CNJ JÁ PUNIU QUATRO JUÍZES POR RELAÇÕES IRREGULARES COM PREFEITO DE COARI

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Com a retomada, nesta segunda-feira, da apuração de denúncias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Corregedoria Nacional de Justiça voltará a investigar se o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pode estar sendo beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de vários processos em que ele é acusado de abusar de menores de idade e de comandar uma rede de prostituição infantil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a corregedoria é subordinada, acompanha, há anos, as denúncias contra Pinheiro e o andamento dos processos em que ele figura como réu. Em outubro de 2012, o plenário do conselho decidiu transferir de Coari a juíza Ana Paula Medeiros Braga, suspeita de, junto com outros magistrados, favorecer Pinheiro em troca de privilégios pessoais. Pinheiro havia sido eleito para o terceiro mandato de prefeito poucos dias antes do anúncio da decisão do CNJ. Em 2010, os juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho tinham sido aposentados compulsoriamente no mesmo processo administrativo (nº 2009.10.00.000787-9) em que a juíza figurou como ré. Segundo o CNJ, Silva e Levy Filho foram condenados por atuar em benefício da prefeitura de Coari, que disputava com a capital, Manaus, o repasse da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a exploração de petróleo e gás natural em Coari. A atividade petrolífera fez do município o segundo mais rico do Amazonas. No mesmo processo administrativo, outro magistrado, Elci Simões de Oliveira, foi censurado devido a indícios de ter favorecido o prefeito. Três juízes foram absolvidos das mesmas acusações. Apenas Ana Paula foi julgada separadamente, após recurso obtido no Supremo Tribunal Federal. O relator do processo administrativo disciplinar instaurado contra Ana Paula foi o conselheiro Gilberto Valente Martins, agora designado para dirigir a correição que começou nesta segunda-feira e vai atingir todas as unidades administrativas e judiciais da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro, sem data para acabar. Martins disse que vai pedir prioridade no levantamento de todos os processos relativos a Adail Pinheiro. No relatório que apresentou durante o julgamento administrativo de Ana Paula, Martins sustentou  que havia provas documentais e testemunhais comprovando a proximidade irregular entre a juíza e a prefeitura de Coari. Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante a Operação Vorax, de 2008, revelavam Ana Paula pedindo vantagens para ela e para pessoas próximas, como carona em aviões fretados pela prefeitura, uso de veículos alugados pelo município para fins pessoais e ingressos para shows. Na defesa, Ana Paula negou ter pedido ou recebido privilégios e disse que jamais beneficiou Pinheiro, com quem disse manter apenas relações sociais, por se tratar de uma autoridade local. A Operação Vorax foi deflagrada pela PF e pela Receita Federal em maio de 2008, para coibir um esquema de fraudes em licitações feitas pela prefeitura de Coari, então chefiada por Adail Pinheiro. Martins recomendou que a juíza fosse punida com a aposentadoria compulsória, mas, segundo o CNJ, outro conselheiro propôs que Ana Paula recebesse uma censura, já que, para ele, a magistrada teria seguido prática comum no interior do Estado, não comprometendo sua independência e tendo, inclusive, proferido sentença contrária aos interesses da prefeitura em outros processos. Entre a aposentadoria compulsória e a censura, prevaleceu a transferência para outra comarca.

MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO CONTRA A CORSAN DO GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO PARA ASSEGURAR FORNECIMENTO DE ÁGUA EM GRAVATAI

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

O Ministério Público de Gravataí ingressou nesta segunda-feira com ação civil pública contra a prefeitura de Gravataí e a Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) para que realizem medidas emergenciais com o objetivo de regularizar o abastecimento de água na cidade. Na ação, ajuizada pelo promotor Daniel Martini, o ministério público pede que sejam instalados geradores nos equipamentos de captação, adução, bombeamento, tratamento e distribuição, além da disponibilização de água potável por meio de caminhões-pipa, nos casos de interrupção/suspensão do fornecimento de água. Conforme Martini, o contrato de programa atualmente celebrado entre o município de Gravataí e a Corsan é invalido, pois o plano de saneamento básico ainda não foi concluído. Com isso, o promotor pede que a própria Administração Municipal faça o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário ou realize delegação mediante nova contratação. O Ministério Público liminarmente requer, ainda, que seja elaborado um diagnóstico de todo o sistema instalado no Município, especificando o local da ocorrência, a causa da interrupção e o tempo decorrido para o restabelecimento do serviço. Em um dos pedidos finais da ação, o Promotor requer que a Corsan pague, a título de compensação pelos danos morais coletivos consistentes no período em que parte da população ficou desabastecida durante o mês de dezembro de 2013, valor a ser arbitrado pela Justiça, não inferior a R$ 500 mil.

O perfil do empreendedor digital brasileiro

Pesquisa mostra que os empreendedores se concentram nas regiões Sudeste e Sul e são, em sua maioria, homens com idade entre 25 e 40 anos

Camila Lam, de 

 

 

Apuração: Camila Lam

Design: Juliana Pimenta

Fonte: e.Bricks Digital e Consumoteca

ESPECIALISTAS APOSTAM EM APARTAMENTOS MENORES PARA MERCADO IMOBILIÁRIO DE SP

Publicado em 20 de janeiro de 2014 |

Mercado descarta queda nos preços dos imóveis em São Paulo, mas prevê crescimento menor em 2014. O desempenho do setor imobiliário no ano passado superou todas as expectativas, com elevação de 25% nas vendas.

Para os interessados em comprar a casa própria, o cenário é de manutenção da alta nos preços, mas sem sobressaltos, num ritmo mais estável.

O professor da USP, João da Rocha Lima Júnior, responsável pela área imobiliária da Escola Politécnica, descarta a “bolha” no mercado paulista. Já o presidente do Secovi, Claudio Bernardes, culpa as exigências que os empreendimentos têm que fazer pelo aumento dos preços; e o advogado especialista em direito imobiliário ressalta que o ano atual será “menor”, devido aos grandes eventos.

Para 2014, a previsão de crescimento oscila entre 5% a 10%, mas o mercado se mantém aquecido, pela disponibilidade de financiamentos.

Sem bolha

“Nós tivemos nos últimos anos um crescimento relevante de preços”, analisa o professor Lima Júnior. “Não chegamos a atingir nenhum nível de bolha; chegamos a atingir algum nível de desacerto de mercado em 2011, mas que foi rapidamente ajustado”, diz.

“Então, os preços foram crescendo porque os custos foram crescendo muito acima da capacidade de pagar do mercado, das pessoas em geral. Tanto que os lançamentos comerciais vêm cada vez mais diminuindo de tamanho para o mesmo público-alvo”, completa João da Rocha Lima Júnior.

Contrapartida

É a inflação dos custos do empreendimento, segundo o presidente do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis), Claudio Bernardes, que torna mais salgados os preços do setor.

Em entrevista ao repórter Jovem Pan Marcelo Mattos, Bernardes explica que o preço do imóvel é formado pelos custos e pela margem de lucro, mas que esta não tem se alterado nos últimos tempos.

Portanto, os custos que mais têm subido, de acordo com Bernardes, são os de material e os “custos relacionados ao terreno, um dos principais insumos”, por causa das regulações de uso e ocupação do solo.

“Tem aumentado muito o número de contrapartidas que os empreendimentos têm que dar para a cidade do ponto de vista de construção de rua, tem caso que tem que fazer viadutos, então tudo isso é agregado ao preço”, reclama o presidente da Secovi.

O balanço de 2013 do Secovi ainda não está fechado, mas em novembro as vendas cresceram 28% sobre outubro.

Mini-ap´s

Por outro lado, o advogado Márcio Bueno lembra que “o ano de 2014 vai ser menor do que os outros anos; nós vamos ter o carnaval em março, a Copa do Mundo e depois as eleições, então o ano vai encurtar”.

Porém, Bueno acredita no foco do lançamento de apartamentos simples, não de alto padrão, de um ou dois dormitórios, para um novo público.

Em 2013 houve um aumento expressivo, cerca de 200% das vendas dos imóveis de 1 dormitório.

A limitação de terrenos obriga a redução na área construída para o preço do imóvel se adequar ao bolso do comprador.

Fonte: JP Online

Setor de imóveis mostra sinais de exuberância na Europa

Enquanto governantes ainda lutam para tirar economias da Europa da crise, o mercado imobiliário volta a dar sinais de exuberância. Números do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) revelam que mercados europeus lideram com folga o ranking global de valorização de imóveis nos últimos seis meses. Na Dinamarca, alguns setores do mercado imobiliário tiveram aumento de preços de quase 20% em um semestre. Com o quadro, voltam a ser ouvidas suspeitas de bolha.

Após anos de contração, o setor imobiliário finalmente volta a ter motivos para comemorar. Nos últimos meses, o preço dos imóveis na Europa ganhou velocidade com os sinais seguidos de que o pior da crise já teria ficado para trás. Com isso, a região acumula valorização superior à dos mercados emergentes e dos Estados Unidos.

Em seis meses, o preço médio dos imóveis negociados na Dinamarca, por exemplo, saltou 18,3%. O movimento é repetido em outras cidades e países da Europa: Dublin, na Irlanda, acumula valorização de 12,4%, Tartu, a segunda maior cidade da Estônia, tem alta de 12,3% no mesmo período e é seguida pela Polônia (12,2%) e Eslovênia (11,4%) - a pesquisa do BIS recebe dados dos países que trazem o comportamento do mercado nacional ou de alguns localidades.

"Após anos de crise, há muitas oportunidades em vários países da Europa, como Irlanda, Espanha e Portugal. Esses mercados têm apresentado valorização com os sinais de saída da crise financeira e a maior confiança dos compradores, o que sustenta o aumento da demanda", diz Liam Bailey¸ chefe da área de pesquisa internacional da maior imobiliária independente do mundo, a britânica Knight Frank.

Mesmo sem ter sofrido um baque econômico comparável à Irlanda ou à Espanha, o Reino Unido também surfa nessa onda de otimismo e o preço médio dos imóveis aumentou 8,1% em seis meses na capital britânica.

Alerta

O quadro traz euforia para alguns, mas acende o sinal de alerta para outros. Recentemente, o economista Nouriel Roubini disse que há sinais de bolha imobiliária reaparecendo em diversos países, em especial na Europa - como Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido, Suécia e Suíça.

O argumento dos cautelosos é de que o mercado está reagindo muito mais rápido que o passo da economia. Isso poderia estar sendo motivado por demanda especulativa. Além disso, famílias já têm elevado nível de endividamento na região. O endividamento dos ingleses, por exemplo, cresceu com força recentemente e superou o nível pré-crise no fim de 2013.

Como era de se esperar, o setor imobiliário - parte interessada no aumento de preços - minimiza a possibilidade de bolha e contesta a ameaça. Uma das maiores imobiliárias do Reino Unido, a Savills, usou um relatório recente de 16 páginas para rechaçar a possibilidade.

Mais que isso, a imobiliária anunciou a previsão de que os preços terão alta de 25,3% no acumulado dos próximos cinco anos. Diante da previsão da casa, os analistas da Savills reafirmam que o momento é propício à compra de imóveis no Reino Unido. (Fernando Nakagawa) - Enquanto governantes ainda lutam para tirar economias da Europa da crise, o mercado imobiliário volta a dar sinais de exuberância. Números do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) revelam que mercados europeus lideram com folga o ranking global de valorização de imóveis nos últimos seis meses. Na Dinamarca, alguns setores do mercado imobiliário tiveram aumento de preços de quase 20% em um semestre. Com o quadro, voltam a ser ouvidas suspeitas de bolha.

Após anos de contração, o setor imobiliário finalmente volta a ter motivos para comemorar. Nos últimos meses, o preço dos imóveis na Europa ganhou velocidade com os sinais seguidos de que o pior da crise já teria ficado para trás. Com isso, a região acumula valorização superior à dos mercados emergentes e dos Estados Unidos.

Em seis meses, o preço médio dos imóveis negociados na Dinamarca, por exemplo, saltou 18,3%. O movimento é repetido em outras cidades e países da Europa: Dublin, na Irlanda, acumula valorização de 12,4%, Tartu, a segunda maior cidade da Estônia, tem alta de 12,3% no mesmo período e é seguida pela Polônia (12,2%) e Eslovênia (11,4%) - a pesquisa do BIS recebe dados dos países que trazem o comportamento do mercado nacional ou de alguns localidades.

"Após anos de crise, há muitas oportunidades em vários países da Europa, como Irlanda, Espanha e Portugal. Esses mercados têm apresentado valorização com os sinais de saída da crise financeira e a maior confiança dos compradores, o que sustenta o aumento da demanda", diz Liam Bailey¸ chefe da área de pesquisa internacional da maior imobiliária independente do mundo, a britânica Knight Frank.

Mesmo sem ter sofrido um baque econômico comparável à Irlanda ou à Espanha, o Reino Unido também surfa nessa onda de otimismo e o preço médio dos imóveis aumentou 8,1% em seis meses na capital britânica.

Alerta

O quadro traz euforia para alguns, mas acende o sinal de alerta para outros. Recentemente, o economista Nouriel Roubini disse que há sinais de bolha imobiliária reaparecendo em diversos países, em especial na Europa - como Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido, Suécia e Suíça.

O argumento dos cautelosos é de que o mercado está reagindo muito mais rápido que o passo da economia. Isso poderia estar sendo motivado por demanda especulativa. Além disso, famílias já têm elevado nível de endividamento na região. O endividamento dos ingleses, por exemplo, cresceu com força recentemente e superou o nível pré-crise no fim de 2013.

Como era de se esperar, o setor imobiliário - parte interessada no aumento de preços - minimiza a possibilidade de bolha e contesta a ameaça. Uma das maiores imobiliárias do Reino Unido, a Savills, usou um relatório recente de 16 páginas para rechaçar a possibilidade.

Mais que isso, a imobiliária anunciou a previsão de que os preços terão alta de 25,3% no acumulado dos próximos cinco anos. Diante da previsão da casa, os analistas da Savills reafirmam que o momento é propício à compra de imóveis no Reino Unido. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fundo imobiliário rende até 11% ao ano com queda de cotas

Com cotas mais baratas, o retorno pago pelos fundos aos investidores aumenta por causa da renda dos aluguéis

Angelo Pavini, da 

Germano Lüders/EXAME

Imóveis no Jardins, em São Paulo: Segundo a Uqbar, para cada 100 reais investido em cotas em dezembro, o investidor receberia 88 centavos 

São Paulo - A alta dos juros derrubou o valor das cotas dos fundos imobiliáriosnegociados na BM&FBovespa, o que acabou por ampliar o retorno em rendimentos, o chamado “dividend yield” esperado para essas carteiras para o maior nível dos últimos anos. O retorno médio dos fundos negociados em bolsa chegou ao equivalente a 11% ao ano líquidos em dezembro. Mas há riscos para o investidor, que precisa avaliar o que está comprando.

Segundo estudo da consultoria especializada Uqbar, o índice IFIX, que mede o desempenho das cotas dos fundos imobiliários na bolsa, atingiu dia 16 de janeiro 1.335 pontos, o menor nível desde maior de 2012, logo após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) em elevar os juros a 10,5%. Desde o pico de 1.620,81 pontos em 4 de fevereiro de 2013, o IFIX perdeu 17,6% até dia 16. Em relação a dezembro, quando estava em 1.374,70, o IFIX perdeu mais 2,89%.

A queda é um reflexo que a concorrência das outras aplicações de renda fixa fazem aos fundos imobiliários. Aplicações em fundos, papéis do Tesouro ou de bancos, com juro maior, menor prazo e maior liquidez, acabam roubando investidores das carteiras imobiliárias.

Cota menor, “dividend yield” maior

A queda das cotas provoca, porém, um aumento do retorno pago pelos fundos aos investidores. Como os fundos imobiliários têm em suas carteiras empreendimentos que rendem aluguéis, como shopping centers, prédios comerciais e até prédios de hospitais, eles possuem uma rentabilidade relativamente estável, o que traz distribuições mensais aos cotistas. Assim, ao comprar uma cota de um fundo por um preço mais baixo, o investidor terá aplicado menos para ganhar o mesmo rendimento em aluguéis, o que amplia o retorno da aplicação.

Pelos cálculos da Uqbar, o rendimento médio dos fundos imobiliários atingiu em dezembro de 2013 0,88%. Ou seja, para cada R$ 100 reais em cotas, o investidores receberia R$ 0,88. Parece pouco, mas essa taxa equivale a um ganho anual de 11,09%, isento de imposto, mais que o juro básico Selic, de 10,5% hoje, percentual ainda sujeito a tributação. Em janeiro de 2013, a média de retorno dos fundos foi de 0,68% no mês.

Ganho superior ao CDI

Como comparação, o juro pago pelo referencial da renda fixa, o CDI, pagava 0,74% brutos e 0,63% líquidos, considerando uma alíquota de imposto de 15%, relativa a aplicações acima de dois anos de prazo. Como os rendimentos dos fundos imobiliários são isentas de imposto para pessoas físicas, a rentabilidade de 0,88% superava em 0,25 ponto o juro médio líquido do mercado, de 0,63% em dezembro. ”Analisando exclusivamente por esse ângulo, o mercado de Fundos Imobiliários terminou o ano em seu ponto mais rentável e barato”, afirma a Uqbar em artigo publicado em seu site.

E esses cálculos foram feitos com base nas cotas de dezembro. As cotas atuais estão ainda mais baixas, o que significa que o retorno deve ser ficado ainda maior.

Renda garantida tem fim

A consultoria alerta que há uma presença maciça de fundos imobiliários com renda garantida, ou seja, que por não terem ainda inquilinos, prometem determinado ganho ao investidor por um período definido. Caso não consiga alugar o empreendimento após essa fase garantida, ou se tiver de alugar por um valor mais baixo que o projetado, o rendimento do fundo pode cair. Por isso, o rendimento registrado nos últimos meses pode não se repetir, o que exige do investidor cuidado ao aplicar em cotas de fundos imobiliários.

Projeção de até 14,89%

A Uqbar fez uma lista dos fundos que projetam o maior retorno em termos de rendimentos nos próximos 12 meses, tendo como base o rendimento pago durante todo o ano de 2013 e o preço médio da cota do fundo em dezembro, discriminando também os que são de renda garantida e os que já estão com seus rendimentos definitivos.

Nesse cálculo, o fundo imobiliário com maior retorno projetado era o Floripa Shopping, com 14,89%, mas que está em processo de renda garantida. Em seguida vem o JS Real Estate Renda Imobiliária, com 13,24% de retorno, e que não está mais em renda garantida. O Vila Olímpia Corporate aparece com projeção de 12,86%, o BB Votorantim JHSF Cidade Jardim Continental Tower, de 12,57% e o Rio Negro, de 12,55%, todos em fase de renda garantida, ou seja, não há garantia que esse rendimento vai se manter.

Vacância maior

Há ainda outros riscos, como a crescente taxa de vacância dos imóveis em São Paulo. Se um inquilino deixa o imóvel, o fundo perde aquela rentabilidade até arrumar um novo. É o caso do BTG Pactual Corporate Office Fund, ou BC Fund, maior fundo do mercado. Em dezembro, o fundo informou que havia concluído a locação de um andar vago no edifício Eldorado Business Tower (Eldorad0), responsável pela maior parcela das receitas da carteira.

Mas, no mesmo comunicado, o fundo informou que dois locatários do mesmo imóvel estavam deixando oito andares. Odebrecht e sua controlada Braskem anunciaram que não renovariam seus contratos, que venciam em março, pois estavam mudando para um prédio próprio que ficará pronto este ano. Dessa forma, o gestor já estava tentando arrumar novos inquilinos para o prédio.

Os dois inquilinos representavam 9,2% da receita total do fundo. Em agosto, também a GE havia desocupado quatro andares do prédio, dos quais um foi ocupado somente em dezembro.

A Uqbar chama a atenção para o fato de que essa rotatividade de inquilinos mostra a tendência de alteração do mercado de edifícios corporativos em São Paulo e seu impacto nos fundos imobiliários. Há um aumento da oferta de prédios, com novos empreendimentos sendo entregues, e uma elevação da taxa de vacância, ou seja, de andares vazios.

O resultado é uma queda nos preços médios de locação de edifícios de alto padrão, de R$ 148 mil no fim de 2012 para R$ 145 mil o metro quadrado no terceiro trimestre de 2013, segundo relatório da CBRE citado pela Uqbar.

Esse é outro risco que o investidor em fundos imobiliários deve olhar com cuidado, sob o risco de esperar uma rentabilidade que pode demorar para vir, apesar dos preços mais baixos. Para a Uqbar, com a ampliação do estoque e a demanda menos aquecida, o valor das locações tende a se estabilizar ou até cair.

Já a taxa de vacância é crescente e já é a maior em cinco anos, o que pode levar a uma absorção mais lenta de novos imóveis pelo mercado, com impacto nos fundos imobiliários, especialmente no segmento de edifícios de alto padrão em São Paulo. Ou seja, o investidor pode demorar mais para receber o rendimento ou acabar com um ganho menor que o projetado.

Otis Rush And Eric Clapton - All Your Lovin' [Miss Loving].avi