Ministro contesta exigência de ‘prova cabal’: ‘Querem confissão? É difícil’

Marco Aurélio rejeita tese de que só ato de ofício levaria à condenação e faz alerta sobre sessão extra para julgar mensalão

05 de agosto de 2012 | 23h 30

Fausto Macedo e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal incumbidos de julgar o processo do mensalão, Marco Aurélio Mello disse no domingo, 4, ao Estado que reprova a convocação de sessões extras para garantir a participação do colega Cezar Peluso – que se aposenta compulsoriamente no dia 3 – e mostrou-se crítico à tese de que é preciso um "ato de ofício" para condenar um réu por corrupção.

Felipe Sampaio/STF

'Você acha que um sujeito safo como o Lulanão sabia?', diz Marco Aurélio

"O que vão querer em termos de provas (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que não adiantaria seu voto.

Um dos poucos no Judiciário a falar e agir com tal destemor – em especial no STF, onde está desde 1990 –, o ministro faz um alerta em relação à convocação de mais sessões para garantir os votos dos 11 ministros. "Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Mais sessões, a rigor e em última análise, está manipulando o quórum", ponderou, recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. "Vamos nos reunir em sessões matinais, vespertinas e até noturnas, quem sabe, para ele (Peluso) poder votar? Qual é o peso do voto dele? É 1, igual ao dos demais."

Para condenar réus por corrupção é preciso prova cabal, um ato de ofício?

Só se você partir para a escritura pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem.

Advogados e alguns ministros do STF dizem ser preciso uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens.

Claro que você tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (5) é dia importante, são os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas.

A quem beneficiava o esquema? Lula não sabia?

Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.

Que caminho o STF segue?

Colegiado é caixa de surpresas. Colegiado é assim, ninguém é mais que ninguém, nem o Joaquim (Barbosa, relator do processo do mensalão). Tenho 33 anos na linha de frente.

O sr. concorda com sessões extras para viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso?

Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condições físicas para realizar mais sessões do que o programado. Não podemos julgar manipulando o quórum para ter um certo resultado. O STF com dez compõe o sistema. O Regimento Interno exige mínimo de seis ministros.

Advogados podem questionar?

E vão recorrer a quem? Ao Santo Padre? Daí o nosso compromisso com os princípios, não podemos dar um passo em falso. Há previsão no regimento (da antecipação do voto), mas será que essa norma se coaduna com o sistema natural das coisas? O juiz que integra colegiado deve participar de todas as decisões. E se depois do dia 3 surgir uma deliberação? Eu não antecipo voto, não levanto o dedo para adiantar o voto mesmo quando um colega pede vista. Prefiro aguardar para ver se o colega traz algo importante.

A saída de Peluso já era sabida.

Por que não liberaram antes o processo? Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Eu fico assustado. E se o voto dele for no sentido da absolvição? Até já cogitaram ele votar antes do revisor. Quem sabe ele dê seu voto antes mesmo do relator? Depois dizem que eu sou mordaz.

Gurgel disse que não questionou a suspeição do ministro Dias Toffoli para economizar tempo.

Você deixaria de suscitar (a suspeição)? Vamos prejudicar a certeza da isenção para acelerar o julgamento? Você não pode potencializar o resultado que você quer e atropelar. Eu respeito muito o Roberto Gurgel. Eu tinha certeza que ele suscitaria.

O julgamento do mensalão tem poder simbólico?

Há uma expectativa muito grande da sociedade. Você não vai a um local sequer onde ninguém lhe diga: ‘Ministro, é um absurdo...’ Mas não dá para o Supremo partir para o justiçamento A cadeira (de ministro) é vitalícia, é uma opção de vida, com poder de Império. Tem que julgar com pureza d’alma.

O sr. critica mais sessões para o mensalão, mas defende sessões extras para outros casos.

Não podemos nos transformar em tribunal de processo único. Nossa produção no primeiro semestre: 8 sessões por mês, média ridícula, inferior a 10 processos, tirando os agravinhos. O resíduo está aumentando. Isso me preocupa muito. Tenho um processo que liberei em 2000, até hoje não teve pregão. Tem que conciliar celeridade e conteúdo. A produção do Pleno é decepcionante. Sinto pena dos advogados que vêm, às custas dos clientes, e ficam aqui dias e dias. Enquanto isso, colegas doutrinando. Não me refiro especificamente a ninguém, porque respeito a todos no Supremo. Mas o Pleno não é academia. O ministro Jobim (Nelson Jobim, ex-presidente do STF) disse uma vez que o Pleno não é lugar para se fazer biografia. O que se imagina é que a biografia tenha sido feita antes (de chegar ao STF).

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COMENTÁRIO

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GERAL

Ócio é uma das grandes invenções da humanidade. O direito ao ócio é sagrado. Especialmente se acompanhado de café e leitura. No ócio e na literatura, cada um tem suas preferências. Eu, por exemplo, na literatura, gosto dos heróis imperfeitos.

Admiro os heróis com conflitos, dificuldades e dúvidas. Aqueles que se impõem missões nas quais têm poucas chances de sucesso, que tropeçam e erram. Aqueles que veem a realidade de maneira diferente e, muitas vezes, distorcida. Mas que, apesar dessa visão distorcida, perseguem seus ideais e sonhos enquanto administram suas frustrações.

Talvez por isso, meu ócio tenha me levado a começar a reler um dos meus heróis favoritos: Dom Quixote. Ele que, sendo já um homem de certa idade, de tanto ler romances, perde o juízo, acredita que tenham sido historicamente verdadeiros e decide tornar-se um cavaleiro andante. Parte pelo mundo e vive o seu próprio romance de cavalaria.

Dom Quixote vive pelos seus ideais e por eles sofre inúmeras derrotas, humilhações e frustrações ao longo de suas aventuras. No fim da vida, descobre que seus sonhos são impossíveis e que a realidade não permite a realização de suas fantasias. Sua morte ocorre quando ele aceita a realidade simplesmente pelo que ela é. Ele morre quando admite a impossibilidade de mudança. O fim de seus sonhos coincide com o fim de sua vida.

De certa maneira, talvez precisemos desesperadamente de Dom Quixotes na vida real. O mundo carece de seres que estejam dispostos a expor, discutir e se sacrificar por utopias, apesar de eventuais discordâncias. Talvez o que nos falte nestes dias seja debate, diversidade e o processo contraditório que somente existe se existir o confronto de ideias aliada à conclusão e discussão das divergências.

A existência da discordância, da oposição e da diversidade de ideias enriquece a vida e diminui a probabilidade de que os erros se transformem em tragédias. Discordância e conflitos, quando bem aproveitados, oferecem a oportunidade de revisar e controlar os poderes de maneira a preservar e melhorar aquilo que é importante.

O debate é instrumento da democracia que exige colocar as próprias crenças sob o escrutínio dos outros. Colocar posições e utopias em debate exige certa dose de quixotismo, mas garante o contraditório. Sem contraditório, não existe debate. Sem debate, não existe democracia.

Colocar as próprias ideias em debate exige coragem. Vencer o medo, entretanto, traz recompensas. Na democracia, ser quixotesco é virtude.

Elton Simões mora no Canadá há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Email: esimoes@uvic.ca. Escreve aqui às segundas-feiras.

OBRA-PRIMA DO DIA - PINTURA Semana Mary Cassatt - Senhora à Mesa do Chá (1883/1885)

Mary Stevenson Cassatt nasceu em 22 de maio de 1844, numa cidade do interior da Pensilvânia, filha de família rica; quando estava com 6 anos seus pais se mudaram para a Filadélfia. Sua família era de opinião que as viagens são parte integrante da educação e da instrução e logo ela foi levada para a Europa, onde passou 5 anos visitando muitas capitais. Seu primeiro contacto com as artes plásticas francesas se deu na Exposição Internacional de 1855, realizada em Paris e foi onde ela conheceu as obras de Degas e de Pissarro.

Sua família não se opunha a que estudasse desenho e pintura, mas daí a que se dedicasse seriamente à profissão de pintora, ia uma grande diferença. Aos 15 anos, ela conseguiu que a matriculassem na Academia de Belas Artes da Pensilvânia. Na época, era até considerado de bom tom uma mocinha saber desenhar e pintar aquarelas, mas qualquer coisa além disso era escandaloso, sobretudo porque iria conviver com boêmios de comportamento pouco exemplar. Mas Mary era feita de outro tecido, e insistiu.

Para situar bem o período, é bom lembrar que estamos falando de quando os EUA estavam em Guerra Civil.

Impressionada com o pouco que se ensinava na escola porém, Mary abandonou a Academia e decidiu estudar copiando os grandes clássicos. Anos mais tarde diria que lá não ensinavam nada.

Apesar de toda a pressão do pai ela insistiu e venceu e, em 1866 mudou-se para Paris com a mãe que alternava a companhia que lhe fazia com amigas da família e outras parentes. Como na França o preconceito ainda era mais arraigado do que nos EUA, e as mulheres não podiam se matricular na Escola de Belas Artes, Mary Cassatt foi aceita como aluna particular de Jean-Louis Gérôme, um professor muito respeitado e conhecido por sua técnica hiper realista. Assim começa a carreira da mais famosa pintora americana sobre cuja arte falaremos durante esta semana.

“Senhora à mesa do chá” é óleo sobre tela, mede 73,7 x 61 cm e retrata Mary Johnston D. Riddle, prima-irmã da mãe de Mary. A filha da modelo não gostou do tamanho do nariz de sua mãe pintado no retrato e o quadro foi posto de lado pela pintora até que, em 1914, ela foi encorajada a exibi-lo, o que foi feito na galeria Durand-Ruel, em Paris. Fez muito sucesso e, em 1915, foi incluído na exposição dos Impressionistas em Nova York.

Acervo Metropolitan Museum of Art, Nova York