RATOEIRA SEM MOLA Refúgio da impunidade Brasília detém a patente (uso exclusivo)

29/08/2012

Walter Marquart

Foi descoberto um dos reais motivos que levam os legisladores, com tanto afinco, a lutar pela manutenção da legislação tributária atual. Para fins de publicidade, aceitam fatiar o imprestável. Quero racionar contigo: quem remunera os servidores públicos do 1º escalão com cifras que lhes permite, mesmo pagando dízimo partidário, tornarem-se membros do clube dos abonados e ricos detentores de investimentos, geridos via rede bancária ou Ibovespa? Refugiam-se naratoeira sem mola. É na ratoeira especial que se auto-elogiam.

Queijos, nacionais ou estrangeiros são disponibilizados à vontade, mas para comê-los, só quem exibir a carteirinha partidária, estar refugiado na ratoeira ou for esposa de ministro. Na portinhola há uma exigência incondicional: ser inimigo da verdade e da transparência. Ser um fiel corrupto. Falando ou não, deve odiar a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência.

Dona Marta, na PMSP, aumentou o número de cargos de confiança, também a remuneração dos ratos; o caixa do partido estufou, apareceu dinheiro até pelo ladrão. Nada comparável com a enorme ratoeira federal: protegem milhões de cargos de confiança, milhões de aparelhados em todos os poderes, cada um com “direito” a uma ratoeira sem mola e verba para disponibilizar iscas. A única cobrança que o PT faz é que busquem arrecadar dinheiro não contabilizado. A palavra de ordem é: recolher o máximo e o sigilo é exigido, mesmo que, inadvertidamente, tenha caído em uma com mola e o tenha mutilado. Sendo para o partido, mentir é ato obrigatório. Na CPMI, calar ou mentir.

Por intermédio ou não dos partidos associados, iscas denominadas de mensalões foram disponibilizadas, os ratos entraram famintos e saíram com mais apetite ainda; querem sangue, querem ambulâncias, querem mais verbas de campanhas, termo utilizado pelos ratos, para denominar o roubo do dinheiro público.

A liberdade gera confiança e os ratos não se preocupam mais, não importa se governantes ou legisladores, só temem a troca da ratoeira, a instalação de uma com mola na Polícia Federal, não vigiada pelo Ministro da Justiça. O partido exige, se apanhado, que minta e confie na última esperança: o fator Lewandowski.

O rato quer influir na comissão, no grupo de estudos, na proposição de leis, quer se tornar membro de CPI ou CPMI e blindar os colegas apanhados na ratoeira verdadeira. No caso da oposição vencer, ficar provado o delito, aí o rato deve confessar que o seu crime tinha finalidade elogiável, atendeu a ordens partidárias. Pensam que é melhor seafogar na água do que na merda… Pior é que as leis atuais induzem a agirem assim.

O Brasil atual não merece mais respeito. Tornou-se uma República da Banânia. A escola não ensina, os professores não são mais ouvidos, as leis não orientam ou punem, voltou o coronelismo, impera a desproporcionalidade do voto comandada pelos coronéis, mais fortes do que nunca, pois distribuidores deBolsas. Exigem, emtroca, os votos dos bolsistas.Querem extrair o máximo do Sudeste, Sul e conceder asas, fortes e muitas, aos coronéis. A desproporcionalidade do voto lhes garante as ratoeiras sem mola.

Devemos??? – propor a separação do Sudeste e Sul, liberando todo o espaço restante para os coronéis. Vamos garantir que o feudo maranhense não sofra com a falta de trabalho, bolsa família, zonas francas, incentivos fiscais, renúncias de impostos e taxas. Os coronéis só querem o nosso sangue, vamos condescender e deixar que, sozinhos construam as ratoeiras que quiserem, mas sem nenhum vínculo com o Sudeste, Sul do país. Ah! O nome Brasil, sinônimo de ratoeira sem mola, não possui mais valor no mercado mundial, foi depreciado, porque o número de ratos passou a exigir mais do que ele tem para dar. O Sul e Sudeste não devem reclamar nenhum tijolo de Brasília, podem estar contaminados com a peste.

Por favor, vamos deixar que os ratos se atribuam terem cometido mal menor, Devem se afogar, pouco importa, para o bem do povo brasileiro, se na água ou no seu lodo. No seu destino encontrarão um Lewandowski, para desgraça do povo brasileiro.

PS: Assisti com atenção, na tarde de ontem, a continuação do julgamento do molusco. A esperança ressurge nas vozes dos Ministros. Que bom! O voto de mais um, entre os 5 que faltam, condenará o mensalão. PARABÉNS aos brasileiros, pois o STF exigirá que as ratoeiras sejam trocadas por outras, com molas.

JUS SPERNIANDI (1)

29/08/2012 

Magu
O Diário do Grande ABC, jornal de São Bernardo do Campo, SP, noticia que “‘os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito Penal quanto do processo penal, afastando garantias que são caríssimas à própria democracia”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), referindo-se aos dois primeiros votos de ontem, segunda-feira, o da ministra Rosa Weber e o do ministro Luiz Fux. Para Toron, “as premissas externadas tanto pela ministra Rosa quanto pelo ministro são muito mais preocupantes do que as próprias conclusões”. O advogado destaca que Fux  “chega a dizer que prova produzida numa CPI tem o mesmo valor que a prova produzida em juízo (..) Ele (Fux) também faz muito a inversão do ônus da prova, chamando o acusado a provar o álibi, mas em momento nenhum falou do ônus da prova de quem acusa (Ministério Público Federal). Isso é muito preocupante, mas o julgamento ainda não acabou”, declarou Toron. Marcelo Leonardo, advogado do empresário Marcos Valério, disse que prefere aguardar a conclusão dos votos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para ter visão completa da efetiva tendência na Corte. “A forma do fatiamento faz com que a votação sobre a conduta dos políticos tenha ficado para o fim”. A defesa de Henrique Pizzolato reafirmou inocência do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. “Principalmente, na questão da impossibilidade de ele (Pizzolato) ter autorizado pessoalmente os repasses (R$ 74 milhões)”, destaca o advogado Marthius Lobato. “Provamos que seria impossível (Pizzolato) ter tomado decisões isoladas; as testemunhas afirmaram isso. Não foi só mera tese de defesa”. Lobato disse que seu cliente está preocupado. “Ele está acompanhando o julgamento com muita preocupação, diante de uma eventual pena restritiva de liberdade”.
Parece que a água está batendo na bunda. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
(1) Expressão latina que refere-se ao direito do esperneio, de reclamar, quando não há nada mais a ser feito.

E AGORA JOSÉ?

29/08/2012 

Charge de Roque Sponholz e Texto de  Giulio Sanmartini

O ministro do Supremo Tribunal Federal-STF José Antonio Dias Toffoli em explicar seu voto no julgamento do mensalão, como era de se esperar cometeu mais uma de suas incapacidades venais, ao fazer o que “seu mestre mandou”

Sobre o assunto  escreve Carlos Newton(1): “Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber o que dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça”.(leia aqui o artigo na íntegra)

Mas Toffoli não é o único culpado nessa lambança, mais que ele, são quem o escolheu, José Dirceu e quem o nomeou, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e esses dois facínoras só nomearam um advogado medíocre, para com ele poderem ter mais um voto pela absolvição da quadrilha de mensaleiros.

Poderão dizer os defensores de Lula, que foi ele quem também nomeou para o STF, o ministro Joaquim Barbosa. Essa é uma argumentação de um primarismo infantil, pois basta comparar o “curriculum vitæ” do dois.

JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, tão somente bacharelou-se em Direito (1990) depois disso a força de suas atividades foram desenvolvidas em sinecuras.

Advogado – Geral da União de março de 2007 a outubro de 2009.

Advogado sócio do Escritório “Toffoli & Rangel Advogados”, de agosto de 2005 a fevereiro de 2007.

Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Janeiro de 2003 a julho de 2005.

Advogado sócio do Escritório “Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C” de março de 2001 a dezembro de 2002.

Chefe de Gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.

Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados 1995 a 2000.

Advogado em São Paulo de março de 1991 a julho de 1995. Atuando a partir de julho de 1995 em Brasília/DF.

Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994.

Consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional – 1993 a 1994.

JOAQUIM BARBOSA

Bacharelou-se em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Foi visiting scholar no Human Rights Institute da Faculdade de Direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino
desde os 16 anos de idade.

Lula, dentro de sua ignorância crassa, criou a personalidade patológica da megalomania crescente, isto é despirocou de vez e se pensa sabedor de tudo. Sua facilidade em juntar-se que o que não presta, passou a ser um novo princípio da física, isto é: “merda atrai merda na razão direta de suas massas”, fato que explica a escolha de Toffoli, quanto a Joaquim Barbosa foi um erro de Lulu, pois é um homem capaz, ilibado e sério.

(1) Poesia de Carlos Drummond de Andrade – E agora, José

PARADOXO

29/08/2012 

Magu
Vou propor aos leitores que se debrucem um pouco sobre uma figura de linguagem, que dá titulo ao nosso texto. Pode um “fake” (falsificação) representar uma realidade? Por incrível que pareça, eu imagino que sim. O paradoxo é um conceito absurdo, contra-senso, de disparate. Faz relações contrárias a um sujeito qualquer. Carlos Drummond de Andrade nos dá um exemplo, em A explosiva descoberta – Ainda me atordoa. Estou cego e vejo. Arranco os olhos e vejo. Não me atrevi a classificá-la de Antítese, porque esta torna nota de comparação por contraste ou justaposição de contrários. O que não é o caso.
Parti de uma matéria que me foi enviada pelo leitor Ronnie, com um texto anexo à foto que nos serve de ilustração. Pesquisei no site da Forbes e não encontrei a capa da imagem. Mesmo assim, penso que todos (menos os beneficiados com bolsas) os  brasileiros concordariam comigo. O texto é o abaixo, escrito por um Economista e Professor de Matemática, do município de Petrópolis, RJ, Geraldo Almendra que, mesmo partindo de uma fotomontagem, produziu um texto lógico, real e irrespondível. A forma do embasamento do texto pode ser falsa mas, o fundo não o é…
“Pode um cidadão eleito presidente e pertencente à classe média baixa, se tornar, em dois mandatos presidenciais, em um bilionário apenas com seus rendimentos e benefícios do cargo?
A resposta é sim. O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia. Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista – a Forbes – trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a “inteligência financeira do ex-presidente” já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

Estamos diante de um suposto caso em que o silêncio pode ser a melhor defesa para não mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da República, evitando as conseqüências legais pertinentes e o inevitável desgaste perante a opinião pública.  Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas – também já feitas anteriormente – de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula? O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente? A resposta é simples e direta: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor público – durante mais de cinco meses por ano – para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade já está se acostumando a chamar de covil de bandidos. A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República? Na falta de atitudes investigativas ou conseqüências legais, como sempre, a mensagem que o poder público passa para a sociedade é de uma grotesca e sistemática impunidade protetora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformação do país em um Paraíso de Patifes. No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT – um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos – siga inexoravelmente avante. A omissão do Poder Público diante da absurda degeneração moral das relações públicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificação: estamos diante do Poder Público mais safado e sem vergonha de nossa história. A propósito, quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno Lula?”

Tipos de crédito imobiliário: conheça e escolha o seu

Posted: 28 Aug 2012 11:24 AM PDT

A aquisição da casa própria continua sendo o maior sonho de grande parte dos brasileiros. E com a expansão da liberação de crédito imobiliário, a compra de casas e apartamentos foi facilitada, favorecendo consumidores de todo o país.

A decisão de adquirir um imóvel, no entanto, continua exigindo muito planejamento e pesquisa, sendo indispensável o entendimento sobre cada uma das modalidades de crédito disponíveis no setor.

Para ajudá-lo, confira mais informações e conheça o diferencial de opções, como financiamento, consórcio e leasing.

Financiamento
O financiamento é uma espécie de empréstimo em que o consumidor recorre a uma instituição bancária para comprar o imóvel desejado. A compra é realizada pelo próprio banco, em nome do novo proprietário.

Para quitar a dívida, o comprador deve pagar mensalmente parcelas para devolver o dinheiro emprestado. Como garantia, o banco tem o próprio imóvel e, em casos de inadimplência, é retornado pela instituição bancária. Nessa situação, o comprador perde todo o dinheiro investido.

O financiamento imobiliário varia de acordo com cada instituição bancária, apresentando diferenças entre taxas de juros, prazos, limites de valor e condições de pagamento.

É válido ressaltar ainda que, entre suas vantagens está o fato do bem poder ser ocupado antes do final das parcelas e ainda, quanto maior a entrada dada, menores são os juros cobrados em cada parcela.

A aquisição da casa própria continua sendo o maior sonho de grande parte dos brasileiros | Foto: Flickr.

Consórcio:
A modalidade funciona a partir da formação de um grupo de pessoas responsáveis por contribuir, mensalmente, com uma determinada quantia para a aquisição de um bem. A intenção é reunir recursos para que, todo mês, a chamada “carta do consórcio” seja sorteada.

A carta é, na verdade, um crédito proveniente dos recursos depositados pelos participantes do consórcio, que será usada para a compra do imóvel solicitado pelo integrante sorteado.

A distribuição das cartas acontece por meio de sorteio ou através de uma espécie de “leilão”, quando o participante que oferecer o maior lance, é premiado com o crédito.

Enquanto no financiamento o comprador pode ocupar o bem logo que começa a pagar as parcelas, no consórcio, o novo proprietário só pode realizar a mudança depois de ser sorteado com uma carta ou após quitar o consórcio. Vale lembrar que, mesmo depois de premiado, o participante deve continuar com suas contribuições mensais, até quitar o valor do imóvel selecionado.

A vantagem da modalidade, no entanto, é a inexistência de taxas de juros, sendo cobrada apenas uma pequena taxa de administração pelo consórcio.

Leasing
Definido pela legislação brasileira como “arrendamento mercantil”, o leasing imobiliário é uma opção de crédito utilizada por quem tem interesse em comprar ou construir imóveis.

Funciona de modo semelhante ao aluguel, ou seja: uma instituição financeira adquire o imóvel, que passa a ser de sua propriedade. O comprador, no entanto, é quem ocupa o bem e fica responsável pelo pagamento de parcelas mensais, até a liquidação total do crédito utilizado no ato da compra.

Essa espécie de aluguel acontece por um prazo determinado no contrato de leasing. Ao seu término, o inquilino pode escolher entre devolver o imóvel à instituição financeira, renovar o contrato de aluguel ou comprar o imóvel.

O valor cobrado na última opção pode ser tanto o preço de mercado, quanto um valor residual previamente definido nas negociações.

A melhor escolha
Além de compreender como cada uma das modalidades de crédito funciona, é indispensável analisar cada opção de acordo com a sua realidade financeira. Cada alternativa conta com suas vantagens e desvantagens que podem variar de acordo com cada caso.

Antes de buscar por casas e apartamentos para comprar, entre em contato e informe-se diretamente com a instituição bancária de sua preferência. Peça para realizar uma simulação de crédito e, a partir daí, esteja preparada para conquistar o tão esperado sonho da casa própria.

Chamem os militares!

Publicado 27/08/2012 19:30

A Polícia Federal está dando um tiro no pé com sua greve. Está fazendo chantagem explícita com o governo, prejudicando a população, manchando sua boa imagem na opinião pública e mostrando que nos grandes eventos o país tem de contar mesmo é com as Forças Armadas. Governo nenhum, se os policiais federais não tomarem juízo, vai entregar a eles a segurança da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. É óbvio que, agindo com essa irresponsabilidade, poderão decretar greve às vésperas dos jogos.             À Polícia Federal está faltando, sobretudo, inteligência. E sobrando prepotência. Isso é ruim em qualquer polícia, em qualquer país democrático.

Lya Luft: Querendo que o Brasil dê certo

TORCIDA -- Por um Brasil melhor, por qualidade de vida, por dignidade, respeito, educação, saúde... (Foto: Weimer Carvalho / O Popular / Folhapress)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

QUERENDO QUE DÊ CERTO

Lya Luft

Querer que dê certo, a gente sempre quer: a nova turma na escola, o novo amigo, o vestibular, o primeiro emprego, o casamento, o filho, a decisão inescapável, o necessário e o fútil, a segurança e a aventura.

Os planos do novo ano. Os desejos bons e também os menos nobres, de que alguém se ferre, que para ele dê errado – porque não somos santos. A construção da vida, tanta coisa. As pessoas queridas. O livro, o carro, o amor ou até a separação. A sobrevivência depois da morte de alguém especial.

Que dê certo também o que nem é pessoal mas a todos atinge: o país, a democracia, a qualidade de vida, a dignidade de todos, a redução da desigualdade, o nível do ensino, da saúde, os cuidados com a seca, com a enchente, com os deslizamentos, com os horrores da saúde pública, com o excesso de faculdades pelo país, a insensatez das cotas que promovem a discriminação e o preconceito, e marcam como incompetentes os que se beneficiam delas.

Que às vezes nem têm outro jeito, pois nivelamos por baixo: facilitamos as coisas em lugar de dar aos que precisam melhores condições, condições ótimas: isso seria o sensato. Mas somos insensatos; então, torcemos para que, apesar de tudo, dê certo.

Agora nos oferecem mais planos, projetos, pacotes, para que, finalmente, o país deslanche do seu marasmo, que pacotes anteriores não sacudiram direito. Eu quero muito que deem certo esses novos projetos. Estradas e ferrovias, para começar, pois o nosso transporte é mais um inqualificável fator do nosso inqualificável atraso. Portos e aeroportos.

Espero que se incluam também saúde, ensino, segurança, que andamos cada vez mais violentos e todas as notícias negativas, que são muitas, saem mundo afora preparando os espíritos para 2016. Que sejam projetos inteligentes e possíveis; que tenham à frente gente supercompetente, embora competência seja mercadoria rara por aqui.

Há gente demais improvisando, viramos o país do improviso, do puxadinho, do jeitinho, do palpite? Os muito competentes podem nem querer certos cargos e encargos. Sobretudo se ligados à política: aí tudo se complica, os jogos de poder, os postos dados por interesse, não pelo preparo e capacidade, tanta trama que nem conhecemos direito, mas de que sabemos o suficiente para ficar de cabelos em pé.

"A este país Brasil dei e darei trabalhos e décadas de vida. Dele muito recebi também, nele quero sempre viver, e morrer"

Ou melhor é não saber, assim a gente se salvaria? Seja como for, eu, que me afasto da política o mais que posso – para preservar alguma qualidade de vida, de objetividade e de harmonia comigo e com o mundo –, eu, que não pertenço a nenhum partido porque são demasiados e confusos, porque brotam feito cogumelos e são mutantes como camaleões nervosos, eu mesmo assim me interesso extraordinariamente por este país.

A ele dei filhos e netos, seres humanos decentes e bons, desses que como tantos outros são o sal da terra e para isso não precisam ter poder nem altos cargos: basta que existam e sejam como são. A este país Brasil dei e darei trabalhos e décadas de vida. Dele muito recebi também, nele quero sempre viver, e morrer. Nele estou por escolha consciente todos os dias de minha vida. Então, quero muito que os novos projetos deem certo, com tudo o que contiverem de bom (o medíocre que neles exista faz parte de sermos humanos).

Resta saber o que é “dar certo”. Um plano com bons projetos é um comecinho. Predominarem boas intenções será dar um pouquinho certo (tudo em diminutivos por enquanto). Ficar em mãos experientes e competentes, sem amadorismo, será dar bastante certo. Passar da utopia para entrar na realidade, com seriedade, seria ou será dar supercerto.

Se tudo sair medianinho, já vai ser um avanço. Chegar a termo será quase um milagre: a gente não vê muito disso por aqui. Não acredito cegamente, pelo que temos experimentado de grandes palavras, grandes planos – e grande esquecimento.

Mas eu quero, eu torço, eu apoio, eu espero, eu observo… e, quando puder, eu comento. Que eu possa comentar só coisas boas, coisas positivas e concretas, e dizer: “Finalmente está dando certo, viva a gente brasileira”.