Entre os dias 7 e 9 de outubro caíram cerca de 500 mil raios no Rio Grande do Sul, conforme dados divulgados pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.*
O Estado ocupa o primeiro lugar em descargas elétricas por quilômetro quadrado no país. Isto mostra aos pessimistas que pelo menos neste tema alcançamos uma posição de destaque.
Trovões, chuvaradas e relâmpagos tomaram conta dos ares nas últimas duas semanas. Haja coração pra suportar tanto clarão e tanta explosão vindos dos confins dos céus. O negócio acontece de dia e de noite. Peço a Deus que os raios não nos partam, que passem bem longe de nossos frágeis corpos e côncavos telhados.
Na quinta da semana passada, estava tomando uma taça de café com leite com pão e manteiga, ao mesmo tempo em que tentava ler um livro no Café da Ausência, quando um enorme estrondo estremeceu tudo, até a mesa. O coração disparou.
Fiquei em dúvida se seria o início de uma guerra ou de um terremoto. Felizmente, nem uma coisa nem outra. Era só um entre os 500 mil raios.
O tempo anda com os nervos à flor da pele.
Dizem os calendários que a primavera já começou neste lado do mundo. Mas não existem evidências a respeito. Na realidade, a primavera ainda não desembarcou entre nós. Resta esconder-se dos trovões debaixo das cobertas, como na infância, e rezar.
Mensagens de celular, manuscritos e extratos bancários indicam que lobista amigo de Fernando Pimentel recebeu propina para interferir numa norma do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio publicada em 2014 – que favoreceu a montadora Caoa
THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO
08/10/2015 - 17h35 - Atualizado 08/10/2015 21h03
Relatório de um inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF) aponta que portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) foram compradas no governo Dilma Rousseff. Notas fiscais, extratos bancários, celulares e manuscritos em posse da PF, apreendidos na Operação Acrônimo e obtidos por ÉPOCA, revelam que um lobista ligado a Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais e ex-ministro do MDIC, recebeu propinas da montadora Caoa para habilitar a empresa no programa Inovar-Auto, do MDIC, que concede benefícios fiscais para o setor automotivo.
Na madrugada do dia 28 de fevereiro de 2014, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, conhecido como Bené e amigo íntimo deFernando Pimentel, enviou uma mensagem para o celular de Antonio Maciel Neto, presidente da Caoa: “Agora à noite sentei com substituto dele. Amanhã vai resolver”, disse. Bené se referia a Mauro Borges, que substituira Fernando Pimentel no MDIC no dia 13 de fevereiro de 2014. No mesmo dia 28 de fevereiro, Maciel entra em contato com Bené por mensagem de texto: “O nosso portador estará no edifício às 13h30. Você me ajuda para que a assinatura ocorra logo em seguida?”. O executivo da Caoa pedia uma mãozinha na assinatura de uma portaria do programa Inovar-Auto, do Mdic, que concede redução e suspensão de impostos como incentivo para o desenvolvimento da indústria. Por volta das 16h, Bené responde: “Entrega no gabinete para o Rubens Gama. Assim que entregar me avisa”. Em seguida, reforça: “Ou para o Rubens ou para o próprio Mauro”. Naquele momento, Rubens Gama era chefe do gabinete do MDIC.
Após um chá de cadeira de quase sete horas, o presidente do Caoa escreve para Bené às 20h: “O nosso pessoal está no escritório desde as 13h30. Até agora não conseguimos a prioridade para a assinatura. Já perdemos mais um dia. Você pode dar uma ajuda?”. A ajuda de Bené vem logo em seguida. Às 20h51, o lobista aciona Mauro Borges, então ministro do MDIC, com uma mensagem: “Opa! Se você puder botar para andar aquele assunto que te falei ontem. Abs”. Borges responde com um lacônico “ok”. Em seguida, Bené dá um retorno para Maciel Neto: “Claro, vai ser feito”. O amigo de Pimentel ainda reforça com Borges: “Só assinar”.
Às 22h14, Bené pergunta para o executivo da Caoa se a portaria já saiu. “Ainda não. O nosso pessoal continua lá na sala do Dr. Raul Aguardando”, responde Maciel Neto, referindo-se a Raul Lycurgo Leite, então consultor jurídico do MDIC, responsável por analisar os detalhes técnicos das portarias. Após todo momento de tensão e espera, Mauro Borges envia uma mensagem para Bené às 22h27: “ Assinei!”. Em seguida, às 22h45, o lobista amigo de Pimentel avisa Maciel Neto: “Já foi devidamente assinado”. O executivo do Caoa agradece. A relação entre Fernando Pimentel, Bené e Mauro Borges sempre foi muito estreita. No dia 10 de março de 2014, Bené e Borges combinam um almoço “na casa do Fernando 114 sul” em Brasília. Esse endereço, no bloco B, era a residência de Carolina de Oliveira Pereira, atual esposa de Pimentel. Bené era o responsável por pagar as viagens e as despesas do governador de Minas Gerais e da sua primeira dama. Borges foi indicado por Pimentel tanto para substituí-lo no MDIC como para a presidência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), cargo que ocupa desde janeiro deste ano.
Após o suposto encontro entre os três amigos, no dia 12 de março Bené envia uma mensagem para Maciel Neto: “Boa noite amigo!!! Tudo bem por aí? Dá uma checada pois não apareceu nada até o momento. ABS”. Meia hora depois, o executivo do Caoa responde: “Verifique mais uma vez. Acabo de checar e a informação é que o assunto foi resolvido hoje conforme o planejado. Abraço”. No dia seguinte, Bené confirma: Tudo ok!! Obrigado!!”. As exclamações tinham um motivo: no dia 12 de março, uma conta no banco Itaú da empresa Bridge Participações, de Bené, recebeu uma transferência de R$ 450.480 realizada pela Caoa. Em maio, a Caoa faz dois novos pagamentos para a Bridge no valor total de R$ 469.250. Sete dias após a última transferência, Mauro Borges assina a portaria de número 119, do dia 29 de maio de 2014 – que habilita a Caoa e outras montadoras no programa Inovar-Auto. Em julho, ÉPOCA revelou que a Caoa repassou R$ 2,21 milhões às duas empresas de Bené, Bridge e BRO, entre outubro de 2013 e junho de 2014. Uma das notas fiscais obtidas pela reportagem descrevia o serviço prestado por Bené: “Estudo de processo produtivo usando como meio de pesquisa a internet”. Em outras palavras, a Caoa pagou R$ 2,21 milhões para Bené dar um Google.
Em 7 de outubro de 2014, no auge das eleições, quando Pimentelconcorria a governador de Minas Gerais, um avião de prefixo PR-PEG, da Bridge, de Bené, foi alvo de apreensão da Polícia Federal. Na aeronave, foram encontrados R$ 113.280 em espécie. Além do dinheiro, a Polícia Federal deteve um manuscrito com os seguintes dizeres: “ix35”, “14 milhões (por mês)”, “condições de mercado está no termo”, “termo de compromisso”, “Raul está elaborando o termo até quarta-feira parta quinta-feira reunião com o Raul”. A linha de produção do automóvel Hyundai ix35 foi inaugurada um ano antes, em outubro de 2013, com a participação especial de Pimentel na fábrica da Caoa em Anápolis, Goiás. Naquela ocasião, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa, disse, sorrindo: “O Inovar-Auto é que viabilizou esse nosso investimento de mais de R$ 600 milhões”. Desde 2013, a Caoa foi beneficiada pelo programa de incentivo fiscal em ao menos quatro portarias. A última delas foi assinada em 28 de maio de 2015 pelo atual ministro Armando Monteiro -- que até o mês passado tinha como o seu chefe de gabinete Rubens Gama, ex-assessor especial de Pimentel, autor da primeira norma.
A PF suspeita que Bené tenha sido a ponte que ligava Caoa ao MDIC e aos ex-ministros Mauro Borges e Pimentel. Numa anotação de 4 de agosto de 2014 no celular do lobista dono da Bridge continha o seguinte recado: “Portaria que o Mauro precisa ver”. No mês seguinte, no dia 24 de setembro, foi registrada no celular de Bené uma imagem da portaria número 257 de 23 de setembro de 2014, assinada por Borges e que trata da regulamentação complementar do Inovar-Auto. No dia seguinte, segundo a PF, Bené acessou por meio do seu celular uma rede de internet sem fio denominada “DrCaoa”. O empresário Oliveira Andrade é conhecido no mercado como “doutor Caoa”. As reuniões entre Bené e Oliveira Andrade ocorriam geralmente numa casa localizada no Jardim Europa, em São Paulo, onde mora o dono da Caoa. A PF suspeita que Pimentel tenha participado de um desses encontros.
No último dia 1º de outubro, a Polícia Federal deflagrou a 3ª fase daOperação Acrônimo, que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Pimentel, Bené e alguns órgãos públicos. Agentes fizeram buscas em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Um dos alvos da PF foi o dono e o presidente da Caoa, que foram conduzidos até delegacia da PF para prestar esclarecimentos. Outro foi a sede da Cemig, onde trabalha Mauro Borges. Nessa nova etapa da investigação, o objetivo era coletar documentos das empresas que contrataram a MR Consultoria, de Mario Rosa – que pagou R$ 2 milhões à Oli Comunicação, de Carolina Oliveira, mulher de Pimentel. Entre essas companhias, estão a Camargo Corrêa, a Marfrig, a Odebrecht Ambiental, além da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A PF apura se houve favorecimento desses suspeitos tanto no MDIC como no BNDES ou em outra instância do governo.
Procurada, a Caoa disse por meio da sua assessoria de imprensa que todas as informações solicitadas foram devidamente providenciadas para as autoridades competentes e que o programa Inovar Auto “foi feito para 23 empresas do setor automotivo e a Caoa é apenas uma delas”, sendo que “todo processo do Inovar-Auto, feito pela Caoa, segue rigorosamente os procedimentos legais”. O advogado da empresa, José Roberto Batochio, ainda disse que a Caoa “jamais teve a intervenção do Bené para a sua inclusão na portaria 119”. “O que há na relação entre Bené e Caoa é que as empresas BRO e Bridge prestaram serviços. Os dossiês desses trabalhos foram apreendidos pela PF. Não tem nada a ver com Inovar Auto”, diz o criminalista. O advogado de Fernando Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que “entrará com uma petição em que pedirá a paralisação do uso desses documentos obtidos pela Polícia Federal sem fundamentação legal”. “A PF e o MPF sabiam que o Pimentel era investigado e isso só foi comunicado recentemente. Desde outubro do ano passado, essas mensagens e documentos estão em poder da polícia. Houve uma usurpação de competência. Por isso, não vamos responder a nenhum fato”. O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Benedito Rodrigues de Oliveira, disse: “Tendo em vista que o procedimento é sigiloso, em respeito ao judiciário, os esclarecimentos serão prestados perante a autoridade competente”. O MDIC disse por meio de sua assessoria de imprensa que “assim como todas as outras empresas habilitadas no Inovar-Auto, os critérios de habilitação e a documentação apresentada pelo pleiteante (Caoa), após avaliação técnica e jurídica, atenderam ao disposto na legislação do Programa”. Procurado, o advogado Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, que defende Mario Rosa, disse que o seu cliente tem “mais de 30 contratos apenas com empresas privadas, de objeto totalmente lícito”. “É uma questão de tempo para se desfazer o mal entendido sobre a sua atividade”, diz ele. A defesa de Mauro Borges, conduzida pelo advogado Marcelo Leonardo, diz que “não se manifestará, porque a investigação está sob segredo de Justiça”. Raul Lycurgo, executivo da Cemig, não respondeu até a publicação desta matéria.
Este artigo não é novo. Foi sugerido por nosso leitor Daniel Albuquerque. É de primeiríssima linha. Tenho uma filha historiadora, que sofre do mal relatado por Portinari neste artigo. Infelizmente, as faculdades de Ciências Humanas estão abarrotadas por fanáticos que não buscam ou ensinam verdades, mas tão somente as “verdades” das propagandas da esquerda. É uma pena.
OS ANOS DE CHUMBO
AC Portinari Greggio
Caros amigos: Escrevi esse texto em 2001, quando minha filha cursava o colegial no Mackenzie, em São Paulo. Ela e um grupo de colegas foram encarregadas de redigir um trabalho sobre os tenebrosos Anos de Chumbo. Haviam aprendido algo sobre o assunto nas aulas e nos livros didáticos. Mas, como acontece com muitos estudantes brasileiros, começavam a desconfiar dos livros e dos professores. Por isso, tiveram a idéia de consultar-me, pelo pior dos motivos o fato de eu ser muito mais velho, quase um Matusalém, na sua perspectiva de adolescentes. A conversa que tive com as meninas deu origem ao que vai aí abaixo. Não sei se já lhes mandei esse material. Caso positivo, nem percam tempo. Mas, se nunca o receberam, e tiverem disposição para perder dois minutos, aí está.
Os Anos de Chumbo… neles. A história dos horrores do regime militar faz lembrar a velhíssima piada carioca, do sujeito que passeava em Copacabana, quando chegou outro, afobadíssimo: – “Zé! Volta pra Niterói que a tua casa tá pegando fogo! Tua mulher, teus filhos! Corre, Zé!” Apavorado, o homem voa para o cais (naquele tempo não existia a ponte), empurra, abre caminho, passa à frente, entra na barca e aguarda aflito a travessia. Chegando a Niterói, pegou um táxi. Subitamente, caiu em si: – “Espera aí. Eu não me chamo Zé, não moro em Niterói, vivo em apartamento e não sou casado. Que é que eu estou fazendo aqui?”
Minha filha de 17 anos e suas amigas conversavam sobre o período dos “anos de chumbo”. Perguntaram-me como era a vida naquela época de medo e opressão. Sugeri que procurassem conhecidos, parentes e amigos de mais de quarenta anos de idade – os que tinham vivido na ditadura – e indagassem: Que restrição sofreu você pessoal e diretamente, durante o regime militar? Quantas vezes os militares o proibiram de falar, de escrever, de pensar o que bem quisesse? Em quantas ocasiões concretas você foi impedido de exercer sua profissão, de escolher seu local de residência, de estudar, de viajar para onde bem entendesse? “Perguntem à vontade. Duvido que encontrem uma só pessoa comum – dentista, contador, marceneiro, operário, marujo, corretor, engenheiro, dona de casa, comerciante, zelador, agricultor, despachante, motorista – que lhes diga: Fui perseguido. Não pude exercer meu ofício. Confiscaram meus bens. Impediram-me de falar. Não me deixaram viajar. Proibiram-me de estudar. Não me deixaram sair à noite, namorar, dançar. Não permitiram que praticasse minha religião. Perguntem a milhares, centenas de milhares, milhões de pessoas: ninguém se lembrará de nenhum caso concreto, direto, pessoal, de repressão.” “Mas se procurarem entre artistas, intelectuais, políticos, jornalistas e outros dessas categorias, certamente encontrarão alguns que realmente foram, dum jeito ou de outro, cerceados nas suas atividades, quando essas eram de contestação violenta ao regime.” “Se fizerem pesquisa exaustiva, concluirão que quase todos os reprimidos pelo regime militar se concentram nessas poucas profissões e mesmo dentro delas não passam de ínfima minoria.” “Logo, os tais anos de chumbo só existiram para um minúsculo grupo de indivíduos que de modo nenhum podem ser considerados sequer como amostra do povo brasileiro”.
“Vejam o que aconteceu com essa minoria quando os anos de chumbo acabaram: estão todos no poder. São os que mandam no Brasil de hoje. Não por acaso: mandam porque era isso mesmo que queriam desde o começo. Sempre quiseram mandar, sempre lutaram para chegar ao poder.” “Hoje essa minoria, tendo aprendido algumas lições, conformasse em disputar eleições e respeitar, com má vontade, uma constituição feita por eles mesmos, mal escondendo sua intenção de rasgá-la na primeira oportunidade. Mas na época dos anos de chumbo o seu negócio era outro. Instruídos, financiados e armados por governos estrangeiros, queriam tomar o poder pela violência para estabelecer no Brasil um regime semelhante ao de Cuba ou da China.” “A repressão exercida pelos governos militares, portanto, não era contra a cultura, a liberdade de expressão, o progresso, a vocação do povo brasileiro, nada disso. A repressão limitava-se estritamente a impedir que essa minoria criminosa tomasse o poder.”
“Outra de suas mentiras é dizer que lutavam contra a ditadura. Na verdade, eles lutavam contra a democracia. É preciso colocar as coisas na devida ordem. Antes deles, o Brasil era uma democracia. Eles a atacaram e tentaram destruí-la. O governo foi obrigado a suspender liberdades e garantias constitucionais que eles usavam como escudo para cometer seus crimes. Foi isso – a reação do governo contra os seus ataques – que eles têm chamado de ditadura. Pois essa ditadura jamais teria existido se eles não tivessem, primeiro, atacado a democracia.” “Que teria acontecido se os militares não tivessem reagido?
A História responde com o exemplo de todos os países onde o comunismo se estabeleceu, sem exceção. Se tivessem vencido, os terroristas assumiriam o poder e, após efetuar os confiscos, prisões, deportações e massacres revolucionários, malograriam na tentativa de realizar suas utopias levariam o País ao caos e à miséria arruinariam o futuro da população. Tendo liquidado a oposição, monopolizado todos os meios de expressão, sufocado a liberdade e exterminado ou exilado os que tentassem resistir à sua tirania, já não haveria quem pudesse disputarlhes o poder. Acabadas as ilusões e as promessas revolucionárias, restaria a ditadura totalitária e esta rapidamente se corromperia em grau nunca imaginado na história do País.”
“Se os terroristas tivessem vencido a guerra, vocês, meninas, estariam vivendo num Brasil bem diferente, onde a imensa maioria – as dezenas de milhões de pessoas que nunca foram incomodadas pelo regime militar – vegetaria na miséria, em constante terror, proibidas de falar, de viajar, de escrever, de pensar, de escolher seu local de residência. Vocês mesmas viveriam assim. E jamais poderiam sair por aí fazendo perguntas, porque todos teriam medo de falar, e vocês e suas famílias seriam presas, torturadas, violentadas e encarceradas por essa curiosidade. Nem sequer a sua alegre amizade poderia existir: infiltradas no seu grupo haveria sempre algumas que ali estariam para espionar e delatar as demais. Por isso viveriam amedrontadas, desconfiadas umas das outras, a mentir e a fingir, privadas dos mais belos sentimentos da juventude.” “Foi isso que os militares impediram.
É certo que, para enfrentar o inimigo, tiveram de estabelecer um regime autoritário. É certo que houve erros, injustiças e arbitrariedades. Mas tudo o que aconteceu de ruim foram casos isolados, contados nos dedos. Se o outro lado tivesse vencido, a arbitrariedade e a injustiça seriam a regra, não a exceção e seria impossível enumerar casos, porque os números seriam milhões, como são milhões as vítimas de todos os regimes comunistas que já existiram no mundo.” “Mas a propaganda faz milagres. Como os derrotados de ontem controlam hoje os meios de expressão – afinal, todos são da mídia, da igreja, da universidade, das editoras, do cinema, do teatro, da publicidade, das ongues e dos partidos políticos – e só sabem falar de si mesmos, pois os demais, para eles, não existem, chegamos a um ponto em que todos os brasileiros, tal como o Zé da piada, acham que se lembram dos anos de chumbo, época em que “nós” éramos reprimidos pelos militares.
“Nós”, quem? Não éramos nós. Eram eles. Sim, eles, porque hoje são eles que deitam e rolam no poder. Nós continuamos aqui mesmo, onde sempre estivemos.” “Por isso, antes de rir do Zé da piada, convém pensar que nós também nunca moramos em Niterói, e no entanto ficamos aqui estupidamente a lastimar os tais anos de chumbo que jamais existiram nas nossas vidas.”
O autoproclamado Estado Islâmico parece ter destruído mais um monumento milenar em Palmira. Os extremistas detonaram o Arco do Triunfo, uma das principais construções da era romana na cidade que foi conquistada pelos extremistas islâmicos em Maio.
A notícia foi transmitida no domingo à Reuters pelo director-geral das Antiguidades e Museus na Síria, Maamoun Abdulkarim, sediado em Damasco, e mais tarde confirmada por activistas à AFP e ao Observatório Sírio dos Direitos Humanos.
A confirmarem-se estas informações, o Arco do Triunfo de Palmira, erguido no século I, tem agora o mesmo destino dos dois principais monumentos na cidade milenar, os templos deBele deBaal Shamin, detonados em Agosto pelo autoproclamado Estado Islâmico, e de três das suas mais bem preservadas torres funerárias,destruídas em Setembro.
“É como se uma maldição se tivesse apoderado desta cidade”, afirmou Abdulkarim à Reuters. Se os jihadistas continuarem no poder em Palmira, assegura, “a cidade está condenada”.
Os extremistas têmusado a cidade como palcomediático. O grupo não tolera símbolos de culturas e religiões que não sejam do islão, o que considera apostasia, e está agora a servir-se da importância arqueológica e cultural de Palmira para o afirmar com impacto.
A riqueza de Palmira, Património Mundial da UNESCO e um dos mais importantes locais históricos no Médio Oriente, no passado um ponto fundamental na Rota da Seda, deve-se em grande medida às influências de várias religiões e à sua arquitectura greco-romana com influências persas.
O Estado Islâmico capturou a cidade em Maio ao Exército sírio, que diz ter levado consigo centenas de estátuas antes de bater em retirada. Os aviões de Bashar al-Assad, agora mais eficazes com o armamento dado pela Rússia, bombardearam várias posições do grupo extremista nas últimas semanas de Setembro.
Irina Bokova, directora-geral da UNESCO, disse depois da destruição do templo de Baal Shamin que as acções do Estado Islâmico em Palmira são um “crime de guerra”. “Peço à comunidade internacional que se erga unida contra esta persistente limpeza cultural”, disse então a responsável.
O gasto com "penduricalhos" aos salários de magistrados e servidores do Poder Judiciário subiu R$ 1 bilhão em valores reais entre 2011 e 2014, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a série de estudos "Justiça em Números", o dispêndio com benefícios às categorias subiu 37% em três anos. Despesas deste tipo incluem diferentes auxílios oferecidos aos funcionários do Poder Judiciário, desde auxílio educação a funeral. Em setembro o gasto com benefícios em 2014 foi de R$ 3,8 bilhões. A base de dados do CNJ mostra que em 2011 o dispêndio foi de R$ 2,8 bilhões, em valores atualizados (R$ 2,3 bilhões em valores da época). O gasto com benefícios subiu numa proporção maior do que o com remuneração, proventos e pensões, que no período teve alta de 8%, já descontada a inflação. Os "penduricalhos" – como os benefícios são chamados – têm sido criados como uma forma de aumentar o salário dos funcionários do Poder Judiciário. Eles permitem inclusive um vencimento acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil), já que não entram no cálculo da remuneração passível de corte. Os valores também não sofrem desconto no Imposto de Renda. Cada Estado define que tipo de benefício concede à categoria, não existindo um padrão nacional. O Supremo Tribunal Federal discute projeto para reforma a Lei Orgânica da Magistratura e padronizar os benefícios no País. No topo da lista do aumento de benefícios está o Tribunal de Justiça do Acre, onde as despesas deste tipo triplicaram em valores reais entre 2013 e 2014. No ano passado, foram gastos R$ 3,6 milhões, contra R$ 1,2 milhão no ano anterior. Sabem como é, um Estado rico como o Acre pode fazer isso. As verbas indenizatórias também tiveram aumento expressivo nos últimos três anos, segundo o CNJ. A rubrica, que inclui auxílio-moradia, diárias e passagens, entre outros, subiu 65% em valores reais no período (de R$ 722,5 milhões para R$ 1,2 bilhão). Em tese, ela restitui despesas de magistrados e servidores no exercício da função. Mas muitos tribunais pagam a verba sem qualquer comprovação de gasto. Neste caso, dividem o topo do aumento de gasto os Tribunais de Justiça de Alagoas e Paraná. Os dois multiplicaram por seis a despesa com verbas indenizatórias.