A política frouxa venceu - ESTADÃO

O Brasil poderá chegar ao fim do ano com mais um buraco nas contas públicas – desta vez, um déficit primário de R$ 17,7 bilhões – e tudo estará bem, oficialmente, se o Congresso tiver aprovado o novo plano fiscal do governo. Com algum otimismo, consegue-se imaginar um resultado pouco menos desastroso, mas, de toda forma, pode-se dar como liquidado e enterrado, sem choro nem vela, qualquer esforço mais ou menos sério de ajuste em 2015. A nota de falecimento foi apresentada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no fim da tarde de quarta-feira. 

Se neste ano ainda houver alguma austeridade orçamentária, em Brasília, será por causa do aperto causado pela crise econômica. Do governo pouco ou nada se deve esperar. Falta à presidente Dilma Rousseff disposição para comandar, com o custo político inevitável a curto prazo, o reparo dos danos causados pelos erros e lambanças do primeiro mandato.

O ministro da Fazenda, por muitos considerado o avalista da política econômica, foi claramente derrotado pelos defensores de uma gestão mais frouxa das finanças públicas. Até a semana anterior, ele se opôs publicamente à redução da meta fixada inicialmente para 2015 – um superávit primário de R$ 66,3 bilhões, destinado ao pagamento de juros. A presidente o apoiou, durante algum tempo, mas acabou cedendo a outros ministros. 

Com a receita em queda, a recessão persistente e os obstáculos políticos às medidas de ajuste, a maioria dos analistas já dava como inalcançável a meta original das contas públicas. O governo poderia, demonstrando realismo e seriedade, rever suas contas e propor um objetivo menos ambicioso para este ano e, talvez, para o próximo. Mas não poderia deixar de mostrar um firme empenho na busca de um resultado significativo. Isso seria aceito pelo mercado e, muito provavelmente, pelas agências de classificação de risco. A mensagem de seriedade seria reforçada se, ao mesmo tempo, o governo se esforçasse para atrair investidores e apontar aos empresários um caminho de superação da crise. 

Nada disso ocorreu até agora. Fora da retórica e da publicidade oficial, é muito difícil de apontar qualquer indício de uma nova política de crescimento. Além disso, o anúncio da nova meta fiscal soou como um rompimento com qualquer programa de ajuste. O alvo proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um superávit primário de 0,4% do PIB, equivalente a pouco mais de R$ 22 bilhões, ainda teria alguma credibilidade. Mas o novo programa apresentado pelo

Executivo, por escolha da presidente Dilma Rousseff, parece uma brincadeira. A meta de R$ 8,7 bilhões, correspondente a 0,15% do PIB, é praticamente nada. Além disso, ainda se incluiu no pacote um espantoso critério de abatimento. 

Pela proposta, o governo será autorizado a abater do resultado até R$ 26,4 bilhões, se houver frustração de qualquer de três classes de receitas: R$ 10 bilhões de débitos fiscais em atraso, R$ 11,4 bilhões de impostos sobre recursos mantidos no exterior e nunca declarados e R$ 5 bilhões de concessões de infraestrutura. A primeira é uma simples aposta. A segunda, uma fantasia. A terceira, uma possibilidade. Nenhuma das três é receita recorrente, isto é, componente normal das contas. 

Não se pode falar de ajuste quando se depende tanto de dinheiro extra. Essa foi a política do primeiro mandato. Esperava-se agora algo mais sério. Além disso, se o ministro da Fazenda insistia, até há poucos dias, em um objetivo mais crível, sua visão dos números deveria ser diferente da apresentada na quarta-feira. Falava seriamente? Por que terá mudado? 

Política fiscal está longe de ser uma questão de gosto. Política frouxa e ajuste prolongado resultarão em dívida pública maior e em mais dificuldades. Mesmo sem o rebaixamento da nota de crédito, o custo do financiamento aumentará e sobrará menos espaço para políticas de crescimento. Alguém deveria contar esse chocante fato da vida à presidente. Com jeito ela talvez entenda. 

Presidente do TCU nomeou concunhado do filho no tribunal

Corte de contas anunciou que abriu uma apuração preliminar para investigar o caso

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nomeou o concunhado de seu filho, Tiago Cedraz, para chefiar a secretaria da Corte de Contas, responsável por processos da área de energia elétrica. Daniel Maia, atual secretário da Seinfra Elétrica, é casado com a irmã da mulher de Tiago. Sua nomeação ocorreu em janeiro deste ano.

A Seinfra Elétrica é responsável por fiscalizar e auditar projetos de energia elétrica. Tiago tem um escritório de advocacia com atuação no tribunal. Segundo levantamento de técnicos da Corte, advogados que integram ou integraram a banca têm procurações em ao menos 130 processos, entre eles os desse setor.

O escritório foi alvo da Operação Politeia, da Polícia Federal, que apura suposto tráfico de influência de Tiago na Corte. Ele foi citado em depoimento pelo dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, que afirmou ter negociado pagamento de 1 milhão de reais com o advogado, para que um caso de seu interesse, que envolvia licitação para obras na usina de Angra 3, fluísse.

Tiago nega irregularidades, sustenta que não atuou para a empreiteira na Corte e afirma que processará Pessoa.

O TCU, após pressão de seus auditores, anunciou uma "apuração preliminar", na quinta-feira, para investigar o caso. Segundo autoridades da Corte, Tiago participou da escolha da equipe do pai, visitando gabinetes de ministros, no início do ano, em busca de nomes para compor as secretarias do tribunal.

Em nota, o TCU alegou que, para a nomeação de Maia, "adotou como base critérios técnicos" e que a indicação foi uma decisão colegiada da Comissão de Coordenação-Geral do TCU, a qual reúne três secretários gerais, além do gabinete da presidência e da secretaria de planejamento.

A corte informou que Maia é auditor concursado desde 2008 e que trabalhou na Secretaria de Controle Externo do TCU especializada no setor elétrico entre 2008 e 2013. Nessa secretaria, atuou no cargo de diretor titular ao longo de 2013 e coordenou fiscalizações sobre o setor elétrico. Antes de Aroldo Cedraz nomeá-lo, Maia foi assessor da Secretaria Geral de Controle Externo.

Tiago nega relação com indicações no TCU. Em nota, sua assessoria de imprensa informou que não há "grau direto ou indireto" de parentesco entre o advogado e o concunhado. "A relação entre ambos não envolve nenhuma aproximação profissional."

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/presidente-do-tcu-nomeou-concunhado-de-filho-no-tribunal

EM NOME DOS LADRÕES DE GALINHA - CARLOS CHAGAS

Carlos Chagas, no Diário do Poder.

Carlos Chagas

Merecem o Prêmio Nobel da Justiça, se um dia vier a ser inventado, os integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e demais entidades empenhadas na Operação Lava-Jato. Os mesmos que antes acionaram os processos do mensalão. Cumpriram e cumprem seu dever apesar de obstáculos e pressões, levando montes de corruptos e corruptores para a cadeia.

Feito o preâmbulo, vale passar às peculiaridades, nem sempre tão elogiáveis. Tem empresários condenados no mensalão passando apertado, mas a maioria, nem tanto. Dos oriundos da classe política, todos estão em casa, mesmo submetidos a penas variadas, cumpridas fora da cadeia. O mesmo vai acontecendo com réus do chamado petrolão. Vigaristas que meteram a mão nos dinheiros públicos encontram formulas para não cumprir as pesadas penas a que foram ou serão condenados. Beneficiados pela delação premiada e outros artifícios da lei, gozam do privilégio de ficar presos em suas luxuosas residências, no convívio de suas famílias e de seus amigos, comendo (e bebendo) do bom e do melhor, com ou sem tornozeleiras. Por tempo curto dormiram nas penitenciárias.

Não há como deixar de reconhecer a existência de condenados de primeira classe, ao tempo em que os de segunda, os ladrões de galinha permanecem no abominável sistema penal que nos assola. Os privilegiados sofreram e ainda sofrem, é claro, o desconforto e o constrangimento moral das condenações e, possivelmente, da perda de parte de seus bens, mas não de milionáriospadrões de vida. Não dá para comparar sua sorte com a dos milhares de presos comuns. Dirão os ingênuos que a causa está na lei, ao conceder tantos recursos e vantagens a quem possuir bons advogados. A culpa não é dos juízes que aplicaram as sentenças. Mais ou menos.

Chama a atenção, por exemplo, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, pivô de toda a roubalheira na estatal,condenado a mais de 20 anos de prisão mas destinado a cumprir no máximo dois anos no regime semiaberto domiciliar. Ou Alberto Yussef, doleiro e distribuidor da tramoia, permanecer só três anos em regime fechado, apesar de condenado a oito anos e três meses. Assim como eles, uma legião de privilegiados que tendo recebido ou estando por receber pesadas condenações, tornarão letra morta a voz da Justiça. .

Os crimes de fraude em licitações, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de cartel, superfaturamento, desvio de recursos públicos, tráfico de influência e outros serão menos graves do que pular a cerca do vizinho, entrar no galinheiro e levar algumas penosas para alimentar a família?

Procurador ou “Encontrador”?

24/07/2015 por Ricardo Kohn em Ambiente, Gestão e etiquetado como Balaiada,Corrupção, Lava-Jato, Revolução civil, Sabinada

Por Zik Sênior, o eremita.

Zik Sênior, o eremita

Com base em minha experiência de vida, que afinal não é pequena [mais de um século], sinto-me à vontade para afirmar que o Brasilperdeu as pernas para caminhar. Foram decepadas pela ação solerte da corja instalada no poder.

A sociedade civil está perplexa: financia, a pagar taxa de juros escorchantes, as práticas de umabominável setor público. Sabe que esse cenário foi causado pela corrupção continuada em autarquias, estatais e bancos públicos. Enfim, tem absoluta consciência que esse teatro de horrores foi montado por súcias associadas aos três poderes da República: “independentes, mas harmoniosos na ladroagem”.

Em síntese, uma previsão: graças ao decano desgoverno instalado há 12 anos, a estrutura do Estado foi saqueada de tal forma, que é razoável estarmos ancorados sobre uma pré-revolução civil[1]. A meu ver, este é o estado de ânimo de 200 milhões de brasileiros. Com essa intensidade, como arrotava o ladrão-apedeuta, “nunca na história desse país” ocorreu roubo similar.

Aos perdedores, a desonra e a cabeça

Através da “Operação Lava-Jato” [iniciada em março de 2014], a Polícia Federal investiga o ataque frontal aos cofres da Petrobras e órgãos financiadores. Decerto, quer iluminar os meandros tortuosos seguidos pelas quadrilhas. Até por que, numa parceria público-privada, afanaram somas astronômicas.

Muito embora não tenha como estimar até onde chegaram esses criminosos, meu chute é que o roubo do Tesouro Nacional foi da ordem de 80 bilhões de dólares, no mínimo. Ao que tudo indica, não ocorreu somente na Petrobras. É bem provável que Eletrobras, BNDES, Fundos de Pensão, Caixa Econômica e Banco do Brasil, hajam sido saqueados pelas mesmas quadrilhas público-privadas.

Creio que no poder judiciário haja um grande número de procuradores, muito bem pagos com o nosso dinheiro. Procuram bastante em pilhas de papel, mas nada acham. Então, faço aqui uma proposta: mudem esse cargo para “encontradores” e soltem-nos nas ruas como cães de ataque.

Do contrário, as quadrilhas continuarão a saquear, inaugurar obras superfaturadas e sorrir descaradamente para fotos.

……….

[1] Conflitos dessa ordem no país sempre receberam apelido de movimento social, rebelião de massa ou mesmo títulos estranhos, como Balaiada,Cabanagem, Sabinada e Guerra Paulista, que nada significam para ignorantes. Todavia, de fato, todas foram revoluções civis, sempre funestíssimas para os derrotados. A propósito, será que a sociedade brasileira será mais uma vez derrotada?

Lula e a lenda do Golem

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Célio Pezza

A rejeição ao governo da presidenta Dilma alcançou, em junho deste ano, a marca de 65% de ruim e péssimo. No ABC paulista, o berço do PT, chegou a 75%. No dia 18 de junho, durante uma reunião no Instituto Lula, com várias lideranças religiosas, o ex-presidente Lula analisou esses resultados e disparou contra sua pupila, chegando a dizer que ela está no “volume morto”, numa alusão ao volume de água nos reservatórios de São Paulo.

Reclamou de Dilma pela falta de notícias positivas e disse ter perguntado a ela quando tinha sido a última notícia boa para o país. Não teve uma resposta, o que mostrou a situação dramática atual do governo petista e do próprio Partido dos Trabalhadores. Evidente que Lula está tentando de todas as formas sair mais uma vez como uma vítima ao invés do grande articulador e responsável pela situação atual.

Essa sua posição lembra a história do Golem na cabala judaica. O Golem era um ser artificial e sem vontade própria, criado para satisfazer as vontades de quem o criou. Embora sem inteligência, ele podia executar tarefas simples. O problema era que, repentinamente, ele ficava sem controle, se tornava muito perigoso e desativá-lo, era tarefa muito difícil, mesmo para os maiores rabinos e cabalistas.

Na tradição esotérica, o Golem tinha a palavra Emeth, que significa Verdade em hebraico, na sua fronte ou debaixo de sua língua e para desativá-lo, seu criador precisava apagar a primeira letra e transformar a palavra em Meth, que significa morte. Na lenda original, para desativá-lo, o preço custou muitas vidas, inclusive a de seu criador.

Lula criou um Golem e agora está tentando desativá-lo. Não vai ser fácil e, se a lenda estiver correta, isso irá custar muitas vidas. No meio desse caos político, Lula foi citado, na 14ª fase da Operação Lava Jato, como facilitador de negócios de empreiteiras fora do país. Mensagens interceptadas pela Policia Federal revelaram que o ex-presidente tinha o apelido carinhoso de “Brahma”, junto aos empreiteiros investigados.

Em um trecho da conversa gravada pela Polícia Federal, os executivos das construtoras falam sobre as diferenças do governo Brahma e da senhora atual que, segundo eles, tem um discurso fraco, confuso e falta carisma. O criador agora tenta se salvar da tormenta que bate à sua porta. Para isso, como sempre, vale tudo, até sacrificar sua criatura.

Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. Saiba mais emwww.facebook.com/celio.pezza

Brasil caminha para convulsão social

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Estrangeiros, sobretudo os controladores britânicos da economia globalitária, nunca fazem análises isentas e descompromissadas sobre o Brasil. Não foge a esta tendência a pancada analítica mais recente, dada pelo diário britânico Financial Times (que o grupo Pearson confirma estar vendendo, provavelmente para os japoneses do mundo digital). O grande interesse dos patrocinadores do jornal é aproveitar a crise estrutural tupiniquim para adquirir o controle de nossas principais empresas - inclusive usando chineses como "laranjas".

O virulento texto do FT, tão festejado pela pretensa "oposição" e por alguns analistas midiáticos sem noção da realidade, peca por elementar burrice analítica. No editorial “Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil”, o editorialista comete estupidez ou erro de paradigma analítico ao afirmar que "as instituições democráticas no Brasil têm força". Só quem está muito de fora (e por fora) do problema estrutural brasileiro consegue defender esta "tese" ingênua e incorreta.

Na verdade nua e crua, o impasse institucional brasileiro, combinado com a crise econômica, a insegurança do Direito, a corrupção sistêmica, a impunidade e a violência urbana sem controle, empurram o Brasil para um estágio de pré-convulsão social. O Brasil parece cada vez mais com aquela velha República de Weimar que antecedeu à escalada nacional socialista de Adolf Hitler na Alemanha. Recessão, estagflação, radicalismo ideológico e fraqueza das instituições costumam levar qualquer lugar ao caos - que demandará "força autoritária" como pretensa solução...

O risco de uma convulsão, com ruptura institucional, é um cenário cada vez mais próximo e possível - mesmo no Brasil em que se cultua o falso mito de uma passividade e pacifismo de um povo. O maior risco que o processo de convulsão social pode gerar interessa demais aos controladores globalitários: a divisão do Brasil, não em uma república federativa (coisa que, de verdade, nunca conseguimos implantar desde o golpe de Estado que derrubou o Império em 15 de novembro de 1889), mas sim na criação de estados fragmentados.

Todos os desgovernos a partir da chamada Nova República (1985) vêm colaborando para gerar as pré-condições históricas para que o separatismo artificial seja incluído na agenda. O Brasil precisa de um federalismo de verdade, igual ao modelo norte-americano, onde o governo da União mantém a unidade nacional, a partir do estrito respeito constitucional à soberania dos estados membros. O problema nosso é que o Brasil não passou por uma revolução, igual a dos EUA, que implantou um federalismo equilibrado. Nosso modelo resultou de uma ação interventora do Poder Federal - que causa, originariamente, todas as nossas falhas estruturais da Nação.

  

O Brasil precisa ser reinventado se quiser continuar sendo o País que parece ser. Por isso, é chover no molhado e perder tempo dar importância à análise do FT sobre a “incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia” do país ou à frase que tanto chocou a cúpula de nossa politicagem governamental: ”O Brasil hoje tem sido comparado a um filme de terror sem fim”. Os britânicos só acertam, enxergando o óbvio ululante, que “pode ser que tempos mais difíceis estejam adiante do Brasil”. 

Nosso problema central não é se Dilma vai cair por impeachment ou pedir para sair (inventando alguma doença). Se a saída dela acontecer, o que a pressão político-popular torce que acontece o mais breve possível, fica a maior das dúvidas: como será o dia seguinte. O famoso "day-after" não está totalmente desenhado. Soluções para o aprimoramento institucional existem. No entanto, não são consensuais entre o que se pode chamar de "Elite Moral". A massa, sempre pragmática, sempre torce pela fórmula mágica promovida por algum "salvador da pátria".

Golpe? As instituições já estão golpeadas pela governança do crime institucionalizado, sem previsão de punição, a não ser com o rigor seletivo contra os inimigos de ocasião (no caso atual, os empresários corruptos). Alguns políticos, parceiros deles, podem entrar também pelo cano. No entanto, a realidade de sacanagem e roubalheira não vai mudar radicalmente, porque o sistema continuará o mesmo. As punições, se realmente ocorrerem, vão atingir algumas moscas varejeiras. O modelo continuará intocável - a não ser que a crise gere alguma "revolução".

Nas condições atuais, se depender da cúpula dos militares, não haverá apoio imediato a nenhuma espécie de "intervenção constitucional". O famoso e sempre temido "golpe militar", então, nem se fala. Trata-se de um fenômeno fora de cogitação - a não ser que as legiões sejam tiradas da "zona de conforto" (aliás, nada confortável). O fato concreto é que as condições de hoje tendem a degenerar em convulsão política e social. Aí sim, querendo ou não, as Forças Armadas podem ser forçadas a entrar em campo. Ocorre que é consenso entre analistas na caserna que, se isto acontecer, será uma "intervenção pontual".

Por enquanto, Bruzundanga está naquele ritmo de (nem) pagar para ver. Banqueiros já começam a se preocupar, seriamente, com a inadimplência e o calote - que saem do controle. Os juros altos, as taxas absurdas e o fornecimento de crédito de forma irresponsável, mais para o consumismo que para a produção, criaram um monstro que se volta contra os criadores rentistas - que comemoram recordes de lucros, enquanto a ignorante sociedade brasileira paga a conta do modelo equivocado e da estrutura ineficiente, gastadora e falida - moral e economicamente. O medinho da banqueiragem é o componente novo no cenário de caos que tende a se aprofundar no Brasil.

A confusão - ou convulsão - que vem adiante não consegue ser prevista pelos estrangeiros. Enquanto isto, continuamos assistindo às ilusões de poder da Rainha Dilma e de seu vice Michel Temer, agora rompido com a cúpula da Maçonaria Inglesa que o fez chegar ao grau de Mestre Maçom. O teatro da politicagem se torna cada vez mais patético. Os três poderem pagam tradicomédia. Na hora do pega-pra-capar, a grande dúvida é quem conseguirá se salvar. Miami vai ficar pequena para tanto autoexilado...

Giro complicado

Pegou muito mal o adiamento da entrevista que Dilma Rousseff daria à bela Mariana Godoy, na Rede TV!: tudo indica que foi o temor de mais um megapanelaço nunca antes visto e ouvido na história mal contada do Brasil...

Empurrando a extradição

Preferência Nacional

A Petrobras já está saindo da Argentina...

Diga não à corrupção

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Julho de 2015.

A Odebecht não tem mais saída

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Diego Escosteguy, da Época, publicou uma série de notas fundamentais sobre as contas suíças da Odebrecht: 

- "URGENTE A casa caiu de vez para a Odebrecht. Acabou"

- "Os documentos bancários comprovam que a propina saía de contas controladas pela Odebrecht no PKB"

- "As contas controladas pela Odebrecht: Arcadex, Smith & Nash e Havinsur. Todas no PKB"

- "A Suíça também comprovou que a Construtora Del Sur, do Panamá, pela qual Youssef pagava propina, é controlada pela Odebrecht"

- "Os extratos mostram o caminho da propina, do início (Odebrecht), passando pelo meio (offshores laranjas) ao fim (dir da Petrobras)"

- "Tudo que a Odebrecht negava está comprovado nos documentos da Suíça. É inescapável"

Falta apenas descobrir o caminho da propina da empreiteira até as contas da campanha de Dilma Rousseff.