Em palestra a empresários, Barbosa diz que Judiciário brasileiro e uma monstruosidade

Deu no site Conjur

O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portalUOL, é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra do Fórum Exame, voltado para empresários, em São Paulo.

Se no STF Barbosa chefia a corte responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição, no CNJ ele comanda o órgão criado em 2004 para, justamente, melhorar o funcionamento Judiciário. Nas palavras da própria corte, sua missão é “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.

Aos empresários, Barbosa disse a morosidade da Justiça causa “graves entraves” à economia. Para ele, esses entraves são “expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência”.

Para o presidente do STF e CNJ, o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos. “A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário.”

Segundo ele, uma das soluções às mazelas do Judiciário é priorizar a 1ª instância, além de “reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio”.

Barbosa, que foi nomeado ministro em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou também o modelo de indicação de magistrados. “Um dos fenômenos — que eu chamo de mais pernicioso — é a indicação política. Não há mecanismos que criem automatismo, que, passado um determinado tempo, um juiz seja promovido sem que tenha que sair com o pires na mão”.

Barbosa afirmou que juizes politicamente engajados em alguma coisa são impedidos moralmente de cumprir sua missão, assim como aqueles que são “medrosos”.

O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF. “Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República, não tenho nenhum papel na nomeação de ministros para o Supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, que não me cabe”, afirmou no evento.

Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)

CHARGE DO SPONHOLZ

Sem negociar com os trabalhadores há 25 dias, os banqueiros avançam para a total irresponsabilidade.

Por proposta digna, bancários mantêm greve forte

22:39:13

Contra essa postura intransigente, categoria vai fortalecer a paralisação em todos os bancos no DF.

Em silêncio desde 5 de setembro – data da última negociação com os dirigentes sindicais –, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ultrapassou o limite do descaso e da intransigência em relação à greve dos bancários, que chega ao 13º dia nesta terça-feira (1º). Diante da irresponsabilidade dos banqueiros, a categoria continua fortemente mobilizada para que as instituições financeiras apresentem uma proposta à altura do esforço e dedicação dos trabalhadores.  ...

Com o apoio do Sindicato, os bancários e bancárias prometem fortalecer a greve em todas as instituições financeiras do Distrito Federal. Mais comitês de esclarecimento serão criados para dialogar com os colegas que ainda não aderiram ao movimento.

“Forte em todos os bancos, nossa greve nacional supera a do ano passado. E para que possamos arrancar uma nova proposta da Fenaban precisamos convencer os colegas que ainda não aderiram a participar da paralisação”, afirmou o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo. “Vem para luta, bancário e bancário”, convidou o dirigente sindical, que representa os trabalhadores de Brasília no Comando Nacional dos Bancários. 

Para o Sindicato, a greve é de responsabilidade exclusiva dos presidentes da Fenaban (Murilo Portugal), do Itaú (Roberto Setúbal), do Bradesco (Luiz Carlos Trabuco), do Banco do Brasil (Aldemir Bendine), da Caixa Econômica Federal (Jorge Hereda), do Santander (Jesús Zabalza) e do HSBC (André Brandão), que fecharam o processo de negociação ao ignorarem a pauta de reivindicações dos trabalhadores.

Nesta segunda-feira (30), a greve nacional dos bancários entrou na terceira semana seguindo exatamente a trajetória da semana passada: muito forte e crescendo em todo o país. Estão paralisados nos 26 estados e no Distrito Federal 10.822 agências e centros administrativos, apesar da intimidação que a Polícia Militar está fazendo em vários estados, a pedido dos bancos.

Em Brasília, o movimento, que está forte desde 19 de setembro – primeiro dia da paralisação – ganha novas adesões a cada dia. A grande maioria das agências permanece de portas fechadas. Nas demais dependências, o movimento paredista segue intenso e ainda com possibilidade de crescimento. 

Na sexta-feira, haviam sido paralisadas 10.633 dependências. Em relação ao primeiro dia da greve, quando foram fechadas 6.145 agências, houve nesta segunda-feira um crescimento de 76,1%.

Os bancários e bancárias já recusaram as propostas apresentadas pela Fenaban, pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo BRB. Os banqueiros, que só pensam em inflar seus lucros, desrespeitam os trabalhadores. A resposta contra essas práticas é a ampliação e o fortalecimento da greve.

Intransigentes, bancos ameaçam bancários

Acuados com a força da paralisação, alguns bancos ameaçam os bancários e bancárias que estão de braços cruzados. Antissindical, essa prática vem sendo intensificada nos últimos dias. O Sindicato repudia com veemência qualquer tentativa de enfraquecer o movimento e pede que os trabalhadores não cedam às pressões impostas pelas instituições financeiras.

Para o Sindicato, em vez de ficarem buscando a Justiça para requerer interditos proibitórios, os bancos deveriam ter uma atitude honesta e negociar com os trabalhadores. O Sindicato repudia qualquer ação que vise impedir e/ou enfraquecer a greve, que é um direito garantido pela Constituição Federal.

Cumprindo o seu papel de defensor dos direitos dos bancários, o Sindicato vai apurar todas as denúncias e tomar as medidas cabíveis. No caso de o trabalhador querer dar prosseguimento às ações e optar por formalizar queixa na Justiça e/ou registrar boletim de ocorrência, a entidade dará todas as orientações necessárias para resguardar seus direitos e encaminhará as denúncias ao Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Rodrigo Couto-Seeb Brasília - 30/09/2013

Enquanto analfabetismo cresce pela primeira vez em 15 anos, Dilma aplica golpes de marketing

Enquanto a presidente papeava com Dilma Bolada no Twitter, IBGE noticiava que o país tem agora 300 mil novos analfabetos.

Por Implicante

Era 27 de setembro de 2013, também conhecido como “sexta-feira passada”. Às 10 horas e 5 minutos daquela manhã, o portal Terra trazia uma das piores manchetes referentes ao governo brasileiro em 2013. Dizia ela que o analfabetismo no Brasil cresceu pela primeira vez após 15 anos:

O analfabetismo no País, que vinha em queda constante desde 1998, voltou a crescer no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram identificadas 13,2 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever, o equivalente a 8,7% da população total com 15 anos ou mais de idade. Em 2011, eram 12,9 milhões de analfabetos, o equivalente a 8,6% do total. Em 2004, a taxa de analfabetismo brasileira chegava a 11,5%. Os dados estão na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad 2012), divulgada nesta sexta-feira. O levantamento consultou 147 mil domicílios em todo o Brasil.

(grifos nossos)

Você talvez não tenha ficado sabendo. Porque, naquele dia, a chamada “mídia golpista” passou a dar maior destaque a algo que aconteceu 113 minutos depois, quando a presidente do país resolveu voltar à internet forjando um diálogo um tanto constrangedor com um perfil de humor que muitos já desconfiavam estar a serviço do planalto:

Perfil de humor este que já destratou gratuitamente alguns conhecidos…

…e outros nem tanto:

Perfil que, mesmo sabendo da confusão que muitos fazem com a própria pessoa de Dilma Rousseff, já brincou com coisa bem séria:

Perfil que, como diz a gíria popular, já “deu carteirada” se aproveitando da própria fama para fazer ameaças:

São atitudes questionáveis mostrando que o “vale-tudo” por 2014 começa a dar suas caras. Entre notícias recentes, tem-se sobre o governo Dilma:

1. Uso político do Minha Casa Minha Vida
2. Denúncia de uso político do CADE
3. Mais abuso de gastos em viagens ao exterior
4. Dinheiro público bancando corte de luz prometido por ela
5. Dívida pública estourando
6. Tentativas de privatização fracassando
7. Pior avanço na reforma agrária das últimas décadas
8. Pior aumento de salário mínimo do plano Real
9. Mentiras e mais mentiras sobre o Mais Médicos
10. Insegurança jurídica nas mãos do seu ministro da fazenda
11. E muito mais.

No entanto, o que tem feito a presidente acerca de tudo isso? Vem tentando forjar a imagem de uma mulher dura que perde a ternura jamais ao discursar na ONU contra um de seus maiores parceiros comerciais e brincar com perfis de humor no Twitter. Quando na verdade ela não possui força nem sequer para peitar economias como a da Bolívia e defender (ou respeitar) o trabalho de seus diplomatas.

O que dá para dizer é que, se a solução para reeleger Dilma em 2014 for de fato marketing puro, o marketeiro terá de fazer hora extra. Ou alguém consegue entender o que ela quis dizer neste trecho de seu discurso em Nova York no último 26 de setembro?

Tem uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de banda larga, tanto backbone como backroll, compatível com a necessidade que nós teremos para entrarmos na economia do conhecimento de termos uma infraestrutura, porque no que se refere a outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties.

Renan diz que não afastará namorada de Dirceu

Josias de Souza

30/09/2013 19:57

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tem a mais remota intenção de desalojar a namoradade José Dirceu, Simone Patrícia Tristão Pereira. Por meio da assessoria, disse que, não sendo chefe direito da personagem, não lhe cabe avaliar se o desempenho dela orna com o salário que recebe: R$ 12.800.

Simone é mesmo namorada de Dirceu, confirma a assessoria do condenado-mor do mensalão. O casal tem uma filha. Mas ele jura que não moveu um dedo para beneficiá-la. Patrícia teria um “histórico de serviços prestados ao Congresso.” Bem que Renan tinha avisado que modernizaria o Senado. Já se vê pus no fim do túnel.

CHARGE DO CÉSAR

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Esta charge do César foi feita originalmente para o