Cálculos de Mantega - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/10

O BNDES devolverá o dinheiro que lhe foi emprestado "dentro de alguns anos" garante o ministro Guido Mantega. Isso é a principal fonte da alta da dívida bruta, que está em 59% do PIB. Em dezembro de 2010, era 53%. Mantega concorda com a mudança na dívida dos municípios que está no Congresso. Admite que o benefício para a cidade de São Paulo é em tomo de R$ 24 bilhões.

O ministro afirmou que São Paulo não será a única cidade beneficiada com a mudança retroativa da dívida dos municípios e estados com a União. Quando perguntei qual era o valor total da redução da dívida com todas as cidades, incluindo São Paulo, Mantega falou que era aproximadamente R$ 30 bilhões.
; Ele discordou da coluna de sexta-feira. Na visão do ministro, não está sendo atingido o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal porque o que o Congresso propõe não é a renegociação da dívida, o que o artigo proíbe:

— Eu tenho um parecer que sustenta que eu poderia mudar o indexador até por decreto. Porque é apenas a retirada do IGP — que hoje é um índice desatualizado, que tiramos de todos os contratos federais — e sua troca pela Selic. Nos contratos com os municípios há a possibilidade de usar a Se-lic em caso de não haver pagamento. Quando foi feita a renegociação em 1999 e 2000 a Selic era violenta. Se já há a possibilidade de usá-la não estou mudando o contrato ao mudar o indexador.

O ponto defendido aqui é que trocar o indexador não é o problema, mas sim o fato de fazê-lo retroativamente, o que mudaria o passado e reduziria muito a dívida que as cidades, principalmente São Paulo, têm com a União.

— São Paulo, do ponto de vista da dívida, está inviável. Ela paga e no fim do ano a dívida não diminui. Essa operação não tem custo. É uma transferência para as cidades, mas não tem impacto concreto, nem se está mexendo com a Lei de Responsabilidade Fiscal — diz.

Tem sim um custo para o Tesouro. Se a dívida das cidades vai diminuir, os ativos da União vão ser reduzidos. Há, portanto, perda para o contribuinte federal.

— É a mesma coisa, contribuinte federal, estadual, municipal — pensa Mantega.

O maior devedor é o maior beneficiário, portanto, é transferência dos contribuintes de todo o país para a cidade mais rica. Mantega não concorda e defende a alteração na fórmula de cálculo da dívida. Admite que a dívida total dos estados e dos municípios tem caído, o que é contraditório com a ideia de que ela é impagável.

— A dívida líquida dos estados caiu de 17,5% do PIB em 2002 para 9,9% do PIB em agosto de 2013. A dos municípios caiu de 2,4% para 1,8% do PIB. Eles estão pagando. Quem não consegue pagar é São Paulo. A cidade paga os juros e a dívida só aumenta — diz.

O ministro da Fazenda garantiu que o BNDES nada perdeu com a crise do grupo X, que já espalhou prejuízos por todos os seus credores e acionistas:

— O BNDES não perdeu nada com o grupo X. Ele é obrigado a fazer contabilidade e pelas regras do Banco Central teria que fazer provisões caso houvesse perda. Não houve. Eles me disseram que estavam bem posicionados nos bons ativos, como a empresa de energia. Eles não tiveram resultado negativo nenhum. Além disso, o BNDES não registrou inadimplência.

No grupo X, o valor de todas as ações de todas as empresas despencaram e o grupo deixou de pagar dívida recentemente e houve episódios de reestruturação de dívida. Perguntei se, no caso das empresas de Eike Batista, que tiveram R$ 10 bilhões em crédito aprovado pelo BNDES, havia algum caso de título vencido e renegociado. Ou seja, o devedor não pode pagar e o credor aceita que ele pague mais adiante:

— Isso é prática de mercado e o que o BNDES faz é de acordo com as regras do Banco Central. O banco tem um índice ínfimo de inadimplência. Muito mais problemas teve o Itaú com sua carteira de automóveis, ou o Banco Votorantim. Nem no caso Rede houve perdas expressivas no BNDES.

O aumento da dívida bruta do governo é resultado do dinheiro que o Tesouro captou para transferir para o BNDES. Mantega garante que esses repasses vão diminuir. Segundo ele, este ano serão entre RS 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Os empréstimos, que superam R$ 300 bilhões, serão pagos ao Tesouro, garante Mantega. Quando? "Dentro de alguns anos" quando houver menos necessidade de que o BNDES empreste.

A logística piorou, por Miriam Leitão

COLUNA NO GLOBO

Na campanha eleitoral de 2010, o marqueteiro João Santana escolheu ligar a então candidata Dilma Rousseff à mobilidade. Ela aparecia se deslocando por todo o Brasil em transporte rápido e eficiente. Mas no governo dela o que houve foi uma piora da logística. Não é que o Brasil estivesse bem antes, mas, apesar de um agravamento ser impensável, foi o que aconteceu, segundo pesquisa.

O custo logístico de produção no Brasil é alto e você já sabe disso, mas o que o Instituto Ilos de Logística e Supply Chain mostrou em um congresso internacional esta semana é que ficou mais caro entre 2010 e 2012. Uma pesquisa do instituto constatou que houve o primeiro aumento de custo desde 2004, em relação ao PIB. O Brasil vinha melhorando devagar, mas teve um piora no governo Dilma. O aumento do custo supera R$ 100 bilhões para quem usa os serviços logísticos no Brasil.

Os gastos das empresas com transporte, armazenamento, administração e estoques subiram de 10,6% do PIB para 11,5%, com forte aumento dos transportes. Em termos nominais, houve salto de R$ 391 bilhões para R$ 507 bi com logística. O governo falou muito, mas não executou. As ferrovias estão estagnadas há 10 anos.

De dois em dois anos o Instituto Ilos faz uma pesquisa sobre os custos logísticos no Brasil. Desde 2004, o primeiro ano da série, até 2010, houve quedas desse gasto como proporção do PIB: de 12,1% para 11,5%, entre 2004 e 2006; para 10,9% até 2008; 10,6%, em 2010. Mas agora, em 2012, houve a primeira alta, para 11,5%.

— A economia cresceu pouco e a demanda por transporte continuou crescendo muito, cerca de 5% ao ano. A produção agrícola aumentou e houve interiorização da produção, que fez a carga percorrer distâncias maiores. A política de incentivo à compra de carros aumentou o número de veículo nas estradas. A velocidade média dos caminhões diminuiu — explicou Maurício Lima, diretor do Ilos.

O uso do modal rodoviário subiu de 66% para 67% na matriz de transportes. Isso quer dizer que mais de dois terços das cargas transportadas passaram pelas estradas. As ferrovias perderam participação, indo de 19% para 18%. A escolha do Brasil pelas rodovias é uma insensatez econômica: o custo de transporte rodoviário é cinco vezes maior do que o ferroviário, US$ 122 tku (toneladas transportadas por quilômetro útil,) contra US$ 22. Nos EUA, apenas 30% das cargas passam pelas rodovias, enquanto 38% se movem pelos trilhos.

Em 2003, o governo Lula lançou o Plano de Revitalização de Ferrovias. Depois, vieram PAC 1 e PAC 2. No ano passado, a presidente Dilma anunciou o Plano de Investimento em Logística. Nada deu resultado. A malha ferroviária era de 29.798 quilômetros em 2003, fechou 2012 em 30.379 quilômetros. Alta de 0,02%.

— Deveríamos ter 52 mil quilômetros de ferrovia para atender à demanda. Há falha de planejamento para o setor ferroviário — explicou o presidente da Associação de Transportes Ferroviários, Rodrigo Vilaça.

O uso do transporte rodoviário tem outras consequências. A balança comercial passou todo o ano em déficit pelo forte aumento da importação de diesel e gasolina. A Petrobras é afetada porque é obrigada a vender combustíveis a um preço mais baixo do que paga na importação. Segundo Maurício Lima, 56% do diesel consumido no país são para transporte de cargas.

Isso tira produtividade das commodities agrícolas. No caso da soja, o bom preço manteve a rentabilidade, mas a produção tem se deslocado para áreas remotas, o que eleva o custo logístico. Quando os preços dos produtos não estão bons, fica difícil superar o gargalo.

O marqueteiro João Santana terá que criar outra imagem porque nada será mais fantasioso do que insistir nos filmes da presidente se deslocando velozmente pelo país. Como todos sabem — e sentem — pessoas e mercadorias estão engarrafadas, perdendo tempo, dinheiro e produtividade nos gargalos logísticos do Brasil.

Professores de “dadores” de aula

Posted: 12 Oct 2013 08:49 PM PDT No meu currículo constam 25 anos de regência de classe. Me orgulho por não ter-me tornado um burocrático “dador de aulas” e nem um “educador”, quase um neologismo criado pelos revolucionários em ascensão como forma de destruir as instituições, entre elas a escola (ambiente em que muitos deles, os revolucionários, se sentiram desconfortáveis por serem inimigos do conhecimento). Sou professor e disso me orgulho. Mas não sou eu o propósito desse texto, o introdutório foi apenas para deixar claro que não sou apenas um curioso, um “achador”, um teórico ou apenas um “pedagólatra “ e que o tema educação não me é um mote de campanha eleitoral obrigatório, dado que jamais fui candidato a qualquer coisa e nem tenho esse propósito. No decorrer desses últimos 25 anos, além da regência de classe, exerci também a função de coordenador de projetos da secretaria municipal de educação e hoje sou membro do Conselho Municipal de Educação. Nessa última função, a cada reunião tenho problemas com os representantes do sindicato dos professores. Eles devem ver-me como um reacionário, conservador e escravocrata. Não sou escravocrata. Do meu lado, os vejo como imbecis que teimam em reivindicar salários, melhoria das condições de trabalho, salário, redução da carga horária, salários, aumento de salários, adicionais disso e daquilo, salário, transporte, salário... Em nenhum momento propõem suspensão para professores faltosos com assiduidade, premiação por produtividade, promoção por mérito, avaliação anual dos docentes e afastamento para recapacitação daqueles reprovados dois anos seguidos, fim da vitaliciedade do cargo, vacinação em massa do corpo docente do município, do estado, da união ou de estabelecimentos particulares contra gripe (principal motivo alegado para faltas). Não vejo também secretários e prefeitos (sem falar em parlamentares e governadores), em todos esses anos, tomarem medidas que possam ser antipatizadas pelos professores, mas que a médio e longo prazo poderiam fazer do Brasil um país trilhando o caminho correto da boa educação. Por ser, nos estados e municípios, a função que ocupa o maior número de eleitores (no meu município, a exemplo do que ocorre em muitos outros do país, professores ocupam quase 30% da folha de pagamento), governantes preferem se deixar acuar pelos sindicatos do que dar respostas positivas para o alunado e suas famílias. Mas essa politização da educação não se dá apenas em municípios, também nos estados e união. E em escala crescente. Via de regra, as prefeituras empregam professores com menos títulos de especialização, mestrado e doutorado. Este número é um tanto maior nos estados e diversas vezes maior nos institutos e universidades federais. Aliás, se me permitem parênteses, não são poucos os professores “federais” que ganham a vida estudando, adquirindo títulos para ascenderem profissionalmente e melhorarem seus salários que raramente têm tempo para dar aulas. Em alguns casos, o corpo discente é apenas um empecilho para suas carreiras. Voltando. Quanto mais tempo de estudo, mais politizados se tornam os docentes. Quanto mais politizados, mais argumentos e estratégias têm para sequestrarem os governantes. Mais se sindicalizam, se reúnem em seminários, colóquios e que tais. Quando é de seus interesses se reúnem e dão apoio a estudantes e funcionários em suas respectivas greves e ganham força para conseguirem mais e mais vantagens sem a necessidade proporcional de devolverem em qualidade em suas funções. Nessa republiqueta sindical, educação é tema obrigatório em palanques e artigo em falta no cotidiano. Grade curricular cada vez menos exigente; livros didáticos a caminho da anorexia; avaliações meia-boca para estudantes; avaliação dos docentes inexistente ou pífia; cotas para negros, índios, deficientes e até mesmo para filhos de funcionários de institutos federais, como forma de “incluir” os menos favorecidos, mas que apenas adiam a necessidade de requalificar profissionais, reequipar escolas públicas, dotar os estudantes de escolas públicas com condições de competir em igualdade de condições com os formados em boas escolas privadas. Costumo citar o Ícaro Luís Vidal, primeiro negro cotista a concluir o curso de medicina na UFBA, amplamente noticiado em 2012. Não diminuo seus méritos, pelo contrário, é digno de elogios, mas a questão que jamais vi alguém fazer é: onde foram parar os outros 19 cotistas que entraram junto com o Ícaro, em 2005? Ficaram pelo caminho por não terem base científica? Foram jubilados? Mudaram de curso? Desistiram por não terem condições financeiras de bancar o material do curso, que, mesmo sendo numa instituição pública, não é barato (livros, cursos, seminários, maleta médica...)? A discussão é longa, mas algumas medidas, se houvesse governante com coragem para tomá-las, mudariam a cara do Brasil e entre elas repito as que citei lá em cima. Acrescentaria: plano de demissão voluntária para aqueles que estão cansados de dar aulas, desestimulados e que, por isso ou além disso condenam gerações a serem vítimas de educação de má qualidade que é o mesmo que falta de educação. Para os professores, meus parabéns pela seriedade com que encaram seu sacerdócio, pela preocupação com as gerações futuras, pela abnegação, pelo bom exemplo, pela crença que não se faz futuro sólido sem educação de boa qualidade. Aos “dadores” de aulas, um conselho: mudem de profissão, assim estarão fazendo um grande bem aos jovens, aos futuros filhos desses jovens, aos filhos desses filhos... numa progressão geométrica ad infinitum. Educação é investimento a longo prazo. É como uma árvore que demora a dar frutos. Planta-se hoje, mas o fruto só nascerá daqui a quinze, dezoito anos. Bom professor é aquele que não sonega conhecimento, faz questão de passar adiante tudo o que sabe. Mas para ser deveras um grande professor, tem que ter muito conhecimento ou o tudo que passará adiante será muito pouco. ©Marcos Pontes

Vendo o grito, mas não ouvindo o grito do povo

Cristovam Buarque

A classe política passa a impressão de que viu, mas não ouviu os gritos do povo. Elas provocaram um pequeno ativismo, como para dar satisfação com atos legislativos, mas sem gestos e leis que permitissem uma revolução que o povo deseja.

As manifestações foram sentidas com a emoção de quem vê o quadro do pintor norueguês Edvard Munch que representa uma pessoa gritando em cima de uma ponte. O observador pode até sentir o grito que sai daquele rosto transtornado, mas não ouve porque o quadro está em outra dimensão, é uma representação, não é a realidade do grito. Da mesma forma, por indiferença de uns e incompetência de outros, os gritos não foram ouvidos.

Diversos fatos têm mostrado essa insensibilidade. O povo foi às ruas querendo uma reforma radical, uma revolução na maneira como se faz política no Brasil; em vez disso, propusemos uma minirreforma política, e nem ela foi concluída. Nesta semana, quase 50 parlamentares mudaram de partido, não por discordâncias ideológicas, mas para tirar vantagens dos novos, em troca de oferecer tempo de televisão e dinheiro público do fundo partidário.

O QUE FAZER?

Ouvir as vozes, em vez de apenas ver a cara dos que estão nas ruas, exigiria, entre outras coisas, proibição de coligações no primeiro turno; eliminação dos fundos partidários com recursos públicos; proibição do financiamento de campanha por pessoas jurídicas e limitação do valor das doações particulares; permissão de apenas uma reeleição para todos os cargos eletivos; redefinição da forma de escolha de ministros do STF e do TCU; criação de mecanismos para cassação de mandatos pelo eleitor; possibilidade de candidaturas independentes, sem filiação partidária; eleição por voto distrital de vereadores; limitação do horário eleitoral apenas às falas dos candidatos; fim do voto secreto e do voto de liderança, com votação aberta e nominal em todos os casos; adoção de consultas populares por meio de modernas tecnologias de comunicação; perda de mandato do parlamentar nomeado para cargos de ministro e de secretário; fim do recesso parlamentar e instituição de férias de 30 dias para os eleitos; registro dos compromissos de campanha; limitação de benefícios específicos da classe política; considerar falta de decoro o uso de serviços públicos por detentores de mandato; malha fina automática para ocupante de cargo público; e eliminação do foro especial.

Essas e outras propostas estão no Senado ou na Câmara, mas não foram consideradas porque os gritos foram vistos, mas não foram ouvidos.

Nos últimos 90 dias, centenas de pequenas manifestações foram realizadas, mas estas nem ao menos estão sendo vistas, como se não formassem uma ainda maior do que as de junho, sobretudo pela lógica de que são organizadas como parte de uma imensa guerrilha cibernética do povo na rua, mobilizado pelos métodos que a internet permite.

Sob os fogos (Correio Brasiliense)

Tereza Cruvinel

(Correio Braziliense)

Desde domingo, estamos sob o estrépito dos fogos detonados pela surpreendente aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva, seja de contentamento, despeito, seja de estranhamento. Todo foguetório levanta e espalha uma fumaça impressionista, que turva a visão de todos, tirando a nitidez das formas e dos conteúdos. Evidência disso são as avaliações e leituras para todo gosto e para todas as conveniências que circulam no meio político.

Muito falta ainda para ser visto, dito e compreendido, especialmente no que diz respeito ao destino dos votos de Marina. Mas, abstraindo o brilho da novidade, algumas leituras iniciais já podem ser relativizadas, especialmente quanto aos riscos para a candidatura de Dilma Rousseff e à perda de consistência da candidatura tucana de Aécio Neves.Comecemos por este segundo aspecto. É verdade que o novo eixo da disputa representará para os eleitores uma alternativa à polaridade PT-PSDB. Uma nova força agregará novas ideias e enriquecerá o debate sucessório. Já a conclusão de que Aécio será fortemente prejudicado pela emergência da nova chapa, antes de qualquer indicação das pesquisas, é, no mínimo, precipitada.

Os tucanos estão naturalmente cuidadosos, saudando a nova aliança como sinal de que os tempos do PT no poder estão chegando ao fim. Mas o que garante, hoje, que a chapa Campos—Marina será mais forte do que a do candidato tucano?

O senador Aloisio Nunes Ferreira, que é um tucano imune a estridências e um analista racional, recorda as bases concretas de que disporá seu partido na disputa: “O campo da oposição se alargou e isso é bom. Mas o PSDB continua sendo o partido de oposição com maior capilaridade, organizado em todo o país. Governa mais de 700 municípios e dois estados de alta relevância política e econômica, como São Paulo e Minas Gerais. Tem um programa histórico e terá uma plataforma consistente de mudanças para o Brasil. Terá candidatos fortes em boa parte dos estados. Acreditamos que haverá segundo turno e que estaremos nele, unificando a oposição em torno de nosso candidato. Mas discutir isso hoje não tem sentido. O processo trará todas as respostas”, diz ele, evitando comparações negativas com o PSB e a Rede, em todos esses aspectos.

Nunes Ferreira não afasta a hipótese de que haja troca de candidato, lembrando que o acordo entre Aécio e José Serra que levou à permanência deste último no PSDB previu uma avaliação do potencial de cada um em março do ano que vem. Isso, porém, não afetaria os pilares tucanos na disputa.

CHARGE DO SPONHOLZ

Ricos contra pobres, massa contra elites, por Carlos Chagas

Carlos Chagas

Indica o Datafolha que haverá segundo turno nas eleições presidenciais de 2014, caso Marina Silva, pelo PSB, e José Serra, pelo PSDB, disputem a eleição com Dilma Rousseff. Mesmo assim, conforme a pesquisa, a atual presidente venceria na final, contra a ex-senadora ou contra o ex-governador. Números são números, podem mudar  ao sabor do sol ou do relógio, mas fosse  a decisão tomada   no fim de semana que passou e a sorte estaria lançada. Acresce que sem a necessidade de  o Lula entrar na corrida, uma espécie de pulo do gato que o PT guarda não propriamente em segredo, mas só para eventualidades futuras. Com o ex-presidente,  não haveria segundo turno e, talvez, nem adversários.

Pode ser explicada a  indagação sobre os resultados da nova consulta, realizada depois de Marina Silva haver ingressado no PSB de Eduardo Campos e diante de rumores cada vez mais viáveis sobre José Serra estar na disputa com Aécio Neves.   Revela a parcela de eleitores consultados, mesmo pequena com relação aos 120 milhões de eleitores, continuar o país dividido em duas porções: uma, majoritária e capaz de exprimir-se, aferrada ao PT, ao Lula e ao governo Dilma, com seus aliados.  Outra, pouco menor e fracionada, buscando recuperar fatias do passado.

Se pudesse haver uma simplificação, seria de um lado  os  mais pobres que emergiram da miséria, apoiados por   menos pobres que  reconhecem e aplaudem  a mudança. Do outro lado, quantos  se julgam discriminados por não ter sido beneficiados como gostariam, no caso, a classe média e as elites. Mais claramente: as agora massas favorecidas  versus os esperançosos de receber os favores de antes.  Dá para reduzir a equação entre  os pobres contra os ricos, ou quase isso, tendo em vista as nuanças de cada situação e de cada opção dentro do universo nacional.

É óbvio que o Lula, Dilma,  o PT e os penduricalhos não se apresentam contra as elites, muito menos contra a classe média.  Até beneficiam os privilegiados  mais do que deveriam. Mas como governam para as massas, apesar de  contradições variadas, caracterizam o divisor de águas, expresso no resultado da referida pesquisa. Peneirando tudo, vem a consequência capaz de elevar a temperatura: trava-se uma batalha entre pobres e ricos, com todas as suas contradições.

Fazer o quê, no caso dos derrotados?  Seria supérfluo e inócuo esperar que o governo fracassasse de forma absoluta, sobrevindo crise tão grande a ponto de os atuais donos do poder perderem o apoio das massas. Sobra a saída de as elites comprovarem a intenção de mudar. De voltar-se preferencial ou até completamente para os pobres. Convenceriam, através de promessas eleitorais? Só por milagre, mas outra opção não há.

Em suma, é o milenar confronto entre ricos e pobres, entre as massas e as elites, em meio a montes de contradições. Só que desta vez, com indicações  diferentes.