Oposição denuncia Ricardo Coutinho e Pâmela Bório por uso de avião do Estado para fazer turismo

Agora a denúncia é formal. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e a sua esposa, a primeira dama Pâmela Bório, estão sendo acusados por deputados de oposição de utilizar uma aeronave pertencente ao Governo do Estado da Paraíba para viagens turísticas pessoais. A denúncia foi formulada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gervásio Maia (PMDB).

Com base na denúncia, a Assembleia, através da Comissão de Constituição e Justiça da casa, já decidiu convocar o chefe da Casa Militar do governo do Estado, coronel Fernando Chaves, para prestar esclarecimentos sobre o uso da aeronave. A denúncia foi feita pelo deputado com base em fotografias publicadas pela primeira-dama, que é jornalista, em uma rede social.

 

A denúncia de Gervásio Maia dá conta de que a aeronave modelo King Air, adquirida com recursos do BNDES, no valor de R$ 6 milhões, teria sido utilizada pelo governador e por sua esposa para um passeio turístico nas cidades do Rio de Janeiro e Paraty.Gervásio apresentou na Assembleia as fotos feitas pela primeira-dama, provavelmente no interior da aeronave.

“É um avião que as grandes empresas utilizam e está sendo utilizado para turismo, e o pior, o avião foi deixar o grupo do governador em Paraty, voltou para a Paraíba, retornou ao Rio de Janeiro para pegar todo o grupo, ou seja, foram duas viagens de ida e volta e nós sabemos que isso custa muito caro, para um avião do porte do King Air, com um deslocamento dessa natureza, custa caríssimo”, disse Gervásio Maia.

Há poucos dias Gervásio Maia havia formulado outra denúncia à assembleia da Paraíbadando conta do uso de uma aeronave oficial do Governo do Estado pela primeira-damaa Minas Gerais, para participar de uma festa social. “Agora temos uma segunda denúncia, cobrei do presidente da CCJ, Janduhy Carneiro, que reúna o quanto antes a CCJ para aprovar essa convocação do chefe da Casa Militar”, finalizou o parlamentar.

Do Blog Carlos Magno

PSICANÁLISE DA VIDA COTIDIANA Escuro-Claro

CARLOS VIEIRA

Um dia a coluna de sangue não sofrerá mais a turbulência 
Do coração que parou. 
Um dia o canto da “fogo pago” não mais será ouvido ao anunciar 
A alvorada. 
Um dia as lágrimas não passearão jamais pelas orbitas e faces, 
Um dia não me amedrontarei com a melodia fúnebre da angustia, 
Um dia um livro não será mais lido, o poeta não provocará 
Alumbramentos. 
Um dia o encanto daquela mulher ficou “encantado” na não vida, 
Um dia não poderei repetir Vinícius: porque hoje é sábado! 
Nem Whitman, nem Borges, nem Graciliano, nem tampouco 
Guimarães, o Rosa, poderei lê-los, 
Quem sabe os encontro no Paraíso Dantesco de Beatriz! 
Um dia o clarinete ficará mudo, piano nem pensar, o jazz parou 
No Blues. 
Um dia, um dia, dias destes, não terei mais o desprazer e o ódio, 
Das promessas dos políticos! 
Um dia não terei saudades, há quem possa tê-la de mim, 
Nesse dia eu ouvirei a melodia nos Céus, a melodia da saudade 
Dos nossos encontros. 
Um dia não haverá mais como saborear um machiatto, todo o açúcar 
Saiu do corpo e se fez mel. 
Um certo dia tu ouvirás o eco das minhas palavras; os poemas na internet; 
A voz rouca dos improvisos das minhas aulas. 
Um dia o Capelense será campeão e o Brasil não mais terá analfabetos, 
Os professores serão pagos tanto quanto os “neymares”, o médico fará 
Clínica e apalpará o corpo e a alma dos seus pacientes. 
Um dia haverá mais análise, mais análises, 
Mas comigo, somente a lembrança das minhas análises.
Um dia é hoje, hoje o dia, o passado presentificado, a causa do futuro! 
Hoje, hoje posso dormir, sonhar, acordar e ouvir o canto da “fogo-pagô. 
Hoje é dia de vida, de se viver vivendo pelas veredas dos sertões da própria vida. 
Hoje posso enxergar os livros nas estantes; os livros são mortos enquanto enfileirados, 
Os livros ressuscitam quando eu os pego para deliciá-los na leitura. 
Enquanto mortos nas estantes, refugiados em fileiras 
São a cultura em estado de repouso, em silêncios gravídicos. 
Hoje posso reler Mia Couto, Bandeira, Drummond, Helena Terra: 
“A condição indestrutível de ter sido”. 
Hoje posso sonhar os sonhos nem sempre cálidos e deliciosos de Clarice, a Lispector, 
A envergadura de poemas fortes de Affonso Romano sobre a ditadura militar. 
Hoje é sexta, porque amanhã será sábado, e sábado será o presente do futuro. 
Hoje é dor também, alegria faz o conjunto,” deus e o diabo na terra do sol”, 
Os contrários sim, os contrários constroem a vida na pena de Blake. 
O que seria da alma sem a parceria do diabo? Paraíso! 
Hoje é vida, estou vivo! A Esperança é o devir.

Carlos.A.Vieira, médico, psicanalista, Membro Efetivo da Sociedade de Psicanálise de Brasília e de Recife. Membro da FEBRAPSI e da I.P.A - London.

Tudo a mesma coisa

Merval Pereira, O Globo

O caso do resgate do senador boliviano que acabou determinando a demissão do ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota tem a ver com o dos médicos cubanos, tudo junto e misturado cabe na mesma geleia geral da concepção de política internacional dos governos petistas, que não se pejam de serem usados por seus parceiros regionais de ideologia.

É evidente que o encarregado de negócios da embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia, que por conta própria decidiu dar fim ao cativeiro de mais de um ano do senador Roger Molina, não poderia tê-lo feito à revelia de seus chefes hierárquicos, por mais razão que tivesse para indignar-se com a situação.

Cabia a ele a tarefa indigna de proibir o contato de Molina com outras pessoas, e assistiu de perto à angústia e à depressão tomarem conta de uma espécie de prisioneiro do governo brasileiro por obra e graça de uma decisão política do governo boliviano.

O governo da Bolívia age exatamente como o da Inglaterra, que impede a saída do país do mentor do WikiLeaks, Julian Assange, apesar de o Equador ter concedido asilo político a ele. Mas o presidente equatoriano, Rafael Correa, não mede esforços para defender o direito de asilo, enquanto o governo brasileiro, pelos relatos do próprio Saboia, colabora com o da Bolívia, montando um grupo de trabalho fictício para tratar do assunto, enquanto o tempo vai passando.

Enquanto Assange dá entrevistas no interior da embaixada do Equador em Londres, o senador Molina estava praticamente em cárcere privado. Não foi a mesma a atitude tomada pelo governo brasileiro quando Manuel Zelaya, deposto da presidência de Honduras dentro das regras constitucionais, bolou um plano, apoiado na época por Hugo Chávez, para tentar voltar ao poder.

Usou para isso a embaixada brasileira, onde passou a fazer reuniões políticas e a dar entrevistas para o mundo contra o novo governo. A subserviência do governo brasileiro aos países alinhados à ideologia esquerdista não tem limites e geralmente está ligada a tentativas de golpes institucionais.

O apoio a Zelaya não deu certo porque o povo hondurenho não o queria de volta ao poder, mas, dentro das organizações regionais que dominam, como o Mercosul, o golpe no Paraguai surtiu o efeito desejado: abrir caminho para a entrada da Venezuela no bloco.

O governo brasileiro utilizou-se de um pretexto, a deposição do presidente Lugo, para não aceitar as regras constitucionais daquele país e puni-lo com a suspensão do Mercosul, para alegadamente defender a “cláusula democrática” do bloco. E quem acabou sendo aprovado para integrá-lo?

A Venezeula de Chávez, que, como dizia o ex-presidente Lula, tinha “democracia até demais”. Conseguido o objetivo, agora o Mercosul já aceita o Paraguai de volta, mas quem não quer agora é o presidente Horácio Cartes, que já se aproxima do bloco da Aliança Atlântica e diz que não se sente bem ao lado da Venezuela.

O caso dos médicos cubanos tem a mesma raiz ideológica. Cuba ganha mais com a exportação de médicos do que com o turismo, isso porque o dinheiro do pagamento individual é feito direto ao governo cubano, que repassa quantia ínfima aos médicos. Tudo já estava acertado, sabe-se agora, há mais de um ano, e as manifestações de junho foram o pretexto para pôr em prática a ajuda ao governo cubano.

O governo brasileiro não apenas aceita essa mercantilização de pessoas como dá apoios suplementares: enquanto as famílias de médicos de outras nacionalidades podem vir para o Brasil, o governo brasileiro aceita que o governo cubano mantenha os parentes dos médicos enviados ao Brasil como reféns na ilha dos Castro. E, para dar outra garantia adicional, adianta, através do advogado-geral da União, que o médico que porventura pedir asilo político não o receberá.

Muito mais do que discutir a qualidade dos médicos cubanos, criticada pelas associações médicas brasileiras, interessa discutir as imposições que o governo brasileiro aceita por parte de seus parceiros ideológicos no continente, o que o faz abrir mão de valores que sempre foram predominantes na nossa política internacional: a proteção dos direitos humanos, a garantia da liberdade de ir e vir, que não podem ser abandonados por um país que (ainda) defende os valores democráticos.

charge de Néo Correia

Indústria de invasões - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/08

Repete-se, em pelo menos sete Estados brasileiros, uma lamentável situação que apenas prejudica os beneficiários de programas habitacionais do governo federal.

Antes de serem entregues, condomínios de moradias populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou do Minha Casa Minha Vida têm sido invadidos por moradores das redondezas e, em alguns casos, traficantes.

Como consequência, pessoas contempladas pelos programas veem-se impedidas de se mudar para as unidades habitacionais que, por direito, deveriam ser suas.

Segundo reportagem desta Folha publicada no domingo, em Porto Velho (RO), por exemplo, três condomínios do PAC estão ocupados por mais de mil famílias que invadiram o local há cerca de um ano. Na parede de uma das casas, pode-se ler: "Tem dono".

Não está de todo equivocada a inscrição. O verdadeiro dono do imóvel, no entanto, não é a pessoa que hoje nele reside --frustração que se reproduz na Bahia, no Ceará, no Paraná, no Piauí, no Rio Grande do Norte e em São Paulo.

Enquanto aguardam decisão judicial para que os condomínios sejam retomados, muitas das pessoas contempladas por unidades que foram invadidas continuam morando em condições precárias.

Há, é claro, o outro lado dessa moeda. Salvo nas hipóteses em que criminosos estejam envolvidos, sempre será possível argumentar que os invasores são pessoas que tampouco desfrutavam de moradia satisfatória. O deficit habitacional do país hoje está em torno de 5,4 milhões de unidades.

Essa é, contudo, uma visão ingênua. Do ponto de vista de quem está na fila, a indústria das invasões apenas desvirtua qualquer racionalidade que possa haver nos critérios definidos pelo governo --seja para priorizar famílias mais carentes, seja para distribuir moradias adequadas a cada faixa de renda.

A rigor, a situação é ruim mesmo para os invasores. Além de não terem segurança jurídica de sua situação, ainda vivem em conjuntos habitacionais que, por não terem sido finalizados, permanecem sem energia elétrica e água encanada.

Não é segredo que essas invasões, em sua grande maioria, são articuladas por líderes comunitários. Pois eles deveriam perceber que, nesse caso, prestam enorme desserviço às pessoas que gostariam de ajudar.

Aumenta a censura judicial à imprensa - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 27/08

Mesmo que o Supremo tenha reafirmado o direito à liberdade de expressão, juízes de primeira instância agem como censores dos tempos do AI-5


Diante das aberrações contra as liberdades em geral e a de expressão e imprensa em particular, cometidas no continente, o Brasil desponta como destaque positivo. Mas este é um tipo de comparação que mascara dificuldades que enfrenta o jornalismo profissional no país.

Estar melhor que Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador, em que há governos autoritários e que trabalham com método para impedir a crítica e a veiculação de notícias objetivas que lhes desagradem, não significa viver no melhor dos mundos do ponto de vista da liberdade de imprensa.

Se o Executivo brasileiro não age contra a imprensa, o Poder Judiciário, quase sempre na sua primeira instância, tem posto sob censura diversos veículos, em todo o país. Do ponto de vista jurídico, vive-se uma bizarrice, uma jabuticaba legal, algo talvez só encontrado no Brasil: embora a Constituição garanta a liberdade de expressão e imprensa, juízes de primeiro grau têm aceitado reclamações contra a publicação de reportagens, e concedido liminares que em nada são diferentes dos atos de agentes públicos, da Polícia Federal ou militares, que, na ditadura militar, exerciam a censura prévia em redações.

A vítima mais recente desta censura togada é a “Gazeta do Povo”, do Paraná, impedida, por via judicial, de informar sobre investigações instauradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Clayton Camargo.

E quando o reclamante é do Poder Judiciário, o corporativismo entra em ação para tornar lépida a Justiça. Não são apenas pequenos veículos de cidades menores que vivem experiências dos tempos do AI-5. Também um dos grandes jornais brasileiros, “O Estado de S.Paulo”, está proibido, desde 2009, de noticiar a apuração feita pela Polícia Federal de denúncias contra Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP). Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas do inquérito. Mas o “Estadão” continua sob censura.

Os casos são disseminados pelo país: Espírito Santo (“Século Diário”), Pará (“Jornal Pessoal”), além de Mato Grosso, Amapá, etc. Há também ataques, bem sucedidos, à liberdade de imprensa por meio do Juizado de Pequenas Causas, até com o sequestro de receitas de editoras e ameaça de multas diárias.

Portanto, mesmo com seu banimento formal confirmado pelo Supremo Tribunal em abril de 2009, quando a Corte derrubou a Lei de Imprensa herdada da ditadura, a censura continua a existir. Entre o que está escrito na Carta e a realidade tem havido grande e dramática distância. Faz sentido que, já no ranking de 2012 da liberdade de expressão, divulgado pela ONG Repórteres sem Fronteiras, o Brasil tenha caído do 99º lugar — colocação nada brilhante — para o 108ª posição. E não há perspectiva de melhora.

A coragem de um diplomata - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 27/08

A diferença entre a teoria e a prática pode ser eliminada por um ato de desassombro. Foi o que aconteceu no fim da semana, quando um diplomata brasileiro resolveu aplicar, por sua conta e risco, os princípios humanitários dados como indissociáveis da política externa do País. Em toda parte, o Itamaraty exorta a comunidade internacional a dar prioridade aos direitos humanos. Faltou fazer o mesmo dentro da própria casa - a embaixada em La Paz. A omissão levou o encarregado de negócios da representação, ministro Eduardo Saboia, a tomar uma iniciativa inédita. Ela pode ter salvado a vida do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, que completaria na última sexta-feira 452 dias de confinamento numa dependência da embaixada onde se asilou, em maio do ano passado.

Eleito pela Convergência Nacional, partido de oposição ao presidente Evo Morales, ele tem contra si uma vintena de processos por alegados delitos que incluem corrupção, desacato (ao acusar Evo de proteger o narcotráfico), dano ambiental, desvio de recursos e até assassínio. O asilo foi concedido pela presidente Dilma Rousseff dias depois. Evo criticou a decisão, recusou-se a dar ao asilado o salvo-conduto para viajar ao Brasil e acusou o então embaixador brasileiro de "pressionar" o país. À medida que o impasse se arrastava, mais evidente ficava que o Itamaraty não só não pressionava o líder bolivariano, como o tratava com um descabido temor reverencial. Essa política de luvas de pelica foi inaugurada, como se recorda, pelo então presidente Lula.

No Primeiro de Maio de 2006, começando o seu primeiro mandato sob uma barragem de protestos pelo não cumprimento de promessas eleitorais, Evo nacionalizou o setor de gás e petróleo, e mandou invadir militarmente uma refinaria da Petrobrás. Em plena sintonia com o à época chanceler Celso Amorim e com o assessor de relações internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, Lula só faltou cumprimentar o vizinho pela violência. Mudaram os nomes, mas a tibieza persiste. Na conturbada história do continente, asilo político e salvo-conduto representam uma tradição secular - uma ou outra exceção apenas confirmam a regra. Mas a diplomacia brasileira não há de ter tido a coragem de invocar essa realidade para mostrar a Evo que a sua atitude era insustentável, além de ofensiva à política brasileira de direitos humanos.

Salvo prova em contrário, o Itamaraty não se abalou nem ao ser informado dos exames que constataram a deterioração física e mental do senador - que falava em suicídio. Não era para menos. Como Saboia desabafaria numa entrevista à Rede Globo, "eu me sentia como se tivesse um DOI-Codi ao lado da minha sala de trabalho", em alusão ao aposento em que vivia o asilado. "E sem (que houvesse) um verdadeiro empenho para solucionar o problema." Duas vezes ele foi a Brasília alertar, em vão, o Itamaraty. Chegou a pedir para ser removido de La Paz. Enfim, diante do "risco iminente à vida e à dignidade de uma pessoa", agiu. Acompanhado de dois fuzileiros navais que serviam na embaixada, em dois carros com placas diplomáticas, ele transportou Roger Pinto a Corumbá, do lado brasileiro da fronteira, numa viagem de 22 horas iniciada na sexta à tarde.

No final da noite de sábado seguiram para Brasília, a bordo de um avião obtido pelo senador capixaba Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, mobilizado pelo diplomata. Apanhado no contrapé, o Itamaraty anunciou que tomará "as medidas administrativas e disciplinares cabíveis". Melhor não. No clima que o País anda respirando, Saboia pode virar herói - e o governo, carrasco. De seu lado, La Paz pediu que o Brasil recambie o "fugitivo da Justiça" - o que ele não é, porque em momento algum deixou tecnicamente território brasileiro. Autoridades bolivianas ressalvaram que o caso não afetará a relação bilateral. Mas, para Evo, provocar o Brasil sempre serviu para fazer boa figura junto às suas bases, a custo zero.

Cabe ao Itamaraty, até para se penitenciar da dignidade esquecida durante o confinamento do senador, reagir com dureza a uma nova bravata de Evo. E aprender com o seu diplomata a ser mais coerente com o que apregoa.