México multa em US$ 28 mi o HSBC por lavar dinheiro

by Fábio Pannunzio

Autoridades mexicanas decidiram multar o HSBC, uma das maiores instituições financeiras do mundo, em US$ 28 milhões (R$ 57, 1 milhões) por falhar na prevenção da lavagem de dinheiro por meio de contas do banco no país.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, é a maior multa já aplicada a um banco no México -ela equivale a cerca de metade do lucro auferido pela subsidiária mexicana do HSBC no ano passado.

O presidente da comissão, Guillermo Babatz, disse que, nos anos 2000, o banco chegou a ser o maior canal de transferência de dólares do México para os EUA -metade do fluxo total, bem superior à fatia do mercado bancário mexicano que o HSBC detinha.

Há nove dias, investigação do Senado americano concluiu que a subsidiária do HSBC nos EUA descumpriu leis contra lavagem de dinheiro, o que abriu brechas para transações ligadas ao narcotráfico mexicano e com países acusados de patrocinar o terror.

BC autoriza saque de dólar em caixas eletrônicos

by Fábio Pannunzio

Com a proximidade de competições esportivas que serão sediadas no Brasil, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira o uso de terminais de autoatendimento para que tanto turistas estrangeiros quanto brasileiros realizem operações de câmbio manual. O valor máximo será de até três mil dólares. Hoje, com o uso de cartões internacionais, só é possível realizar saques em reais nas máquinas.
O secretário-executivo do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira, disse que, com a mudança, as pessoas poderão trocar diretamente as cédulas. Siqueira observou que os clientes, inclusive os brasileiros, vão ter de, primeiro, inserir um cartão de uso internacional para se identificar. Só depois disso, poderão realizar o câmbio. Não há um limite para o número de operações a serem feitas, mas, se o Banco Central identificar excessos, o caso poderá ser investigado.
Esses equipamentos, no entanto, ainda não existem no Brasil e serão importados.

A sombra da suspeita

Dora Kramer

Estabeleceu-se um Fla-Flu a respeito da participação do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão: a partir do pressuposto de que seja voto certo pela absolvição dos réus, as torcidas se dividem entre os que consideram imprescindível seu impedimento e os que defendem como certo - legal e moralmente falando - seu direito de julgar.

Da maneira como está posta, a discussão tem ficado restrita ao terreno da exposição apaixonada de opiniões controversas.

Já a lei - a baliza para qualquer debate desse tipo - é bastante objetiva ao definir os casos em que o juiz pode ser alvo de suspeição ou impedimento.

Segundo os códigos de processo civil e penal, a diferença básica entre os dois conceitos é que a suspeição tem caráter subjetivo e o impedimento é de natureza objetiva.

São as seguintes as situações previstas para impedimento:

1. Quando cônjuge ou parente do juiz até o terceiro grau tiver atuado na causa em questão como defensor ou advogado, representante do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

2. Quando o próprio juiz tiver atuado em qualquer uma das funções citadas acima ou funcionado como testemunha.

3. Quando tiver sido juiz em outra instância e se pronunciado, nos autos ou fora deles, sobre a questão.

4. Quando o magistrado, cônjuge ou parente em até terceiro grau for parte interessada.

Já a suspeição pode ser declarada pelo julgador ou arguida pelas partes envolvidas, nos seguintes casos:

1. Se o juiz for amigo íntimo ou inimigo "capital" de qualquer dos interessados.

2. Se ele, o cônjuge ou parente, responder a processo por fato semelhante, "sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia".

Comando da PM é conivente com grupos de extermínio, afirma Inteligência da Polícia Civil

by Fábio Pannunzio

48% das vítimas de grupos de extermínio formados por policiais militares não têm passado criminal. A informação está contida em um estudo realizado pelo serviço de  inteligência do Departamento de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo. O levantamento, feito no ano passado, analisa 70 ocorrências, que resultaram em 152 mortes -- todas com características de execução sumária e suspeita de participação de policiais militares.

A maior parte dos crimes -- 55 , correspondentes a 78,6% dos casos -- ocorreu na região da Quarta Seccional da Polícia Judiciária, na Zona Norte de São Paulo. A região é a mesma onde a última "caravana da morte" eliminou seis pessoas na madrugada de quarta para quinta-feira passadas.

O levantamento do DHPP demonstra que as vítimas do grupo são majoritariamente do sexo masculino (91%). Entre os que se sobreviveram aos ferimentos a bala, apenas 18% têm anotações em folha corrida. 82% jamais passaram por uma delegacia.

Os alvos dos grupos de extermínio com pendências criminais são preferencialmente pessoas acusadas de roubo (27%), tráfico (23%) e furto (15%). Em 39% dos casos não foi possível identificar a causa das execuções. Entre os motivos apontados para os demais, 20% foram cometidos por vingança, 13% foram justificados como "limpeza", outros 13% foram catalogados como decorrentes de abuso de autoridade e 15% foram motivados por cobranças do trafico ou das quadrilhas que exploram o jogo ilegalmente.

Chama a atenção no levantamento a anotação de que armas e munição de uso exclusivo da Polícia Militar  foram utilizadas em 46 das 152 mortes analisadas. Exames balísticos demonstraram que os disparos foram feitos de uma mesma arma -- um fuzil calibre .556. E em 11 execuções foi identificado o uso de uma arma comum, de calibre .40 ou .38.

Assasinos continuam impunes

O Blog do Pannunzio teve acesso ao conteúdo de um Relatório de Inteligência produzido pelo DHPP sobre a atuação do principal grupo de extermínio. Ele aponta o soldado PM Valdez Gonçalves dos Santos como chefe da quadrilha. O PM é acusado de matar pelo menos 23 pessoas e ferir outras 17. Mas o número de vítimas, de acordo com uma fonte que pede o anonimato, pode ultrapassar 50.

O relatório da Polícia Civil afirma que os grupos de extermínio são compostos "por policiais militares especializados em vitimar egressos,  toxicômanos  e  praticantes de pequenos delitos, com conivência e suporte da instituição policial militar, sempre havendo guarida de policiais militares fardados, que corroboram para a “ higienização social”, e “limpeza da área”."

O relatório também revela os métodos dos assassinos:  "Policiais militares em serviço agem com extremada truculência no labor policial, e mais, praticam desmandos, silenciam insurgentes e exterminam seus desafetos, utilizando-se da modalidade de atuação delitiva conhecida nas dependências militares como “caixa dois”.

O "caixa-dois" seria a tática segundo a qual um dos três integrantes de uma viatura desce do carro da PM, se descaracteriza e passa a orientar e executar os assassinatos.  De acordo com o RELINT, isso é feito para que o PM "possa livremente exaurir seus escopos criminosos, eximindo-se de responsabilizações por estar ficticiamente no interior da viatura policial militar, trabalhando, mas estando, na realidade, praticando extermínio".

Os apontamentos da Inteligência do DHPP dão conta de que "para tais despropósitos ilícitos, contam com apoio integral de outros milicianos em serviço  e fruem uma estrutura organizada, onde costumeiramente emprega-se o peculiar modus operandi, sendo que policiais militares de serviço tocaiam a vítima, verificando a melhor oportunidade para a ação dos exterminadores, sendo que posteriormente os algozes abordam a vítima utilizando-se de vestimentas pretas, balaclavas e pistolas de calibre nominal .380 ou .9mm".

A ação  dos policiais envolvidos, de acordo com as informações do RELINT, vão muito além do assassinato de seus alvos:  "Além de monitorarem a vítima, também dão guarida à fuga dos algozes, bem como manipulam o local de ocorrência, recolhendo estojos e projéteis, lavando o sítio de prática criminosa, afugentando, ameaçando e coagindo testemunhas".

Os investigadores da Polícia Civil a cargo do relatório afirmam que a ação é conhecida e apoiada pelo comandado da PM e também por empresários. "Obtivemos informações de que não bastasse a velada conivência do comando da polícia militar no brutal saneamento social, interessada na extinção de ações criminosas e na consequente queda de estatísticas criminosas, há também  o favorecimento da iniciativa privada, tendo em vista que comerciantes das adjacências remuneram os milicianos, incentivam o abate criminoso e dão guarida aos “ninjas”, como são conhecidos os policiais militares sancionadores da pena de morte".

O Blog do Pannunzio solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública sobre que providências foram adotadas a partir desse relatório e também sobre a situação funcional do Soldado Valdez, mas ainda não obteve resposta.

Para cortar custos, Espanha vai deixar imigrantes sem remédio para aids

20:18, 23/07/2012

REDAÇÃO ÉPOCA

 MUNDO TAGS: ESPANHA, PLANOS DE AUSTERIDADE, SAÚDE

Os cortes de gastos na Espanha, como o plano aprovado na semana passada pelo Parlamento que levou dezenas de milhares de espanhóis às ruas para protestar, continuam enfrentando críticas. Nesta segunda-feira (23), organizações que trabalham com saúde questionaram o decreto de lei, que entra em vigor em setembro, que deixará imigrantes em situação irregular sem receber assistência de saúde.

Segundo o jornal espanhol El País, a maior preocupação é com o grupo de imigrantes que depende de remédios para o HIV. Mais de 2,7 mil estrangeiros ficarãos sem remédios a partir de setembro.

O Grupo de Estudos sobre Aids, da Sociedade Espanhola de Doenças Infecciosas, calcula que entre 2.700 e 4.600 pessoas serão afetadas pelas medidas. Segundo o grupo, as medidas significam, na prática, uma condenação à morte.

Ainda segundo o grupo, o corte gera “prejuízo sanitário e econômico” para a sociedade espanhola. Isso porque interromper o tratamento dessas pessoas resultaria em mortes precoces, aumento das transmissões de HIV e de outras infecções na população em geral, como a tuberculose. “No médio e longo prazo, as medidas vão aumentar os gastos”, diz o grupo.

Bruno Calixto

Brasil tem o quarto Big Mac mais caro do mundo

15:13, 26/07/2012

REDAÇÃO ÉPOCA

 BRASIL, MUNDO TAGS: BIG MAC, THE ECONOMIST

A revista britânica The Economist divulgou nesta quinta-feira (26) mais uma edição do seu índice Big Mac.

O índice Big Mac é uma forma bem humorada que a revista encontrou para comparar a valorização das moedas e a inflação em diferentes países. Ela usa o famoso hamburguer do McDonalds como ponto de referência. Como o lanche é praticamente igual em todos os países, sendo preparado da mesma forma e usando os mesmos ingredientes, em teoria o preço deveria ser o mesmo em todo o mundo. Diferentes taxas de inflação e de valorização da moeda, no entanto, fazem com que o Big Mac tenha preços diferentes em diferentes países.

Segundo a revista, o índice mostra que o real está um pouco mais caro do que o ideal.

Pegue por exemplo o rublo e o real, moedas da Rússia e Brasil, respectivamente. Nos valores de câmbio atuais um Big Mac, que custa US$ 4,33 nos Estados Unidos, custa apenas US$ 2,29 (75 rublos) na Rússia, enquanto que no Brasil é vendido por pouco menos que US$ 5 (10 reais). Ou seja, o dólar compra um monte de hambúrgueres na Rússia, indicando que o rublo está barato, enquanto o real está um pouco caro.

O Big Mac é mais caro na Venezuela, Noruega e Suíça. Mas o cálculo também mostra quais são as moedas que estão excessivamente desvalorizadas. Assim como o rublo, as moedas asiáticas, como as de China, Indonesia e Hong Kong, estão pelo menos 40% mais baratas do que o ideal. Em Hong Kong, é possível comprar um Big Mac por apenas US$ 2,13.

Cachoeira pode salvar o Brasil, por Guilherme Fiuza

11:35, 26/07/2012

GMFIUZA

 GERAL

(ÉPOCA – edição 739)

Carlinhos Cachoeira perdeu a vontade de viver. Está extremamente deprimido, muito chateado mesmo. Quem deu essa notícia triste foi a noiva do “empresário da contravenção”, Andressa Cachoeira. A mesma que dois meses atrás dava risadas, dizendo que seu amado conquistara muita gente por ser “uma pessoa encantadora”. Na época, a musa dos caça-níqueis fazia planos para o casamento assim que Cachoeira saísse da prisão. Hoje o casal não parece mais tão feliz. O que mudou, afinal?

Aparentemente, nada. Carlinhos continua preso, Andressa continua linda, e o patrimônio milionário dos Cachoeira, construído com o suor dos políticos comprados, continua intacto no laranjal da família. O que estará azedando esse conto de fadas do cerrado? Ao que tudo indica, a culpa é da CPI.

Quando todos os holofotes estavam apontados para a Comissão que investiga as obras completas do bicheiro, estava tudo bem. Com o Brasil inteiro olhando para o escândalo, os clientes de Cachoeira tremiam em seus gabinetes. O risco aos seus mandatos e pescoços recomendava um tratamento carinhoso para com Carlinhos, garantindo-lhe tratamento republicano com a grife de Márcio Thomaz Bastos, o padroeiro das causas mal-cheirosas. Era um tempo de otimismo, com governantes e parlamentares suando frio, e a sensação de que a qualquer momento um habeas corpus mágico do doutor Márcio acabaria com aquele constrangimento todo. Como chegou a ponderar Andressa, “ninguém está livre de ser preso” – ou seja, era um mero incidente a ser superado, para o bem de todos (os sócios).

Mas algo deu errado. O Brasil, entediado, mudou de novela. Preferiu os pilantras de “Avenida Brasil” e os charlatões da Rio + 20. Abandonada pelo público, a CPI ficou à vontade para embromar sem culpa. Aliviou o ex-dono da Delta, barrando a sua convocação tranquilamente, enquanto a platéia assistia ao teatro da salvação do Planeta no Rio de Janeiro. Os depoimentos de Fernando Cavendish e Luiz Antonio Pagot (ex-diretor do Dnit) ficaram para depois das férias, depois das Olimpíadas, depois do início da campanha eleitoral – enfim, ficaram para depois. É como se o desfile da Mangueira fosse marcado para Quarta-Feira de Cinzas.

Carlinhos não merecia isso. Com a queda vertiginosa da CPI no Ibope, seus companheiros no Congresso e nos palácios descobriram que a farra pode sair muito mais barato do que parecia. Se o Brasil não está nem aí, eles também não estão. Cachoeira começou a entender que pode mofar onde está. Daqui a pouco o comando da República popular desloca Thomaz Bastos para refrescar outro aloprado, e a jovem Andressa perceberá que ninguém está livre de continuar preso. A essa altura, talvez nem a “Playboy” a queira mais.

Como rei morto é rei posto, o ex-cunhado de Carlinhos, Adriano Aprígio, um de seus principais testas de ferro, já caiu também. Foram descobertos emails enviados de sua casa à procuradora Léa Batista de Oliveira, uma das denunciantes do bicheiro, em tom não muito educado: “Sua vadia, ainda vamos te pegar. Cuidado, você e sua família correm perigo”. A prisão de Aprígio, um dos guardiões do patrimônio dos Cachoeira, fez Carlinhos passar mal na cadeia, como revelou sua noiva, consternada: “Ele desmaiou. O diretor pegou, levou ele pra sala do diretor. Ele passou muito mal, muito mal mesmo”.

É de fato comovente ver um homem que tanto fez por tanta gente sofrendo assim, sozinho, com as notícias terríveis que recebe na cadeia. Nesse momento de dor, vai aqui um conselho ao torturado réu: nobre empresário da contravenção, pare de esperar pela providência dos falsos companheiros. Acabe você mesmo com essa solidão. Agora.

Faça como Roberto Jefferson: aperte o botão vermelho. Conte quem no governo federal mandava proteger a Delta e aprovar todos os acréscimos de contrato que a construtora espetava no PAC. Explique resumidamente como esse dinheiro saía do governo e voltava para as campanhas dos políticos aliados ao governo, passando pelas suas empresas de fachada.

Acorde, senhor Cachoeira. Seus amigos palacianos vão esquecê-lo nesse cubículo. Seus esquemas serão refeitos com outro despachante mais esperto. Entregue esses parasitas com crachás de revolucionários. O Brasil lhe será eternamente grato.