Lula na casa do embaixador francês, depois de se reunir oficialmente com Dilma e assinar acordos e declaração conjunta? Não deve ser para tomar chá, até porque chá é coisa de inglês. Mas bem pode ser para falar de caça, já que Lula foi o grande defensor dos Rafale.

As chances do caça francês, porém, parecem bem pequenas. É o mais caro, sua manutenção também é a mais cara, tirou terceiro (e último) lugar no relatório da FAB, nunca teve a simpatia do Comando da Aeronáutica e foi perdendo o seu grande trunfo: o apoio político. Depois de assinar o acordo bilionário dos submarinos e viver aos abraços com o então presidente Nicolas Sarkozy, Lula só teve más notícias de Paris.

Primeiro, Sarkozy tirou o tapete do Brasil e votou contra o acordo do Irã na ONU. Depois, Hollande não apoiou o candidato de Dilma e do Itamaraty na OMC --que, além de tudo, foi vitorioso. Entre as duas coisas, os helicópteros franceses das Forças Armadas viraram uma encrenca.

Se o Planalto era pró-Rafale com Lula, passou a ser a favor do americano F-18, da Boeing, com Dilma. Mas o F-18 se chocou em pleno ar com as denúncias de espionagem.

Nessas acrobacias todas, a Aeronáutica voa em círculos, ao sabor das conveniências políticas, e já está lá pelo quarto relatório sobre os caças. O primeiro deu vitória ao Gripen NG, da Saab sueca, o segundo foi enviesado pela Defesa para o Rafale e o terceiro destacou grandes virtudes e as novas ofertas do F-18. Comenta-se agora, no próprio governo, que o Gripen está de novo na parada.

Dois na gangorra - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 12/12

Cobra-se muito a unidade da oposição como atributo essencial para que haja uma chance de enfrentar o governo nas eleições em condições razoavelmente competitivas.

De fato, regra básica para qualquer embate é que as forças políticas busquem reduzir o desequilíbrio do arsenal diante da impossibilidade de alcançar o equilíbrio total.

Nas últimas eleições não foi isso o que se viu. Oposição dispersa, mesmo fora do período de campanha, quando não dividida dentro de cada partido, e governo firme como uma rocha em torno dos seus mesmo que o candidato, ou candidatos, não fossem de todo de seu agrado. Dilma Rousseff é o exemplo mais vistoso.

O senador Aécio Neves e o governador Eduardo Campos, prováveis candidatos do PSDB e do PSB, atuam para modificar esse roteiro e construir um quadro mais próximo possível da unidade.

Por isso, de vez em quando marcam uma conversa ou outra para, a pretexto de discutirem as alianças regionais, serem vistos juntos. Não que o tema dos palanques locais não faça parte das tratativas. Faz e é fundamental. No momento, inclusive, articulam coligações em 12 Estados.

Mas, para efeito externo, o bom mesmo é a produção da cena de afinidade direta entre os dois (até para servir de exemplo e estímulo aos correligionários de parte a parte e potenciais aliados), como a do último domingo quando foram fotografados saindo de restaurante em uma das mais frequentadas esquinas de Ipanema, na confluência das ruas Redentor e Aníbal de Mendonça. Entre os partidos que os dois presidem respectivamente, existem beligerâncias internas. Ninguém ignora isso, é público. Mas os titulares da postulação trabalham para dirimi-las, ou minimizá-las.

Aécio Neves entrou em entendimento com José Serra para que o lançamento oficial da candidatura fosse em março (mais precisamente depois do carnaval) e os amigos do ex-governador dizem por aí que ele tende a desistir da postulação presidencial e aceitar concorrer a outro cargo. Ou mesmo aguardar a próxima eleição para o governo de São Paulo. Serra mesmo não diz nada a respeito.

Eduardo Campos movimenta-se junto aos empresários do setor agrícola para reduzir as resistências ao nome de Marina Silva, no que tem obtido algum êxito. Depois de rechaçar o apoio de Ronaldo Caiado ela nunca mais deu palavra sobre o assunto. Recentemente, os dirigentes da Sociedade Rural Brasileira procuraram a ex-senadora propondo uma aproximação "para construir uma ponte entre o agronegócio e o meio ambiente".

A ideia dos dois é mostrar que adversários não precisam ser inimigos e que a oposição pode fazer gestos maduros que fujam daquela lógica animosa do quem não está comigo está contra mim. Em resumo, "nós contra eles".

Ao transitar juntos de vez em quando querem deixar patente que quem for para o segundo turno terá o apoio do outro, pois o objetivo de ambos é derrotar o PT. Desta vez com a inestimável contribuição de Marina Silva que, em 2010, ficou neutra - acabando por ajudar a eleição de Dilma - e agora está clara e inequivocamente engajada no projeto da oposição.

O profeta. A frase que melhor traduz a necessidade de que as doações de recursos, notadamente de empresas, a campanhas eleitorais sejam feitas às claras - não necessariamente proibidas - foi dita em 2004, durante reunião do PT pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, em reação à proposta do deputado Chico Alencar de exposição de doações e doadores na internet.

"Transparência assim é burrice", pontificou Delúbio um ano antes do escândalo que, segundo ele, o tempo cuidaria de transformar em piada de salão.